Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei 688/2021-Contratação em caráter emergencial DE 29 DE ABRIL DE 2021 “Dispõe sobre a contratação em caráter emergencial de Professores e Coordenadores Professores no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, destinados a suprir a demanda e atender as Escolas 9º ano 240 02 Creche 30 03 Pré-Escolar 50 04 TOTAL 320 Art. 2º - As contratações que trata a presente GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira- AC, 29 de abril de 2021.

CAPÍTULO III – DA TRANSPARÊNCIA E CRITÉRIOS PARA ESCOLHA DE RAMAIS Art. 7º. pelas máquinas pesadas do município obedecerá a critérios objetivos previamente definidos, mitigando escolhas Agrícola: Ramais com maior densidade de produtores rurais cadastrados e cooperativas; II - Trafegabilidade Escolar : Rotas utilizadas pelo transporte escolar municipal que se encontrem em situação crítica de isolamento , Instrução Normativa CGM 001/2025 e Instrução Normativa CGM 002/2025.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução CMDCA N°002/2024 - Aprovar a Mesa DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SENA MADUREIRA – ACRE RESOLUÇÃO Nº 002 DE 18 DE MARÇO DE 2024 ; RESOLVE: Art. 1º - Aprovar a Mesa Diretora do CMDCA, para o exercício de 18 de março de 2024 a 18 de Sena Madureira 18 de março de 2024. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13744 2 de abril de 2024 Sec.

POR INCORREÇÃO - 6° TERMO ADITIVO 6° TERMO ADITIVO Prorrogado por mais 04 meses, até 28/07/2024 REP. INCORREÇÃO - 5° TERMO ADITIVO REPUBLICADO - 5° TERMO ADITIVO Prorrogado por mais 04 meses, até 28/03/2024 N°044/2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº 044/2022 PROCESSO ADM. VIGÊNCIA: ATÉ 25/07/2022 DATA: 25 DE MARÇO DE 2022. Sena Madureira-AC, 02 de dezembro 2021.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°059/2024 - Cria o CGPMPM 2024/2028 /N°059/2024 “Cria o Comitê Gestor do Plano Municipal de Políticas para as Mulheres – CGPMPM, para gestão 2024/2028”. Instituído o Comitê Gestor do Plano Municipal de Políticas para as Mulheres - CGPMPM, para o Quadriênio 2024 GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira – Acre, 20 de maio de 2024.

resolve: Art. 1º Tornar pública a relação dos credenciados para a prestação de serviços de transporte escolar 1ª 024/2026 12/08/2026 – 10h43 Credenciado 09 EDILSON DA SILVA COSTA 1ª 030/2026 02/09/2026 – 15h45 Credenciado 015/2026 12/08/2026 – 09h51 Credenciado 12 JOÃO SILVA DOS SANTOS FILHO 1ª 019/2026 12/08/2026 – 10h13 ROCHA 1ª 021/2026 12/08/2026 – 10h24 Credenciado 15 RAFAEL OLIVEIRA DE SOUZA 1ª 012/2026 12/08/2026 SANTOS 1ª 028/2026 12/08/2026 – 16h45 Credenciado 23 JAINE ARAÚJO DA SILVA 1ª 006/2026 12/08/2026 –

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°146/2024 - Nomeia a Mesa Diretora do CMS 2024/2026 Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar /N°146/2024 “Nomeia a Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde de Sena Madureira, para o Biênio de 2024 a 2026.” Registre-se Publique-se GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira – Acre, 03 dezembro de 2024.

Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA 4° TERMO ADITIVO Prorrogado ATÉ 31/12/2024 2° TERMO ADITIVO Prorrogado ATÉ 31/12/2022 1° TERMO ADITIVO Prorrogado ATÉ 31/12/2021 CONTRATO N°112 /2020 EXTRATO DO CONTRATO N°112/2020 Valor: R$ 1.782.200,00 Vigência: 31/12/2020 Data da Assinatura: 09 de dezembro de 2020 ATA N°035/2019 ERRATA: EXTRATO DE ATA N°031/2019 EXTRATO DA ATA N°035/2019 Contratada João Paulo Cavalcante d’Avila Neto Pregoeiro do Município Este texto não substitui o publicado no Diário

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL Nº001/2024 - Assessoria e consultoria técnica EXTRATO DO CONTRATO N°065/2024 PROCESSO ADM. N°3179/2024 CONTRATADO: AGLEISON R. 30/04/2024 RATIFICAÇÃO O Prefeito de Sena Madureira – Acre, Sr. Sena Madureira - AC, 26 de abril de 2024.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Eleição/Escolha N°001/2024 - Eleição do CMS de 14 de outubro de 2024 da Secretaria Municipal de Saúde PUBLICAÇÕES: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº005/2024 DE ELEIÇÃO E POSSE DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 2024 A 2026 Publicado em 29/11/2024 29/11/2024 - DOEAC 13.914 Pág. 398 REGIMENTO DAS ELEIÇÕES PLENÁRIAS Publicado em 25/11/2024 - DOEAC 13.910 Pág. 58 EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO N°003/2024 Publicado em 21/11/2024 - DOEAC 13.908 Pág. 136 Edital

Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA 3° TERMO ADITIVO Prorrogado até 31/12/2024 DO CONTRATO Nº133 2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº133/2022 VALOR GLOBAL: R$ 42.000,00 VIGÊNCIA: ATÉ 31/12 /2022 DATA: 04 DE JULHO DE 2022 ATA N°027/2021 CONTRATADO: CARLOS AUGUSTO AZEVEDO DE FRANÇA CPF N°: 667.903.952 Sena Madureira-AC, 10 de junho de 2021. João Paulo Cavalcante d’Avila Neto Pregoeiro Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial,

: R$ 62.400,00 CONTRATO N° 097/2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº 097/2022 CONTRATADO: J. N° 093/2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº 093/2022 CONTRATADO: S. OBJETO: Visa atender a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, apontando a atender ao Cardápio da Merenda Escolar das Escolas da Rede Pública Municipal Urbana e Rural do município de Sena Madureira, para o ano letivo de 2022.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria nº139/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato nº041/2026 Designação de gestores e fiscais para o contrato nº 041.2026 celebrado com a empresa Elloella Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA/PMSM/GAB/SAPF Nº 139/2026 O presente instrumento tem por objeto contratação de empresa para a aquisição de kits de materiais escolares Sena Madureira - AC, 02 de julho de 2026.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria nº138/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato nº040/2026 Designação de gestores e fiscais para o contrato nº 040.2026 celebrado com a empresa Mitridates Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA/PMSM/GAB/SAPF Nº 138/2026 O presente instrumento tem por objeto contratação de empresa para a aquisição de kits de materiais escolares Sena Madureira - AC, 02 de julho de 2026.

Parlamentar N°202443940007 Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta ONVVES: Organização Nacional de Valorização da Vida Educação e Saúde, indicando a emenda parlamentar n. 202443940007 ; GND3: CUSTEIO; valor: 300.000,00; n.° Programação: 120050020240002; ano: 2024; V. Considerando OF n.o 192/2025 – GSARICK de 30 de maio 2025; RESOLVE: Art. 1o Aprovar a transferência do valor da Emenda Parlamentar: 202443940007; GND3: CUSTEIO; n.o Programação: 120050020240002; Ano: 2024

CMS 2025 a 2026 Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Revoga o Decreto Nº 146/2024.Renomeia a Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde de Sena Madureira 2025 a 2026. a 2026. Presidente – Rodrigo Felici Bortolan Vice Presidente – Gilvana Dias da Costa 1º Secretário – João Raimundo

PINHEIRO LIMA CONSTRUTORA LTDA Prorrogação de prazo de vigência ao Contrato n.º 104/2024 e à Ordem de Serviço n.º 011/2025. SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N.º 104/2025 E ORDEM DE SERVIÇO N.º 011/2025, DE PRESTAÇÃO DO OBJETO Constitui objeto do presente Termo Aditivo de prazo ao Contrato n.º 104/2024 e à Ordem de Serviço até o dia 18/01/2027.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir LEI N°826/2024 - Cidadão Senamadureirense - Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO LEI N°826/2024 DE 27 DE JUNHO DE 2024 “Concede o Título de Cidadão Senamadureirense ao Senhor João Rosa Moreira”. GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira – AC, 27 de junho de 2024. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13809 172 3 de julho de 2024 Gabinete

6° TERMO ADITIVO Prorrogado até 11/06/2025 5° TERMO ADITIVO Prorrogado até 24/02/2025 4º TERMO ADITIVO Prorrogado até 24/10/2024 3º TERMO ADITIVO Prorrogado até 27/06/2024 2º TERMO ADITIVO Prorrogado até 29/02/2024 1º TERMO ADITIVO Prorrogado até 30/10/2023 CONTRATO Nº 011/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 011 /2023 PROCESSO ADM. Sena Madureira-AC, 14 de dezembro de 2022.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°138/2024 - Nomeia os Representantes do CMS - 2024 a 2026 Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive PREF/N°138/2024 “Nomeia o Conselho Municipal de Saúde de Sena Madureira, para o Biênio de 2024 a 2026 abaixo relacionados para comporem o Conselho Municipal de Saúde de Sena Madureira, referente ao ano 2024 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13914 29 de novembro de 2024 Gabinete