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651 resultados encontrados para "Conselho Tutelar"
- Resolução N°005/2021 - Cria Comissão Organizadora da XII Conferência Municipal | Sena Madureira
Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA CONSELHO O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Sena Madureira, no uso de suas competências e nas em Reunião Ordinária do dia 29 de julho de 2021, considerando que o Prefeito de Sena Madureira e o Conselho Emanuel Pereira de Araújo Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS Este texto não
- Decreto N°093/2023 - NOMEAR em substituição membros - CMDCA | Sena Madureira
/N°093/2023 “Nomeia em substituição, membros do Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, em substituição, membros do Conselho Municipal do Direito da Criança e do
- Decreto N°060/2023 - NOMEAR, em substituição, membros da diretoria do COMPIR | Sena Madureira
/N° 060/2023 “Nomeia em substituição, membros da diretoria do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, em substituição, membros da diretoria do Conselho Municipal de Promoção da
- Decreto N° 125/2021 - Nomear a diretoria do COMPIR | Sena Madureira
/N° 125/2021 “Nomeia a Diretoria do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - COMPIR”. realizada entre seus membros, para mandatos de 02 (dois) anos; RESOLVE: Art. 1º - Nomear a diretoria do Conselho
- Resolução n° 001/2022 - Aprovar O REGIMENTO INTERNO DA II CONFERÊNCIA MUNICIPAL | Sena Madureira
Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA O CONSELHO PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE SENA MADUREIRA-ACRE – COMPIR RESOLUÇÃO Nº 001 DE 05 DE MAIO DE 2022 O Conselho
- Resolução N°002/2019 Aprova o Planejamento de Ações do Programa Acessuas Trabalh | Sena Madureira
Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA CONSELHO O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº
- Resolução N°002/2021 - Aprovar A PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR | Sena Madureira
O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº Vilaça Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS Decreto nº 073/2020 Este texto não
- Resolução CMAS N°013/2023 Aprovar A PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR | Sena Madureira
Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA CONSELHO O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal
- Resolução CMAS N°002/2025 Aprovar PROPOSTA EMENDA PARLAMENTAR PROGRAMA Nº 12005 | Sena Madureira
Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – CMAS RESOLUÇÃO Nº02 DE 11 DE MARÇO DE 2025 O Conselho Municipal de
- Resolução CMAS N°012/2023 - EMENDA PARLAMENTAR PROGRAMA Nº120050020230001 | Sena Madureira
Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA CONSELHO O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal
- Resolução CMS N°10/2025 - Aprovar o Regimento da 7ª Conferência M. de Saúde | Sena Madureira
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Sena Madureira, em sua Nona Reunião Ordinária realizada No038/2025 Sena Madureira – Acre Homologo a Resolução do Conselho Municipal de Saúde no 10 de 16 de setembro
- Resolução n°003/2023 APROVAR o Planejamento Financeiro dos Recursos PROCARDSUAS | Sena Madureira
Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA CONSELHO O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, em Reunião Ordinária, realizada no dia 19 de o maio
- Resolução CMAS N°004/2024 APROVAR o Plano de Ação p/ o Co-Financiamento | Sena Madureira
Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA CONSELHO O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, em Reunião Ordinária, realizada no dia 06 de março
- Resolução N°010/2021 - SOLICITAÇÃO DE ANALISE E PARECER | Sena Madureira
Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA CONSELHO O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº Emanuel Pereira de Araújo Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS Decreto nº 087
- Resolução CMDCA N°003/2024 - Registros dos serviços e programas governamentais | Sena Madureira
Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA CONSELHO O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Sena Madureira-/AC, no uso de estão cumprindo com todos os requisitos pertinentes a solicitação de inscrição de serviços junto a este Conselho
- Resolução N°13/2022 - APROVAR o Plano de Ação para o Co-Financiamento | Sena Madureira
Doc Ver no Licon Visualizar REPUBLICADA POR INCORREÇÃO RESOLUÇÃO Nº 013, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 O CONSELHO Araújo Presidente do CMAS Dec. 087/2021 ********* ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL SENA MADUREIRA AC RESOLUÇÃO Nº 013, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 O CONSELHO
- Resolução n° 002/2022 - Aprovar o Regimento Interno do Serviço de Acolhimento | Sena Madureira
Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar REPUBLICADO POR INCORREÇÃO RESOLUÇÃO Nº 002 DE 05 DE JULHO DE 2022 O Conselho Nunes de Matos Presidente do CMDCA Dec.nº029/2022 ******* ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENA MADUREIRA CONSELHO DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE SENA MADUREIRA – ACRE RESOLUÇÃO Nº 002 DE 05 DE JULHO DE 2022 O Conselho
- Resolução N°11/2022 - Aprovar o planejamento financeiro de recursos | Sena Madureira
Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL SENA MADUREIRA – ACRE RESOLUÇÃO Nº 11 DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 O Conselho Emanuel Pereira de Araújo Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS Decreto nº 087
- Resolução n°016/2022 - Revoga a Resolução do CMS Nº 007 de 10 de maio de 2022 | Sena Madureira
Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Sena Madureira, em sua Sexta Reunião Ordinária realizada Nº 040/2022 Sena Madureira – Acre Homologo a Resolução do Conselho Municipal de Saúde nº 016 de 30 de
- Resolução N°05/2022 - Aprovar o Termo de Aceite do Cofinanciamento Estadual | Sena Madureira
Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SENA MADUREIRA AC RESOLUÇÃO Nº 05 DE 26 DE MAIO DE 2022 O Conselho Emanuel Pereira de Araújo Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS Decreto nº 087