Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP N° 044/2017 Locação de Equipamentos Licitações Pregão Presencial Concluída Data de Abertura 17/08/2017 Hora de Abertura 14:00 Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar EDITAL E ANEXOS Data de Abertura : 17/08/2017 14:00 Órgão : SMO Objeto : CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA OU JURIDICA PARA PRESTAR OS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO, ATRAVÉS DE UM CAMINHÃO TRUCADO, CARROCERIA ABERTA TIPO PRANCHA. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12111 Sec. Obras Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução N°02/2021-Declarar Aprovado a Prestação de Contas de 2019 Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENA MADUREIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE RESOLUÇÃO DO CMS Nº 002 de 26 de abril de 2021. O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Sena Madureira, em sua Terceira Reunião Extraordinária, realizada dia 26 de abril de 2021, com base em suas competências regimentais, e atribuições conferidas por Leis do SUS nº 8.080 de 19 de setembro de 1990 e nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990. Considerando a Resolução nº 453 de 10 de maio de 2012 do Conselho Nacional de Saúde; Considerando a lei Complementar Nº 141/2012, que estabelece as diretrizes para o processo de Planejamento e Prestação de Contas dos Recursos Financeiros oriundo do Sistema Único de Saúde, bem como os Recursos Financeiros da Prefeitura de Sena Madureira; Considerando que a Secretaria Municipal de Saúde de Sena Madureira, através de sua Assessoria Técnica apresentou aos senhores Conselheiros Municipais de Saúde, a Prestação de Contas de todas as ações e serviços oferecidos à população, bem como apresentação dos Relatórios de Execução das Ações e Aplicações dos Recursos Financeiros recebidos e as despesas realizadas referentes à Prestação de Contas de 2019, configurando-se a apresentação do Relatório Detalhado Quadrimestral - RDQ e Relatório Anual de Gestão – RAG de 2019 de acordo com a legislação vigente. RESOLVE Art. 1º - Declarar Aprovado a Prestação de Contas de 2019, com (08) oito votos a favor e (01) um contra, tendo em vista que a decisão do Pleno é soberana. RAG – Relatório Anual de Gestão referente ao Exercício de 2019. Mustafa Bento Assem Presidente do CMS Déc. Nº 020/2020 Sena Madureira - Acre Homologo a Resolução do Conselho Municipal de Saúde nº 002, de 26 de abril de 2021, nos termos da Lei Municipal nº 576 de 07 de dezembro de 2017. Nildete Lira do Nascimento Séc. Municipal de Saúde Déc. 02/2021 Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13039 7 de maio de 2021 Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Declaração de Bens Outros, Concursos Declaração Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECLARAÇÃO DE BENS Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 27 de maio de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RESOLUÇÃO CMS Nº005 de 31 de março de 2026 Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO RESOLUÇÃO DO CMS Nº 005 de 31 de março de 2026. Dispõe sobre a aprovação da realização da 8ª Conferência Municipal de Saúde e outras medidas a ela concernentes. O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Sena Madureira, em sua Terceira Reunião Ordinária realizada dia 31 de março de 2026, com base em suas competências regimentais e atribuições conferidas por Leis do SUS nº 8.080 de 19 de setembro de 1990, nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990 e Lei Municipal nº 576 de 07 de dezembro de 2017. Considerando que a participação da comunidade é uma diretriz do Sistema Único de Saúde, conforme estabelecido no art. 198 da Constituição Federal de 1988; Considerando a Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e cria a Conferência de Saúde enquanto instância colegiada de caráter deliberativo, a se reunir a cada quatro anos; Considerando a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que determina a obrigatoriedade de que os Conselhos de Saúde, entre outras atribuições, deliberem sobre as diretrizes para o estabelecimento de prioridades na definição dos Planos Plurianuais, das leis de diretrizes orçamentárias, das leis orçamentárias e dos planos de aplicação de recursos dos fundos de saúde da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Munícipios; Considerando que as deliberações da 8ª Conferência Municipal de Saúde devem ser contempladas no próximo ciclo de planejamento do município e servir de subsídio para a elaboração do Plano Municipal de Saúde e Plano Plurianual de 2027- 2030; Considerando a necessidade de garantir a continuidade do processo democrático de avaliação, proposição e fortalecimento do Sistema Único de Saúde; Considerando que compete ao Conselho Municipal de Saúde o papel de fortalecer a participação e o controle social no SUS (artigo 11, inciso XIII, da Resolução CNS nº 765, de 19 de dezembro de 2024). R E S O L V E: Art. 1º Aprovar a realização da 8ª Conferência Municipal de Saúde, com o tema: ‘Saúde, Democracia, Soberania e SUS: cuidar do povo é cuidar do Brasil. ” Parágrafo único. Os eixos temáticos da 8ª CMS são I - Democracia, saúde como direito e soberania nacional; II - Financiamento adequado e suficiente para o SUS, com base na justiça tributária e na sustentabilidade fiscal e social; III - Os desafios para o SUS na agenda nacional da defesa da vida e da saúde: emergências climáticas e justiça socioambiental; IV - Modelo de atenção e gestão, territórios integrados e cuidado integral. Art. 2º A 8ª Conferência Municipal de Saúde, será coordenada pelo Presidente do Conselho Municipal de Saúde (CMS) e presidida pelo Secretário Municipal de Saúde. Art. 3º A 8ª Conferência Municipal de Saúde será realizada em 29 de maio de 2026. Art. 4º O regimento interno da 8ª Conferência Municipal de Saúde será editado e aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde por meio de Resolução homologada pelo Secretário Municipal de Saúde. Art. 5º As despesas com a organização e a realização da 8ª Conferência Municipal de Saúde correrão à conta das dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Saúde de Saúde. Art. 6° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Rodrigo Felici Bortolan Presidente do CMS Dec. Nº038/2025 Sena Madureira – Acre Art. 7º Homologo a Resolução do Conselho Municipal de Saúde Nº 005 de 31 de março de 2026, nos termos da Lei Municipal nº 576 de 07 de dezembro de 2017. Willisson Viana Barbosa Secretário Municipal de Saúde Dec. nº 130/2026 Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14248 191 15 de abril de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº142/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato Nº044.2026 Designar Gestores e Fiscais para o contrato nº 044.2026, celebrado com a empresa GALAXY BRINDES E SERVIÇOS LTDA. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA/PMSM/GAB/SAPF Nº 142/2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Sena Madureira, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como Gestores e Fiscais do contrato n.º 044.2026, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Sena Madureira e outro lado a empresa GALAXY BRINDES E SERVIÇOS LTDA, devidamente inscrita no CNPJ Nº 26.824.426/0001-53, O presente instrumento tem por objeto contratação de empresa para a aquisição de kits de materiais escolares, compostos por itens didáticos, mochilas, garrafas e sandálias, destinados aos alunos matriculados na rede municipal de ensino de Sena Madureira. O prazo de execução do contrato terá vigência até o dia 31 de dezembro de 2026 contados da data de sua assinatura. I - Gestor Titular: Massileudo Mendes Teixeira II – Gestor Suplente: Maria Ines dos Santos Costa III - Fiscal Titular: Mauro Pinto de Souza IV – Fiscal Suplente: Estefane de Oliveira Amarante Art. 2º Compete aos gestores o acompanhamento da execução processual do Processo Administrativo de Despesa Pública – PADP, bem como, a realização de todos os atos materiais e documentais necessários ao atendimento da legislação vigente, sem prejuízo das disposições do Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos da CGE/AC: I - Instruir os processos administrativos de despesa pública com os documentos obrigatórios e necessários, nos termos e limites estabelecidos pelo Contrato Administrativo firmado; II - Acompanhar a vigência do instrumento contratual, a fim de proceder as diligências administrativas de prorrogação, se possível e vantajoso for, ou ao encerramento da contratação, de modo a garantir o atendimento do interesse público. PARAGRAFO ÚNICO: O gestor que não observar as normas contidas nesta Portaria e no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus e ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 3º Compete aos fiscais à verificação da correta execução do objeto contratual, em seu aspecto quantitativo e qualitativo, bem como o atendimento às normas regulamentares aplicáveis ao objeto contratado. PARÁGRAFO ÚNICO: O fiscal que não observar as normas contidas nesta Portaria e no Manual de Gestão e Fiscalização dos Contratos Administrativos e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ficando vinculada a vigência do Contrato. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Sena Madureira - AC, 02 de julho de 2026. Gehlen Diniz Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14303 125 8 de julho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 006/2023 - Nomear a Senhora IZABEL CRISTINA Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA/PMSM/GAB. PREF./N° 006/2023 O Exm°. Sr. Prefeito Municipal de Sena Madureira – Acre, no uso de suas atribuições que lhes conferem a Lei, RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Senhora IZABEL CRISTINA GOMES DINIZ , CPF: 520.797.082-87, ao Cargo de Gestora da Escola Municipal de Ensino Infantil Vicente Balbino, devidamente classificada no Nível “A”, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, da Prefeitura Municipal de Sena Madureira – Acre. Art. 2° - Essa Portaria entra em vigor na data de sua Publicação. Registre-se. Publique-se. GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira – Acre, 02 de janeiro de 2023. Osmar Serafim de Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13445 17 de janeiro de 2023 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução CMAS N°006/2024 - PLANEJAMENTO FINANCEIRO Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA - CMAS RESOLUÇÃO Nº 006 DE 16 DE ABRIL DE 2024. O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 746 de 29 de março 2023, e conforme reunião Ordinária realizada em 16 de abril de 2024 às 8:15h na sede do Centro de referência da Assistência Social, considerando: Considerando a resolução nº 109 de 2009 que trata da tipificação dos serviços Socioassistenciais, neste caso os serviços em situação de calamidade pública e Emergenciais da Alta Complexidade. Considerando a portaria nº 90 de 03 de setembro de 2013 que dispõe sobre os paramentos e procedimentos relativos, ao Cofinanciamento federal para a oferta do serviço de proteção em situação de calamidade pública e emergencial. Considerando o Decreto Municipal nº 023/2024 que declara situação anormal, caracterizada com situação de emergência nas áreas do município de Sena Madureira, em decorrência do aumento do volume das chuvas e elevação do nível do Rio Iaco e represamento dos Igarapés e córregos, provocando alagações em bairros e ruas da zona urbana da cidade. IV. Considerando ainda o Decreto Estadual nº 11.414, de 24 de fevereiro de 2024 dispõe sobre a situação de emergência nas áreas afetadas por inundações no Estado do Acre R E S O L V E: Art. 1º Aprovar O PLANEJAMENTO FINANCEIRO DOS RECURSOS DECORECORRENTE DA PORTARIA Nº 90 DE 03 DE SETEMBRO DE 2013 DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO EM SITUAÇÕES DE CALAMIDADES PÚBLICAS E EMERGÊNCIAL NO VALOR DE R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais). Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação Karolaynne Brito Gomes Presidente do CMAS Res.Nº 006 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13763 29 de abril de 2024 Sec. Assistência Social Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir TP N°003/2021 - Pavimentação de vias em asfalto - Convenio nº897104/2019 Licitações Tomada de Preços Concluída Data de Abertura 15/04/2021 Hora de Abertura 00:03 Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA 1°TERMO ADITIVO Prorrogado ATÉ 04/05/2022 CONTRATO N°085/2021 EXTRATO DO CONTRATO Nº085/2021 PROCESSO ADM. N°1312/2021 CONVENIO N°897104/2019 CONTRATADO : SOLU'S ENGENHARIA LTDA CNPJ: 05.495.255/00001-96 VALOR R$ 786.655,02 VIGÊNCIA : 120 (cento e vinte) dias corridos DATA AASINATURA: 03 setembro de 2021. EDITAL E ANEXOS AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO ( PDF ) TOMADA DE PREÇO N° 003/2021 O Município de Sena Madureira-AC, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que fará realizar a REABERTURA , licitação do tipo menor preço por empreitada global OBJETO: Contratação de empresa para a execução dos serviços de pavimentação de vias em asfalto, no Município de Sena Madureira/AC, conforme termo de convenio nº 897104/2019. Retirada do Edital: do dia 21/06 à 06/07/2021, no edifício sede da Comissão Permanente de Licitação das 07h às 13h. ABERTURA: 07/07/2021 ás 9h (horário Acre) LOCAL: Comissão Permanente de Licitação, Av. Avelino Chaves, 816 - Centro - Sena Madureira - AC. Sena Madureira-AC, 18 de junho de 2021. José Douglas Araújo de Farias Presidente da Comissão de Licitação ********************************** DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 16/04/2021 | Edição: 71 | Seção: 3 | Página: 184 Órgão: Prefeituras/Estado do Acre/Prefeitura Municipal de Sena Madureira AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS N° 3/2021 (PDF) O Município de Sena Madureira-AC, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que fará realizar, licitação do tipo menor preço por empreitada global, OBJETO: Contratação de empresa para a execução dos serviços de pavimentação asfáltica de vias, no Município de Sena Madureira/AC, conforme termo de convenio nº 897104/2019. A Comissão Permanente de Licitação, torna público que decide SUSPENDER o certame referente ao Edital do TOMADA DE PREÇO N° 003/2021, para revisão e retificação da planilha orçamentaria e Edital. A nova data de abertura será divulgada na forma da Lei. Sena Madureira-AC, 15 de abril de 2021. JOSÉ DOUGLAS ARAÚJO DE FARIAS Presidente da Comissão de Licitação ********************** ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 003/2021 O Município de Sena Madureira-AC, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que fará realizar, licitação do tipo menor preço por empreitada global OBJETO: Contratação de empresa para a execução dos serviços de pavimentação de vias em asfalto, no Município de Sena Madureira/AC, conforme termo de convenio nº 897104/2019. Retirada do Edital: do dia 01/04 à 16/04/2021, no edifício sede da Comissão Permanente de Licitação das 07h às 13h. ABERTURA: 19/04/2021 ás 9h (horário Acre) LOCAL: Comissão Permanente de Licitação, Av. Avelino Chaves, 816 - Centro - Sena Madureira - AC. Sena Madureira-AC, 30 de março de 2021. José Douglas Araújo de Farias Presidente da Comissão de Licitação Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 2021 88 31 de março de 2021 Sec. Obras Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Inexigibilidade Nº002/2024 - Shows artísticos nacionais - Exposena 2024 Licitações Inexigibilidade Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO CONTRATO Nº102/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº102/2024 PROCESSO ADM. N°/2024 CONTRATADO: H CRUZ SOCIEDADE LTDA CNPJ 48.995.281/0001-96 VALOR global de R$ 1.350.000,00 VIGÊNCIA: até 30/10/2024 DATA DA ASSINATURA: 18/07/2024 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais e, especialmente nos termos do art. 74, Inciso II, de Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; CONSIDERANDO que o dispositivo legal supracitado traz expressamente a hipótese de contratração direta por inexigibilidade do processo licitatório para contratação de empresa especializada em shows artísticos nacionais para atender as demandas da Feira de Agronegócios de Sena Madureira - Exposena 2024, quando hover inviabilidade de competição nos casos de contratação de profissional de setor artístico consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública, suprindo efetivamente a demanda da Prefeitura Municipal, conforme as especificações no Estudo Técnico Preliminar e no Termo de Referência; RESOLVE: Art. 1º - Fica DECLARADA a inexigibilidade de licitação para contratação de empresa especializada em shows artísticos nacionais para atender as demandas da Feira de Agronegócios de Sena Madureira - Exposena 2024, da Prefeitura de Sena Madureira, conforme estudo técnico preliminar e termo de referência, no valor global de R$ 1.350.000,00 (um milhão e trezentos e cinquenta mil reais), para atender a demanda desta municipalidade. Art. 2º - Fica RATIFICADO o enquadramento da inexigibilidade e o procedimento administrativo no presente processom confirmando o interesse público na contratação direta nos termos do Art. 74, II, da lei nº 14.133/2021. Art. 3º - Os shows artísticos serão contratatos através da empresa D H CRUZ SOCIEDADE LTDA - CNPJ nº 48.995.281/0001-96, conforme parecer jurídico nº /2024, devendo constar no contrato ou instrumento equivalente, que todos os encargos sociais decorrentes correrão por conta da contratada. Art. 4º - Publique-se este termo de ratificação de inexigibilidade, bem como o extrato contratual decorrente, no sítio eletrônico oficial da Prefeitura de Sena Madureira, de acordo com o art. 72, Parágrafo Unico, da lei nº 14.133/2021, e, complementarmente, no Diário Oficial do Estado do Acre, para fins de atendimento do art. 176, Parágrafo único, Inciso I, da citada Lei. Art. 5º - Este Termo de Ratificação entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Sena Madureira – AC, 15 de julho de 2024. OSMAR SERAFIM DE ANDRADE Prefeito Municipal de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13822 106 19 de julho de 2024 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL Nº001/2025 - Realização do PSS da Sec. de Educação Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENA MADUREIRA CONTRATO Nº003/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº003/2025 Portaria N°62/2025 - Fiscal do Contrato Nº003 2025 PROCESSO ADM. N°025/2025 CONTRATADO: DECORP LTDA CNPJ Nº 10.690.011/0001-02 VALOR R$ 62.000,00 VIGÊNCIA: 31/12/2025 DATA DA ASSINATURA: 23/01/2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2025/PMSM CONSIDERANDO o conteúdo do Processo Administrativo nº 0025/2025 da Secretaria Municipal de Educação e Esporte no qual solicita emissão de Parecer Jurídico; CONSIDERANDO o Documento de Oficialização da Demanda anexo ao processo, bem como as justi-ficativas anexas que solicitam Dispensa de Licitação referente à contratação de empresa especializa-da em planejamento, organização e realização de Processo Seletivo a fim de atender às necessidades educacionais do município de Sena Madureira; CONSIDERANDO o Parecer Jurídico nº 13/2025, opinando pelo cabimento da Dispensa de licitação; CONSIDERANDO, finalmente, que a realização da contratação direta é uma questão de suma impor-tância levando em conta o interesse público, resolvo, com base na legislação aplicável ao caso, RATI-FICAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO para a contratação sem a utilização de instrumento licitatório de acordo com o artigo 75, da Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações, autorizando a contratação da empresa DECORP LTDA, CNPJ Nº 10.690.011/0001-02, pelo total de R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais); A despesa estimada para a referida contratação ocorrerá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: ÓRGÃO - 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, UNIDADE - 01 – GABINETE DA SECRE-TARIA DE EDUCAÇÃO, PROGRAMA DE TRABALHO – 12.122.0002.2.047 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica e FONTE DE RECURSO: 501 – Outros Recursos Não Vinculados. Gehlen Diniz Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13949 153 23 de janeiro de 2025 Sec. Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE N°002/2026 - Manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores Manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores de porte leve, médio e grande. Licitações Pregão Eletrônico Concluído Data de Abertura 27/02/2026 Hora de Abertura 09:15 Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 009/2026 Processo Adm N° 7516/2025 CONTRATADO: RIMACRE DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS LTDA, CNPJ: 08.474.182/0001-44 ---------------------------------------------- EDITAL E ANEXOS ---------------------------------------------- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP 002/2026 O Município de Sena Madureira-AC, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que fará realizar, a ABERTURA do PREGÃO ELETRÔNICO SRP do tipo menor preço por item e maior percentual de desconto por item, visando o Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores de porte leve, médio e grande, bem como de máquinas pesadas, contemplando também os serviços de lavagem, além do fornecimento de peças, pneus, troca de óleo e lubrificantes, com o objetivo de atender às necessidades da frota da Prefeitura Municipal de Sena Madureira. Retirada do Edital : a partir do dia 10/02/2026, no edifício sede da Comissão Permanente de Licitação das 07h às 12h e das 14h às 17h ou através do e-mail: licitacaosenamadureira@gmail.com , no endereço eletrônico: http:app.tce.ac.gov.br/portaldelicitacoes (site do Tribunal de Contas do Estado do Acre – TCE/AC – LICON) e no site da Prefeitura Municipal de Sena Madureira/AC: https://www.senamadureira.ac.gov.br/licitacoes. ABERTURA: 27/02/2026 às 09h15min (horário de Brasília) LOCAL: COMPRAS.GOV Sena Madureira-AC, 09 de fevereiro de 2026. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14203 415 10 de fevereiro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL Nº026/2024 -AQUISIÇÃO DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO PORTÁTIL Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENA MADUREIRA CONTRATO Nº123/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº123/2024 PROCESSO ADM. N°9879/2024 CONTRATADO: SERTEC ODONTO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA CNPJ: 04.130.919/0001-50 VALOR R$ 26.995,75 VIGÊNCIA: 31/12/2024 DATA DA ASSINATURA: 24/10/2024 TERMO DE REFERÊNCIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 026/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA - PDF por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, em conformidade com o art. 75, § 3°, da Lei Federal n° 14.133/2021, torna público que pretende realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO PORTÁTIL ATRAVÉS DA PROPOSTA DE EQUIPAMENTOS, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 12415300000123010/2023, PORTARIA Nº 544/2023, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , com critério de julgamento MENOR PREÇO, nos termos do artigo n° 75, inciso II da Lei n° 14.133/2021, e de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos no Termo de Referência, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discri minados. Eventuais interessados poderão apresentar Propostas de Preços até às 17h00min do dia 11 a 15 de outubro de 2024 , oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. A proposta de Preços deverá ser entregue na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Sena Madureira, situada na Avenida Avelino Chaves, 816, Centro, Sena Madureira-AC – CEP – 69.940-000, no horário das 08:00 h às 12:00h e das 14:00h às 17:00 de segunda a quinta feira, e das 08:00h às 12:00h de sexta-feira ou pelo E-mail: cplsenamadureira@gmail.com até a data limite. O modelo da proposta de preço, juntamente com o edital de dispensa, o termo de referência e a minuta de edital, estará disponível na própria Comissão Permanente de Licitação indicado acima e no Site Oficial do Município https:// www.senamadureira.ac.gov.br/licitacoes ou através do E-mail: cplsenamadureira@gmail.com . Sali entamos que a proposta deverá conter os seguintes dados: a) descrição do objeto, valores unitário e total; b) número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ; c) endereços físico e eletrônico e telefone de contato; d) nome completo e identificação do responsável legal; e) data de emissão; e f) declaração de que se encontram incluídos nos preços propostos todos os tributos, encargos sociais, trabalhistas e financeiros, taxas, seguros e quaisquer outros ônus financeiros e materiais que porventura possam recair sobre o objeto a ser contratado outras informações poderão ser obtidas no prédio da CPL , situada na Avenida Avelino Chaves, 816, Centro, Sena Madureira-AC – CEP – 69.940-000, no horário de 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00 de segunda a quinta feira , e das 08:00h às 12:00h de sexta-feira. Sena Madureira, 10 de outubro de 2024. JOSÉ DOUGLAS ARAÚJO DE FARIAS PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13881 80 11 de outubro de 2024 Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL Nº031/2020 - Material de Consumo - Malharia Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar CONTRATO N°062/2020 N.E N°1457/2020 CONTRATADO: YAGO DE LIMA CEMBRANI - ME CNPJ Nº 20.190.563/0001-05 Valor Global: R$ 24.580,00 Data da Assinatura: 26 de junho de 2020 Vigência : 03 meses EXTRATO DO CONTRATO N°062/2020 DISPENSA Nº 031/2020 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA CNPJ : 04.513.362/0001-37 Pessoa Jurídica : YAGO DE LIMA CEMBRANI - ME CNPJ Nº 20.190.563/0001-05 Objeto: aquisição de material de consumo- malharia, visando auxiliar nas medidas de enfrentamento a emergência da pandemia do novo Coronavírus em Sena Madureira, através da Secretaria Municipal de Saúde. Órgão:15; proj/ativ: 2.040 – 1.159; Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de consumo; Unidade Orçamentária: 01; 02; Código reduzido: 05-117; Fonte: 001 e 14. Valor Global: R$ 24.580,00 (vinte e quatro mil quinhentos e oitenta reais). Data da Assinatura: 26 de junho de 2020 Vigência : 03 meses. OSMAR SERAFIM DE ANDRADE PREFEITO DE SENA MADUREIRA CONTRATANTE YAGO DE LIMA CEMBRANI-ME CNPJ Nº 20.190.563/0001-05 CONTRATADA Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12829 74 1 de julho de 2020 Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº27/2026 - Nomeação de Thais Souza de Lima Nomear Thais Souza de Lima para o Cargo em Comissão de Chefia, Assistência e Assessoramento Superior – CAS 3. Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 27, DE 02 DE JANEIRO DE 2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do município de Sena Madureira, RESOLVE: Art. 1º Nomear, a senhora Thais Souza de Lima, para o Cargo em Comissão de Chefia, Assistência e Assessoramento Superior – CAS 3. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a contar de 2º de janeiro de 2026. Publique-se; Registre-se; Cumpra-se. Sena Madureira, 19 de janeiro de 2026 Gehlen Diniz Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14191 199 21 de janeiro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°034/2022 - Nomear o Senhor JOSÉ HONORIO NETO Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA/PMSM/GAB. PREF./N° 034/2022 O Exm°. Sr. Prefeito Municipal de Sena Madureira – Acre, no uso de suas atribuições que lhes conferem a Lei, RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Senhor JOSÉ HONORIO NETO, CPF: 686.850.092- 00, ao Cargo de Fiscal Sanitário, sem proventos da Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Sena Madureira – Acre. Art. 2° - Essa Portaria entra em vigor na data de sua Publicação. Registre-se. Publique-se. GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira – Acre, 19 de abril de 2022. Osmar Serafim de Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13273 28 de abril de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria 121/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°037 até 031 2025 Gestor e Fiscal do Contrato N°037 até 031 2025 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14076 194 31 de julho de 2025 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Ata de Registro de Preços N°015/2026 - RM AMELY IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA Registro de preços com a empresa RM AMELY IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA para aquisição de itens didáticos (cola, régua e canetas), valor total R$ 20.520,00. Licitações Ata Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2026 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2026 PROCESSO ADM Nº 7758/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA/AC, pessoa jurídica de direito público, com sede na cidade de Sena Madureira-AC, na Av. Avelino Chaves n.º 720, inscrita no CNPJ (MF) n.º 04.513.362/0001-37, neste ato representado por seu Prefeito, Sr. Gehlen Diniz Andrade, portador do CPF/MF n.º 359.545.***-** e RG n.º 205*** SSP/AC, residente e domiciliado neste município, doravante denominado ÓRGÃO GERENCIADOR, e do outro lado a empresa RM AMELY IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ: 48.807.054/0001-90, endereço: Rua Quintino Bocaiuva, n° 1678 – Bosque, Rio Branco – AC, CEP: 69900-670, telefone: (68) 99612-5187 / 99214-0220, e-mail: papelariarosales@hotmail.com , neste ato representada pela Sra. Amélia Rosales Medina, inscrita no CPF/MF n° 540.110.***-**, denominada simplesmente DETENTOR DA ATA, pactuam a presente ATA em conformidade com o que dispõe a Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, mediante as cláusulas e condições a seguir: DO OBJETO 1.1. Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando à futura e eventual contratação de empresa para a aquisição de kits de materiais escolares, compostos por itens didáticos, mochilas, garrafas e sandálias, destinados aos alunos matriculados na rede municipal de ensino de Sena Madureira. ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO, QUANTIDADE E VALOR ITEM DESCRIMINAÇÃO UN QUANT REG Valor Un R$ Valor Total R$ 18 COLA BRANCA - LIQUIDA 90G DE USO ESCOLAR, NÃO TÓXICA E 100% LAVÁVEL. UNID 8.000 R$ 1,64 R$ 13.120,00 23 RÉGUA GEOMÉTRICA EM POLIESTIRENO CRISTAL, FLEXÍVEL PARAUSO ESCOLAR. DIMENSÕES 0,2 X 9 X 22,5CM. UNID 4.000 R$ 0,79 R$ 3.160,00 24 CANETA ESFEROGRÁFICA, NA COR AZUL, CORPO EM RESINA TERMOPLÁSTICA, FORMATO DO CORPO SEXTAVADO. UNID 4.000 R$ 0,53 R$ 2.120,00 25 CANETA ESFEROGRÁFICA, NA COR PRETA, CORPO EM RESINA TERMOPLÁSTICA, FORMATO DO CORPO SEXTAVADO. UNID 4.000 R$ 0,53 R$ 2.120,00 Valor total R$ 20.520,00 (vinte mil quinhentos e vinte reais) DA VIGÊNCIA/VALIDADE A validade da Ata de Registro de Preços será de 01 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. Sena Madureira/Acre, 29 de maio de 2026 Gehlen Diniz Andrade Prefeito de Sena Madureira Órgão Gerenciador Amélia Rosales Medina RM AMELY IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA Detentor da Ata Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14280 263 3 de junho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°219/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°155 2021 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA/PMSM/GAB/SAPF N° 219/2025 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Sena Madureira, Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14170 168 17 de dezembro de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°37/2025 - Nomear Maria das Dores Lima Bezerra Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA/PMSM/GAB. PREF./Nº 37/2025 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Sena Madureira Art. 1º – Nomear como Gestora, da Escola Municipal de Ensino Infantil Chapeu zinho Vermelho, Classificação “B” de acordo com a Lei n° 641/2018 de 18 de dezembro de 2018, a servidora Maria das Dores Lima Bezerra. Art. 2º – Ficam revogadas as disposições em contrário. Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a contar de 01 de janeiro de 2025. Publique-se; Registre-se; Cumpra-se. Sena Madureira /Acre, 25 de Março de 2025. Gehlen Diniz Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13990 143 27 de março de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Inexigibilidade Nº007/2021 - Locação de um imóvel Licitações Inexigibilidade Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar 4° TERMO ADITIVO Prorrogado ATÉ 31/12/2024 3° TERMO ADITIVO REEQUILÍBRIO FINANCEIRA NO PERCENTUAL 13,62% 2° TERMO ADITIVO Prorrogado ATÉ 31/12/2023 1° TERMO ADITIVO Prorrogado ATÉ 31/08/2022 CONTRATO N°141/2021 EXTRATO DO CONTRATO N°141/2021 CONTRATADO : GEIRTON FERNANDES DA ROCHA CPF: 360.729.822-04 Valor Global: 7.500,00 Data da Assinatura: 22 de novembro de 2021. Vigência : 31 de dezembro de 2021 TERMO DE RATIFICAÇÃO À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a INEXIGIBILIDADE em conformidade ao disposto no artigo 24, inciso X, da Lei Federal 8.666/93, CONSIDERANDO que A COMISSÃO DE LICITAÇÃO atesta que foram cumpridas as exigências legais, e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações, RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO do PROCEDIMENTO Nº007/2021 Autorizo em consequência, a proceder-se à prestação dos serviços nos termos da adjudicação expedida pela Comissão Permanente de Licitação, conforme abaixo descrito: Serviço: Locação de Imóvel onde funcionará as Coordenações Pedagógica, Setor de Alimentos e Almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação. Favorecido: GEIRTON FERNANDES DE ROCHA. Valor Total: R$7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) Fundamento Legal: Artigo 24, Inciso X, da Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. Justificativa anexa nos autos do processo de Inexigibilidade de licitação nº 007/2021. Órgão: 05 – Secretaria Municipal De Educação. Unidade Orçamentária: 01 - 02 e 10. Programa/Funcional: 2.047 – 2017 – 2070 – 2075 – 2076 – 2013 – 2015 e 2073. Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Física. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica. Código Reduzido: 319, 320, 048, 049, 334, 382, 342, 383, 350, 384, 066, 067, 077, 078, 088 e 089. Fonte: 001 Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Sena Madureira, 19 de novembro de 2021. Osmar Serafim de Andrade Prefeito de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13195 241 3 de janeiro de 2022 Sec. Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas