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Resultados da busca por "Plano de Vacinação da Covid-19"
1176 resultados encontrados para "Plano de Vacinação da Covid-19"
- PPA 2026-2029- Lei N°937/2025 | Sena Madureira
DO PREFEITO >>> ANEXOS DO PPA 2026-2029 <<< LEI N° 937/2025 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE O PLANO
- Lei N°937/2025 PPA 2026-2029 | Sena Madureira
DO PREFEITO REPUBLICA-SE POR FALTA DE ANEXO LEI N°937/2025 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE O PLANO
- Resolução N°01/2022 - Nomear os membros da Comissão Eleitoral | Sena Madureira
2022, com base em suas competências regimentais e atribuições conferidas por Leis do SUS nº 8.080 de 19 de setembro de 1990, nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990 e Lei Municipal nº 576 de 07 de dezembro de Tadeu Pena Brãna (Trabalhador) – Presidente - Antônio Rocha da Silva (Usuária) – Vice Presidente - Elane
- Portaria N°158/2025 - REP. POR INCORREÇÃO-Gestor e Fiscal do Contrato N°101 25 | Sena Madureira
: Geovanny de Farias Schú III – Fiscal Titular: Leandro de Lima Souza IV – Fiscal Suplente: Antônio Alan Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14110 165 19 de setembro de 2025 Gabinete
- Resolução CMS N°008/2025 - Aprovar a realização da 7ª Conferência Municipal | Sena Madureira
Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14110 166 19 de setembro de 2025 Sec
- Decreto N°59/2025-NOMEAR Subprocurador Jurídico - Gabriel Machado Feitosa | Sena Madureira
Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 59 DE 19
- Resolução CMS Nº007/2026 - Pactuação de Metas e Indicadores para o ano de 2026 | Sena Madureira
2026, com base em suas competências regimentais e atribuições conferidas por Leis do SUS nº 8.080 de 19 de setembro de 1990, nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990 e Lei Municipal nº 576 de 07 de dezembro de I – O Decreto Nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde SUS, o planejamento da saúde, a assistência
- Lei N°750/2023 Revisão anual de subsídios dos agentes políticos | Sena Madureira
Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO LEI N°750/2023 DE 19 GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira- AC, 19 de maio de 2023.
- Termo de Cooperação Técnica - Corpo de Bombeiro e Prefeitura Municipal | Sena Madureira
comum acordo, celebrar o presente termo de cooperação técnica, com fundamento no art. 116, da Lei 8.666/1993 As partes envolvidas se comprometem à fiel execução do Plano de Ação de Prevenção, Combate e Fiscalização , zelando, cada um em sua esfera de competência, pela integral execução das atividades previstas no plano Exercer a fiscalização, nos termos do plano de ação em anexo, empregando técnicos habilitados para procederem
- LEI N°808/2024 - Transformação, extinção e criação de cargos efetivos | Sena Madureira
efetivos e em comissão, bem como a correção da tabela de vencimento dos cargos comissionados, conforme Plano
- Portal do Servidor
para o Servidor (Gratuito e com certificado) Margem de Consignado Lei 735/2022 - CRIA E IMPLANTA O PLANO
- Auto de infração n° 006/2022 - Mercearia Iram e Italo | Sena Madureira
Sanitário nº . 06/2022 Estabelecimento: Mercearia Iram e Italo Auto de Infração nº 06/2022, expedido em 19
- Lei N°876/2025 -ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº808 2024 | Sena Madureira
Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 876/2025 DE 19
- Resolução CMS N°003/2025 - Aprovar a realização da 3ª CMSTT | Sena Madureira
DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE RESOLUÇÃO DO CMS Nº 03 de 19
- Lei 710/2022 - Cria o Fundo Municipal de Cultura, Estabelece Diretrizes | Sena Madureira
Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO LEI N°. 710/2022 DE 19
- Lei 711/2022 - Alteração da nomeclatura do cargo de Agente de Fiscalização | Sena Madureira
Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO LEI N°. 711/2022 DE 19
- PSS N° 002/2022 - Eleição do Conselho Municipal de Saúde (CMS) | Sena Madureira
O Presidente da Comissão Eleitoral, no uso de suas atribuições legais, perante a Lei 8.080 de 19 de setembro de 1990. Pena Brãna Presidente da Comissão Eleitoral Antônia Rocha da Silva Vice Presidente Comissão Eleitoral Elane
- Resolução CMS N°13/2025 - Aprovar REMUME 2025/2026 | Sena Madureira
2025, com base em suas competências regimentais e atribuições conferidas por Leis do SUS no 8.080 de 19 de setembro de 1990, no 8.142 de 28 de dezembro de 1990 e Lei Municipal no 576 de 07 de dezembro de Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14172 625 19 de dezembro de 2025 Sec
- Parecer CMS N°002/2025 - 3° Quadrimestre RDQ 2024 | Sena Madureira
2025, com base em suas competências regimentais e atribuições conferidas por Leis do SUS no 8.080 de 19 de setembro de 1990, no 8.142 de 28 de dezembro de 1990 e Lei Municipal no 576 de 07 de dezembro de 36; bem como os Recursos Financeiros da Prefeitura de Sena Madureira; Considerando PARECER No 01 de 19 RESOLVE: Art. 1o – Emitir Parecer No 02/2025 dando conhecimento e ciência ao Pleno do Conselho Municipal ciente sobre a existência do Relatório do 3o Quadrimestre – RDQ – 2024, que não houve apresentação ao Pleno
- Resolução CMS N°019/2023 Prestação de Contas do 1º e 2º Quadrimestre – RDQ | Sena Madureira
2023, com base em suas competências regimentais e atribuições conferidas por Leis do SUS nº 8.080 de 19 de setembro de 1990, nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990 e Lei Municipal nº 576 de 07 de dezembro de Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13676 19 de dezembro de 2023 Sec.