Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°093/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato N°025/2026 Portaria N°093/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato N°025/2026 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA/PMSM/GAB/SAPF Nº 093/202 6 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Sena Madureira, Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 23 de abril de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 085/2021 - NOMEAR o Conselho Municipal de Assistência Social Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO DECRETO/PMSM/GAB. PREF./N° 085/2021 “Nomear o Conselho Municipal de Assistência Social de Sena Madureira - CMAS”. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA/AC, no uso de suas atribuições que lhes conferem a Lei: CONSIDERANDO o disposto no inciso VI do Art. 66, da Lei Orgânica do Município de Sena Madureira. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR o Conselho Municipal de Assistência Social de Sena Madureira, com duração para o Biênio 2021 – 2023, com os seguintes membros: N° - NOME - INSTITUIÇÕES 01) Titular : Emanoel Pereira de Araújo Suplente : Elane dos Santos Pessoa Secretaria Municipal de Assistência Social 02) Titular: Charles Oliveira de Araújo Suplente: Edvane Peixoto dos Santos Secretaria Municipal de Saúde 03 Titular: Josafá Carvalho Vieira Suplente: Luciene Almeida de Lima Secretaria Municipal de Educação 04) Titular : Chaena Carvalho Pereira Vileça Suplente: Dhellen Sabrine Nunes Ferreira Trabalhadores 05 Titular: Carla Cristina Nascimento Barreto Suplente: Alexandre da Silva Ferreira Núcleo de Cidadania dos Adolescentes (NUCA) Usuario 06 Titular: Eliane Ferreira da Silva Mendes Suplente: Ana Lúcia Diniz Dias Associação de Moradores Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario. GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira-Acre, 26 de julho de 2021. Osmar Serafim de Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13095 29 de julho de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº 40/2026 - Concessão de Função Gratificada Conceder Função Gratificada, referência 3, a senhora Clemilcia Alves de Oliveira, lotada na Secretaria de Obras, Urbanismo e Ramais. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 40 DE 21 DE JANEIRO DE 2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do município de Sena Madureira, resolve: RESOLVE: Art. 1º Conceder Função Gratificada, referência 3, a senhora Clemilcia Alves de Oliveira, CPF - 719.279.992-00, bem como, lotado na Secretaria de Obras, Urbanismo e Ramais. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos financeiros a contar de 02 de janeiro de 2026. Publique-se; Registre-se; Cumpra-se. Sena Madureira, 21 de janeiro de 2026 Gehlen Diniz Andrade Prefeito Municipal, de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14193 222 26 de janeiro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 072/2019 - EZIO JOSÉ CARRERO MÁRQUEZ Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO DECRETO/PMSM/GAB. PREF./N° 072/2019 O Exm°. Sr. Prefeito Municipal de Sena Madureira – Acre, no uso de suas atribuições que lhes conferem a Lei, RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Senhor EZIO JOSÉ CARRERO MÁRQUEZ, CPF: 242.537.155-91, ao Cargo em Comissão G7, de Secretário Municipal de Meio Ambiente, da Prefeitura Municipal de Sena Madureira – Acre. Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua Publicação. Registre-se. Publique-se. GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira – Acre, 24 de Setembro de 2019. Osmar Serafim de Andrade Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12651 132 8 de outubro de 2019 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº63/2026 - Nomeação de Edileuda Gonzaga da Silva Nomear Edileuda Gonzaga da Silva para o cargo de Direção, Assessoramento e Coordenação – DAC 2. Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 63, DE 02 DE JANEIRO DE 2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do município de Sena Madureira, RESOLVE: Art. 1º Nomear, a senhora Edileuda Gonzaga da Silva, para o cargo de Direção, Assessoramento e Coordenação – DAC 2. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a contar de 2º de janeiro de 2026. Publique-se; Registre-se; Cumpra-se. Sena Madureira, 19 de janeiro de 2026 Gehlen Diniz Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14191 205 21 de janeiro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº48/2026 - Designação - Samille Farias de Lima Designa Samille Farias de Lima para exercer a função de Coordenadora das ações de Saúde da Mulher, da Criança e Adolescente. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PORTARIA/SEMSA Nº 48/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENA MADUREIRA, ESTADO DO ACRE, no uso de suas atribuições legais e nos termos da delegação de competência conferida pelo Prefeito Municipal, e considerando a necessidade de organizar administrativamente o papel e as responsabilidades dos ocupantes de funções de coordenação no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, bem como a ausência de impacto financeiro orçamentário decorrente desta designação, que não cria novos cargos nem altera a estrutura remuneratória existente, R E S O L V E: Art. 1º Designar SAMILLE FARIAS DE LIMA, CPF nº 003..- , para exercer a função de Coordenadora das ações de Saúde da Mulher, da Criança e adolescente, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º A designação terá efeitos a contar de 20 de agosto de 2026. Art. 3º A servidora designada é responsável pela gestão técnica, administrativa e operacional da unidade, com ênfase na organização, coordenação e monitoramento das ações de saúde voltadas à mulher e à criança, em conformidade com as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) e da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher e da Criança. §1º Compete-lhe, especificamente, no âmbito da Saúde da Mulher: I – Coordenar as ações de prevenção, diagnóstico e tratamento de agravos à saúde da mulher, incluindo o câncer de colo de útero e de mama; II – Organizar e monitorar o pré-natal, o planejamento familiar e o acompanhamento do ciclo gravídico-puerperal; III – Articular com a rede de atenção à saúde para garantir o acesso da mulher aos serviços de saúde em todos os ciclos de vida. §2º Compete-lhe, especificamente, no âmbito da Saúde da Criança: a) Coordenar as ações de puericultura, acompanhamento do crescimento e desenvolvimento infantil; b) Monitorar a cobertura vacinal, a alimentação saudável e a prevenção de agravos na infância; c) Articular com as equipes de saúde da família e com a rede de atenção para garantir o cuidado integral à criança. §3º Compete-lhe, ainda, de forma transversal: I – Organizar os serviços da unidade, coordenar as equipes e supervisionar o fluxo de atendimento; II – Garantir a guarda e a correta utilização de insumos, medicamentos e equipamentos; III – Controlar a frequência dos profissionais e assegurar o cumprimento das diretrizes estabelecidas pelo SUS e pela Secretaria Municipal de Saúde; IV – Monitorar, registrar e validar os indicadores de saúde e a produção da unidade; V – Elaborar relatórios periódicos de gestão e indicadores. Art. 4º A servidora designada subordina-se à Direção de Atenção Primária à Saúde. Art. 5º A servidora responde administrativa, civil e penalmente pelos atos praticados no exercício da função, nos termos da lei. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14339 155 27 de agosto de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL Nº018/2024 - Assessoria para Gestão e Aplicação dos Recursos Aldir Blanc Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENA MADUREIRA CONTRATO N°105/2024 EXTRATO DO CONTRATO N°105/2024 PROCESSO ADM. N°6714/2024 CONTRATADO: AGLEISON R. DOS SANTOS CNPJ: : 47.309.541/0001 79 VALOR R$ 14.881,25 VIGÊNCIA: 31/12/2024 DATA DA ASSINATURA: 01/08/2024 RATIFICAÇÃO ***************************** AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°018/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer – SEMCTEL, em conformidade com o art. 75, § 3°, da Lei Federal n° 14.133/2021, torna público que pretende realizar a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA PARA GESTÃO E APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DA LEI No 14.399/2022 – LEI ALDIR BLANC, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos do artigo n° 75, inciso II da Lei n° 14.133/2021, e de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos no Termo de Referência, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados. Eventuais interessados poderão apresentar Propostas de Preços até às 17h00min do dia 22 ao dia 24 de julho de 2024, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. A proposta de Preços deverá ser entregue na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Sena Madureira, situada na Avenida Avelino Chaves, 816, Centro, Sena Madureira-AC – CEP – 69.940-000, no horário das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00 de segunda a quinta feira, e das 08:00h às 12:00h de sexta-feira ou pelo E-mail: cplsenamadureira@gmail.com até a data limite. O modelo da proposta de preço, juntamente com o aviso de contratação direta, o termo de referência e a minuta do edital estará disponível no Site Oficial do Município https://www.senamadureira.ac.gov.br/licitacoes ou através do E-mail: cplsenamadureira@gmail.com . Salientamos que a proposta deverá conter os seguintes dados: a) descrição do objeto, valores global; b) número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ; c) endereços físico e eletrônico e telefone de contato; d) nome completo e identificação do responsável legal; e) data de emissão; e f) declaração de que se encontram incluídos nos preços propostos todos os tributos, encargos sociais, trabalhistas e financeiros, taxas, seguros e quaisquer outros ônus financeiros e materiais que porventura possam recair sobre o objeto a ser contratado outras informações poderão ser obtidas no prédio da CPL, situada na Avenida Avelino Chaves, 816, Centro, Sena Madureira-AC – CEP – 69.940-000, no horário de 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00 de segunda a quinta feira, e das 08:00h às 12:00h de sexta-feira. Sena Madureira, 19 de julho de 2024. JOSÉ DOUGLAS ARAÚJO DE FARIAS PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Cultura Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°40/2025 -FISCAL DO CONTRATO Nº013 2025 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA/PMSM/GAB. PREF./Nº 40/2025 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Sena Madureira RESOLVE: Art. 1° Designar os servidores abaixo indicadas para, em observância à le gislação vigente, atuarem como Fiscais e Gestores do CONTRATO/SELIC/ AC Nº 013/2025, celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MA DUREIRA/AC e a empresa C. G. O. SANTANA, cujo objeto consistente na contração da empresa para prestação de serviços técnicos na área de convê nios e contratos de repasse, com operacionalização no TransfereGov, como também elaboração/inserção de propostas, analise, execução e prestação de contas, visando atender as necessidades da Prefeitura de Sena Madureira. São partes integrantes deste Contrato, como se nele transcritos estivessem, o Termo de Referência, Termo de Dispensa de Licitação, Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação, Proposta da Contratada, e demais peças que cons tituem o Processo. A vigência do contrato terá início na data de sua assinatura (10/03/2025) com término dentro do exercício financeiro vigente. I Fiscal Titular: Adriano Alves de Andrade; II Fiscal Suplente: Nataiana de Araújo Silva; III Gestora Titular: Débora Rafaela Freitas da Silva Araújo; IV Gestora Suplente: Esthevão de Souza Campelo; Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13993 198 1 de abril de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 003/2021 Nomear o Senhor ALTEMIR LIRA DE ALMEIDA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar REPUBLICADO POR INCORREÇÃO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO DECRETO/PMSM/GAB. PREF./N° 003/2021 O Exm°. Sr. Prefeito Municipal de Sena Madureira – Acre, no uso de suas atribuições que lhes conferem a Lei , RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Senhor ALTEMIR LIRA DE ALMEIDA, CPF: 391.213.212-72, ao Cargo de Secretário Municipal de Educação, da Prefeitura Municipal de Sena Madureira – Acre, sem ônus ao Município. Art. 2° - Os atos provenientes desse Decreto vigoram a partir de 01 de Janeiro de 2021. Registre-se. Publique-se. GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira – Acre, 04 de Janeiro de 2021. Osmar Serafim de Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira ******* ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO DECRETO/PMSM/GAB. PREF./N° 003/2021 O Exm°. Sr. Prefeito Municipal de Sena Madureira – Acre, no uso de suas atribuições que lhes conferem a Lei, RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Senhor ALTEMIR LIRA DE ALMEIDA, CPF: 391.213.212-72, ao Cargo em Comissão G7, de Secretário Municipal de Educação, da Prefeitura Municipal de Sena Madureira – Acre. Art. 2° - Os atos provenientes desse Decreto vigoram a partir de 01 de Janeiro de 2021. Registre-se. Publique-se. GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira – Acre, 04 de Janeiro de 2021. Osmar Serafim de Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12955 7 de janeiro de 2020 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 044/2019 (JOSÉ NONATO DOS SANTOS ) Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA/PMSM/GAB. PREF./N° 044/2019 O Exm°. Sr. Prefeito Municipal de Sena Madureira – Acre, no uso de suas atribuições que lhes conferem a Lei, RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Senhor JOSÉ NONATO DOS SANTOS, CPF: 411.824.052-15, a Função Comissionada de Coordenador de Atividades Operacionais na Garagem Municipal, Letra “A”, vinculado a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo,da Prefeitura Municipal de Sena Madureira – Acre. Art. 2° - Essa Portaria entra em vigor na data de sua Publicação. Registre-se. Publique-se. GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira – Acre, 01 de Abril de 2019. Osmar Serafim de Andrade Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12550 14 de maio de 2019 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir LEI N°864/2024 Concede o Título de Cidadão Senamadureirense Alan Rick Miranda Legislação Lei Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO LEI N°864/2024 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024 “Concede o Título de Cidadão Senamadureirense ao Senhor Alan Rick Miranda”. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13922 173 11 de dezembro de 2024 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato da Ata Nº028/2026 - L. Ferreira da Costa Distribuidora de Medicamentos - PE N°007/2025 Ata de Registro de Preços nº 028/2026 para fornecimento de medicamentos (antibióticos, anti-inflamatórios, uso geral e psicotrópicos) para a rede municipal de saúde. Licitações Extrato da Ata Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2026 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2025 PROCESSO ADM Nº 7164/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA/AC, pessoa jurídica de direito público, com sede na cidade de Sena Madureira-AC, na Av. Avelino Chaves n.º 720, inscrita no CNPJ (MF) n.º 04.513.362/0001-37, neste ato representado por seu Prefeito, Sr. Gehlen Diniz Andrade... doravante denominado ÓRGÃO GERENCIADOR, e do outro lado a empresa L. FERREIRA DA COSTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, devidamente inscrita no CNPJ nº 35.250.918/0001-73... pactuam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS em conformidade com o que dispõe a Lei nº 14.133/2021 e suas alterações... DO OBJETO Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando à futura e eventual contratação, sob demanda, de pessoa jurídica especializada no fornecimento de medicamentos, tais como antibióticos, anti-inflamatórios, medicamentos de uso geral e psicotrópicos, destinados ao atendimento das necessidades das unidades de saúde da Prefeitura Municipal de Sena Madureira – Acre. ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO, QUANTIDADE E VALOR Item DESCRIÇÃO Unid. med MARCA Quant. registro Valor Unit. R$ Valor Total R$ ANTIBIÓTICOS 8 Benzilpenicilina Benzatina 1.200.000 UI, pó para solução injetável Ampola TEUTO 4.200 7,66 32.172,00 ANTI-INFLAMATÓRIOS 34 Ibuprofeno 300 mg, comprimido Comp VITAMEDIC 42.000 0,19 7.980,00 USO GERAL 78 Dipirona Sódica 500 mg/ml, solução injetável, ampola 2 ml Ampola TEUTO 2.800 0,63 1.764,00 79 Dipirona Sódica 500 mg/ml, gotas, frasco 10 ml Frasco NATULAB 5.600 1,53 8.568,00 82 Enalapril 5 mg, comprimido Comp BELFAR 140.000 0,06 8.400,00 144 Sulfato Ferroso 250 mg/10 ml, xarope, frasco 100 ml Frasco NTS 4.200 3,59 15.078,00 PSICOTRÓPICOS 163 Clonazepam 2,5 mg/ml, solução oral Frasco GEOLAB 6.500 0,09 1.170,00 Valor total R$ 75.132,00 (setenta e cinco mil, cento e trinta e dois reais). DA VIGÊNCIA A validade da Ata de Registro de Preços será de 01 (um) ano, contado a partir da assinatura, podendo ser prorrogada por igual período... Sena Madureira/Acre, 08 de julho de 2026. Gehlen Diniz Andrade Prefeito de Sena Madureira LUCAS FERREIRA DA COSTA L. FERREIRA DA COSTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14305 208 10 de julho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°151/2025 - Transferência de Ponto Facultativo Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO DECRETO No 151 de 05 de Agosto de 2025 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Sena Madureira, Considerando o Decreto Municipal no 29, de 14 de janeiro de 2025, que editou o calendário de feriados e pontos facultativos do ano de 2025, para os órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal; Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14079 299 6 de agosto de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE Nº006/2026 - Materiais de expediente, gráficos e de consumo Aquisição de materiais de expediente, gráficos e de consumo, visando atender às necessidades das unidades administrativas da Prefeitura de Sena Madureira. Licitações Pregão Eletrônico Em andamento Data de Abertura 09/07/2026 Hora de Abertura 10:15 Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PROCESSO ADM. N°7283/2025 ***************************************************************** Portal Nacional de Contratações Públicas(PNCP) EDITAL RATIFICADO ------------------------------------------------------ AVISO DE REABERTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP 006/2026 O Município de Sena Madureira-AC, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que fará realizar, a ABERTURA do PREGÃO ELETRÔNICO SRP do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a contratação de empresa para o fornecimento, por meio de Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, gráficos e de consumo, visando atender às necessidades das unidades administrativas da Prefeitura de Sena Madureira. Retirada do Edital: a partir do dia 09/06/2026, no edifício sede da Comissão Permanente de Licitação das 07h às 12h e das 14h às 17h ou através do e-mail: licitacaosenamadureira@gmail.com , no endereço eletrônico: http:app.tce.ac.gov.br/portaldelicitacoes (site do Tribunal de Contas do Estado do Acre – TCE/AC – LICON) e no site da Prefeitura Municipal de Sena Madureira/AC: https://www.senamadureira.ac.gov.br/licitacoes. ABERTURA: 23/06/2026 às 10h15min (horário de Brasília) LOCAL: COMPRAS.GOV Sena Madureira-AC, 03 de junho de 2026. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 3 de junho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 030/2020 - Exonerar o Senhor DANIEL HERCULANO DA SILVA FILHO Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO DECRETO/PMSM/GAB. PREF./N° 030/2020 O Exm°. Sr. Prefeito Municipal de Sena Madureira – Acre, no uso de suas atribuições que lhes conferem a Lei, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o Senhor DANIEL HERCULANO DA SILVA FILHO , CPF: 938.881.122-49, do Cargo em Comissão G7, de Secretário Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Sena Madureira – Acre. Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua Publicação. Registre-se. Publique-se. GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira – Acre, 01 de Abril de 2020. Osmar Serafim de Andrade Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12773 3 de abril de 2020 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 063/2021 - NOMEAR, em substituição, membro do CMDC Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO DECRETO/PMSM/GAB. PREF./N° 063/2021 “Nomeia em substituição, membros do Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente - CMDCA”. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA/AC, no uso de suas atribuições que lhe confere no disposto do inciso VI do Art. 66 da Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, em substituição, membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDC, de que trata o Decreto n° 012/2020, de 03 de fevereiro de 2020, com duração para o biênio de 2020 – 2022, conforme abaixo discriminado: I – Pela Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social Suplente: Helisangela Matos da Cunha; Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Publique-se. GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira – Acre, 12 de maio de 2021. Osmar Serafim de Andrade Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13045 17 de maio de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL Nº019/2023 - MATERIAIS CONSTRUÇÃO PARA OBRA PÚBLICA Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENA MADUREIRA CONTRATO N°063/2023 EXTRATO DO CONTRATO N°063/2023 PROCESSO ADM. N°5312/2023 CONTRATADO: COMERCIAL E INDUSTRIAL RONSY LTDA CNPJ: 02.400.983/0003-40 VALOR R$ 55.430,28 VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias DATA DA ASSINATURA: 08 de junho de 2023 TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N°019/2023 AVISO DE DISPENSA Nº 019/2023 COM BASE NO ART. 75, INCISO II, § 3° DA LEI 14.133/2021 O Município de Sena Madureira, Estado do Acre, através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, em conformidade com o art. 75, inciso II, § 3° da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que a administração municipal pretende realizar a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS CONSTRUÇÃO PARA OBRA PÚBLICA (MÓDULO COM UNIDADES DE LÓCULOS PARA SEPULTAMENTOS VERTICAIS, NO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA) PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, para atender as necessidades desta municipalidade, podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. A proposta de Preços deverá ser entregue na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Sena Madureira, situada na Avenida Avelino Chaves, 816, Centro, Sena Madureira-AC – CEP – 69.940-000, no horário de 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00 de segunda a quinta feira, e das 08:00h às 12:00h de sexta-feira ou pelo E-mail: cplsenamadureira@gmail.com até a data limite. O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município https://www.senamadureira.ac.gov.br/licitacoes ou através do E-mail: cplsenamadureira@gmail.com outras informações poderão ser obtidas no prédio da CPL, situada na Avenida Avelino Chaves, 816, Centro, Sena Madureira-AC – CEP – 69.940-000, no horário de 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00 de segunda a quinta feira, e das 08:00h às 12:00h de sexta-feira. Sena Madureira, 24 de maio de 2023. JOSÉ DOUGLAS ARAÚJO DE FARIAS PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Obras Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°17/2026 - Designação Coordenadora de Saúde Bucal - Samara Soares Assef Designa Samara Soares Assef para exercer a função de Coordenadora de Saúde Bucal no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO ACRE PREFEITURA DE SENA MADUREIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA/SEMSA Nº17/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENA MADUREIRA, ESTADO DO ACRE, no uso de suas atribuições legais e nos termos da delegação de competência conferida pelo Prefeito Municipal, e considerando a necessidade de organizar administrativamente o papel e as responsabilidades dos ocupantes de funções de coordenação no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, bem como a ausência de impacto financeiro orçamentário decorrente desta designação, que não cria novos cargos nem altera a estrutura remuneratória existente, Resolve: Art. 1º Designar SAMARA SOARES ASSEF, CPF nº 007.***.***-**, para exercer a função de Coordenadora de Saúde Bucal, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Ficam convalidados os atos administrativos praticados no exercício da função desde 02 de janeiro de 2026. Art. 3º A servidora designada é responsável por planejar, coordenar, supervisionar e avaliar as ações de saúde bucal no município, no âmbito da Atenção Primária à Saúde, incluindo a organização dos serviços odontológicos, o acompanhamento das equipes de saúde bucal, a garantia do cumprimento das diretrizes da Política Nacional de Saúde Bucal, bem como a gestão de insumos, materiais e equipamentos odontológicos. Compete-lhe, ainda, monitorar, analisar e validar os indicadores de saúde bucal, a produção dos serviços, e promover a qualificação contínua das equipes. Art. 4º A servidora designada possui subordinação direta ao Secretário Municipal de Saúde, mantendo vinculação técnico-administrativa indireta à Direção de Atenção Primária à Saúde, nos termos do fluxo hierárquico estabelecido. Art. 5º A servidora responde administrativa, civil e penalmente pelos atos praticados no exercício da função. Art. 6º Ficam revogadas as disposições em contrário, especialmente portarias anteriores que tratem da mesma designação. WILLISSON VIANA BARBOSA Secretário Municipal de Saúde Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14282 252 8 de junho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 021/2021 - Nomear o Senhor JOÃO PAULO CAVALCANTE DAVILA NETO Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO DECRETO/PMSM/GAB. PREF./N° 021/2021 O Exm°. Sr. Prefeito Municipal de Sena Madureira – Acre, no uso de suas atribuições que lhes conferem a Lei, RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Senhor JOÃO PAULO CAVALCANTE DAVILA NETO, ao Cargo de Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação – CPL, da Prefeitura Municipal de Sena Madureira – Acre. Art. 2° - Os atos provenientes desse Decreto vigoram a partir de 01 de Janeiro de 2021. Registre-se. Publique-se. GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira – Acre, 19 de Janeiro de 2021. Osmar Serafim de Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12967 26 de janeiro de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°48/2025 -Nomear Richarlisson Gabriel da Silva Araujo Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 48 DE 06 de Fevereiro de 2025 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA, Estado do Acre, no uso da suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Sena Madureira, RESOLVE: Art 1º Nomear, o senhor Richarlisson Gabriel da Silva Araujo para o Cargo em Comissão de Chefia, Assistência e Assesso ramento Superior – CAS 5, bem como, responder pela Chefia de Registros Imobiliário. Art 2º Ficam revogadas as disposições em contrário Art 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua ´publicação, a contar de 01 de Fevereiro de 2025 Publique-se; Registre-se; Cumpra-se. Sena Madureira, 06 de Fevereiro de 2025 Gehlen Diniz Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13959 192 7 de fevereiro de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas