Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°013/2024 - Comissão Organizadora do Carnaval de Rua 2024 Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO DECRETO/PMSM/GAB. PREF./N°013/2024 “Dispõe sobre a nomeação da Comissão Organizadora do “Carnaval de Rua 2024” e dá outras providências”. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA/AC, no uso de suas atribuições que lhes conferem a Lei: CONSIDERANDO o disposto no inciso VI do Art. 66, da Lei Orgânica do Município de Sena Madureira. DECRETA: Art. 1º - Fica constituída a Comissão Organizadora do Carnaval de Rua 2024 do Município de Sena Madureira, com incumbência de planejar, coordenar e organizar, o evento que acontecerá nos dias 09 a 13/02/2024. Art. 2° - Ficam nomeados para comporem a presente Comissão Organizadora: - Presidente: Getulião Francisco Saraiva – Secretário Municipal de Finanças; Franquiley Dias dos Santos – Secretário Mun. de Controle Interno - Ecinário Da Silva Carvalho – Secretário Mun. de Desenvolvimento Rural; - João José Bispo Da Costa - Secretário Mun. de Meio Ambiente Parágrafo Único – Os trabalhadores da Comissão Organizadora são considerados de relevante interesse público, e suas atividades e responsabilidades encerrar-se-ão após o termino de todas as providencias relativas ao evento. Art. 3° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira – Acre, 25 de janeiro de 2024. Osmar Serafim de Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13704 166 1 de fevereiro de 2024 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°071/2022 Ponto Facultativo no dia 6 de setembro de 2022 (terça-feira) Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO DECRETO/PMSM/GAB. PREF./N° 071/2022 “Decreta Ponto Facultativo no dia 06 de setembro de 2022”. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA/AC, no uso de suas atribuições que lhes conferem a Lei: CONSIDERANDO o disposto no inciso VI do Art. 66, da Lei Orgânica do Município de Sena Madureira. CONSIDERANDO o Feriado Estadual do dia 5 de setembro de 2022 (Lei n° 243/1968) – Dia da Amazônia, e o Feriado Nacional do dia 7 de setembro de 2022 - Independência do Brasil, elencado no Decreto Municipal n° 001/2022, de 03 de janeiro de 2022, previsto no Anexo Único, publicado no Diário Oficial do Acre n° 13.198. CONSIDERANDO o Ponto Facultativo do dia 06 de setembro de 2022, conforme o Decreto Estadual n° 11.109 de 22 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial n° 13.362-A em 01 de setembro de 2022. DECRETA: Art. 1º - Fica Decretado Ponto Facultativo no dia 6 de setembro de 2022 (terça-feira). Art. 2º - No dia 5 de setembro de 2022, Feriado Estadual (Lei n° 243/1968) – Dia da Amazônia (segunda-feira). Art. 3º - No dia 7 de setembro de 2022, Feriado Nacional – Independência do Brasil (quarta-feira). Art. 4º - O presente Decreto se aplica a todos os órgãos Públicos Federais, Estaduais e Municipais da Administração Direta e Indireta no âmbito no Território de Sena Madureira. Art. 5º - As disposições deste Decreto não se aplicam as atividades consideradas de natureza essenciais. Art. 6º - Ficam os Secretários Municipais e as Autoridades da Administração Pública autorizado a convocar servidores para expediente normal por necessidade de serviço. Art. 7º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira – Acre, 1º de setembro de 2022. Osmar Serafim de Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13365 65 8 de setembro de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°220/2025 - Gestor e Fsical do Contrato N°131 2025 - Carona Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA/PMSM/GAB/SAPF N° 220/2025 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Sena Madureira, RESOLVE: Art. 1o Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como Gestores e Fiscais do contrato n.o 131/2025, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Sena Madureira e a empresa JR DISTRIBUIDORA, CNPJ: 33.412.571/0001-92, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de material e insumos, tendo como referência o Sistema Nacional de Pesquisas de Custo e Índices da Construção Civil (Tabela SINAPI), sob o MAIOR DESCONTO PERCENTUAL (%) SOBRE A TABELA SINAPI. O prazo de execução do contrato terá vigência até o dia 31 de dezembro de 2025 contados da data de sua assinatura. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14167 155 12 de dezembro de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Notificação - Mercearia Miranda Legislação Notificação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENA MADUREIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE GERENCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NOTIFICAÇÃO A Coordenação de Vigilância Sanitária do Município de Sena Madureira/ AC, no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA o infrator Mercearia Miranda, de propriedade do Senhor Josevaldo Miranda de Carvalho, estabelecido na Estrada Xiburema Eugenio A. Areal, s/n°, no Município de Sena Madureira-AC, que, conforme Decisão Administrativa prolatada nos autos de nº. 05/2020, datado de 09.03.2020, lhe foram impostas as penalidades Apreensão com inutilização do produto e ADVERTÊNCIA, dando ciência de que, devido à gravidade em que se encontrava o produto, com isso levando grande risco a população. A infração restou amplamente evidenciada nos presentes autos, e contraria o Código de Defesa do Consumidor – Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990, art. 6°, Inc. I e art. 18, § 6°, inc. II e III e o Código Sanitário do Município de Sena Madureira, Lei nº 446, de 30 de abril de 2014, artigo 47 e 48, parágrafo único, artigo 138 inc.I, II,III e estando tipificada no artigo 156, Incisos VI e XI, deste mesmo diploma legal. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Sena Madureira/AC, 28 de Julho de 2020. Nildete Lira do Nascimento SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA Ilmo. Senhor Josevaldo Miranda de Carvalho Proprietário da Mercearia Miranda Estrada Xiburema Eugênio Augusto Areal – Sena Madureira/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12860 17 de agosto de 2020 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL Nº039/2023 - Prestação de serviços de publicidade e comunicação Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENA MADUREIRA CONTRATO N°105/2023 EXTRATO DO CONTRATO N°105/2023 PROCESSO ADM. N°9135/2023 CONTRATADO: MENDES E BARROS LTDA – ME CNPJ 21.138.576/0001-90 VALOR R$ 55.000,00 Vigência: 30 dias. Data da Assinatura: 19 de setembro de 2023 EDITAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021, CONSIDERANDO que A COMISSÃO DE LICITAÇÃO atesta que foram cumpridas as exigências legais, e no uso das atribuições que me foram conferidas, nas conformidades do Inciso VIII do Art. 72 e em consonância ao Parágrafo Único do Art. 72 da Lei mencionada anteriormente, DETERMINAR a publicação em sítio eletrônico oficial, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO do PROCEDIMENTO Nº 039/2023. Autorizo em consequência, a proceder-se à aquisição do objeto nos termos da adjudicação expedida pela Comissão Permanente de Licitação, conforme abaixo descrito: Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de publicidade e comunicação, para estudo, planejamento, conceituação, criação, divulgação, entrevistas, cobertura de eventos, intermediação, supervisão e distribuição de ações publicitárias junto à imprensa e aos órgãos de comunicação, através da Secretaria Municipal de Administração, para anteder as necessidades desta municipalidade com o evento da ExpoSena Rural, nos dias 20, 21, 22, 23, 24 e 25 de setembro de 2023. Favorecido: MENDES E BARROS LTDA - ME CNPJ: 21.138.576/0001-90 Valor Total: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). Fundamento Legal Artigo 75 Inciso II da Lei nº 14.133/2021. Justificativa anexa nos autos do processo de Dispensa de licitação nº 039/2023. ÓRGÃO: 04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 – GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 2.003 – MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA CÓDIGO REDUZIDO: 30 FONTE DOS RECURSO: 501 Sena Madureira – Acre, 18 de setembro de 2023. Osmar Serafim de Andrade Prefeito de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13620 21 de setembro de 2023 Sec. Administração Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº46/2026 - Nomeação de Ítalo Ferreira de Araújo Nomear Ítalo Ferreira de Araújo para o cargo de Direção, Assessoramento e Coordenação – DAC 1. Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 46, DE 02 DE JANEIRO DE 2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do município de Sena Madureira, RESOLVE: Art. 1º Nomear, o senhor Ítalo Ferreira de Araújo, para o cargo de Direção, Assessoramento e Coordenação – DAC 1. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a contar de 2º de janeiro de 2026. Publique-se; Registre-se; Cumpra-se. Sena Madureira, 19 de janeiro de 2026 Gehlen Diniz Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14191 203 21 de janeiro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL Nº005/2024 - Pneus para Caminhão e Máquinas pesadas Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENA MADUREIRA CONTRATO N°072/2024 EXTRATO DO CONTRATO N°072/2024 PROCESSO ADM. N°4537/2024 CONTRATADO: R K GOMES FERREIRA LTDA CNPJ: 39.905.947/0001-87 VALOR R$ 56.000,00 VIGÊNCIA: até 31/12/2024 DATA DA ASSINATURA: 28/05/2024 *AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA *ANEXO III - MINUTA DO CONTRATO *ANEXO II - PROPOSTA DE PRECO *ANEXO I - TERMO DE REFERENCIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°005/2024 - PDF Eventuais interessados poderão apresentar Propostas de Preços até às 17h00min do dia 20 a 22 de maio de 2024, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. A proposta de Preços deverá ser entregue na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Sena Madureira, situada na Avenida Avelino Chaves, 816, Centro, Sena Madureira-AC – CEP – 69.940-000, no horário das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00 de segunda a quinta feira, e das 08:00h às 12:00h de sexta-feira ou pelo E-mail: cplsenamadureira@gmail.com até a data limite. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PNEUS PARA CAMINHÕES E MÁQUINAS PESADAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA/AC, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13778 20 de maio de 2024 Sec. Obras Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°11.733/2025 - Situação de emergência (seca) Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE DECRETO Nº 11.733, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre situação de emergência em decorrência do cenário de extrema seca e da iminente possibilidade de desabastecimento do sistema de água do Estado do Acre. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Defesa Civil Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP 017/2021 - Serviço mecânico de motocicletas Licitações Pregão Presencial Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº156/2022 Prorrogado por mais 12 (DOZE) MESES,ATÉ 31/12/ 2023 CONTRATO N°156/2022 REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº156/2022 VALOR GLOBAL: R$19.299,62 VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2022 DATA DA ASSINATURA: 29/08/2022 ATA N°028/2021 EXTRATO DA ATA N°028/2021 CONTRATADO: REVELINO DO CARMO DA SILVA CNPJ: 41.898.573/0001-60 VALOR R$ 22.011,67 VALIDADE: 12 (doze) MESES Data da Assinatura: 20 de agosto de 2021 EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO ( REPUBLICADO POR INCORREÇÃO ) PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 017/2021 – SRP O Município de Sena Madureira-AC, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que fará realizará licitação, do tipo menor preço por item (maior percentual de desconto), para registro de preço. OBJETO: Visa atender o Registro de Preços para aquisição de peças e contratação de serviços mecânicos de motocicletas, destinado a atender as necessidades desta municipalidade. Retirada do Edital: de 03/08/2021 à 13/08/2021 através do e-mail: licitacaosena@gmail.com, no endereço eletrônico: http:app.tce.ac.gov.br/portaldelicitacoes (site do Tribunal de Contas do Estado do Acre – TCE/AC – LICON) e no site da Prefeitura Municipal de Sena Madureira/AC: https://www.senamadureira.ac.gov.br/licitacoes ABERTURA: 16/08/2021 às 08h (horário Acre) LOCAL: Comissão Permanente de Licitação, Av. Avelino Chaves, 816 -Centro - Sena Madureira - AC. Sena Madureira-AC, 02 de agosto de 2021. José Douglas Araújo de Farias Pregoeiro ***************************************** AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2021 - SRP O Município de Sena Madureira-AC, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que fará realizará licitação, do tipo menor preço por item. OBJETO: Visa atender o Registro de Preços para aquisição de peças e contratação de serviço mecânico de motocicletas, destinado a atender as necessidades desta municipalidade. Retirada do Edital: dia 28/07/2021 à 06/08/2021 através do e-mail: licitacaosena@gmail.com , no endereço eletrônico: http:app.tce.ac.gov.br/ portaldelicitacoes (site do Tribunal de Contas do Estado do Acre – TCE/ AC – LICON) e no site da Prefeitura Municipal de Sena Madureira/AC: https://www.senamadureira.ac.gov.br/licitacoes ABERTURA: 09/08/2021 às 08h (horário Acre) LOCAL: Comissão Permanente de Licitação, Av. Avelino Chaves, 816 - Centro - Sena Madureira - AC. Sena Madureira-AC, 27 de julho de 2021. José Douglas Araújo de Farias Pregoeiro Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13094 28 de julho de 2021 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°133/2024 - Exonerar MARIA LOURDES SOUZA GREGÓRIO DE LIMA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO DECRETO/PMSM/GAB. PREF./N° 133/2024 O Exm°. Sr. Prefeito Municipal de Sena Madureira – Acre, no uso de suas atribuições que lhes conferem a Lei, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a Senhora MARIA LOURDES SOUZA GREGÓRIO DE LIMA, CPF: 621.180.722-87, do Cargo em Comissão G7, de Secretária Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Laser, da Prefeitura Municipal de Sena Madureira – Acre. Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua Publicação. Registre-se. Publique-se. GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira – Acre, 1° de novembro de 2024. Osmar Serafim de Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13897 5 de novembro de 2024 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL Nº034/2023 - LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO MOTOCICLETA Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENA MADUREIRA 1° TERMO ADITIVO Prorrogado por mais 12 Meses, até 31/12/2024 CONTRATO N°096/2023 EXTRATO DO CONTRATO N°096/2023 PROCESSO ADM. N°7992/2023 CONTRATADO: FRANCISCO DA SILVA ESPÍNDOLA CPF 668.715.222-04 VALOR R$ 11.500,00 Vigência: 31 de dezembro de 2023. Data da Assinatura: 11 de agosto de 2023 EDITAL DE ANEXOS AVISO DE DISPENSA Nº 034/2023 COM BASE NO ART. 75, INCISO II, § 3° DA LEI 14.133/2021 O Município de Sena Madureira, Estado do Acre, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, em conformidade com o art. 75, inciso II, § 3° da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que a administração municipal pretende realizar a CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO MOTOCICLETA: 125 CILINDRADAS, PARTIDA ELÉTRICA, MOTOR 4 TEMPOS, CAPACIDADE PARA ACOMODAR ATÉ 10 (DEZ) QUILOGRAMA NO COMPARTIMENTO INTERNO E ANO DE FABRICAÇÃO A PARTIR DE 2010 EM BOAS CONDIÇÕES DE USO , pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, para atender as necessidades desta municipalidade, podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. A proposta de Preços deverá ser entregue na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Sena Madureira, situada na Avenida Avelino Chaves, 816, Centro, Sena Madureira-AC – CEP – 69.940-000, no horário de 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00 de segunda a quinta feira, e das 08:00h às 12:00h de sexta-feira ou pelo E-mail: cplsenamadureira@gmail.com até a data limite. O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município https://www.senamadureira.ac.gov.br/licitacoes ou através do E-mail: cplsenamadureira@gmail.com outras informações poderão ser obtidas no prédio da CPL, situada na Avenida Avelino Chaves, 816, Centro, Sena Madureira-AC – CEP – 69.940-000, no horário de 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00 de segunda a quinta feira, e das 08:00h às 12:00h de sexta-feira. Sena Madureira, 26 de julho de 2023. JOSÉ DOUGLAS ARAÚJO DE FARIAS PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Obras Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Poda de Árvores em Espaços Públicos Municipais Carta de Serviços PODA DE ÁRVORES Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar O que é o serviço? O ato de desbastar ou diminuir a massa verde da copa da árvore ou arbusto, e a remoção de qualquer parte de uma planta, com objetivo estético, arquitetônico, fitossanitário e funcional. As árvores existentes em espaços públicos municipais, que apresentem galhos em risco de queda; causando danos ao patrimônio ou, colocando em risco a integridade física das pessoas, serão avaliadas pela SEMEIA e, se for caso, podadas pelo poder público municipal. Como solicitar? Presencialmente, ou via ofício /ou requerimento. Onde solicitar? Departamento de Espaços Públicos e Paisagismo - DEP Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMEIA, Telefone: Quais os requisitos necessários? A pessoa deve ter mais de 18 anos. Documentos necessários No ato do atendimento será preenchido o Requerimento, com os dados do requerente (Nome, Documento de Identificação, Endereço, Telefone), local do serviço (Endereço) e motivo do serviço. Será gerado uma cópia para o requerente. Qual o prazo de atendimento e/ou execução? Prazo de avaliação: até 15 dias úteis. Prazo de execução: até 60 dias. Qual o valor? Gratuito. Passo a Passo Solicitação do serviço através de ofício ou preenchimento de requerimento. Em até 15 dias úteis, o requerente receberá retorno da equipe técnica dando parecer da vistoria, informando se há ou não necessidade de poda da árvore e, a programação do serviço, caso seja necessário. Em até 60 dias o serviço será executado. Como acompanhar o andamento do serviço? Presencial; Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMEIA Endereço: Telefone: Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Meio Ambiente Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°873/2025 - obrigatoriedade do uso do uniforme escolar Legislação Lei Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 873/2025 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025 “A QUAL INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DO USO DE UNIFORME ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, AUTORIZA A DOAÇÃO DE UNIFORMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13964 318 14 de fevereiro de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 077/2020 - Exonerar JUDITH CRISTINA DE ALMEIDA MORAIS Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA/PMSM/GAB. PREF./N° 077/2020 O Exm°. Sr. Prefeito Municipal de Sena Madureira – Acre, no uso de suas atribuições que lhes conferem a Lei, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a Senhora JUDITH CRISTINA DE ALMEIDA MORAIS , CPF: 782.871.702-49, do Cargo em Comissão G6, de Assessora Institucional III, vinculado ao Gabinete do Prefeito, da Prefeitura Municipal de Sena Madureira - Acre. Art. 2° - Essa Portaria entra em vigor na data de sua Publicação. Registre-se. Publique-se. GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira – Acre, 31 de Dezembro de 2020. Osmar Serafim de Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12954 6 de janeiro de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°188/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°121 2025 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA/PMSM/GAB/SAPF N° 188/2025 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Sena Madureira, RESOLVE: Art. 1o Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como Gestores e Fiscais do contrato n.o 121/2025, celebra- do entre a Prefeitura Municipal de Sena Madureira e a empresa DELTA IMP. & EXP. LTDA, CNPJ: 18.765.432/0001-59, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de Medicamentos, visando suprir as eventuais necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Sena Madureira/ Acre. O prazo de execução do contrato terá vigência até o dia 31 de dezembro de 2025 contados da data de sua assinatura. I - Gestor Titular: Manoel Gerônimo Filho II – Gestor Suplente: Geovanny de Farias Schú III - Fiscal Titular: Marcela Santana Lira IV - Fiscal Suplente: Rizandra Chagas de Lima Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14151 244 19 de novembro de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP N°009/2023 - Fornecimento de medicamentos Licitações Pregão Presencial Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ATO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA] PROCESSO ADM. N°1377/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 058/2024 ATA N°043/2023 EXTRATO DA ATA N°043/2023 CONTRATADO: BEM ESTAR SERVIÇOS E COMERCIO LTDA CNPJ 19.003.794/0001-75 Valor Total R$ 651.740,00 VALIDADE: 12 (doze) MESES Data da Assinatura: 13/04/2023 ATA N°042/2023 EXTRATO DA ATA N°042/2023 CONTRATADO : ACREMED MEDICAMENTOS E CORRELATOS LTDA CNPJ 40.005.297/0001-00 Valor Total R$ 575.057,50 VALIDADE: 12 (doze) MESES Data da Assinatura: 13/04/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 052/2024 ATA N°041/2023 EXTRATO DA ATA N°041/2023 CONTRATADO: DELTA IMP. E EXP. LTDA CNPJ 28.651.546/0001-21 VALOR TOTAL R$ 473.205,00 VALIDADE : 12 (doze) MESES Data da Assinatura: 13/04/2023 CONTRATO Nº021/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº021/2024 VALOR GLOBAL: R$ 1.215.028,26 VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2024 DATA DA ASINATURA: 07/02/2024 ATA N°040/2023 EXTRATO DA ATA N°040/2023 CONTRATADO: DISPROFARMA COMÉRCIO LTDA CNPJ 02. 335. 871/0001-91 Valor Total R$ 4.177.751,00 VALIDADE: 12 (doze) MESES Data da Assinatura: 13/04/2023 ****************************************** AVISO REABERTURA DE LICITAÇÃO ******************************************* AVISO SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO ****************************************** EDITAL e ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2023 – SRP O Município de Sena Madureira-AC, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que fará realizar, a ABERTURA da licitação do tipo menor preço por item, cujo OBJETO: Visa o Registro de Preços, para eventual e futura contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Sena Madureira/Acre. Retirada do Edital: do dia 06/03/2023 à 16/03/2023, no edifício sede da Comissão Permanente de Licitação das 07h às 12h e das 14h às 17h ou através do e-mail: cplsenamadureira@gmail.com , no endereço eletrônico: http:app.tce.ac.gov.br/portaldelicitacoes (site do Tribunal de Contas do Estado do Acre – TCE/AC – LICON) e no site da Prefeitura Municipal de Sena Madureira/AC: https://www.senamadureira.ac.gov.br/licitacoes. ABERTURA: 17/03/2023 às 09h00min (horário Acre) LOCAL: Comissão Permanente de Licitação, Av. Avelino Chaves, 816 - Centro - Sena Madureira - AC. Sena Madureira-AC, 06 de março de 2023. Michelle do Sacramento Ramos Pregoeira. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13486 6 de março de 2023 Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Adesão - PE SRP N°579/2025 - SEE/AC Fornecimento de materiais elétricos, hidráulicos, construção, ferramentas e equipamentos (tabela de insumos SINAPI vigente), com vistas a atender as demandas e necessidades da Secretaria de Obras, Urbanismo e Ramais, Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação e Esporte e Secretaria de Assistência Social, dentre outras anexas a Prefeitura Licitações Termo de Adesão Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO CONSIDERANDO o conteúdo do Processo Administrativo n.º 790/2026 da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Ramais, no qual solicita a adesão a Ata de Registro de Preço n.º 002/2026, oriunda do Pregão Eletrônico – SRP n.º 579/2025 – COMPRASGOV n.º 90579/2025, gerenciada pela Secretaria de Estado de Educação do Acre – SEE/AC. CONSIDERANDO o Parecer Jurídico n.º 083/2026, que versa sobre a legalidade da adesão da Ata de Registro de Preço. CONSIDERANDO a Certidão de Análise n.º 289/2026 da Controladoria Geral do Município, que assegura a transparência e a legalidade dos atos administrativos envolvidos. CONSIDERANDO o Documento de Formalização da Demanda, bem como, as justificativas necessárias e os ofícios de solicitações de adesão ao órgão gerenciador e detentor da Ata de Registro de Preço para contratação de empresa para fornecimento de materiais elétricos, hidráulicos, construção, ferramentas e equipamentos (tabela de insumos SINAPI vigente), com vistas a atender as demandas e necessidades da Secretaria de Obras, Urbanismo e Ramais, Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação e Esporte e Secretaria de Assistência Social, dentre outras anexas a Prefeitura Municipal de Sena Madureira/AC. CONSIDERANDO finalmente a manifestação positiva vislumbrando-se o Interesse Público em nosso município, com base na legislação aplicável ao caso, ADERIR a Ata de Registro de Preço, com fundamento no Art. 86, § 4º, da Lei 14.133/2021, para a contratação da empresa MANOEL A. R. DE ARAUJO LTDA, CNPJ n.º 05.126.084/0001-28, detentora da Ata de Registro de Preço nº 002/2026, cujo valor corresponde a importância de R$ 376.675,00 (trezentos e setenta e seis mil e seiscentos e setenta e cinco reais), a partir da assinatura do contrato até o fim do exercício financeiro de 2026. No mais, informo que a despesa estimada para referida contratação ocorrerá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Cód. Órgão / Unidade Executora Programa de Trabalho Elemento de Despesa Fonte de Recurso 13.010 04.122.0009.2.077 – Manutenção da Secreta de Obras, Urbanismo e Ramais 3.3.90.30.00.00 500 Sena Madureira/AC, 06 de maio de 2026. Gehlen Diniz Andrade Prefeito de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14264 153 12 de maio de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria 150/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°096 2025 Gestor e Fiscal do Contrato N°096 2025 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14105 222 12 de setembro de 2025 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP 020/2019 - aquisição de VAN -Termo de Compromisso Transporte Sanitário Licitações Pregão Presencial Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO CONTRATO N° 121/2019 ATA N°20/2019 CONTRATADO : CASTRO & CIA REPRESENTAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ/MF 25.236.543/0001-33 AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 020/2019 No Diário Oficial do Estado nº 12.576 de 19 de junho de 2019, página 92, que publicou o Aviso de Licitação do Pregão Presencial SRP nº 020/2019, Onde se lê: Retirada do Edital: Comissão Permanente de Licitação, Av. Avelino Chaves, 816 - Centro - Sena Madureira – AC, no horário de 07:00 às 13:00 horas, no período de 19/06 à 02/06 de 2019. Leia-se: Retirada do Edital : Comissão Permanente de Licitação, Av. Avelino Chaves, 816 - Centro - Sena Madureira – AC, no horário de 07:00 às 13:00 horas, no período de 19/06 à 02/07 de 2019. Sena Madureira-AC, 25 de junho de 2019. Nádia Maria Vilarouca Monteiro Pregoeira *** PREFEITURA DE SENA MADUREIRA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2019 Objeto: aquisição de VAN (Termo de Compromisso Transporte Sanitário Eletivo nº 1200501712281350353 - MS). Retirada do Edital : Comissão Permanente de Licitação, Av. Avelino Chaves, 816 - Centro - Sena Madureira – AC, no horário de 07:00 às 13:00 horas, no período de 19/06 à 02/06 de 2019. Data de Abertura: 03/07/2019 às 11 horas e 30 minutos (horário Local), na Secretaria Municipal de Planejamento. Sena Madureira-AC, 19 de junho de 2019. Nádia Maria Vilarouca Monteiro Pregoeira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12576 92 19 de junho de 2019 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº181/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato Nº072/2026 - PE N°007/2025 Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais do Contrato nº 072/2026, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Sena Madureira e a empresa Ultra Med Distribuidora de Medicamentos Ltda Galli e Liotto Comercio de Produtos Hospitalares Ltda. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA/PMSM/GAB/SAPF Nº 181/2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Sena Madureira, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como Gestores e Fiscais do contrato n.º 072/2026, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Sena Madureira e a empresa ULTRA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA GALLI E LIOTTO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 42.092.374/0001-24, que tem como objeto do presente instrumento é a Contratação, sob demanda, de pessoa jurídica especializada no fornecimento de medicamentos, tais como antibióticos, anti-inflamatórios, medicamentos de uso geral e psicotrópicos, destinados ao atendimento das necessidades das unidades de saúde da Prefeitura Municipal de Sena Madureira – Acre. O prazo de execução do contrato terá vigência até o dia 31 de dezembro de 2026, contados da data de sua assinatura. I - Gestor Titular: WILLISSON VIANA BARBOSA II – Gestor Suplente: GEOVANE DE FARIAS SCHÚ III - Fiscal Titular: TONI RAMOS DA SILVA IV- Fiscal Suplente: GABRIEL DOS SANTOS PINHEIRO Art. 2º Compete aos gestores o acompanhamento da execução processual do Processo Administrativo de Despesa Pública – PADP, bem como, a realização de todos os atos materiais e documentais necessários ao atendimento da legislação vigente, sem prejuízo das disposições do Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos da CGE/AC: I - Instruir os processos administrativos de despesa pública com os documentos obrigatórios e necessários, nos termos e limites estabelecidos pelo Contrato Administrativo firmado; III - Acompanhar a vigência do instrumento contratual, a fim de proceder as diligências administrativas de prorrogação, se possível e vantajoso for, ou ao encerramento da contratação, de modo a garantir o atendimento do interesse público. PARAGRAFO ÚNICO: O gestor que não observar as normas contidas nesta Portaria e no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus e ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 3º Compete aos fiscais à verificação da correta execução do objeto contratual, em seu aspecto quantitativo e qualitativo, bem como o atendimento às normas regulamentares aplicáveis ao objeto contratado. PARÁGRAFO ÚNICO: O fiscal que não observar as normas contidas nesta Portaria e no Manual de Gestão e Fiscalização dos Contratos Administrativos e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ficando vinculada a vigência do Contrato. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Sena Madureira/Acre, 10 de agosto de 2026. Gehlen Diniz Andrade, Prefeito de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14331 305 18 de agosto de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas