Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 116/2020 GETULIÃO FRANCISCO SARAIVA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO DECRETO/PMSM/GAB. PREF./N° 116/2020 O Exm°. Sr. Prefeito Municipal de Sena Madureira – Acre, no uso de suas atribuições que lhes conferem a Lei, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o Senhor GETULIÃO FRANCISCO SARAIVA, CPF: 220.705.672-49, do Cargo em Comissão G7, de Secretário Municipal de Administração, da Prefeitura Municipal de Sena Madureira – Acre. Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua Publicação. Registre-se. Publique-se. GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira – Acre, 31 de Dezembro de 2020. Osmar Serafim de Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12953 5 de janeiro de 2020 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP N°002/2024 Automotivo Especializado (manutenção preventiva e corretiva) Licitações Pregão Presencial Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ATA N°013/2024 EXTRATO DA ATA N°013/2024 PROCESSO ADM. N°4241 e 4478/2024 CONTRATADO: A C P P QUEIROZ LTDA CNPJ 41.828.084/0001-33 VALOR R$ 3.050.000,00 VIGÊNCIA: 12 MESES DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2024 AVISO DE REABERTURA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°002/2024 – SRP O Município de Sena Madureira-AC, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que fará realizar, a REABERTURA da licitação do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, cujo OBJETO: Visa atender o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para o Serviços técnicos automotivo especializado (manutenção preventiva e corretiva) através de serviços de reparos, assistência mecânica, elétrica, bomba, bicos injetores, retifica, montagem e usinagem de motor e turbinas), com fornecimento de peças para veículos de médio e grande porte e máquinas pesadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Retirada do Edital: do dia 18/07/2024 à 30/07/2024, no edifício sede da Comissão Permanente de Licitação das 07h às 12h e das 14h às 17h ou através do e-mail: cplsenamadureira@gmail.com, no endereço eletrônico: http:app.tce.ac.gov.br/portaldelicitacoes (site do Tribunal de Contas do Estado do Acre – TCE/AC – LICON) e no site da Prefeitura Municipal de Sena Madureira/AC: https://www.senamadureira.ac.gov.br/licitacoes ABERTURA: 31/07/2024 às 09h00min (horário do Acre) LOCAL: Comissão Permanente de Licitação, Av. Avelino Chaves, 816 - Centro - Sena Madureira - AC. Sena Madureira-AC, 18 de julho de 2024. Michelle do Sacramento Ramos Agente de Contratação. ************************************************ AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE REABERTURA LICITAÇÃO **************************************************** AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO ***************************************************** AVISO DE SUSPENSÃO **************************************************** EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2024 – SRP O Município de Sena Madureira-AC, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que fará realizar, a ABERTURA da licitação do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, cujo OBJETO: Visa atender o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para o Serviços técnicos automotivo especializado (manutenção preventiva e corretiva) através de serviços de reparos, assistência mecânica, elétrica, bomba, bicos injetores, retifica, montagem e usinagem de motor), com fornecimento de peças para veículos de médio e grande porte e máquinas pesadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Retirada do Edital: do dia 13/06/2024 à 25/06/2024, no edifício sede da Comissão Permanente de Licitação das 07h às 12h e das 14h às 17h ou através do e-mail: cplsenamadureira@gmail.com , no endereço eletrônico: http:app.tce ac.gov.br/portaldelicitacoes (site do Tribunal de Contas do Estado do Acre – TCE/AC – LICON) e no site da Prefeitura Municipal de Sena Madureira/AC: https://www.senamadureira.ac.gov.br/licitacoes. ABERTURA : 26/06/2024 às 09h00min (horário do Acre) LOCAL: Comissão Permanente de Licitação, Av. Avelino Chaves, 816 - Centro - Sena Madureira - AC Sena Madureira-AC, 13 de junho de 2024 Michelle do Sacramento Ramos Agente de Contratação Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13795 13 de junho de 2024 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Cotação de Preços - Locação de veículos e equipamentos de limpeza urbana Procedimento para recebimento de propostas comerciais visando locação de veículos e equipamentos para limpeza urbana e remoção de entulhos. Licitações Cotação de Preço Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar CONVITE PARA COTAÇÃO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Sena Madureira torna pública a abertura de procedimento para recebimento de propostas comerciais, com a finalidade de subsidiar a pesquisa de preços e a formação do valor estimado da contratação de empresa para locação de veículos e equipamentos destinados à execução das atividades de limpeza urbana, recolhimento e transporte de resíduos sólidos, remoção de entulhos e apoio operacional, em atendimento às demandas da Prefeitura Municipal de Sena Madureira/AC. RESOLVE: Art. 1° Os interessados em participar deverão apresentar suas propostas, devidamente preenchidas conforme o modelo estabelecido no Anexo I, e encaminhá-las para o e-mail licitacaosenamadureira@gmail.com , no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data de publicação deste aviso. Art. 3° Os interessados poderão solicitar maiores informações pelo e-mail licitacaosenamadureira@gmail.com Sena Madureira – Acre, 25 de junho de 2026. GEHLEN DINIZ ANDRADE Prefeito Municipal ANEXO I DADOS DA EMPRESA: Razão Social: __________________________________________________ CNPJ:________________________________________________________ Endereço: ____________________________________________________ Telefones: _____________________________________________________ E-mail: _______________________________________________________ ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO Contratação de empresa para locação de veículos e equipamentos destinados à execução das atividades de limpeza urbana, recolhimento e transporte de resíduos sólidos, remoção de entulhos e apoio operacional, em atendimento às demandas da Prefeitura Municipal de Sena Madureira/AC. ITEM DESCRIÇÃO UNID QUANT 1 Locação de caçamba estacionária metálica, com capacidade mínima de 5 m³.fabricada em chapa de aço carbono de alta resistência; estrutura reforçada para suportar resíduos sólidos e entulhos; fundo reforçado; sistema compatível com caminhão tipo poliguindaste; pintura anticorrosiva e acabamento resistente às intempéries; cantos reforçados e estrutura soldada; identificação visual numérica individual; ausência de avarias estruturais, trincas ou deformações que comprometam sua utilização; perfeito estado de conservação e funcionamento MENSAL 50 2 Locação de caminhão tipo poliguindaste, compatível com caçambas estacionárias de no mínimo 5 m³.veículo tipo caminhão equipado com sistema hidráulico poliguindaste; compatível com caçambas estacionárias de 5 m³; tração mínima 4x2; potência mínima de 150 CV; capacidade operacional compatível com o transporte das caçambas especificadas; sistema hidráulico em perfeito funcionamento; cabine em boas condições de uso; freios, pneus, iluminação e sistemas de segurança em pleno funcionamento; licenciamento, CRLV e demais documentos obrigatórios regularizados; perfeito estado de conservação e funcionamento. MENSAL 01 3 Locação de caminhão basculante, com capacidade mínima de 10 m³.tração mínima 4x2 ou superior; potência mínima de 180 CV; sistema hidráulico basculante em perfeito funcionamento; caçamba metálica reforçada; protetor de cabine; chassi reforçado para operação contínua; pneus em boas condições de uso; sistema de freios e iluminação funcionando adequadamente; veículo licenciado e regularizado; perfeito estado de conservação e funcionamento MENSAL 07 4 Locação de caminhão prancha, com capacidade mínima de 15 toneladas.plataforma metálica reforçada; comprimento compatível com transporte de máquinas e equipamentos; sistema de fixação de carga com correntes, catracas ou cintas; chassi reforçado; pneus em boas condições de uso; sistema de freios e iluminação em perfeito funcionamento; preferencialmente equipado com rampa de acesso; veículo licenciado e regularizado; perfeito estado de conservação e funcionamento MENSAL 01 5 Locação de caminhão prancha, com capacidade mínima de 25 toneladas.plataforma metálica reforçada de alta resistência; comprimento adequado para transporte de máquinas pesadas; sistema de fixação de carga com correntes, catracas ou cintas reforçadas; chassi reforçado para transporte de carga pesada; sistema de freios adequado ao porte do veículo; pneus em perfeitas condições de uso; preferencialmente equipado com rampa traseira de acesso; licenciamento e documentação regularizados; perfeito estado de conservação e funcionamento. MENSAL 01 Declara a empresa que estão inclusos no(s) preço(s) da presente cotação, taxas, frete, seguros e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente na comercialização do material/prestação de serviços. Prazo de validade da cotação: 90 (noventa) dias. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14296 225 26 de junho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL Nº 021/2021 - Aquisição de máscaras de tecido TNT Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar CONTRATO N°049/2021 - SEMSA EXTRATO DO CONTRATO N°049/2021 CONTRATADA: JOSILENE SILVA DE SOUZA - ME CNPJ: 24.416.499/0001-80 Valor Global: R$ 16.000,00 Data da Assinatura: 21/06/2021 Vigência : 03 (três) meses TERMO DE RATIFICAÇÃO À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 24 inciso II da Lei Federal 8.666/93, CONSIDERANDO que A COMISSÃO DE LICITAÇÃO atesta que foram cumpridas as exigências legais, e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 24 da Lei de Licitações, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO do PROCEDIMENTO Nº 021/2021. Autorizo em consequência, a proceder-se à prestação dos serviços nos termos da adjudicação expedida pela Comissão Permanente de Licitação, conforme abaixo descrito: Serviço: Constitui objeto da dispensa de licitação a aquisição de máscaras de tecido TNT, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde no atendimento e seus serviços e programas da rede municipal de saúde. Favorecido: JOSILENE SILVA DE SOUZA – ME Valor Total: R$16.000,00 (dezesseis mil reais) Fundamento Legal Artigo 24 Inciso Il da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Justificativa anexa nos autos do processo de Dispensa de licitação nº 021/2021. Unidade Orçamentária: 02 – Apoio as atividades da Sec. de Saúde; Projeto/Atividade: 1.175 – Manutenção das atividades da Sec. de Saúde; Elemento de Despesa: 3.3.90.32 – Distribuição gratuita; Fonte de Recursos: 014; Código Reduzido: 89. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Sena Madureira – Acre, 21 de junho de 2021. Osmar Serafim de Andrade Prefeito de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13079 7 de julho de 2021 Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA N° 014 DE 25 DE Fevereiro de 2019. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA/PMSM/GAB. PREF./N° 014/2019 O Exm°. Sr. Prefeito Municipal de Sena Madureira – Acre, no uso de suas atribuições que lhes conferem a Lei, RESOLVE: Art. 1º - COLOCAR, à disposição da Vara do Trabalho deste Município, o Servidor MAURO PINTO DE SOUZA, auxiliar de Serviços Gerais, pelo período 01 (Um) ano, sem ônus de origem, a partir de 05 de Maio de 2019, até ulterior deliberação. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação. Registre-se. Publique-se. GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira – Acre, 25 de Fevereiro de 2019. Osmar Serafim de Andrade Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12507 11 de março de 2019 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Atendimento de Denúncia em Vigilância em Saúde Carta de Serviços DENÚNCIA Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar O que é o serviço? Atendimento de denúncia em Vigilância em Saúde é a realização de fiscalização e/ou investigação de locais apontados como risco à saúde e riscos sanitários. Demandadas por situações que aumentem a probabilidade de ocorrência de doenças ou agravos à saúde, ou que podem ameaçar a saúde no dia-a-dia, quando consumimos um produto ou quando utilizamos um determinado serviço. Como solicitar? Via ouvidoria no telefone: (68) , presencialmente, e/ou pelo e-mail: Onde solicitar? Ouvidoria Municipal de Saúde Endereço: Telefone: (68) CEP: Quais os requisitos necessários? O usuário deverá ter em mãos as informações necessárias e essenciais para descrição sucinta da situação: dia e hora do ocorrido, local da ocorrência. É importante que a denúncia tenha dados suficientes para o seu encaminhamento e para apuração dos fatos. Informamos ainda que na denúncia, o usuário tem a opção de não se identificar. Documentos necessários Não é necessária a apresentação de nenhum documento, apenas o fornecimento de informações consideradas importantes para o processamento da denúncia. Qual o prazo de atendimento e/ou execução? Prazo de atendimento: Prazo estipulado pelo Sistema Ouvidor/SUS; Prazo de execução: Até 60 dias (para processamento e finalização do processo). Qual o valor? Gratuito. Passo a Passo Realização da denúncia via Ouvidoria Municipal de Saúde; Ouvidoria repassa a denúncia via sistema Ouvidor SUS, para realizar a fiscalização para verificação de procedência/ improcedência da denúncia; Notificação para cumprimento de exigências ao denunciado. Como acompanhar o andamento do serviço? Presencialmente na Ouvidoria Municipal de Saúde. Endereço: Telefone: (68) Qual o procedimento adotado em caso de indisponibilidade do sistema informatizado, se houver? Em caso de indisponibilidade, utilizam-se mecanismos manuais (tabelas de registro). Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº62/2026 - Nomeação de Andreia Nunes Silveira Nomear Andreia Nunes Silveira para o cargo de Direção, Assessoramento e Coordenação – DAC 2. Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 62, DE 02 DE JANEIRO DE 2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do município de Sena Madureira, RESOLVE: Art. 1º Nomear, a senhora Andreia Nunes Silveira, para o cargo de Direção, Assessoramento e Coordenação – DAC 2. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a contar de 2º de janeiro de 2026. Publique-se; Registre-se; Cumpra-se. Sena Madureira, 19 de janeiro de 2026 Gehlen Diniz Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14191 202 21 de janeiro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir TP N°001/2021 - Pavimentação em tijolos maciço de vias - Convenio N°882904/2019 Licitações Tomada de Preços Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA 9° TERMO ADITIVO Prorrogado até 03 DE FEVEREIRO DE 2024 8º TERMO ADITIVO Acréscimo de valor no percentual de 35,366% 7º TERMO ADITIVO Acréscimo de valor no percentual de 28,84% 6° TERMO ADITIVO Prorrogado por mais 04 (QUATRO) MESES, até 30/10/2023 5º TERMO ADITIVO Prorrogada por mais 04 (quatro) meses, até 01/07/2023 4° TERMO ADITIVO Prorrogada por mais 04 (quatro) meses, ATÉ 28/02/2023 3° TERMO ADITIVO Acréscimo de valor no percentual de 6,73% 3º TERMO ADITIVO Prorrogada por mais 04 (quatro) meses, ATÉ 27/10/2022 2°TERMO ADITIVO Prorrogada por mais 04 (quatro) meses, ATÉ 27/10/2022 2°TERMO ADITIVO Prorrogada por mais 04 (quatro) meses, ATÉ 26/06/2022 1° TERMO ADITIVO Prorrogada por mais 04 (quatro) meses, ATÉ 25/02/2022 CONTRATO N°056/2021 ERRATA EXTRATO DO CONTRATO N°056/2021 CONTRATADO: MANSIL EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ N°: 13.828.871/0001-40 VALOR R$ 725.405,22 VIGÊNCIA: ATÉ 24/10/2021 DATA DA ASSINATURA : 29 DE JUNHO DE 2021 ************************************ EDITAL E ANEXOS AVISO DE REABERTURA LICITAÇÃO ( PDF ) ********************************************** AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO ********************************************* AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 001/2021 O Município de Sena Madureira-AC, através de sua Comissão Perma nente de Licitação, torna público aos interessados que fará realizar, licitação do tipo menor preço por empreitada global OBJETO: Contratação de empresa para a execução dos serviços de pavimentação de vias, no Município de Sena Madureira/AC, conforme termo de convenio nº 882904/2019. Retirada do Edital: do dia 17/03 à 30/03/2021, no edifício sede da Comissão Permanente de Licitação das 07h às 13h. ABERTURA: 31/03/2021 ás 9h (horário Acre) LOCAL: Comissão Permanente de Licitação, Av. Avelino Chaves, 816 - Centro - Sena Madureira - AC. Sena Madureira-AC, 15 de março de 2021. José Douglas Araújo de Farias Presidente da Comissão de Licitação Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 2021 77 16 de março de 2021 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°204/2025 - Gestor e Fiscal do Termo de Reconhecimento de Dívida Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA/PMSM/GAB/PREF N° 204/2025 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Sena Madureira – Acre. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14155 205 26 de novembro de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Notificação -CEMITÉRIO MUNICIPAL Legislação Notificação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO NOTIFICAÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO (CEMITÉRIO MUNICIPAL) A Prefeitura de Sena Madureira, torna público que nos Autos: 07004018120248010011, foi concedida liminar de imissão provisória na posse do imóvel localizado no Bairro Niterói (2º Distrito) de Sena Madureira, uma área de 11,0355ha, registrada na Matrícula nº 1083, livro 2-RG (SF), fl. 01, com acessibilidade através da Ponte Frei Paulino Baldassari e via BR364 pela Estrada Mario Lobão As partes (proprietários e possuidores) indicadas no Processo Administrativo e Processo Judicial são: JOAQUIM DA SILVA - CPF nº 217254892-87 e EDILBERTO AFONSO DE MORAIS - CPF nº 045043802-34 Referido imóvel atende o pactuado no Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta – IC/MPAC nº 06202000000685-7 e teve o Decreto de Desapropriação por utilidade pública sob o DECRETO/PMSM/GABPREF nº 131/2023, devidamente publicado no Diário Oficial, tendo como objeto a aqui sição de imóvel para instalação do CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL Diante do presente, cumprido os procedimentos inseridos no art 5º, inciso XXIV, da Constituição Federal e do Decreto 3365/41, a Prefeitura de Sena Madureira torna pública a decisão judicial e demais atos administrativos, notificando as partes interessadas de que no prazo de 72H (setenta e duas horas) tomará a posse de fato e de direito sobre o imóvel, podendo nele adentrar e realizar os serviços necessários para o fim que se destina a presente desapropriação. Sena Madureira, 01 de agosto de 2024 OSMAR SERAFIM DE ANDRADE Prefeito de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13834 7 de agosto de 2024 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP 024/2021 - Locação de veículos Licitações Pregão Presencial Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA CONTRATAO N°038/2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº038/2022 VALOR GLOBAL: R$ 69.500,00 VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2022 DATA: 10 DE MARÇO DE 2022 ATA N°050/2021 EXTRATO DA ATA N°050/2021 CONTRATADO: JHOINGLE DA SILVA LIMA CPF N°: 025.402.372-07 VALOR R$ 82.800,00 VALIDADE: 12 (doze) MESES Data da Assinatura: 06 de outubro de 2021 3° TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº036/2022 Prorrogado por mais 11 MESES, ATÉ 31/12/2024 2° TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº036/2022 Prorrogado por mais 12 MESES, ATÉ 31/12/2023 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº036/2022 ACRÉSCIMO DE VALOR NO PERCENTUAL DE 20% CONTRATO N°036/2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº 036/2022 VALOR GLOBAL: R$ 69.500,00 VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2022 DATA: 10 DE MARÇO DE 2022 ATA N°051/2021 EXTRATO DA ATA N°051/2021 CONTRATADO: FRANCISCO EDUARDO DE SOUZA CPF N°: 420.695.802-53 VALOR R$ R$ 83.400,00 VALIDADE: 12 (doze) MESES Data da Assinatura : 06 de outubro de 2021 2° TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 037/2022 Prorrogado por mais 11 MESES, ATÉ 31/12/2024 2° TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 037/2022 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO N°037/2022 ACRÉSCIMO DE VALOR NO PERCENTUAL DE 25% CONTRATAO N°037/2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº037/2022 VALOR GLOBAL: R$ 85.000,00 VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2022 DATA: 10 DE MARÇO DE 2022 ATA N°052/2021 EXTRATO DA ATA N°052/2021 CONTRATADO: EVANDRO SABÓIA FERREIRA CPF N°: 411.833.802-59 VALOR R$ 102.000,00 VALIDADE: 12 (doze) MESES Data da Assinatura: 06 de outubro de 2021 3° TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO Nº 040/2022 2°TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº040/2022 Prorrogado por Mais 12 (DOZE) MESES, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023 CONTRATO N°039/2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº039/2022 VALOR GLOBAL: R$ 99.000,00 VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2022 DATA : 10 DE MARÇO DE 2022 ATA N°053/2021 EXTRATO DA ATA N°053/2021 CONTRATADO: ZACARIAS GOMES DA SILVA CPF N°: 483.618.952-72 VALOR R$ 118.800,00 VALIDADE: 12 (doze) MESES Data da Assinatura: 06 de outubro de 2021. EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 024/2021 - SRP O Município de Sena Madureira-AC, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que fará realizar, a ABERTURA da licitação do tipo menor preço por ITEM, OBJETO: Visa atender o Registro de Preços para futura Contratação de pessoa física ou jurídica para locação de veículos, destinado a atender as necessidades desta municipalidade. Retirada do Edital: do dia 09/09 à 20/09/2021, no edifício sede da Comissão Permanente de Licitação das 07h às 13h ou através do e-mail: licitacaosena@gmail.com , no endereço eletrônico: http:app.tce.ac.gov.br/portaldelicitacoes (site do Tribunal de Contas do Estado do Acre – TCE/AC – LICON) e no site da Prefeitura Municipal de Sena Madureira/AC: https://www.senamadureira.ac.gov.br/licitacoes. ABERTURA: 21/09/2021 ás 8h (horário Acre) LOCAL: Comissão Permanente de Licitação, Av. Avelino Chaves, 816 - Centro - Sena Madureira - AC. Sena Madureira-AC, 08 de setembro de 2021. José Douglas Araújo de Farias Pregoeiro Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13123 9 de setembro de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°163/2024 Colocar à disposição da Vara do Trabalho MAURO PINTO Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA/PMSM/GAB. PREF./N°163/2024 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13924 13 de dezembro de 2024 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 060/2020 - Ponto Facultativo 12/06/2020 e Feriado Estadual 15/06/2020 Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO DECRETO/PMSM/GAB. PREF./N°060/2020. “Dispõe sobre o Ponto Facultativo do dia 12 de Junho (Sexta-Feira), e dá outras providencias”. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA/AC, no uso de suas atribuições que lhes conferem a Lei: CONSIDERANDO o feriado de Corpus Christi, no dia 11 de junho de 2020, quinta-feira, elencado no Decreto Municipal nº 005/2020, de 13 de janeiro de 2020 , publicado na edição nº 12.719, de 14/01/2020, que dispõe sobre os feriados e pontos facultativos no calendário anual de 2020. CONSIDERANDO o disposto nos Decretos nº 041/2020, de 22 de Abril de 2020 , e as alterações nos Decretos nº 043/2020 e 044/2020 , que dispõe sobre as novas providências para a prevenção e combate contra o COVID-19, no âmbito do município de Sena Madureira; CONSIDERANDO o Feriado Estadual de 15 de junho de 2020, “Aniversário do Estado do Acre” (Lei n°14/1964); CONSIDERANDO que o Decreto Estadual nº 6.112, de 08 de junho de 2020, que institui o ponto facultativo no dia 12 de junho de 2020; DECRETA: Art. 1º - Fica decretado ponto facultativo no dia 12 de junho de 2020, sexta-feira. Art. 2º - O presente Decreto se aplica aos Órgãos Públicos Municipais, excetuando-se as atividades ou serviços considerados essenciais. Art. 3º - Ficam os Secretários Municipais e as Autoridades da Administração Pública autorizado a convocar servidores para expediente normal por necessidade de serviço. Art. 4º- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira – Acre, 09 de Junho de 2020. Osmar Serafim de Andrade Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12816 10 de junho de 2020 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir LEI N°815/2024 - Cidadão Senamadureirense - Dandara Costa Medeiros Legislação Lei Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO LEI N°815/2024 DE 27 DE JUNHO DE 2024 “Concede o Título de Cidadão Senamadureirense a Senhora Dandara Costa Medeiros”. OSMAR SERAFIM DE ANDRADE, Prefeito Municipal de Sena Madureira, Estado do Acre. FAÇO SABER que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1° - Fica concedido o Título de Cidadão Senamadureirense a Senhora Dandara Costa Medeiros. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira – AC, 27 de junho de 2024. Osmar Serafim de Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13809 171 3 de julho de 2024 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP N°040/2023 Locação de veículos e máquinas pesadas Licitações Pregão Presencial Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA PROCESSO ADM. N°10723/2023 CONTRATO N°074/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº074/2024 (PDF ) VALOR GLOBAL R$ 72.000,00 VIGÊNCIA: até 31/12/2024 DATA: 28/05/2024 CONTRATO N°057/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº057/2024 VALOR GLOBAL: R$ 81.000,00 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024 CONTRATO N°056/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº056/2024 VALOR GLOBAL: R$ 81.000,00 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024 CONTRATO N°030/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº030/2024 VALOR GLOBAL: R$ 90.000,00 VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2024 ATA N°007/2024 EXTRATO DA ATA N°007/2024 CONTRATADO: CONSTRUTORA NOVO TEMPO LTDA CNPJ 15.017.690/0001-69 VALOR R$1.656.480,00 VIGÊNCIA: 12 MESES DATA DA ASSINATURA: 21 de fevereiro de 2024 EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO N°032 2024 CONTRATO N°032/2024 EXTRATO DO CONTRATO N°032/2024 VALOR GLOBAL: R$ 85.000,00 VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2024 DATA: 03/04/2024 ATA N°008/2024 EXTRATO DA ATA N°008/2024 CONTRATADO: NIZEUDA MAIA DE LIMA CPF: 196.292.652-49 VALOR R$ 1.656.480,00 VIGÊNCIA: 12 MESES DATA DA ASSINATURA: 21/02/2024 ATA N°009/2024 EXTRATO DA ATA N°009/2024 CONTRATADO: FRANCISCA ANTONIA FERREIRA DOS SANTOS CPF: 390.978.112-87 VALOR R$714.000,00 VIGÊNCIA: 12 MESES DATA DA ASSINATURA: 21/02/2024 CONTRATO N°031/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº031/2024 VALOR GLOBAL: R$ 80.000,00 VIGÊNCIA: ATÉ 31 /12/2024 ATA N°010/2024 EXTRATO DA ATA N°010/2024 CONTRATADO: RAFAEL OLIVEIRA DE SOUZA CNPJ023.621.562-06 VALOR R$162.000,00 VIGÊNCIA: 12 MESES DATA DA ASSINATURA: 21/02/2024 CONTRATO N°034/2024 EXTRATO DO CONTRATO N°034/2024 VALOR GLOBAL: R$ 88.000,00 VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2024 SENA MADUREIRA – AC, 03/04/2024 ATA N°011/2024 REP. POR INCORREÇÃO - ATA N°011/2024 EXTRATO DA ATA n° 011/2024 CONTRATADO: MARIA ANTONIA DE MATOS SOUZA DO NASCIMENTO CPF: 672.920.202-59 VALOR R$ 211.200,00 VIGÊNCIA: 12 MESES DATA DA ASSINATURA: 21/02/2024 ************************************************ AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO ************************************************ AVISO DE LICITAÇÃO - SUSPENSA ********************************************** EDITAL e ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°040/2023 – SRP OBJETO: Visa atender o Registro de Preços para futura e eventual contratação de Pessoa Física ou Jurídica para locação de veículos e máquinas pesadas, para atender a demandas do município de Sena Madureira/AC. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13683 106 2 de janeiro de 2024 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 012/2020 - Nomeia o Conselho MDCA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO DECRETO/PMSM/GAB. PREF./N°012/2020 “Nomeia o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA/AC, no uso de suas atribuições que lhes conferem a Lei: CONSIDERANDO a criação do Conselho Municipal dos Direito da Criança e Adolescente – CMDCA, com fulcro na Lei Municipal n. 519/2016. DECRETA: Art. 1º - Fica constituída a Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, com duração para o Biênio 2020 – 2022, com os seguintes Membros Titulares: Representantes do Poder Público Municipal. - Sheilene Araujo de Souza - Secretaria Municipal de Educação - Titular; - Fabricia Pinto de Lima – Suplente; - João José Bispo da Costa – Secretaria Municipal de Saúde - Titular; - Gracilene Souza da Costa – Suplente; - Franquiley Dias dos Santos – Gabinete do Prefeito - Titular; - Adriana Martha Bezerra Verçosa – Suplente ; - Maria Lourdes Souza Gregório de Lima – Secretaria Municipal de Cidadania - Titular; - Maria Nirizeide Dantas Vieira – Suplente; Representantes da Sociedade Civil Organizada. - Altemir Mota da Silva – Federação das Associações de Moradores do Acre - FAMAC - Titular; - Sidney Silva da Rocha – Suplente; - Mustafa Bento Assem - Associações de Moradores do Bairro Jorge Alves Junior – Titular ; - Raiane Felix Felipe – Suplente; - Abias Dias de Araújo – Igreja Evangélica Assembleia de Deus – Titular; - Djanny Silva da Cruz Freitas – Suplente; - Adriana Silva da Melo - União das Associações de Moradores de Sena Madureira UMAMSEM – Titular - Natalicy Bandeira de Santana – Suplente. Art. 2°- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Sena Madureira – Acre, 03 de Fevereiro de 2020. Osmar Serafim de Andrade Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12735 192 7 de fevereiro de 2020 Sec. Assistência Social Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°044/2024 - Nomear RAILTON RAMOS DA SILVA Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA/PMSM/GAB. PREF./N° 044/2024 O Exm°. Sr. Prefeito Municipal de Sena Madureira – Acre, no uso de suas atribuições que lhes conferem a Lei, RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Senhor RAILTON RAMOS DA SILVA, CPF: 581.818.302-53, ao Cargo em Comissão G6, de Secretário Adjunto de Obras e Urbanismo, vinculado a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, da Prefeitura Municipal de Sena Madureira - Acre. Art. 2° - Essa Portaria entra em vigor na data de sua Publicação. Registre-se. Publique-se. GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira – Acre, 05 de abril de 2024. Osmar Serafim de Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13749 9 de abril de 2024 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 079/2020 - Exonerar ADRIANA MARTHA BEZERRA VERÇOSA Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA/PMSM/GAB. PREF./N° 079/2020 O Exm°. Sr. Prefeito Municipal de Sena Madureira – Acre, no uso de suas atribuições que lhes conferem a Lei, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a Senhora ADRIANA MARTHA BEZERRA VERÇOSA , CPF: 434.003.102-04, do Cargo em Comissão G6/FG5, de Assessora Institucional IV,, vinculado ao Gabinete do Prefeito, da Prefeitura Municipal de Sena Madureira - Acre. Art. 2° - Essa Portaria entra em vigor na data de sua Publicação. Registre-se. Publique-se. GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira – Acre, 31 de Dezembro de 2020. Osmar Serafim de Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12954 6 de janeiro de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°031/2024 - Exonerar CARLOS ALBERTO CHAVES DÁVILA Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA/PMSM/GAB. PREF./N° 131/2024 O Exm°. Sr. Prefeito Municipal de Sena Madureira – Acre, no uso de suas atribuições que lhes conferem a Lei, RESOLVE: Art. 1º – Exonerar o Senhor CARLOS ALBERTO CHAVES DÁVILA, CPF: 138.436.052-20, do Cargo em Comissão FG1, de Subcoordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC, vinculado ao Gabinete do Prefeito, da Prefeitura Municipal de Sena Madureira – Acre. Art. 2º – Essa Portaria entra em vigor na data de sua Publicação. Registre-se. Publique-se. GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira – Acre, 10 de outubro de 2024. Osmar Serafim de Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13887 21 de outubro de 2024 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 121/2020 - Exonerar JAKSAMEA TEIXEIRA CELESTINO Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA/PMSM/GAB. PREF./N° 121/2020 O Exm°. Sr. Prefeito Municipal de Sena Madureira – Acre, no uso de suas atribuições que lhes conferem a Lei, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a Senhora JAKSAMEA TEIXEIRA CELESTINO , CPF: 891.527.432-68, da Função Gratificada, de Coordenadora da Atenção Básica, Letra “E”, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Sena Madureira - Acre. Art. 2° - Essa Portaria entra em vigor na data de sua Publicação. Registre-se. Publique-se. GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira – Acre, 31 de Dezembro de 2020. Osmar Serafim de Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12954 6 de janeiro de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas