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Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO DECRETO No 153 de 19

Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 116 de 19

comum acordo, celebrar o presente termo de cooperação técnica, com fundamento no art. 116, da Lei 8.666/1993 As partes envolvidas se comprometem à fiel execução do Plano de Ação de Prevenção, Combate e Fiscalização , zelando, cada um em sua esfera de competência, pela integral execução das atividades previstas no plano Exercer a fiscalização, nos termos do plano de ação em anexo, empregando técnicos habilitados para procederem

Sena Madureira Secretaria Municipal de Planejamento Lei nº 284/2009 (PPA 2010-2013) "Dispõe sobre o Plano

Sena Madureira Secretaria Municipal de Planejamento Lei nº 613/2018 (PPA 2018-2021) "Dispõe sobre o Plano

Sena Madureira Secretaria Municipal de Planejamento Lei nº 436/2017 (PPA 2014-2017) "Dispõe sobre o Plano

até 31/12/2024 CONTRATO Nº001/2023 EXTRATO DO CONTRATO N°001/2023 VALOR R$ 342.000,00 VIGÊNCIA: ATÉ 19 /01/2024 DATA: 19/01/2023 ATA N°001/2022 EXTRATO DA ATA N°001/2022 PROCESSO N°7278/2021 CONTRATADO: U

Madureira, em relação ao Convênio no 942383/2023, no qual solicita a adesão a Ata de Registro de Preço no 19 empresa XCMG BRASIL INDÚSTRIA LTDA –CNPJ no 14.707.364/0001-10, detentor da Ata de Registro de Preço no 19 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14069 199 31 de julho de 2025 Sec.

2022, com base em suas competências regimentais e atribuições conferidas por Leis do SUS nº 8.080 de 19 de setembro de 1990, nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990 e Lei Municipal nº 576 de 07 de dezembro de I - Considerando o DECRETO Nº 7.508, DE 28 DE JUNHO DE 2011, que Regulamenta a Lei No 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da

Madureira, em relação ao Convênio no 938410/2022, no qual solicita a adesão a Ata de Registro de Preço no 19 empresa XCMG BRASIL INDÚSTRIA LTDA – CNPJ no 14.707.364/0001-10, detentor da Ata de Registro de Preço no 19 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14069 199 22 de julho de 2025 Sec.

2023, com base em suas competências regimentais e atribuições conferidas por Leis do SUS nº 8.080 de 19 de setembro de 1990, nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990 e Lei Municipal nº 576 de 07 de dezembro de I - CONSIDERANDO o DECRETO Nº 7.508, DE 28 DE JUNHO DE 2011, que Regulamenta a Lei No 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da

Retirada do Edital: do dia 19/05 a 31/05/2021. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13047 138 19 de maio de 2021 Sec.

Sistema Único de Saúde, e as atribuições das Conferências de Saúde, nos termos da Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990 e da Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990; CONSIDERANDO a Resolução CNS nº 652 Registre-se Publique-se GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira – Acre, 19 de abril de 2022.

2021, com base em suas competências regimentais, e atribuições conferidas por leis do SUS nº 8.080 de 19 de setembro de 1990, nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990 e Lei Municipal nº 576 de 07 de dezembro de I - Considerando o DECRETO Nº 7.508, DE 28 DE JUNHO DE 2011, que Regulamenta a Lei No 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da

ECONÔMICA FEDERAL CNPJ 00.360.305/0001-04 VALOR R$ 4.470,00 VIGÊNCIA : 06 Meses DATA DA ASSINATURA: 19 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13984 160 19 de março de 2025 Sec.

Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14110 167 19 de setembro de 2025 Sec

Nº 19 DE 03 DE JANEIRO DE 2025 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA, Estadodo Acre, no uso de suas

Última atualização em 19/05/2026 Fornecedores e Prestadores Notificados Acesse as notificações emitidas

DO PREFEITO REPUBLICA-SE POR FALTA DE ANEXO LEI N°937/2025 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE O PLANO

MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO LEI N°. 700/2021 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 “Dispõe sobre o Plano