Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PSS Nº 002/2019 (Cuidador, Motorista e Merendeira) Concursos Processo Seletivo Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDITAL Nº 002/2019 PROCESSO SELETIVO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PARA ATENDER A DEMANDA EMERGENCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Valor da Inscrição: Gratuita Período de Inscrição: 20, 21 e 22 de fevereiro de 2019 Horário de Atendimento: 8:00 as 12:00 e 14:00 as 17:00 Local: Secretaria Municipal de Educação, Rua Major João Câncio, nº 186, Centro. Pré-requisito: Nível fundamental, médio ou superior. Resultado Final: 11/03/2019 (segunda) PUBLICAÇÕES Edital do Processo Seletivo nº 002/2019 ERRATA I Retificação do Edital do Processo Seletivo nº 002/2019 * *Publicado oficialmente no DOEAC de 19/01/2019 (Terça-feira) ERRATA II Retificação do Edital do Processo Seletivo nº 002/2019 RESULTADOS Lista dos Aprovados (Cuidador Pessoal - AEE, Merendeira e Motorista) Lista dos Aprovados CONVOCAÇÕES Convocação dos Classificados Convocação dos Classificados Observação: 1. Os documentos acima estão em formato PDF ou Word. Caso não tenha acesso ao leitor de PDF baixe aqui . No caso do word, pode ser aberto com o wordpad que já vêm instalado com o windows ou qualquer outro aplicativo de editor de texto opensource "livre". 2. Tudo relacionado sobre o processo seletivo nº 002/2019 da Educação, estará disponível nesta página, facilitando assim a comunicação com os candidatos e a imprensa. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12494 18 de fevereiro de 2019 Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°029/2022 - Nomear os membros da Diretoria do CMDCA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO DECRETO/PMSM/GAB. PREF./N° 029/2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA/AC, no uso de suas atribuições que lhes conferem a Lei: CONSIDERANDO o disposto no inciso VI do Art. 66, da Lei Orgânica do Município de Sena Madureira. CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 519/2016 de 31 de março de 2016, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras Providências. RESOLVE: Art. 1º - Nomear os membros da Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, de Sena Madureira, para exercício de 2022 – 2023. Presidente: Francisca Zacarias Nunes de Matos Vice-Presidente: Gilvana Dias Dantas da Rocha Primeira Secretária: Maria Antônia Ferreira da Rocha Segundo Secretário: Luana Flores Maia Primeiro Tesoureiro: Sheilene Araújo de Souza Segundo Tesoureiro: João Raimundo Verçosa Pinheiro Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira-Acre, 16 de março de 2022. Osmar Serafim de Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13245 94 17 de março de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato Nº048/2026 - D A V BATISTA LTDA - DL Nº001/2026 Contratação de empresa para fornecimento de camisetas personalizadas. Licitações Extrato do Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar CONTRATO Nº 048/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026 PROCESSO Nº 1694/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA/AC... e do outro lado a empresa D A V BATISTA LTDA... pactuam o presente CONTRATO em conformidade com o que dispõe a Lei nº 14.133/2021... ITEM DESCRIÇÃO UNID. MED. QUANT. VALOR UNIT. VALOR TOTAL 1 Camisetas personalizadas em malha PV 70% poliéster e 30% algodão... UND 290 R$ 35,00 R$ 10.150,00 DA VIGÊNCIA CONTRATUAL: O contrato decorrente da presente contratação terá vigência a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2026. Sena Madureira – AC, 30 de junho de 2026. Gehlen Diniz Andrade Prefeito de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14300 316 3 de julho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°098/2023 - Exonerar DAVY MOREIRA DA COSTA Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA/PMSM/GAB. PREF./N°098/2023 O Exm°. Sr. Prefeito Municipal de Sena Madureira – Acre, no uso de suas atribuições que lhes conferem a Lei, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o Senhor DAVY MOREIRA DA COSTA, CPF: 434.031.072-72, do Cargo de Gestor da Escola Municipal de Ensino Fundamental Rural Laurita Alves, devidamente classificada no Nível “A”, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, da Prefeitura Municipal de Sena Madureira – Acre. Art. 2° - Essa Portaria entra em vigor na data de sua Publicação. Registre-se. Publique-se. GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira – Acre, 1° abril de 2023. Osmar Serafim de Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13520 27 de abril de 2023 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Impugnação de Débitos Carta de Serviços CAC Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar O que é o serviço? Este serviço deve ser solicitado quando o usuário Pessoa Física ou Jurídica desejar contestar qualquer aspecto do débito existente em seu nome junto ao município. Como solicitar? Presencialmente Onde solicitar? Centro de Atendimento ao Cidadão – CAC Endereço: Município: Horário de Funcionamento e Atendimento: Horário Comercial da Prefeitura Telefone de atendimento: (68) Quais os requisitos necessários? Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos: Ser Titular, Representante legal ou Procurador; Apresentar documentação requerida. Documentos necessários PESSOA FÍSICA: Documento pessoal: Carteira de Identidade – RG, Carteira de Habilitação – CNH ou Carteira de Identidade Profissional; (documento original) Cadastro de Pessoas Físicas – CPF (este documento será dispensado caso já conste em outra documentação, apresentar via original). PESSOA JURÍDICA: Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ (este documento não será necessário estar impresso, basta que o usuário tenha esta informação em mãos). REPRESENTANTE LEGAL: (a documentação referente ao Representante Legal deverá ser apresentada em todos os casos que a parte interessada for Pessoa Jurídica) Documento pessoal: Carteira de Identidade – RG, Carteira de Habilitação – CNH ou Carteira de Identidade Profissional; (documento original) Cadastro de Pessoas Físicas – CPF (este documento será dispensado caso já conste em outra documentação, apresentar via original). PROCURADOR: Documento pessoal: Carteira de Identidade – RG, Carteira de Habilitação – CNH ou Carteira de Identidade Profissional; (documento original) Cadastro de Pessoas Físicas – CPF (este documento será dispensado caso já conste em outra documentação, apresentar via original); Procuração Pública ou Procuração Particular com firma reconhecida em cartório (documento original); Apresentar documentação requerida ao Representado e/ou Imóvel em questão. IMÓVEL: Contrato de Compra e Venda com firma reconhecida em cartório, Escritura Pública ou Título Definitivo (a apresentação de um desses documentos, somente será necessária quando não tenha sido realizada a transferência do imóvel, e o mesmo se encontra em nome de terceiros). Qual o prazo de atendimento e/ou execução? Prazo de Atendimento: Imediato, com tempo de espera em conformidade com a emissão de senha. Prazo de Execução: até 30 dias corridos. Qual o valor? Gratuito Passo a Passo O usuário realiza sua solicitação junto ao CAC; Após formalização do processo este será encaminhado para a Divisão competente; Ao receber o processo, será solicitado Parecer Técnico do Auditor Tributário quanto ao caso em questão; O usuário será notificado por telefone quanto ao resultado e necessidade de comparecimento à Divisão; Sendo deferido, será efetivado o respectivo pedido, sendo o processo finalizado e arquivado; Não sendo deferido, ele será comunicado quanto ao direito de recurso no prazo de 30 dias; Terminado esse prazo sem recurso, o processo será finalizado e arquivado. Havendo recurso dentro do prazo, o processo será encaminhado para decisão de 1ª Instância Administrativa; Sendo aprovado o recurso será efetivado o respectivo pedido, sendo o processo finalizado e arquivado. Não sendo aprovado, ele será comunicado quanto ao direito de novo recurso também no prazo de 30 dias; Terminado esse prazo sem recurso, o processo será finalizado e arquivado. Havendo recurso dentro desse prazo, o processo será encaminhado para decisão de 2ª Instância Administrativa; Sendo aprovado o novo recurso, será efetivado o respectivo pedido, e o processo finalizado e arquivado. Não sendo aprovado, o usuário será comunicado do resultado e por se tratar de decisão irrecorrível o processo também será finalizado e arquivado, sem acolhimento do pedido. Como acompanhar o andamento do serviço? Pode ser acompanhado mediante protocolo eletrônico via internet no endereço https://e-gov.betha.com.br/cdweb, com uso de senha informada no momento do atendimento, por telefone e também presencialmente. Qual o procedimento adotado em caso de indisponibilidade do sistema informatizado, se houver? O usuário apresenta a documentação requerida, preenche o requerimento de forma manual, após formalização do respectivo processo no Sistema, o usuário será informado por meio de telefone o número do protocolo eletrônico, para que o mesmo possa acompanhar o andamento do processo. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Finanças Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°179/2025 Tornar sem efeito a PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CT N°109/2025 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA/PMSM/GAB N°179/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, RESOLVE: Art. 1o – Tornar sem efeito a PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N.o 109/2025 – EMPRESA MD IMP. E EXP. EIRELI e PORTARIA N.o 174/2025, publicado no DOE/AC de 24 de outubro de 2025, Edição n.o 14.135/2025, pág. 117 e 119. Art. 2o – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Registre-se, Publique-se. Cumpra-se. Sena Madureira/AC, 28 de outubro de 2025. Gehlen Diniz Andrade Prefeito de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14138 132 29 de outubro de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Educação Ambiental com Foco nos Resíduos Sólidos Carta de Serviços COLETA Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar O que é o serviço? Com a equipe de Educação Ambiental, realizamos diversas ações com objetivo de conscientizar os usuários da responsabilidade compartilhada da Prefeitura e do Cidadão, para com o tratamento dos resíduos (lixo), desde sua geração, coleta e tratamento. São atividades porta a porta (domiciliares) nos bairros, palestras e oficinas em instituições públicas e privadas, visita técnica acompanhada na nossa Unidade de Tratamento e Disposição Final de Resíduos Sólidos do Município – UTRE. Como solicitar? Através de telefone ou presencialmente. Onde solicitar? Secretaria Municipal de Zeladoria da Cidade Endereço: CEP: Telefone: Horário de Funcionamento: Quais os requisitos necessários? O usuário deve ser maior de 18 anos. Documentos necessários O requerente deverá informar somente seu nome, endereço e telefone para contato. Qual o prazo de atendimento e/ou execução? Atendimento imediato com prazo de execução de até 7 dias úteis. Qual o valor? Gratuito. Passo a Passo Em atendimento a solicitação, a secretaria disponibiliza uma equipe de educadores ambientais, que se deslocará até o local (bairro ou instituições em geral) com materiais didáticos. Caso seja porta a porta (domiciliar), será feita uma breve conversa com os moradores abordando a temática ambiental com a entrega de folders informativos. Caso sejam em instituições, teremos oficinas ou palestras demostrando a importância do cuidado com o meio ambiente, expondo nossas ações institucionais, e como o usuário pode agir de forma adequada à legislação ambiental. Como acompanhar o andamento do serviço? Através de telefone ou presencialmente. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. de Zeladoria Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE N°006/2022 - Veículos e Implementos Agrícolas Licitações Pregão Eletrônico Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar CONTRATADO: FIBRA DISTRIBUIÇÃO & LOGÍSTICA EIRELI CNPJ: 29.887.078/0001-51 VALOR: R$ 547.176,62 VIGÊNCIA: ASSINATURA: CONTRATADO: AGROVET SUL SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI CNPJ: 08.563.964/0001-50 VALOR: R$ 146.000,00 VIGÊNCIA: ASSINATURA: EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2022 O Município de Sena Madureira-AC, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que fará realizará licitação, do tipo menor preço por item. OBJETO: Visa a Aquisição de Veículos e Implementos Agrícolas, em conformidade com o convênio nº 902266/2020, para atender as necessidades da Prefeitura de Sena Madureira/AC. Retirada do Edital: do dia 15/03 a 25/03/2022 no edifício sede da Comissão Permanente de Licitação de Segunda à quinta-feira, no horário das 07h00min às 13h00min e sexta-feira de 08h00min as 13h00min ou através do e-mail: cplsenamadureira@gmail.com, no endereço eletrônico: http:app.tce.ac.gov.br/portaldelicitacoes (site do Tribunal de Contas do Estado do Acre – TCE/AC – LICON) e no site da Prefeitura Municipal de Sena Madureira/AC: https://www.senamadureira.ac.gov.br/licitacoes. ABERTURA: 28/03/2022 às 11h00min (horário de Brasília- DF) LOCAL: COMPRASNET. Sena Madureira-AC, 14 de março de 2022. Michelle do Sacramento Ramos Pregoeira. **** ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO ( PDF ) PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2022 O Município de Sena Madureira-AC, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que da licitação do tipo menor preço por item. OBJETO: Visa a Aquisição de Veículos e Implementos Agrícolas, em conformidade com o convênio nº 902266/2020, para atender as necessidades da Prefeitura de Sena Madureira/AC. A Comissão Permanente de Licitação, torna público que decide SUSPENDER o certame referente ao Edital do PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2022. A nova data de abertura será divulgada na forma da Lei. Sena Madureira-AC, 09 de março de 2022. Michelle do Sacramento Ramos Pregoeira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13240 96 10 de março de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Instrução Normativa Nº001/2025 -Procedimentos adotados na formalização do PADP Legislação Instrução Normativa Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO INSTRUÇÃO NORMATIVA/PMSM/CGM Nº 001/2025 Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados na formalização do Processo Administrativo de Des-pesa Pública – PADP Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14006 22 de abril de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 048/2019 (ANTONICIO GOMES DE LIMA ) Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA/PMSM/GAB. PREF./N° 048/2019 O Exm°. Sr. Prefeito Municipal de Sena Madureira – Acre, no uso de suas atribuições que lhes conferem a Lei, RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Senhor ANTONICIO GOMES DE LIMA, CPF: 112.941.322-53,na Função de Gerente de Cadastro e Registro Imobiliário, Letra: “E”, vinculado a Secretaria Municipal de administração e Finanças, da Prefeitura Municipal de Sena Madureira – Acre. Art. 2° - Essa Portaria entra em vigor na data de sua Publicação. Registre-se. Publique-se. GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira – Acre, 01 deAbril de 2019. Osmar Serafim de Andrade Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12550 14 de maio de 2019 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Inexigibilidade Nº005/2023 - Apresentação de show artístico musical Licitações Inexigibilidade Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar CONTRATO N°100/2023 EXTRATO DO CONTRATO N°100/2023 CONTRATADO: L M VERCOSA CNPJ: 36.685.810/0001-76 VALOR: R$ 940.000,00 VIGÊNCIA: 30 de setembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 12 de setembro de 2023 RATIFICAÇÃO À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a INEXIGIBILIDADE em conformidade ao disposto no artigo 25, inciso III da Lei Federal 8.666/93, CONSIDERANDO que A COMISSÃO DE LICITAÇÃO atesta que foram cumpridas as exigências legais, e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 25 da Lei de Licitações, RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO do procedimento Nº 005/2023. Autorizo em consequência, a proceder-se à aquisição do objeto nos termos da adjudicação expedida pela Comissão Permanente de Licitação, conforme abaixo descrito: Objeto: A Constitui objeto desta inexigibilidade a contratação de 03 (três) apresentação de show artístico musical, intermediado por representante legal, através de CARTA DE EXCLUSIVIDADE, visando atender a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, por ocasião da Feira Agropecuária da Cidade (ExpoSena Rural Show), entre os dias 21 e 24 de setembro de 2023, na semana de aniversário do município de Sena Madureira – Acre, para atender as necessidades desta municipalidade. Favorecido: L M VERCOSA CNPJ : 36.685.810/0001-76 Valor Total: R$ 940.000,00 (novecentos e quarenta mil reais). Fundamento Legal: Artigo 25 Inciso III da Lei nº 8.666/93. Justificativa anexa nos autos do processo de Inexigibilidade de licitação nº 005/2023. ÓRGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02 – APOIO AS ATIVIDADES DA SEC DE CULTURA PROJETO/ATIVIDADE: 1.016 – REALIZAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO: 501 – RECURSOS PRÓPRIOS ORDINÁRIOS FONTE DE RECURSO: 701 – TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Sena Madureira – Acre, 11 de setembro de 2023. Osmar Serafim de Andrade Prefeito de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13616 130 15 de setembro de 2023 Sec. Cultura Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portal de Transparência da Covid-19 Informações sobre a Pandemia da Covid-19 Outros Covid-19 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Portal de Transparência da Covid-19 Para visualizar legislações, licitações, dispensas específicas relacionados a Covid-19 visite a página Publicações-Transparência clicando aqui e nos filtros de pesquisa (barra lateral a esquerda da página) selecione a opção > Excepcionalidade e selecione Covid-19 . Para verificar os dados relacionados as receitas recebidas (União, Estados e outros, quando houver), as despesas realizadas, boletins e vacionômetro, clique aqui ou no botão visualizar desta página. Encerramento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (COVID-19) A pandemia de COVID-19 iniciou em dezembro de 2019, com o primeiro caso registrado no Brasil em fevereiro de 2020. No dia 22 de abril de 2022, o Ministério da Saúde declarou o fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN). Foram anos de grandes desafios, perdas e aprendizados. Lamentamos profundamente as vidas que se foram e reconhecemos o esforço de todos os profissionais de saúde e da população. Hoje, seguimos mais preparados para enfrentar situações semelhantes, com sistemas de vigilância fortalecidos e maior consciência coletiva sobre a importância da prevenção. A COVID-19 continua presente, mas agora é tratada como uma doença endêmica, exigindo atenção contínua e vacinação atualizada. Última atualização em 06/08/2024. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 26 de fevereiro de 2020 Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 033/2019 - Material de Consumo e Permanente Licitações Pregão Presencial Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Publicado em: 22/11/2019 | Edição: 226 | Seção: 3 | Página: 176 Órgão: Prefeituras/Estado do Acre/Prefeitura Municipal de Sena Madureira EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DA ATA N°041/2021 ATA N°041/2019 EXTRATO DA ATA N°041/2019 Contratada : T. LEITE SILVA – ME CNPJ/MF n° 17.468.184/0001 – 11 VALOR R$ 70.540,20 VALIDADE: 12 (doze) MESES Data da Assinatura: 17 de dezembro de 2019 ATA N°040/2019 EXTRATO DA ATA N° 040/2019 Contratada: D. L. RAMOS – ME CNPJ/MF n 05.146.814/0001-52 VALOR R$ 167.302,20 VALIDADE: 12 (doze) MESES Data da Assinatura: 17 de dezembro de 2019 ATA N°039/2019 EXTRATO DA ATA N°039/2019 Contratada: M.M. SILVA COMERCIO E SERVIÇO LTDA CNPJ/MF n ° 02.601.766/0001-57 ATA N°038/2019 EXTRATO DA ATA N°038/2019 Contratada: ANTONIO EDNALDO DE LIMA HENRIQUE – ME CNPJ 05.442.853/0001-05 VALOR R$ 196.190,30 VALIDADE: 12 (doze) MESES Data da Assinatura: 17 de dezembro de 2019 ATA N°037/2019 EXTRATO DA ATA N°037/2019 Contratada: CIOFFI & OLIVEIRA LTDA - ME CNPJ/MF n ° 04.607.706/0001-77 VALOR R$ 465.486,36 VALIDADE: 12 (doze) MESES Data da Assinatura: 17 de dezembro de 2019 ATA N°036/2019 EXTRATO DA ATA N°036/2019 Contratada: COMÉRCIO,SERVIÇO E DISTRIBUIDORA PLANET – EIRELI CNPJ/MF n° 26.788.362/0001-82 VALOR R$ 105.923,87 VALIDADE: 12 (doze) MESES Data da Assinatura: 17 de dezembro de 2019 EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 33/2019 O Município de Sena Madureira-AC, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que fará realizar, licitação do tipo menor preço por item. Registro de Preços para futura Contratação de Pessoa Jurídica, para fornecimento de material de consumo e permanente, destinado a atender as necessidades desta municipalidade. Retirada do Edital: do dia 22/11 à 04/12/2019. ABERTURA: 05/12/2019 ás HORA: 09h(horário Acre) LOCAL: Comissão Permanente de Licitação, Av. Avelino Chaves, 816 - Centro - Sena Madureira - AC. Sena Madureira-AC, 21 de novembro de 2019. JOSÉ DOUGLAS ARAÚJO DE FARIAS Pregoeiro Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 22 de novembro de 2019 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL Nº 001/2017 (Locação de imóvel Almoxarifado) Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Estado do Acre Prefeitura Municipal de Sena Madureira LICITAÇÃO: DISPENSA Nº 001/201 7 (Locação de Imóvel para atender o Almoxarifado do Município) EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO 001/2017 LICITAÇÃO: DISPENSA - 001/2017 CONTRATADA: R DE OLIVEIRA FILHO - ME. CNPJ: No 14.293.260/0001-07 OBJETO DO CONTRATO: LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER O ALMOXARIFADO DESTA MUNICIPALIDADE OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO POR MAIS PORMAIS 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 03 DE JANEIRODE 2018 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2018. FUNDAMENTO: O PRESENTE ADITIVO ENCONTRA EMBASAMENTO LEGAL NO ARTIGO 57, INCISO II DA LEI FEDERAL N.o 8.666/93 ESUAS ALTERAÇÕES. DA RATIFICAÇÃO: AS DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO EM REFERÊNCIA PERMANECEM INALTERADAS E SÃO PELO PRESENTE TERMO ADITIVO, RATIFICADAS. *** EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATON.o 001/2017LICITAÇÃO: DISPENSA Nº 001/2017 CONTRATADA: R DE OLIVEIRA FILHO - ME. CNPJ: No 14.293.260/0001-07 OBJETO DO CONTRATO: LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER O ALMOXARIFADO DESTA MUNICIPALIDADE OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO POR MAIS PORMAIS 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 03 DE JANEIRODE 2019 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2019.FUNDAMENTO: O PRESENTE ADITIVO ENCONTRA EMBASAMEN-TO LEGAL NO ARTIGO 57, INCISO II DA LEI FEDERAL N.o 8.666/93 ESUAS ALTERAÇÕES. DA RATIFICAÇÃO: AS DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO EM RE-FERÊNCIA PERMANECEM INALTERADAS E SÃO PELO PRESENTETERMO ADITIVO, RATIFICADAS. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12524 178 3 de abril de 2019 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 054/2021 - Nomear o Senhor LUIZ FRANCISCO FELIPE ALVES Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA/PMSM/GAB. PREF./N° 054/2021 O Exm°. Sr. Prefeito Municipal de Sena Madureira – Acre, no uso de suas atribuições que lhes conferem a Lei. RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Senhor LUIZ FRANCISCO FELIPE ALVES, CPF: 859.192.502-59, ao Cargo em Comissão G5-A, de Gerente de Elaboração e Acompanhamento de Projetos, vinculado a Secretaria Municipal de Planejamento, da Prefeitura Municipal de Sena Madureira - Acre. Art. 2° - Essa Portaria entra em vigor na data de sua Publicação. Registre-se. Publique-se. GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira – Acre, 01 de Fevereiro de 2021. Osmar Serafim de Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12975 5 de fevereiro de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP N°015/2023 - Aquisição de colchões Licitações Pregão Presencial Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA ATA N°054/2023 EXTRATO DA ATA N°054/2023 PROCESSO ADM N°3429/2023 CONTRATADO: J.V. NOGUEIRA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA CNPJ: 27.896.988/0001-75 VALOR: R$ 197.500,00 VIGÊNCIA: 12 (doze) MESES DATA DA ASSINATURA: 11 de julho de 2023. EDITAL e ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°015/2023 - SRP O Município de Sena Madureira-AC, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que fará realizar, a ABERTURA da licitação do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo OBJETO: Visa o REGISTRO DE PREÇOS, futura e eventual contratação de empresa para aquisição de colchões, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social de Sena Madureira/AC. Retirada do Edital: do dia 26/06/2023 à 05/07/2023, no edifício sede da Comissão Permanente de Licitação das 07h às 12h e das 14h às 17h ou através do e-mail: cplsenamadureira@gmail.com , no endereço eletrônico: http:app.tce.ac.gov.br/portaldelicitacoes (site do Tribunal de Contas do Estado do Acre – TCE/AC – LICON) e no site da Prefeitura Municipal de Sena Madureira/AC: https://www.senamadureira.ac.gov.br/licitacoes. ABERTURA: 06/07/2023 às 14h00min (horário Acre) LOCAL: Comissão Permanente de Licitação, Av. Avelino Chaves, 816 - Centro - Sena Madureira - AC. Sena Madureira-AC, 26 de junho de 2023. Michelle do Sacramento Ramos Pregoeira. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13559 60 26 de junho de 2023 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 002/2020 - JOSÉ MARIA GOMES DINIZ Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA/PMSM/GAB. PREF./N° 002/2020 O Exm°. Sr. Prefeito Municipal de Sena Madureira – Acre, no uso de suas atribuições que lhes conferem a Lei, RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Senhor JOSÉ MARIA GOMES DINIZ, CPF: 233.131.102-15, ao Cargo de Coordenação Técnica do Censo Escolar, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, da Prefeitura Municipal de Sena Madureira – Acre. Art. 2° - Essa Portaria entra em vigor na data de sua Publicação. Registre-se. Publique-se. GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira – Acre, 02 de Janeiro de 2020. Osmar Serafim de Andrade Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12719 14 de janeiro de 2020 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Adesão/Carona N°003/2022 - MEDICAMENTOS Licitações Adesão/Carona Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENA MADUREIRA CONTRATO N°079/2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº 079/2022 PROCESSO ADM. N°2682/2022 ATA N°002/2022 - PP SRP N°001/2022- Pref. de Porto Acre CONTRATADO: DISPROFARMA COMÉRCIO LTDA - EPP CNPJ N° 02.335.871/0001-91 VALOR GLOBAL: R$2.622.787,50 VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2022 DATA DA ASSINATURA: 25 DE ABRIL DE 2022 TERMO DE RATIFICAÇÃO À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a possibilidade da CARONA em conformidade ao disposto no Decreto Nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, CONSIDERANDO que A COMISSÃO DE LICITAÇÃO atesta que foram cumpridas as exigências legais, e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações, RATIFICO a CARONA Nº 003/2022. Autorizo em consequência, a proceder-se à Aquisição nos termos da adjudicação expedida pela Comissão Permanente de Licitação, conforme abaixo descrito: Aquisição de medicamentos, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Sena Madureira. Favorecido: DISPROFARMA COMERCIO LTDA-EIRELI Valor total: R$ 2.622,787,50 (Dois milhões, seiscentos e vinte e dois mil, setecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). Fundamento Legal Decreto Nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013. Justificativa anexa nos autos do processo de CARONA Nº 003/2022. Dotação orçamentária: Órgão: 15 - Unidade Orçamentária: 02 - Projeto/ Atividade: 1.172 - Elementos de Despesa 3.3.90.32 - Fonte: 15, 14 e 01 - Código reduzido: 85, 86 e 87. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Sena Madureira - Acre, 19 de abril de 2022. Osmar Serafim de Andrade Prefeito de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13276 282 3 de maio de 2022 Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aviso de Licitação - PE SRP N° 006/2026 Contratação de empresa para o fornecimento, por meio de Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, gráficos e de consumo, visando atender às necessidades das unidades administrativas da Prefeitura de Sena Madureira. Licitações Aviso de Licitação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP 006/2026 O Município de Sena Madureira-AC, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que fará realizar, a ABERTURA do PREGÃO ELETRÔNICO SRP do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a contratação de empresa para o fornecimento, por meio de Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, gráficos e de consumo, visando atender às necessidades das unidades administrativas da Prefeitura de Sena Madureira. Retirada do Edital: a partir do dia 09/06/2026, no edifício sede da Comissão Permanente de Licitação das 07h às 12h e das 14h às 17h ou através do e-mail: licitacaosenamadureira@gmail.com , no endereço eletrônico: http:app.tce.ac.gov.br/portaldelicitacoes (site do Tribunal de Contas do Estado do Acre – TCE/AC – LICON) e no site da Prefeitura Municipal de Sena Madureira/AC: https://www.senamadureira.ac.gov.br/licitacoes. ABERTURA: 23/06/2026 às 10h15min (horário de Brasília) LOCAL: COMPRAS.GOV Sena Madureira-AC, 03 de junho de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 3 de junho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL Nº024/2021 - Serviços de sanitização das UBS Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar CONTRATO N°058/2021 EXTRATO DO CONTRATO N°058/2021 CONTRATADO: JESSEY DE ASSIS DINIZ CNPJ 29.422.216/0001-27 Valor Global: R$ 17.480,10 Data da Assinatura : 06 de julho de 2021 Vigência: 60 dias TERMO DE RATIFICAÇÃO À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 24 inciso II da Lei Federal 8.666/93, CONSIDERANDO que A COMISSÃO DE LICITAÇÃO atesta que foram cumpridas as exigências legais, e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO do PROCEDIMENTO Nº024/2021. Autorizo em consequência, a proceder-se à prestação dos serviços nos termos da adjudicação expedida pela Comissão Permanente de Licitação, conforme abaixo descrito: Serviço: Contratação de Pessoa Física ou Jurídica para os serviços de sanitização das Unidades Básicas de Saúde de Sena Madureira/AC. Favorecido: JESSEY DE ASSIS DINIZ Valor Total R$ 17.480,10 (dezessete mil quatrocentos e oitenta reais e dez centavos) Fundamento Legal Artigo 24 Inciso II da Lei nº 8.666/93. Órgão: 15 – Secretaria Municipal de Saúde. Unidade Orçamentária: 01 – Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde Programa: 2040; 1163; 1165; 1170; 1175; 1025; 1051. Elemento de Despesa: 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte: 001 e 014. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Sena Madureira – Acre, 30 de junho de 2021. Osmar Serafim de Andrade Prefeito de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13086 16 de julho de 2021 Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas