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Search results for "Conselho Tutelar"
651 resultados encontrados para "Conselho Tutelar"
- CMDCA - Assembleia de Eleição - Ocorrerá no dia 01/03/2024 | Sena Madureira
ADOLESCENTE EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA DE ELEIÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO
- Resolução CMAS N°014/2023 - Transferências financeiras realizadas | Sena Madureira
no Licon Visualizar REPUBLICAR POR INCOREÇÃO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD CONSELHO O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – CMAS, em Reunião Extraordinária no dia 13 de setembro de
- Resolução do CMS N°003/2026 - Aprovação da Programação Anual de Saúde 2026 | Sena Madureira
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Sena Madureira, em sua Segunda Reunião Ordinária realizada Nº038/2025 Sena Madureira – Acre Homologo a Resolução do Conselho Municipal de Saúde Nº 002 de 26 de
- Resolução CMDM N°001/2025 - Regimento Interno da 3ª CIPM do Purus | Sena Madureira
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- CHP N°001/2022 Projetos voltados à Promoção dos Direitos Humanos de Crianças | Sena Madureira
Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA CONSELHO Chamamento Público FMDCA Nº 001/2022 A Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social por meio do Conselho
- Portaria N°001/2024 - Nomeia a Comissão Eleitoral do Processo Eleitoral da CMS | Sena Madureira
Nomeia a Comissão Eleitoral do Processo Eleitoral da Eleição do Conselho Municipal de Saúde do Município abaixo relacionados para compor a Comissão Eleitoral, na condução do Processo Eleitoral da Eleição do Conselho
- Decreto N°031/2023 - Nomear os membros da Diretoria do CMDCA | Sena Madureira
TORNA SEM EFEITO o DECRETO/PMSM/GAB.PREF/N°031/2023, referente a nomeação dos membros da Diretoria do Conselho RESOLVE: Art. 1º - Nomear os membros da Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
- Decreto N° 122/2021 - Convoca a 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental | Sena Madureira
Municipal de Saúde Mental será presidida pelo Secretário Municipal de Saúde e Coordenada pelo Presidente do Conselho Art. 4º - O Regimento Interno da 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental será aprovado pelo Conselho
- Decreto N°179/2025 - Nomear os conselheiros para comporem CMS 2025 a 2026 | Sena Madureira
Revoga o Decreto No 145/2025 e nomeia o Conselho Municipal de Saúde de Sena Madureira 2025 a 2026.
- Resolução CMAS N°003/2025 Transferência de Emenda Parlamentar N°202443940007 | Sena Madureira
Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA CONSELHO O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal
- Resolução CMS N°020/2023 Prestação de Contas do 1º e 2º Quadrimestre, com adendo | Sena Madureira
MADUREIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE RESOLUÇÃO DO CMS Nº 020 de 11 de dezembro de 2023 O Plenário do Conselho senhores Conselheiros Municipais de Saúde o Relatório das ações e serviços ofertados e executados, como consultas Donizety Lima Fernandes Secretário Municipal de Saúde Dec. 058/2023 Sena Madureira Homologo a Resolução do Conselho
- Resolução CMS N°004/2025 - Aprovar a Comissão Organizadora da 3ª CMSTT | Sena Madureira
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- Resolução n° 006/2022 - 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental –1ª CMSM | Sena Madureira
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- Decreto N°059/2024 - Cria o CGPMPM 2024/2028 | Sena Madureira
Monitorar e avaliar o Plano Municipal de Políticas para as Mulheres; II - Dialogar continuadamente com o Conselho Art. 4º - O CGPMPM será composto pelos seguintes órgãos e Entidades: I - Conselho Municipal dos Direitos
- Decreto N°041/2022 - 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental | Sena Madureira
Municipal de Saúde Mental será presidida pelo Secretário Municipal de Saúde e Coordenada pelo Presidente do Conselho Art. 4º - O Regimento Interno da 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental será aprovado pelo Conselho
- Decreto nº137/2026 - Convocação da 8ª Conferência Municipal de Saúde | Sena Madureira
Art. 2º A Conferência Municipal de Saúde será coordenada pelo Presidente do Conselho Municipal de Saúde Art. 3º O Regimento Interno da 8ª Conferência Municipal de Saúde será aprovado pelo Conselho Municipal
- Ata de Eleição - Instituições de Trabalhadores/Profissionais, Individuais do SUS | Sena Madureira
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- Ata de Eleição - Instituições de Usuários - SUS | Sena Madureira
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- CMS Ata de Eleição da Plenária - | Sena Madureira
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- Ata de Eleição - Instituições de Gestores/Prestadores de Serviços do SUS | Sena Madureira
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