Art. 3º - A escola/creche supramencionada apresentará ao Conselho Estadual de Educação, o pedido de credenciamento

representantes da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer; – 3 (três) representantes da do Conselho

DECRETO Nº102 de 06 de março de 2026 Autoriza instituições financeiras a concederem acesso ao TCE/AC para consulta por meio Resolução nº 87, de 28 de novembro de 2013, requer documento de autorização de acesso para consulta Madureira, Estado do Acre, autorizadas a conceder ao Tribunal de Contas do Estado do Acre acesso para consulta aos seguintes CNPJs: I- 04.513.362/0001-37 – Município de Sena Madureira; II- 01.309.881/0001-90 – Conselho Art. 2º O acesso à consulta de que trata o art. 1º deste Decreto será realizado mediante solicitação

Municipal de Educação Titular: Altemir Lira de Almeida IV- Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo Titular: Edson Cameli V- Secretária de Serviços Urbanos - SEMSUR Titular: Jeocundo Assis Cesar VI- Secretaria Municipal de Planejamento Titular: Claudia Helena Teles VII- Gabinete do Prefeito Titular: Adriana Martha Titular: Raimundo Vieira dos Anjos X- Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento- DEPASA Titular Titular: Douglas Araújo VI – Representante de Ambiente Consultoria Titular: Camila Monteiro Braga de

SEME/CENSO/CME Titular: Leila Almeida dos Santos Suplente: Marluce Carvalho Teixeira Titular: Aldeisa SEME/SEE/ FME/IFAC Titular: Antônia Mikelce Souza da Silva Suplente: Silvana Siqueira Diniz Titular: Titular: Maria Almeida de Souza Suplente: Cleudo Araújo Farias Titular: Arnaldo da Silva Mota Suplente SEME / UAB Titular: Adiley Batista de Lima Oliveira Suplente: Maria Antônia Almeida Marciel Titular: SEME/GESTÃO/ SINTEAC Titular: Estefane de Oliveira Amarante Suplente: Sheyla Farias da Costa Titular:

Primeiramente, você navega por tema, assunto e serviço e consulta as informações específicas do Guia Link: Endereços Municipais ou por meio do Portal dos Conselhos - Portal dos Conselhos Municipais Quais Consulte o Glossário para esclarecimentos dos termos técnicos utilizados no Portal da Transparência.

: João José Bispo da Costa II - Secretário Municipal de Saúde Titular: Gilberto Lira de Almeida III- de Pavimentação e Saneamento - DEPASA/Rio Branco Titular: Alan de Oliveira Ferraz Parágrafo Único – III – Setor de Vigilância Sanitária Titular: Rodrigo Felici Bortolan IV – Setor de Endemias Titular: : Silvano Nascimento Lima VII - Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social Titular: Maria Municipal de Planejamento Titular: Raimunda Nonata da Silva Lira Art. 5º - As atividades dos membros

Art. 3º Designar o Srº Rodrigo Felici Bortolan – Presidente do Conselho Municipal de Saúde como Coordenador

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Consulta Odontológica Carta de Serviços CONSULTA A consulta odontológica compreende a anamnese, o exame físico, que subsidiará na elaboração de diagnósticos Ser atendido por profissional de saúde que definirá qual o atendimento deverá receber (acolhimento); Consulta

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Consulta de Débitos Carta de Serviços CAC Data Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos: Ser Titular, Representante legal preenche o requerimento de forma manual onde informará um e-mail e número de telefone para contato, após consulta

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Consulta com Nutricionista Carta de Serviços CONSULTA Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar A consulta nutricional compreende a anamnese, o exame físico, solicitação de exames complementares, quando atendimento deverá receber (acolhimento); Realizar o agendamento, conforme a avaliação da situação de saúde; Consulta Médica Básica; Regulação; Consulta com Nutricionista.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Consulta de Enfermagem Carta de Serviços CONSULTA A consulta de enfermagem consiste na anamnese, exame físico, que subsidiará na elaboração de diagnósticos Se menor de idade deve estar acompanhado por responsável e levar a caderneta de saúde da criança nas consultas atendimento deverá receber (acolhimento); Realizar o agendamento, conforme a avaliação da situação de saúde; Consulta

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Consulta com Fonoaudiólogo Carta de Serviços CONSULTA Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar atendimento deverá receber (acolhimento); Realizar o agendamento, conforme a avaliação da situação de saúde; Consulta Médica Básica; Regulação; Consulta com Fonoaudiólogo.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Consulta com Psicólogo Carta de Serviços CONSULTA A consulta psicológica ocorre através da escuta qualificada de forma a promover a intervenção clínica atendimento deverá receber (acolhimento); Realizar o agendamento, conforme a avaliação da situação de saúde; Consulta Médica Básica; Regulação; Consulta com Psicólogo.

Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos administração de empresa privada, de sociedade civil ou exercício do comércio; t) Comprovante de registro em conselho

Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos administração de empresa privada, de sociedade civil ou exercício do comércio; t) Comprovante de registro em conselho

°050/2024 - Designar os servidores a função de fiscal de contrato 2023 Gestor: ver portarias Fiscal Titular : ver portarias 2022 Gestor: ver portarias Fiscal Titular: ver portarias 2021 Gestor: ver portarias Fiscal Titular: ver portarias Exercícios anteriores <2021 Não há informações de gestores e fiscais dos contratos

satisfação dos usuários e a qualidade do atendimento prestado; IV – Articular com a Ouvidoria e os Conselhos

O consentimento do titular é a permissão dada por meio de uma declaração para que se possa coletar e Finalidade : para o tratamento dos dados do titular, é necessário que o titular saiba exatamente para que o titular seja comunicado. a consulta facilitada e gratuita sobre a forma e duração do tratamento de dados, bem como a integralidade dos seus dados pessoais que estão sendo tratados; Qualidade dos dados : garante ao titular a exatidão

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Consulta para Planejamento Familiar Carta de Serviços CONSULTA Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Atendimento realizado pelo Enfermeiro ou Médico na Unidade de Saúde que consiste em uma consulta paras próxima de sua casa; Ser atendido por profissional de saúde (acolhimento); Realizar o agendamento; Consulta