/2023 CONSIDERANDO o Processo de Escolha para membros dos Conselhos Tutelares de todo o Brasil para o quadriênio 2024/2028, conforme estabelece a Lei 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA Conselho Tutelar no quadriêncio 2024/2028 deste municipio, bem como encaminhar a lista quantitava dos candidatos aptos na primeira etapa do referido Processo de Escolha, anexo. Res. 003/2023 RELAÇÃO DE CANDIDATOS APTOS NA ETAPA DE INSCRIÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°093/2023 - NOMEAR em substituição /N°093/2023 “Nomeia em substituição, membros do Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente do Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente - CMDCA, de que trata o Decreto n° 026/2022 , de 09 de março de 2022, com duração para o Biênio 2022- 2024, os seguintes membros: I – Secretaria GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira – Acre, 24 de julho de 2023.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°039/2023 - NOMEAR, em substituição /N° 039/2023 “Nomeia em substituição, membro do Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente do Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente - CMDCA, de que trata o Decreto n° 026/2022 , de 09 de março de 2022, com duração para o Biênio 2022- 2024, os seguintes membros: I - Secretaria GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira – Acre, 31 de março de 2023.

EXTRATO DO CONTRATO N°076/2023 PROCESSO ADM. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 17 de julho de 2023 EDITAL DE ANEXOS TERMO DE RATIFICAÇÃO elaboração do projeto de edificação de lóculos para sepultamentos verticais no cemitério municipal São João encaminhamento junto aos Órgãos pertinentes para solicitação da Licença de Operação do cemitério municipal São João Fundamento Legal Artigo 75 Inciso II da Lei nº 14.133/2021.

o infrator AABB, de propriedade da empresa Associação Atlética Banco do Brasil, estabelecido na Rua João I, o Código Sanitário do Município de Sena Madureira, Lei nº 446, de 30 de abril de 2014, artigo 138° Sena Madureira/AC, 21 de Dezembro de 2020. MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA À Empresa Associação Atlética Banco do Brasil Proprietária da AABB Rua João Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12952 4 de janeiro de 2020 Sec.

NOTIFICA o infrator Bar da AABB, de propriedade do Senhor José Paulo Magalhães, estabelecido na Rua João I, o Código Sanitário do Município de Sena Madureira, Lei nº 446, de 30 de abril de 2014, artigo 138° Sena Madureira/AC, 21 de Dezembro de 2020. Senhor José Paulo Magalhães Proprietário do Bar da AABB Rua João Marçal, n°/s – Jorge Alves Junior – Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12952 4 de janeiro de 2020 Sec.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 003/2024 - Calendário de feriados e pontos facultativos - 2024 Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta /N°003/2024 “Dispõe sobre o calendário de feriados e pontos facultativos do ano de 2024, para os órgãos feriados e pontos facultativos do período compreendido entre os dias 1° de janeiro a 31 de dezembro de 2024 GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira – Acre, 04 de janeiro de 2024.

EXTRATO DO CONTRATO Nº175/2022 CONTRATADO: ATACADAO VIA VERDE MAT. DE NOVEMBRO DE 2022 CONTRATO N°174/2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº174/2022 VALOR GLOBAL R$ 3.014.454,00 VIGÊNCIA : ATÉ 31/12/2022 DATA: 21 DE NOVEMBRO DE 2022 ATA N°061/2021 EXTRATO DA ATA n°061/2021 CONTRATADO: CONSTRUTORA ATA N°060/2021 EXTRATO DA ATA N°060/2021 CONTRATADO: JOÃO P. Sena Madureira-AC, 08 de outubro de 2021.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato nº037/2026 - AGRO NORTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2026 PROCESSO Nº 0949/2026 A PREFEITURA capota marítima, faróis de milha ou neblina, kit de alarme e travas elétricas com acionamento na chave, jogo , PROCESSO Nº 0949/2026 e todos os seus anexos. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14284 224 10 de junho de 2026 Arquivos

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL Nº028/2024 - Equipamento E Material Permanente N°/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº128 2024 - PDF CONTRATADO: J. V Medic CNPJ: 26/11/2024 a 31/12/2024. VALOR R$ 58.177,90 VIGÊNCIA: de 26/11/2024 a 31/12/2024. DATA DA ASSINATURA: : 26/11/2024 TERMO DE REFERÊNCIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 028/2024 A PREFEITURA Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 139 14 de novembro de 2024 Sec.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Inexigibilidade Nº005/2024 - Projeto Cultural EXTRATO DO CONTRATO Nº119/2024 PROCESSO ADM. N°10060/2024 CONTRATADO: SERGIO NOBRE DO AREAL SOUTO CPF N° 509.097.387-34 VALOR R$ 58.000,00 VIGÊNCIA : 31/12/2024 DATA DA ASSINATURA: 16/09/2024 ********************************************************* Sena Madureira – AC, 13 de setembro de 2024.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria nº001/2026 - Nomeação de Subcomissão CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 13.005/2014, que estabelece diretrizes, metas e estratégias para a ), prorrogado pela Lei Nº 920/2025 de de 11 de setembro de 2025, que prorroga o PME; CONSIDERANDO a necessidade de elaboração do Plano Municipal de Educação de Sena Madureira para o decênio 2026–2035, com base em consonância e relacionado aos objetivos do Projeto de Lei (PL) do Plano Nacional de Educação (PNE) n.º 2.614/2024

ERRATA - 5º TERMO ADITIVO Valor R$ 220.000,00 Vigência: 09 meses 4° TERMO ADITIVO Prorrogado Até 31/12/2024 1° TERMO ADITIVO Prorrogado Até 31/12/2022 CONTRATO N°032/2021 EXTRATO DO CONTRATO N°032/2021 CONTRATADO Vigência: 31 de dezembro de 2021. Justificativa anexa nos autos do processo de Inexigibilidade de Licitação nº 003/2021. Sena Madureira, 04 de maio de 2021.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução CMS N°013/2023 - Plano Municipal de Saúde de 2022 a 2025 Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE RESOLUÇÃO DO CMS Nº 013 de 01 de agosto de 2023 R E S O L V E: Art. 1º - Aprovar o Plano Municipal de Saúde (PMS) de 2022 a 2025 do Município de Sena Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13591 9 de agosto de 2023 Sec.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°017/2024 Prorrogado no Art. 2º, da /N°017/2024, de 07 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial Nº 13.710, pag. 236, no dia 09 de fevereiro de 2024, que prorroga o prazo previsto no Art. 2º, da Lei nº: 705/2022, tem pela presente, dezembro de 2024. GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira - Acre, 07 de fevereiro de 2024.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução CMS N°001/2024 - Aprovar Ad referendum SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE RESOLUÇÃO DO CMS Nº 001 de 04 de janeiro de 2024 Conselho Municipal de Saúde, não iniciou os trabalhos das Reuniões Ordinarias e Extraordinarias de 2024 do Conselho Municipal de Saúde nº 001 de 04 de janeiro de 2024, nos termos da Lei Municipal nº 576 de Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13688 9 de janeiro de 2024 Sec.

ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA 1º TERMO ADITIVO Prorogado po mais 12 MESES, até 31/12/2024 CONTRATO Nº173/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº173/2023 VALOR GLOBAL: R$ 611.000,00 VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2023 DATA DA ASSINAURA: 21 DE NOVEMBRO DE 2023 ATA N°068/2022 EXTRATO DA ATA N°068/2022 CONTRATADO: ACPP Retirada do Edital: do dia 02/12/2022 à 14/12/2022, no edifício sede da Comissão Permanente de Licitação Sena Madureira-AC, 02 de dezembro de 2022. Michelle do Sacramento Ramos Pregoeira.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP N°019/2022 - Serviços funerários Licitações Prorrogado por mais 12 MESES, ATÉ 31/12/2024 CONTRATO N°069/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº069/2023 VALOR GLOBAL R $ 167.620,00 VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2.023 DATA: 28 DE JUNHO DE 2023 ATA N°035/2022 EXTRATO DE ATA n°035/2022 CONTRATADO: N.A.F. Sena Madureira-AC, 23 de maio de 2022.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Contrato N°036/2026 - VIENA PRODUCOES MUSICAIS PRODUCOES MUSICAIS LTDA para apresentação artística da dupla Guilherme & Benuto na ExpoSena Rural Show 2026 - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar CONTRATO N.º 036/2026 Art. 72 e incisos da Lei Federal nº 14.133/2021; Lei Municipal nº 4.398, de 19 de agosto de 2024, que de eventos e festas do Estado a ExpoSena Rural Show; Decreto Municipal nº 016 de 29 de fevereiro de 2024

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°58/2025-Revogado o Decreto nº 006/ 2024 - Concessão de Licença/Alvará Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 58/2025 DECRETA: Art. 1º Fica revogado o Decreto nº 006/2024 que “dispõe sobre a suspensão de Concessão de Licen-ça fixação de equipamentos sonoros em postes de energia que venham a provocar poluição sonora ou impedir a escolha