Designa Jessica Gomes de Souza para exercer a função de Coordenadora da Unidade Básica de Saúde Élson Damasceno.

ESTADO ACRE
PREFEITURA DE SENA MADUREIRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA/SEMSA Nº 29/2026

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENA MADUREIRA, ESTA DO DO ACRE, no uso de suas atribuições legais e nos termos da delega ção de competência conferida pelo Prefeito Municipal, e considerando a necessidade de organizar administrativamente o papel e as responsabili dades dos ocupantes de funções de coordenação no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, bem como a ausência de impacto financeiro orçamen tário decorrente desta designação, que não cria novos cargos nem altera a estrutura remuneratória existente,
Resolve:
Art. 1º Designar JESSICA GOMES DE SOUZA, CPF nº 990.***.***-**, para exercer a função de Coordenador(a) de Unidade Básica de Saúde Élson Damasceno.
Art. 2º Convalidam-se os atos desde 02 de janeiro de 2026.
Art. 3º O servidor designado é responsável pela gestão técnica, administrativa e operacional da unidade, incluindo a organização dos serviços, coordenação das equipes, controle de frequência dos profissionais, responsabilidade pela guarda e utilização de insumos, medicamentos e equipamentos, bem como o monitoramento, registro e validação dos indicadores de saúde e produção da unidade.
Art. 4º Subordinação à Direção de Atenção Primária à Saúde.
Art. 5º Responsabilidade administrativa, civil e penal.
Art. 6º Revogam-se disposições em contrário.

WILLISSON VIANA BARBOSA
Secretário Municipal de Saúde