Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 043/2021 - Nomear o Senhor ADJERBISSON COSTA DE MENDONÇA Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA/PMSM/GAB. PREF./N° 043/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA/AC, no uso de suas atribuições que lhes conferem a Lei Orgânica do Município, e tendo em vista a Lei Complementar N°123/2006 no seu Art. 85-A, e a Lei Municipal da Micro e Pequena Empresa N°280/2009 no seu Art. 1°, 2° e 3°. RESOLVE: Art.1º – Nomear o Senhor ADJERBISSON COSTA DE MENDONÇA, como Agente Municipal de Desenvolvimento do Município de Sena Madureira. Art. 2° - O Agente Municipal de Desenvolvimento é parte indispensável para a efetivação no Município do PROGRAMA DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO LOCAL COM FUNDAMENTO NA LEI GERAL DA MICRO E PEQUENA EMPRESA, através de sua atuação como articulador entre os poderes constituídos e os empreendedores de micro e pequenos negócios. Sua atuação contara com o apoio desta Prefeitura, da Associação dos Municípios do Acre, do SEBRAE e outros parceiros, visando à criação de ambiente favorável à sustentabilidade dos micros e pequenos empreendimentos e Microempreendedor Individuais locais. Art. 3° - Das ações do Agente Municipal de Desenvolvimento: • Organizar um plano de Trabalho de acordo com as prioridades de implementação da Lei Geral das Micro Pequenas Empresas no município; • Identificar as lideranças locais no setor público, privado e lideranças comunitárias que possam colaborar com o trabalho; • Montar grupo de trabalhos com principais representantes de instituições publica e privadas e dar a essa atividade um caráter oficial; • Manter dialogo constante com o grupo de trabalho, lideranças identificadas como prioritárias para a continuidade do trabalho, e diretamente com os empreendedores do município; • Manter registro organizado de todas as suas atividades; e • Auxiliar o poder público municipal no cadastramento e engajamento dos empreendedores individuais. Art. 4° - Os atos provenientes dessa Portaria vigoram a partir de 01 de Janeiro de 2021. Registre-se. Publique-se. GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira – Acre, 14 de Janeiro de 2021. Osmar Serafim de Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13011 33 29 de março de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°921/2025 Convênio de Cooperação Técnica e Financeira com a CASA DA AMIZADE Legislação Lei Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO LEI N°921/2025 DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio de cooperação técnica e financeira com a Casa da Amizade para a realização da Exposena Rural Show 2025 e dá outras providências. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14107 189 16 de setembro de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°005/2022 - Nomear o Senhor FABRICIO MOREIRA DO NASCIMENTO Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO DECRETO/PMSM/GAB. PREF./N° 005/2022 O Exm°. Sr. Prefeito Municipal de Sena Madureira – Acre, no uso de suas atribuições que lhes conferem a Lei, RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Senhor FABRICIO MOREIRA DO NASCIMENTO, CPF: 687.523.932-91, ao Cargo em Comissão G7, de Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, da Prefeitura Municipal de Sena Madureira – Acre. Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua Publicação. Registre-se. Publique-se. GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira – Acre, 05 de Janeiro de 2022. Osmar Serafim de Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13198 94 6 de janeiro de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL Nº028/2025 - Refeições Prontas, tipo marmita Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENA MADUREIRA 1° TERMO ADITIVO A NOTA DE EMPENHO Nº2153/2024 Acréscimo quantitativo de 25% PROCESSO ADM. Nº1921/2025 CONTRATADO: PRIME EMPREENDIMENTOS CNPJ 31.535.577/0001-21 VALOR R$ VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: OBJETO: Fornecimento de refeições prontas, por pessoa, acondicionada em embalagens tipo marmita – contendo em média 700g composta de arroz, feijão, farofa, massas, legumes e saladas diversificadas e carne de primeira (bovina, suína, frango ou peixe), as refeições devem ser servidas utilizando as embalagens em alumínio ou isopor descartáveis com tampa selada, e 01 (um) refrigerante em lata de 350 ml (normal ou diet) ou Suco Natural de polpa de fruta de 350 ml. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14096 218 1 de setembro de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria 134/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°088 2025 Gestor e Fiscal do Contrato N°088 2025 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14101 109 8 de setembro de 2025 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL Nº006/2024 - MATERIAL ELÉTRICO DE FORMA EMERGENCIAL Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENA MADUREIRA 1° TERMO ADITIVO QUANTITATIVO CONTRATO Nº081/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº081/2024 PROCESSO ADM. N°4844/2024 CONTRATADO: V. M. S. SOUZA IMP E EXP LTDA CNPJ: 38.461.219/0001-60 VALOR R$ 50.001,00 VIGÊNCIA: 31/12/2024 DATA DA ASSINATURA: 12/06/2024 VERSÃO DOEAC N° 13.788 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA ANEXO I ANEXO II ANEXO III AVISO DE DISPENS DE LICITAÇÃO N° 006/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos– SEMSUR, em conformidade com o art. 75, § 3°, da Lei Federal n°14.133/2021, torna público que pretende realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO DE FORMA EMERGENCIAL DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DESTA MUNICIPALIDADE, com critério de julgamento MENOR PREÇO, nos termos do artigo n° 75, inciso II da Lei n° 14.133/2021, e de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos no Termo de Referência, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados. Eventuais interessados poderão apresentar Propostas de Preços até às 17h00min do dia 03 a 05 de junho de 2024, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. A proposta de Preços deverá ser entregue na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Sena Madureira, situada na Avenida Avelino Chaves, 816, Centro, Sena Madureira-AC– CEP– 69.940-000, no horário das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00 de segunda a quinta feira, e das 08:00h às 12:00h de sexta-feira ou pelo E-mail: cplsenamadureira@gmail.com até a data limite. O modelo da proposta de preço, juntamente com o edital de dispensa, o termo dereferência e a minuta de edital, estará disponível na própria Comissão Permanente de Licitação indicado acima e no https://www.senamadureira.ac.gov.br/licitacoes Site ou Oficial através do Município E-mail: cplsenamadureira@gmail.com . Salientamos que a proposta deverá conter os seguintes dados: a) descrição do objeto, valores unitário e total; b) número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica– CNPJ; c) endereços físico e eletrônico e telefone de contato; d) nome completo e identificação do responsável legal; e) data de emissão; e f) declaração de que se encontram incluídos nos preços propostos todos os tributos, encargos sociais, trabalhistas e financeiros, taxas, seguros e quaisquer outros ônus financeiros e materiais que porventura possam recair sobre o objeto a ser contratado outras informações poderão ser obtidas no prédio da CPL, situada na Avenida Avelino Chaves, 816, Centro, Sena Madureira-AC– CEP 69.940-000, no horário de 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00 de segunda a quinta feira, e das 08:00h às 12:00h de sexta-feira. Sena Madureira, 29 de maio de 2024. JOSÉ DOUGLAS ARAÚJODEFARIAS PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DELICITAÇÃO Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 090/2019 - Nomear os Senhores ao Cargo de Pregoeiro da CPL Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO DECRETO/PMSM/GAB. PREF./N° 090/2019 O Exm°. Sr. Prefeito Municipal de Sena Madureira – Acre, no uso de suas atribuições que lhes conferem a Lei, RESOLVE: Art. 1º - Nomear os Senhores JOSÉ DOUGLAS ARAÚJO DE FARIAS e JOÃO PAULO CAVALCANTE DAVILA NETO, ao Cargo de Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação – CPL, da Prefeitura Municipal de Sena Madureira – Acre. Art. 2° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Publique-se. GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira – Acre, 18 de Novembro de 2019. Osmar Serafim de Andrade Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12682 104 19 de novembro de 2019 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Contrato Nº057/2026 - Evaldo Viana da Silva - Inexigibilidade Nº002/2026 Contratação direta para locação sob medida de imóvel urbano destinado ao funcionamento de Centro Municipal de Educação Infantil Creche Sagrado Coração de Jesus. Licitações Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar CONTRATO Nº 057/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2026 PROCESSO Nº 1983/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA/AC, pessoa jurídica de direito público, com sede na cidade de Sena Madureira-AC, na Av. Avelino Chaves n.º 720, inscrita no CNPJ (MF) n.º 04.513.362/0001-37, neste ato representado por seu Prefeito, Sr. GEHLEN DINIZ ANDRADE, portador do CPF/MF n.º 359.545.***-** e RG n.º 205***, residente e domiciliado neste município, denominada simplesmente LOCATÁRIO, e do outro lado o Sr. EVALDO VIANA DA SILVA, portador da Carteira de Identidade nº 025.*** Expedido por: SSP/AC e do CPF nº 465.946.***-**, denominada simplesmente LOCADOR, pactuam o presente CONTRATO em conformidade com o que dispõe a Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, mediante as cláusulas e condições a seguir: DO OBJETO Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, para locação sob medida de imóvel urbano destinado ao funcionamento de Centro Municipal de Educação Infantil Creche Sagrado Coração de Jesus, pertencente à Rede Municipal de Ensino de Sena Madureira/AC. DA VIGÊNCIA DO CONTRATO O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, contados da assinatura do Contrato, podendo ser prorrogado, mediante justificativa da autoridade competente e demonstração da vantajosidade para a Administração, observadas as disposições da Lei nº 14.133/2021, especialmente quanto à manutenção das condições que justificaram a contratação e à existência de disponibilidade orçamentária. DO VALOR O importe de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) mensais, totalizando R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) para o período de 12 (doze) meses. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA As despesas decorrentes deste CONTRATO estão programadas em dotação orçamentária do orçamento na classificação abaixo: Cód. Órgão / Unidade Executora: 09.020 | Programa de Trabalho: 10.301.0005.2.037 – Manutenção das Ações dos Serviços Públicos de Saúde - ASPS | Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00 / 3.3.90.39.00.00 | Fonte de Recurso: 500 Sena Madureira – AC, 06 de julho de 2026. Gehlen Diniz Andrade Prefeito de Sena Madureira LOCATÁRIO EVALDO VIANA DA SILVA LOCADOR Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14306 108 13 de julho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 064/2021 - Diretoria Executiva do Conselho Municipal de Saúde Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO DECRETO/PMSM/GAB. PREF./N° 064/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA/AC, no uso de suas atribuições que lhes conferem a Lei: CONSIDERANDO o disposto no inciso VI do Art. 66, da Lei Orgânica do Município de Sena Madureira. CONSIDERANDO a Resolução Nº 453, de 10 de maio de 2012, que aprova as diretrizes para instituição, reformulação, reestruturação e funcionamento dos Conselhos de Saúde: CONSIDERANDO a Lei Nº 576 de 07 de dezembro de 2017, em seus artigos 17 º e 47° - A Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde será composta paritariamente por: I Presidente; II Vice-Presidente; III 1º Secretário e IV 2º Secretário. RESOLVE: Art. 1º - Renomear os Conselheiros abaixo relacionados para comporem a Diretoria Executiva do Conselho Municipal de Saúde de Sena Madureira referente ao ano de 2021 a 2022. Presidente – Mustafa Bento Assem Vice Presidente – José Maclean Cavalcante de Sá 1º Secretário – Altemir Mota da Silva 2º Secretário – Elane dos Santos Pessoa Secretário Executivo: Charles Oliveira de Araújo Art. 2º - Esse Decreto entra em vigor na data de sua Publicação. Registre-se Publique-se GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira-Acre, 13 de maio de 2021. Osmar Serafim de Andrade Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13046 18 de maio de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Adesão/Carona N°/2025 Shows Pirotécnicos/Fogos de Artifício Licitações Adesão/Carona Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENA MADUREIRA EXTRATO DO CONTRATO N°135/2025 PROCESSO ADM. N°8020/2025 ATA N°135/2025 - PE N°031/2025 - Prefeitura de Tarauacá CONTRATADO: EMERSON GONÇALVES DA SILVA– ME CNPJ 12.278.579/0001-38 ****************************************************************** TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONSIDERANDO o conteúdo do Processo Administrativo n. o 8020/2025 da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Sena Madureira, no qual solicita a adesão a Ata de Registro de Preço n.o 135/2025, na modalidade de Pregão Eletrônico – SRP n.o 90031/2025, Processo n° 3.642/2025 gerenciada pela Prefeitura Municipal de Tarauacá/AC. CONSIDERANDO o Parecer Jurídico n. o 310/2025, que versa sobre a legalidade da adesão da Ata de Registro de Preço. CONSIDERANDO a Certidão de Análise n.o 880/2025 da Controladoria Geral do Município, que assegura a transparência e a legalidade dos atos administrativos envolvidos. CONSIDERANDO o Documento de Oficialização da Demanda, bem como, as justificativas necessárias e os ofícios de solicitações de adesão ao órgão gerenciador e detentor da Ata de Registro de Preço para contratação de empresa especializada na realização de shows pirotécnicos, compreendendo o fornecimento, transporte, montagem, operação, acompanhamento técnico, desmontagem e retirada de fogos de artifício, com o objetivo de atender aos eventos promovidos pela Prefeitura Municipal de Sena Madureira/AC. CONSIDERANDO finalmente a manifestação positiva vislumbrando-se o Interesse Público em nosso município, com base na legislação aplicável ao caso, ADERIR a Ata de Registro de Preço, com fundamento no Art. 86, § 4o, da Lei 14.133/2021, para a contratação da empresa EMERSON GONÇALVES DA SILVA – ME – CNPJ no 12.278.579/0001-38, detentora da Ata de Registro de Preço no 135/2025, cujo valor corresponde a importância de R$ 846.210,00 (oitocentos e quarenta e seis mil, duzentos e dez reais), a partir da assinatura do contrato, pelo período de 12 meses. No mais, informo que a despesa estimada para referida contratação ocorrerá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Cód. Órgão / Unidade Executora Programa de Trabalho Elemento de Despesa Fonte de Recurso 10.002 13.392.0005.1.016 – Realização de Feiras e Eventos 3.3.90.39.00.00 501 Sena Madureira/AC, 23 de dezembro de 2025. Gehlen Diniz Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14177 571 30 de dezembro de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 039/2021 - DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA - Enchente Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO DECRETO/PMSM/GAB. PREF./N° 039/2021 DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA-AC, DIANTE DA ELEVAÇÃO DO VOLUME DAS AGUAS DO RIO IACO E COMPROMETIMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12987 23 de fevereiro de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 007/2018 (AQUISIÇÃO DE CONJUNTO DE BOMBA ) Licitações Pregão Presencial Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar CONTRATO N°057/2018 CONTRATADO: TICEL EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 07.917.471/0001-08 EDITAL E ANEXOS OBJETO: AQUISIÇÃO DE CONJUNTO DE BOMBA COM O SISTEMA PARA TRANSFERÊNCIA DE CAP COMPORTO DO MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Obras Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP N° 033/2018 (EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA) Licitações Pregão Presencial Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar CONTRATO N.º 008/2019 CONTRATO N.º 138/2018 CONTRATADA : N. MAIA DE LIMA CNPJ: 28.323.633/0001-50 EDITAL E ANEXOS EXTRATO DO CONTRATO N.º 008/2019 LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 033/2018 CONTRATADA : N. MAIA DE LIMA CNPJ : 28.323.633/0001-50 OBJETO: EQUIPAMENTOS. DADOS DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA. LOCAL : SENA MADUEIRA – AC. VALOR GLOBAL: R$ 487.359,00 (quatrocentos e oitenta e sete mil trezentos e cinqüenta e nove reais). VIGÊNCIA: DE 14/02/2019 ATÉ 31/12/2019 PREFEITURA MUNICIPAL: SENA MADUREIRA – AC, 19 DE MARÇO DE 2019 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12516 157 22 de março de 2019 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Adesão/Carona N°002/2023 - Equipamentos de Construção - Convênio nº904309/2020 Licitações Adesão/Carona Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENA MADUREIRA CONTRATO N°040/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº040/2023 Convênio nº904309/2020 ATA N°005/2022 - PE SRP N°006/2022 – MINISTÉRIO DA ECONOMIA CONTRATADO : XCMG BRASIL INDÚSTRIA LTDA CNPJ N° 14.707.364/0001-10 VALOR R$ 629.000,00 VIGÊNCIA: ATÉ 26/10/2023 DATA DA ASSINATURA: 27/04/2023 TERMO DE RATIFICAÇÃO À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a possibilidade da CARONA em conformidade ao disposto no Decreto Nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, CONSIDERANDO que A COMISSÃO DE LICITAÇÃO atesta que foram cumpridas as exigências legais, e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações, RATIFICO a CARONA Nº 002/2023. Autorizo em consequência, a proceder-se à Aquisição nos termos da adjudicação expedida pela Comissão Permanente de Licitação, conforme abaixo descrito: Contratação de pessoa jurídica para Aquisição de Equipamentos de Construção, em conformidade com o Convênio nº 904309/2020, para atender as necessidades da Prefeitura de Sena Madureira/Acre. Favorecido: XCMG BRASIL INDÚSTRIA LTDA. Valor total: R$ 629.000,00 (seiscentos e vinte e nove mil reais). Fundamento Legal Decreto Nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013. Justificativa anexa nos autos do processo de CARONA Nº 002/2023. Dotação orçamentária: Órgão: 07 – Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo Projeto/atividade: 1009 – Aquisição de Maquinas e Equipamentos Elemento de Despesas: 44.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente Fonte: 001 e 006 Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Sena Madureira - Acre, 24 de abril de 2023. Osmar Serafim de Andrade Prefeito de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13520 157 27 de abril de 2023 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir TP N°008/2021 - Construção do Centro de Referência de Assistência Social Licitações Tomada de Preços Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA 2° TERMO ADITIVO REEQUILIBRIO DE VALOR 1° TERMO ADITIVO Prorrogação por mais 05 (cinco) meses, Apartir de 02 /07/2022 até 02/12/022 1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO N°009/2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº009/2022 CONVÊNIO Nº 897621/2020 CONTRATADO: GOMES & SILVA CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 10.699.434/0001-85 VALOR: R$ 560.450,61 VIGÊNCIA: ATÉ 01/07/2022 EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO ( PDF ) TOMADA DE PREÇO N° 008/2021 O Município de Sena Madureira-AC, através de sua Comissão Permanente de Licitação, retifica e torna público aos interessados que fará realizar, licitação do tipo menor preço por empreitada global, OBJETO: Contratação de empresa para a execução dos serviços de Construção do Centro de Referência de Assistência Social no município de Sena Madureira, no Município de Sena Madureira/AC, conforme termo de convenio nº 897621/2020. Retirada do Edital: do dia 11/10 à 25/10/2021, no edifício sede da Comissão Permanente de Licitação das 07h às 13h ou através do e-mail: licitacaosena@gmail.com , bem como nos endereços eletrônicos: http:app.tce.ac.gov.br/portaldelicitacoes (site do Tribunal de Contas do Estado do Acre – TCE/AC – LICON) e no site da Prefeitura Municipal de Sena Madureira/AC: https://www.senamadureira.ac.gov.br/licitacoes. ABERTURA: 26/10/2021 ás 9h (horário Acre) LOCAL: Comissão Permanente de Licitação, Av. Avelino Chaves, 816 - Centro - Sena Madureira - AC. Sena Madureira-AC, 07 de outubro de 2021. José Douglas Araújo de Farias Presidente da Comissão de Licitação Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 2021 179 8 de outubro de 2021 Sec. Obras Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA N°007 De 31 De Janeiro de 2019. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA/PMSM/GAB. PREF./N° 007/2019 O Exm°. Sr. Prefeito Municipal de Sena Madureira – Acre, no uso de suas atribuições que lhes conferem a Lei, Art. 1º - Exonerar a Senhora SHEILENE ARAÚJO DE SOUZA, CPF: 652.949.552-53, do Cargo em Comissão G6-b, de Gerente de Serviços Gerais, vinculado a Secretaria Municipal de Educação, da Prefeitura Municipal de Sena Madureira-Ac. Art. 2° - Essa Portaria entra em vigor na data de sua Publicação. Registre-se. Publique-se. GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira – Acre, 31 de Janeiro de 2019. Osmar Serafim de Andrade Prefeito Municipa Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12496 20 de fevereiro de 2019 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Notificação - Super Sacolão ,propriedade da Empresa Eliton José Furtado & Cia Legislação Notificação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENA MADUREIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE GERENCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NOTIFICAÇÃO A Coordenação de Vigilância Sanitária do Município de Sena Madureira/ AC, no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA o infrator Super Sacolão, de propriedade da empresa Eliton José Furtado & Cia LTDA, estabelecido na Av. Avelino Chaves, n°1000, no Município de Sena Madureira-AC, que, conforme Decisão Administrativa prolatada nos autos de nº. 03/2019, datado de 19.02.2019, lhe foram impostas as penalidades de APREENSÃO com inutilização do produto e ADVERTÊNCIA, dando-lhe ciência de que, em caso de reincidência, ser-lhe-á aplicada penalidade de multa pecuniária, conforme autorização legal vigente. A infração restou amplamente evidenciada nos presentes autos, e contraria o Código de Defesa do Consumidor – Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990, art. 6°, Inc. I e art. 18, § 6°, inc. II e III e o Código Sanitário do Município de Sena Madureira, Lei nº 446, de 30 de abril de 2014, artigo 30 e 48, estando tipificada no artigo 138 inc. I, II, III e artigo 156, Incisos VI e XI, deste mesmo diploma legal. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Sena Madureira/AC, 23 de Outubro de 2019. Daniel Herculano da Silva Filho SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12672 5 de novembro de 2019 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP N° 043/2022 - Funilaria, pintura e lanternagem Licitações Pregão Presencial Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA 1º TERMO ADITIVO Prorogado po mais 12 MESES, até 31/12/2024 CONTRATO Nº173/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº173/2023 VALOR GLOBAL: R$ 611.000,00 VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2023 DATA DA ASSINAURA: 21 DE NOVEMBRO DE 2023 ATA N°068/2022 EXTRATO DA ATA N°068/2022 CONTRATADO: ACPP QUEIROZ LTDA, CNPJ: 41.828.084/0001-33 VALOR: R$611.000,00 VIGÊNCIA: 12 (doze) MESES DATA DA ASSINATURA: EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°043/2022 – SRP O Município de Sena Madureira-AC, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que fará realizar, a ABERTURA da licitação do tipo menor preço por lote, cujo OBJETO : Visa o Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços de funilaria, pintura e lanternagem, destinado a atender a frota pertencente a esta municipalidade. Retirada do Edital: do dia 02/12/2022 à 14/12/2022, no edifício sede da Comissão Permanente de Licitação das 07h às 12h e das 14h às 17h ou através do e-mail: cplsenamadureira@gmail.com , no endereço eletrônico: http:app.tce.ac.gov.br/portaldelicitacoes (site do Tribunal de Contas do Estado do Acre – TCE/AC – LICON) e no site da Prefeitura Municipal de Sena Madureira/AC: https://www.senamadureira.ac.gov.br/licitacoes. ABERTURA : 15/12/2022 às 09h00min (horário Acre) LOCAL: Comissão Permanente de Licitação, Av. Avelino Chaves, 816 - Centro - Sena Madureira - AC. Sena Madureira-AC, 02 de dezembro de 2022. Michelle do Sacramento Ramos Pregoeira. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13422 2 de dezembro de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CHP N°001/2021 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS Licitações Chamada Pública Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA CONTRATO N°067/2021 EXTRATO DO CONTRATO Nº067/2021 CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES E PRODUTORAS RURAIS CORAÇÃO DO MENINO JESUS CNPJ: 13.830.078/0001-85 VALOR GLOBAL: R$ 111.500,00 VIGÊNCIA: até 31.12.2021 DATA : 28 de julho de 2021 CONTRATO N°068/2021 EXTRATO DO CONTRATO Nº068/2021 CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DO POLO AGRO-FLORESTAL ELIAS MOREIRA CNPJ: 03.988.395/0001-70 VALOR GLOBAL: R$ 119.500,00 VIGÊNCIA : até 31.12.2021 DATA: 28 de julho de 2021 EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO ( PDF ) CHAMADA PÚBLICA N° 001/2021 O Município de Sena Madureira-AC, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que fará realizar, licitação, do tipo menor preço por item. OBJETO: Visa atender a AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS, da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, em atendimento a Lei nº. 11.947/2009 e Resolução FNDE/CD nº 26/2013, ter em vista ainda atender ao Cardápio da Merenda Escolar das Escolas da Rede Pública Municipal Urbana e Rural do município de Sena Madureira, para o ano letivo de 2021. ABERTURA: O recebimento da documentação e do projeto de venda ocorrerá até o dia 21/07/2021 às HORA: 09h (horário Acre) LOCAL: Comissão Permanente de Licitação, Av. Avelino Chaves, 816 - Centro - Sena Madureira - AC. Sena Madureira-AC, 18 de junho de 2021. JOSÉ DOUGLAS ARAÚJO DE FARIAS Presidente da Comissão de Licitação Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13067 21 de junho de 2021 Sec. Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei de Acesso à Informação Carta de Serviços Transparência Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar O que é o serviço? Recebimento de pedidos de acesso à informação a órgãos e entidades públicas. Como solicitar? O pedido de acesso à informação poderá ser realizado por meio dos seguintes canais de atendimento: Preferencialmente, acessar o site do sistema eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC) (atendimento eletrônico): Horário de atendimento do sistema e-SIC: Ininterrupto – 24h Ou Ir ao Serviço de Informação ao Cidadão do Município, para solicitar um pedido de acesso à informação (atendimento presencial): Endereço: localizado no rodapé desta página. Horário de atendimento no Serviço de Atendimento ao Cidadão - SIC: De segunda a sexta-feira, horário comercial. Onde solicitar? No sistema eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC) (atendimento eletrônico): – ininterrupto - Atendimento 24 horas OU No Serviço de Informação ao Cidadão do Município, atendimento presencial: Endereço: Horário de atendimento no Serviço de Atendimento ao Cidadão - SIC: De segunda a sexta-feira, horário comercial. Quais os requisitos necessários? Qualquer interessado poderá apresentar pedido de informação aos órgãos e entidades do Poder Executivo do Município, por qualquer meio legítimo, devendo a solicitação conter no mínimo os requisitos: Nome do Requerente Número do CPF ou CNPJ Válido especificação de forma clara e objetiva da informação requerida endereço físico ou eletrônico do requerente para recebimento da comunicação, denúncia ou informação Documentos necessários Para a realização de pedido de acesso à informação, é necessário número de documento pessoal de identificação válido, no caso, o CPF. Qual o prazo de atendimento e/ou execução? A partir do cadastramento no sistema eletrônico e-SIC, e a realização de pedido de acesso à informação, o prazo legal para o fornecimento da resposta por parte dos órgãos e entidades públicas é de 20 dias, podendo o mesmo ser prorrogado por 10, mediante justificativa expressa desses mesmos órgãos e entidades, a qual será comunicada ao solicitante da informação. Qual o valor? De acordo com o Decreto Municipal, a busca e o fornecimento da informação são gratuitos, ressalvada a cobrança do valor referente ao custo dos serviços e dos materiais utilizados. Para ressarcir os custos referentes aos serviços e aos materiais utilizados, o Serviço de Informação ao Cidadão - SIC, observado o prazo de resposta, disponibilizará ao requerente Documento de Arrecadação Municipal (DAM). O prazo para o fornecimento dos documentos, mediante reprodução, será de 10 (dez) dias, contados da comprovação do pagamento do DAM, com exceção das hipóteses em que, por meio de justificativa expressa do órgão ou da entidade demandado, a conclusão do procedimento requeira prazo superior em virtude do volume ou do estado dos documentos. Estará isento de ressarcir os custos dos serviços e dos materiais utilizados aquele cuja situação econômica não lhe permita fazê-lo sem prejuízo do sustento próprio ou da família, declarada nos termos da Lei Federal nº 7.115, de 29 de agosto de 1983. Passo a Passo Etapas do processamento deste serviço: Endereço: Telefone: (68) Como acompanhar o andamento do serviço? Para cada pedido de acesso à informação registrado no sistema eletrônico e-SIC ou na forma presencial no Serviço de Informação ao Cidadão – SIC, será fornecido ao solicitante um número de protocolo que possibilita o acompanhamento em todas as suas etapas de atendimento. Qual o procedimento adotado em caso de indisponibilidade do sistema informatizado, se houver? Em caso de indisponibilidade do sistema eletrônico e-SIC, o interessado poderá ir ao Serviço de Informação ao Cidadão do Município, (atendimento presencial), no endereço localizado no rodapé desta página. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Controladoria Arquivos e Movimentações Vinculadas