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651 resultados encontrados para "Conselho Tutelar"
- Decreto N° 063/2021 - NOMEAR, em substituição, membro do CMDC | Sena Madureira
/N° 063/2021 “Nomeia em substituição, membros do Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, em substituição, membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
- Decreto N° 087/2021 - Nomeia a Diretoria do CMAS | Sena Madureira
/N° 087/2021 “Nomeia a Diretoria do Conselho Municipal de Assistência Social de Sena Madureira - CMAS RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a Diretoria do Conselho Municipal de Assistência Social de Sena Madureira,
- Decreto N° 003/2023 - Nomeia a Diretoria do C. M. de Assistência Social | Sena Madureira
MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO DECRETO/PMSM/GAB.PREF Nº003/2023 “Nomeia a Diretoria do Conselho art. 66, da Lei Orgânica Municipal de Sena Madureira – Acre; RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a Diretoria do Conselho
- Resolução n° 011/2022 - Aprovar a Pactuação das Diretrizes | Sena Madureira
Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Sena Madureira, em sua Terceira Reunião Ordinária realizada Nº 040/2022 Sena Madureira – Acre Homologo a Resolução do Conselho Municipal de Saúde nº 011 de 31 de
- Resolução CMS N°015/2023 - Aprovar o uso do saldo remanescente | Sena Madureira
Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENA MADUREIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Sena Madureira, em sua Segunda Reunião Extraordinária realizada Donizety Lima Fernandes Secretário Municipal de Saúde Dec. 058/2023 Sena Madureira Homologo a Resolução do Conselho
- Resolução CMS N°014/2023 Relação de Medicamentos Essenciais – REMUME/2023 a 2024 | Sena Madureira
Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENA MADUREIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Sena Madureira, em sua Segunda Reunião Extraordinária realizada Donizety Lima Fernandes Secretário Municipal de Saúde Dec. 058/2023 Sena Madureira Homologo a Resolução do Conselho
- Resolução N° 006/2019 - Nomear os membros da Comissão Técnica | Sena Madureira
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Sena Madureira, em sua Segunda Reunião Extraordinária, realizada da Prefeitura Municipal de Sena Madureira, com a finalidade de apreciação da prestação de contas ao Conselho Nº 121/2017 Homologo a Resolução do Conselho Municipal de Saúde nº 006, de 10 de outubro de 2019, nos
- Resolução do CMS N°002/2026 - Aprovação do Plano Municipal de Saúde 2026 a 2029 | Sena Madureira
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Sena Madureira, em sua Segunda Reunião Ordinária realizada participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde; Considerando a Lei Nº 141/2012 - Caberá aos Conselhos Nº038/2025 Sena Madureira – Acre Homologo a Resolução do Conselho Municipal de Saúde Nº 002 de 26 de
- Resolução CMS N°010/2024 - Plano de Ação da Vigilância Sanitária - VISA de 2024 | Sena Madureira
Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Sena Madureira - AC, no uso de suas competências regimentais Donizety Lima Fernandes Secretário Municipal de Saúde Dec. 058/2023 Sena Madureira Homologo a Resolução do Conselho
- Resolução n° 007/2022 - Aprovar o Plano Operativo da Política Nacional | Sena Madureira
Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE RESOLUÇÃO DO CMS Nº 007 de 10 de maio de 2022 O Plenário do Conselho Municipal de Homologo a Resolução do Conselho Municipal de Saúde nº 007 de 10 de maio de 2022, nos termos da Lei Municipal
- Resolução CMS nº 004/2026 - Aprovação do Relatório Anual de Gestão – RAG 2026 | Sena Madureira
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Sena Madureira, em sua Primeira Reunião Extraordinária realizada vigentes, ficando a ser apresentado e dá ciência posteriormente os Relatórios Quadrimestrais de 2025 ao Conselho Nº038/2025 Sena Madureira – Acre Homologo a Resolução do Conselho Municipal de Saúde Nº 004 de 17 de
- Resolução CMAS N°003/2026 - Aprovação do Plano Municipal de Assistência Social | Sena Madureira
ESTADO DO ACRE MUNICIPIO DE SENA MADUREIRA CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – CMAS RESOLUÇÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) do Município de Sena Madureira, Estado do Acre, em Painel de Monitoramento do Artigo 30 da LOAS, que acompanha a conformidade técnico-cadastral dos fundos, conselhos
- Resolução n°012/2023 - Aprovar a utilização de Recursos Financeiros | Sena Madureira
Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Sena Madureira, em sua Quinta Reunião Ordinária realizada Donizety Lima Fernandes Secretário Municipal de Saúde Dec. 058/2023 Sena Madureira Homologo a Resolução do Conselho
- Resolução n°010/2023 Aprovar o Plano de Ação da Vigilância Sanitária - VISA 2023 | Sena Madureira
Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Sena Madureira, em sua Segunda Reunião Ordinária realizada Homologo a Resolução do Conselho Municipal de Saúde nº 010 de 28 de fevereiro de 2023, nos termos da
- Cotação de Preço - Emissão e fornecimento de Certificados Digitais | Sena Madureira
dispensa de licitação para contratação de empresa para emissão de certificados digitais e-CNPJ A1 para os conselhos doze) meses, armazenados em arquivo digital (software), sem dispositivo físico (token), destinados aos Conselhos doze) meses, armazenados em arquivo digital (software), sem dispositivo físico (token), destinados aos Conselhos
- Resolução Nº 001/2019 (Criar Comissão Organizadora da IV Conferência - CMDI) | Sena Madureira
Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA CONSELHO O Plenário do Co nselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDI do Município sede Sena Madureira de maio de 1999, em Reunião Ordinária no dia 20 de maio de 2019,na sala da Secretaria Executiva dos Conselho Considerando que o Prefeito e o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa -CMDI, convocaram conjuntamente Sena Madureira AC, de 23 de maio de 2019 Maria Nirizeide Dantas Vieira Presidente do Conselho Municipal
- Resolução N°005/2021 - Cria Comissão Organizadora da XII Conferência Municipal | Sena Madureira
Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA CONSELHO O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Sena Madureira, no uso de suas competências e nas em Reunião Ordinária do dia 29 de julho de 2021, considerando que o Prefeito de Sena Madureira e o Conselho Emanuel Pereira de Araújo Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS Este texto não
- Resolução CMDCA N°005/2024 Aprovar o Edital de Chamamento Público FMDCA Nº01/24 | Sena Madureira
Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA CONSELHO O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, no uso de suas atribuições que
- Resolução N°001/2019 | Sena Madureira
ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL CONSELHO CONSIDERANDO: O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, através da Comissão
- Resolução n° 004/2022 - Aprovar o Edital de Chamamento Público | Sena Madureira
Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA RESOLUÇÃO Nº 004 DE 25 DE JULHO DE 2022 O Conselho