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969 resultados encontrados para "Plano de Vacinação da Covid-19"
- Portal do Servidor
C Exame admissional Treinamentos para o Servidor (Gratuito e com certificado) Margem de Consignado Planos
- Resolução CMS N°09/2025 - Aprovar a inserção das ações | Sena Madureira
Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14110 167 19 de setembro de 2025 Sec
- Decreto N°019/2025 - NOMEAR Rones Albuquerque Lima | Sena Madureira
Nº 19 DE 03 DE JANEIRO DE 2025 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA, Estadodo Acre, no uso de suas
- PP 036/2021 - Manutenção do e-SUS AB (PEC e Teritório) e CDS | Sena Madureira
até 31/12/2024 CONTRATO Nº001/2023 EXTRATO DO CONTRATO N°001/2023 VALOR R$ 342.000,00 VIGÊNCIA: ATÉ 19 /01/2024 DATA: 19/01/2023 ATA N°001/2022 EXTRATO DA ATA N°001/2022 PROCESSO N°7278/2021 CONTRATADO: U
- Adesão/Carona N°/2025 - Máquina Pesada - CONVÊNIO N°942383/2023 | Sena Madureira
Madureira, em relação ao Convênio no 942383/2023, no qual solicita a adesão a Ata de Registro de Preço no 19 empresa XCMG BRASIL INDÚSTRIA LTDA –CNPJ no 14.707.364/0001-10, detentor da Ata de Registro de Preço no 19 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14069 199 31 de julho de 2025 Sec.
- Adesão/Carona N°/2025 - Máquina Pesada - CONVÊNIO N°938410/2022 | Sena Madureira
Madureira, em relação ao Convênio no 938410/2022, no qual solicita a adesão a Ata de Registro de Preço no 19 empresa XCMG BRASIL INDÚSTRIA LTDA – CNPJ no 14.707.364/0001-10, detentor da Ata de Registro de Preço no 19 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14069 199 22 de julho de 2025 Sec.
- Resolução n° 011/2022 - Aprovar a Pactuação das Diretrizes | Sena Madureira
2022, com base em suas competências regimentais e atribuições conferidas por Leis do SUS nº 8.080 de 19 de setembro de 1990, nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990 e Lei Municipal nº 576 de 07 de dezembro de I - Considerando o DECRETO Nº 7.508, DE 28 DE JUNHO DE 2011, que Regulamenta a Lei No 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da
- Resolução CMS N°016/2023 - Pactuação de Diretrizes Metas e Indicadores para 2023 | Sena Madureira
2023, com base em suas competências regimentais e atribuições conferidas por Leis do SUS nº 8.080 de 19 de setembro de 1990, nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990 e Lei Municipal nº 576 de 07 de dezembro de I - CONSIDERANDO o DECRETO Nº 7.508, DE 28 DE JUNHO DE 2011, que Regulamenta a Lei No 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da
- Inexigibilidade Nº/2025 - Capacitação “Oficina de Capacitação" | Sena Madureira
ECONÔMICA FEDERAL CNPJ 00.360.305/0001-04 VALOR R$ 4.470,00 VIGÊNCIA : 06 Meses DATA DA ASSINATURA: 19 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13984 160 19 de março de 2025 Sec.
- PP SRP 006/2021 - AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS | Sena Madureira
Retirada do Edital: do dia 19/05 a 31/05/2021. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13047 138 19 de maio de 2021 Sec.
- Decreto N°041/2022 - 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental | Sena Madureira
Sistema Único de Saúde, e as atribuições das Conferências de Saúde, nos termos da Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990 e da Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990; CONSIDERANDO a Resolução CNS nº 652 Registre-se Publique-se GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira – Acre, 19 de abril de 2022.
- Resolução N°07/2021 - Aprovar a Pactuação das Diretrizes, Metas e Indicadores | Sena Madureira
2021, com base em suas competências regimentais, e atribuições conferidas por leis do SUS nº 8.080 de 19 de setembro de 1990, nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990 e Lei Municipal nº 576 de 07 de dezembro de I - Considerando o DECRETO Nº 7.508, DE 28 DE JUNHO DE 2011, que Regulamenta a Lei No 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da
- LEI N°779/2023 - Correção dos Subsídios dos Subsecretários | Sena Madureira
dos Subsecretários Municipais de Sena Madureira, com base na revisão dos índices estabelecidos pela variação apurado entre 2009 a 2022, com fundamento constitucional no art. 37, inciso X da Constituição Federal de 1988
- LEI N°808/2024 - Transformação, extinção e criação de cargos efetivos | Sena Madureira
efetivos e em comissão, bem como a correção da tabela de vencimento dos cargos comissionados, conforme Plano
- Resolução n°009/2022 - Estabelecer os parâmetros para a inscrição | Sena Madureira
Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13329 19 de julho de 2022 Sec.
- AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL | Sena Madureira
Sena Madureira, 19 de março de 2026 Gehlen Diniz Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira Este texto
- Resolução N°09/2022 - Aprovar o Regimento Interno | Sena Madureira
Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 017 de 29 de dezembro de 1995 , e conforme reunião Ordinária realizada em 24 de agosto de 2022, considerando: Considerando o Plano
- Resolução N° 003/2026 - Aprovar o credenciamento das empresas | Sena Madureira
da PORTARIA/PMSM/GAB/SAPF No 066/2026, de 20 de fevereiro de 2026 , publicada no DOE no 14.215, pág. 195 bem como as demais disposições do Edital a que se vincula, no que se refere à análise, avaliação e validação
- Edital N°001/2025 - Preenchimento de vagas temporárias em seu quadro funcional. | Sena Madureira
2025 14ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS ( PDF ) Publicado em 21/05/2025 13ª Convocação ( PDF ) Publicado em 19 Publicado em 20/03/2025- DOEAC Nº 13.985 Págs 179-182 2ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS Publicado em 19 2025 ERRATA DO ENSALAMENTO GERAL - PDF Publicado em 20/02/2025 ENSALAMENTO GERAL - PDF Publicado em 19 /02/2025 RESULTADO FINAL DAS INSCRIÇÕES - PDF Publicado em 19/02/2025 RECURSO CONTRA RESULTADO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES - PDF Publicado em 19/02/2025 RESULTADO PRELIMINAR DA LISTA DE INSCRITOS Publicado em
- Portaria N°156/2023 - Relação Municipal de Medicamentos - REMUME 2023/2024 | Sena Madureira
lhes conferem a Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO a Lei Federal N° 8.080, de 10, de Setembro de 1990 providências; CONSIDERANDO a Lei Federal N° 12.401, de 28 de Abril de 2011, que altera a Lei N 8.080 de 19 de Setembro de 1990, para dispor sobre a Assistência Terapêutica e a incorporação de tecnologia no âmbito CONSIDERANDO O DECRETO FEDERAL N° 7.508, de 28 de Junho de 2011, que regulamenta a Lei N 8.080, de 19 de Setembro de 1990, para dispor sobre a organização do SUS, planejamento da Saúde, Assistência à Saúde

