Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°132/2024 -Exonerar ALCILEIDE NASCIMENTO MIRANDA Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA/PMSM/GAB. PREF./N° 132/2024 O Exm°. Sr. Prefeito Municipal de Sena Madureira – Acre, no uso de suas atribuições que lhes conferem a Lei, RESOLVE: Art. 1º – Exonerar a Senhora ALCILEIDE NASCI MENTO MIRANDA, CPF: 897.707.492-49, do Cargo em Com issão G4, de Coordenadora da UFAC, vinculado a Secretaria Municipal de Educação, da Prefeitura Municipal de Sena Madureira – Acre. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13889 23 de outubro de 2024 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aviso de Suspensão - PE Nº006/2026 - COMPRAS GOV Nº 90006/2026 Licitações Aviso de Suspensão Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar AVISO DE SUSPENSÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 006/2026 - COMPRAS GOV N.º 90006/2026 Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento, por meio de Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, gráficos e de consumo, visando atender às necessidades das unidades administrativas da Prefeitura de Sena Madureira. A SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 23/06/2026 às 10h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Jornal e nos sites, www.senamadureira.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br , UASG: 980145, em razão de readequações procedimentais indispensáveis. Sena Madureira-AC, 22 de junho de 2026 Antônio Francisco Silva do Nascimento Secretário Municipal de Licitações e Contratos Decreto nº 93 de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 22 de junho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Republicado por Incorreção - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico nº 009/2025 para fornecimento de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar. Licitações Termo de Adjudicação e Homologação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO Termo de Adjudicação e Homologação UASG 980145, COMPRASGOV nº 90009/2025 – Prefeitura Municipal de Sena Madureira PREGÃO ELETRÔNICO nº 009/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO 7464/2025 Para que se produzam os efeitos legais em sua plenitude e com respaldo no inciso IV, do Art. 71, da Lei nº 14.133/2021 e PARECER JURÍDICO CONCLUSIVO Nº 0293/2025 – Procuradoria Jurídica, ADJUDICO e HOMOLOGO PARCIALMENTE o PREGÃO ELETRÔNICO 009/2025, cujo objeto é Registro de Preços, visando à futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar, para atender às necessidades da Secretaria de Educação Municipal de Sena Madureira – Acre, em favor das empresas: T. LEITE SILVA, CNPJ nº 17.468.184/0001-11 ITEM QUANT Valor UN R$ Valor Total R$ UN DESCRIMINAÇÃO 1. 12.000 3,00 36.000,00 KG ARROZ TIPO 1: PACOTE COM 1 KG. 2. 5.600 14,51 81.256,00 PAC ARROZ TIPO 1: PACOTE COM 5 KG. (...) [Omitido para brevidade conforme instrução] ADJUDICO e HOMOLOGO no valor total de R$ 7.814.411,50 (sete milhões, oitocentos e quatorze mil, quatrocentos e onze reais e cinquenta centavos). Sena Madureira – Acre, 06 de março de 2026. Gehlen Diniz Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14221 234 11 de março de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 085/2019 - RODRIGO GONÇALVES DE AZEVEDO Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO DECRETO/PMSM/GAB. PREF./N° 085/2019 “Dispõe sobre a demissão por justa causa por abandono de emprego público, por parte do Servidor e dá outra providencias”. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA/AC, no uso de suas atribuições que lhes conferem a Lei: CONSIDERANDO o disposto no inciso VI do Art. 66, da Lei Orgânica do Município de Sena Madureira. CONSIDERANDO o Processo 6787/2019 com o MEMO/SEMSA/ N° 1028/2019 que trata de informação de abandono de emprego por parte do servidor, conforme a CLT, Art. 482, Letra “I”; RESOLVE: Art. 1º - Demitir o Servidor RODRIGO GONÇALVES DE AZEVEDO, CPF: 652.889.552-04, Matricula/Contrato: 1177-1, ocupante do cargo de Médico, lotado na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Sena Madureira, Art. 2º - Esse Decreto entra em vigor na data de sua Publicação. Registre-se Publique-se GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira – Acre, 05 de Novembro de 2019. Osmar Serafim de Andrade Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12679 94 13 de novembro de 2019 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DECRETO N°093/2026 NOMEAÇÃO - ANTÔNIO FRANCISCO SILVA DO NASCIMENTO Nomear, o senhor Antônio Francisco Silva do Nascimento, para o cargo de Secretário Municipal de Licitação e Contratos. Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 93, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do município de Sena Madureira, RESOLVE: Art. 1º Nomear, o senhor Antônio Francisco Silva do Nascimento, para o cargo de Secretário Municipal de Licitação e Contratos. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se; Registre-se; Cumpra-se. Sena Madureira, 25 de fevereiro de 2026 Gehlen Diniz Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14213 177 27 de fevereiro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DECRETO Nº105 de 10 de março de 2026 Dispõe sobre a adoção do Currículo de Educação Digital, Midiática e Computacional do Estado no âmbito das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Sena Madureira. Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 105 de 10 de março de 2026 Dispõe sobre a adoção do Currículo de Educação Digital, Midiática e Computacional do Estado, incorporado ao Currículo de Referência Único do Acre, instituído através da Resolução CEE/AC nº 667/2025, no âmbito das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Sena Madureira e dá outras providências. O Prefeito do Município de Sena Madureira, Gehlen Diniz Andrade, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município, e considerando a adoção do currículo de Educação Digital, Midiática e Computacional do Estado do Acre, pela rede municipal de Sena Madureira. CONSIDERANDO: [Omitidos incisos de I a VI para brevidade] DECRETA: Art. 1º. Fica estabelecida a adoção do Currículo de Educação Digital, Midiática e Computacional do Estado do Acre, instituído através da Resolução CEE/AC nº 667/2025, como referência obrigatória para a implementação das propostas pedagógicas das escolas, da organização curricular, do planejamento pedagógico e desenvolvimento das atividades educacionais da Educação Básica, no âmbito da Rede Municipal de Ensino do Município de Sena Madureira. Art. 2º. Compete à Secretaria Municipal de Educação de Sena Madureira prover as orientações necessárias às escolas para promover as adequações necessárias nos Projetos Político- Pedagógicos das unidades escolares, bem como implementar ações de formação continuada para os profissionais da educação, visando à efetiva implementação do referido currículo. Art. 3º. Compete às unidades escolares incorporar ao seu Projeto Político Pedagógico (PPP) as diretrizes para a implantação da computação e das tecnologias digitais nos diversos componentes curriculares. Art. 4º. Os casos omissos neste decreto serão solucionados pela Secretaria Municipal de Educação em parceria com a equipe pedagógica e gestora das escolas da rede. Art. 5º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se; Registre-se; Cumpra-se. Sena Madureira,12 de março de 2026 Gehlen Diniz Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14223 287 13 de março de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Adesão - Ata N°003/2025 - PP SRP N°01/2025 - Prefeitura de Porto Walter Adesão à Ata de Registro de Preço para locação de antena Starlink para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde. Licitações Termo de Adesão Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO CONSIDERANDO o conteúdo do Processo Administrativo n.º 284/2026 da Secretaria Municipal de Saúde, no qual solicita a adesão as Atas de Registro de Preço n.º 003/2025, oriunda do Pregão Presencial - SRP n.° 001/2025, gerenciada pela Prefeitura Municipal de Porto Walter... CONSIDERANDO finalmente a manifestação positiva vislumbrando-se o Interesse Público em nosso município, com base na legislação aplicável ao caso, ADERIR a Ata de Registro de Preço, com fundamento no Art. 86, § 4º, da Lei 14.133/2021, para a contratação da empresa J. L. INFORMÁTICA LTDA, CNPJ n.° 06.021.515/0001-54, detentora da Ata de Registro de Preço nº 003/2025, cujo valor corresponde a importância de R$ 143.640,00 (cento e quarenta e três mil e seiscentos e quarenta reais), a partir da assinatura do contrato até o período de 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: 10.122.0005.2.035 – Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde, Elemento 3.3.90.39.00.00, Fonte 500. Sena Madureira/AC, 27 de janeiro de 2026. Gehlen Diniz Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14196 737 30 de janeiro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°126/2026 - Revogação de Função Gratificada - Estefane de Oliveira Amarante Revoga a Portaria/PMSM/GAB/PREF. 37/2026, que concedeu Função Gratificada à servidora Estefane de Oliveira Amarante. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 126 DE 16 DE JUNHO DE 2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do município de Sena Madureira, resolve: RESOLVE: Art. 1º Revogar a PORTARIA/PMSM/GAB/PREF. 37/2026, que concedeu a Função Gratificada, referência 4, a senhora Estefane de Oliveira Amarante, CPF – 855.777.152-53, bem como, lotada na Secretaria de Educação. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos financeiros a contar de 08 de junho de 2026. Publique-se; Registre-se; Cumpra-se. Sena Madureira, 16 de junho de 2026 Gehlen Diniz Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14290 213 18 de junho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 011/2020 - Insumos de Asfálticos Licitações Pregão Presencial Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL/PMSM ATA N°024/2020 EXTRATO DA ATA N°024/2020 Empresa : EMAM – EMULSÕES E TRNASPORTE LTDA CNPJ Nº. 04.420.916/0012-04 VALOR R$ 1.608.300,00 VALIDADE: 12 (doze) MESES Data da Assinatura: 20 de julho de 2020 CONTRATO N°094/2020 EXTRATO DO CONTRATO N°094/2020 VALOR GLOBAL: R$ 1.185.500,98 VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2020 DATA: 04 DE SETEMBRO DE 2020. ATA N°023/2020 EXTRATO DA ATA N°023/2020 Empresa: CONSTRUNORTE CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA CNPJ Nº . 09.392.373/0001-20 VALOR R$ 4.807.800,00 VALIDADE: 12 (doze) MESES Data da Assinatura: 20 de julho de 2020 ****************************************** EDITAL E ANEXOS - CORRIGIDO ERRATA: AVISO DE ADIAMENTO ***************************************** AVISO DE LICITAÇÃO ADIAMENTO ****************************************** EDITAL e ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 011/2020 - SRP O Município de Sena Madureira-AC, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que fará realizará licitação, do tipo menor preço por item, para registro de preço. OBJETO: Visa atender o Registro de Preços para a futura contratação e aquisição de insumos de asfálticos, destinado a atender a manutenção de vias públicas perímetro desta municipalidade. Fonte: 01 – Recursos próprios Retirada do Edital: dia 22/06 à 02/07/2020 ABERTURA: 03/07/2020 às 09h (horário Acre) LOCAL : Comissão Permanente de Licitação, Av. Avelino Chaves, 816 - Centro - Sena Madureira - AC. Sena Madureira-AC, 19 de junho de 2020. João Paulo Cavalcante d’Avila Neto Pregoeiro Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12822 41 22 de junho de 2020 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir LEI N°769/2023 - Título de Cidadão Senamadureirense Nelson da Silva Souza Legislação Lei Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO LEI N°. 769/2023 DE 26 DE JUNHO DE 2023 “Concede o Título de Cidadão Senamadureirense ao Senhor Nelson da Silva Souza”. OSMAR SERAFIM DE ANDRADE, Prefeito Municipal de Sena Madureira, Estado do Acre. FAÇO SABER que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1° - Fica concedido o Título de Cidadão Senamadureirense ao Senhor Nelson da Silva Souza. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira – AC, 26 de junho de 2023. Osmar Serafim de Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13568 135 7 de julho de 2023 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº192/2026 - Exoneração - Enes Lopes Furtado Exonerar o senhor Enes Lopes Furtado do Cargo em Comissão de Chefia, Assistência e Assessoramento Superior – CAS 1. Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 192/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do município de Sena Madureira, RESOLVE: Art. 1º Exonerar, o senhor Enes Lopes Furtado do Cargo em Comissão de Chefia, Assistência e Assessoramento Superior – CAS 1. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a contar de 20 de julho de 2026. Publique-se; Registre-se; Cumpra-se. Sena Madureira/Ac – 23 de julho de 2026 Gehlen Diniz Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14316 88 27 de julho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°001/2022 - Comossão da 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE GABINETE DO PREITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 001/2022 Nomeia a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental do Município de Sena Madureira e dá Outras Providências. A Secretária Municipal de Saúde de Sena Madureira considerando o Decreto Municipal Nº 122 de 05 de novembro de 2021, que convocou 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental. RESOLVE: Art. 1º. A Presidência da Conferência será exercida pelo Presidente doConselho Municipal de SaúdeMustafa Bento Assem. Art. 2º. Designar Nildete Lira do Nascimento como Coordenadora Geral da Conferência. Art. 3º. Designar a senhora Maria Luzia Figueiredo Marinho como Secretária Executiva da Conferência. Art. 4º. Cada Comissão terá um coordenador (a), um membro Conselheiro Municipal de Saúde e um profissional de saúde do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS. Art. 5º.Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Organizadora: 01 Nildete Lira do Nascimento - Coordenadora 02 Maria Luzia Figueiredo Marinho 03 Mustafa Bento Assem 04 Ingrid Freire Furtado Art. 6º.Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Executiva: 01José Maclean Cavalcante de Sá - Coordenador 02 Janete Alcântara FelipeAssem 03Jaksamea Teixeira Celestino 04Gerssiane Lira de Almeida Art. 7º.Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Comunicação e Mobilização: 01 João Raimundo Verçosa Pinheiro - Coordenador 02 Rodrigo Felici Bortolan 03Wendy Carolina Cardoso Lima Rocha 04Rindra França de Lima 05Thays Oliveira de Miranda Art. 8º.Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Relatoria: 01 Charles Oliveira de Araújo - Coordenador 02Francisca Zacarias Nunes de Matos 03Elane dos Santos Pessoa 04Antonia Rocha da Silva 05Gleice Kelles Oliveira dos Santos Souza Art. 9º.Pessoal de Apoio: 01 Ronildo Nascimento de Lima 02Adoneyson Campos Pacheco 03 Joseane Lima da Silva Souza 04 Gilvana Dias da Costa 05 Altemir Mota da Silva 06 Jéssica Gomes de Souza 07 Thairiny Sampaio Faria 08 Lírica Evelyn Monteiro de Souza Art. 10º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre, Publique e Cumpra-se. Sena Madureira – Acre, 10 de janeiro de 2022. Nildete Lira do Nascimento Sec. Municipal de Saúde Dec. 003/2022 Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13201 11 de janeiro de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 128/2020 - Exonerar AMANDA DINIZ ANDRADE Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA/PMSM/GAB. PREF./N° 128/2020 O Exm°. Sr. Prefeito Municipal de Sena Madureira – Acre, no uso de suas atribuições que lhes conferem a Lei, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a Senhora AMANDA DINIZ ANDRADE , CPF: 052.618.382-90, do Cargo em Comissão G1, na Gerencia do FMAS, vinculado a Secretaria Municipal de Cidadania, da Prefeitura Municipal de Sena Madureira - Acre. Art. 2° - Essa Portaria entra em vigor na data de sua Publicação. Registre-se. Publique-se. GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira – Acre, 31 de Dezembro de 2020. Osmar Serafim de Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12954 6 de janeiro de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP 032/2021 - Carne mecanicamente separa Licitações Pregão Presencial Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ATO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA CONTRATO N°178/2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº178/2022 VALOR GLOBAL: R$ 551.000,00 VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2022 DATA: 02 DE DEZEMBRO DE 2022 ATA N°063/2021 EXTRATO DA ATA N°063/2021 ( RETIFICAÇÃO ) CONTRATADO: FRIGOPEIXE MONTE CASTELO DA AMAZÔNIA IMP. E EXP. LTDA CNPJ: 10.630.104/0001- 33 VALOR: R$ 580.000,00 VIGÊNCIA: 12 (doze) MESES ASSINATURA: 29 de novembro de 2021 EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 032/2021 - SRP O Município de Sena Madureira-AC, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que fará realizar, a ABERTURA da licitação do tipo menor preço por ITEM. OBJETO: Registro de Preços, para eventual e futura aquisição de carne mecanicamente separa de peixe (CMS) e filé de peixe, destinada a atender as necessidades desta municipalidade. Retirada do Edital: do dia 28/10 à 11/11/2021, no edifício sede da Comissão Permanente de Licitação das 07h às 12h e das 14h às 17h ou através do e-mail: licitacaosena@gmail.com , no endereço eletrônico: http:app.tce.ac.gov.br/portaldelicitacoes (site do Tribunal de Contas do Estado do Acre – TCE/AC – LICON) e no site da Prefeitura Municipal de Sena Madureira/AC: https://www.senamadureira.ac.gov.br/licitacoes. ABERTURA: 12/11/2021 ás 8h (horário Acre) LOCAL: Comissão Permanente de Licitação, Av. Avelino Chaves, 816 - Centro - Sena Madureira - AC. Sena Madureira-AC, 08 de novembro de 2021. José Douglas Araújo de Farias Pregoeiro Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13155 27 de outubro de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato nº 027/2026 - R. S. MIRANDA LTDA Fornecimento de material de consumo (didático e higiene) Licitações Extrato do Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar EXTRATO DO CONTRATO Nº027/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0902/2026 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 027/2026 QUE FAZEM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E A EMPRESA R. S. MIRANDA LTDA. OBJETO O objeto do presente contrato é a contratação de empresa para fornecimento de material de consumo – material didático pedagógico e higiene pessoal, objetivando o atendimento da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. VALOR A SER PAGO PELO OBJETO: Pelo presente contrato, o contratante pagará o valor de R$ 274.924,00 (duzentos e setenta e quatro mil e novecentos e vinte e quatro reais), incluídos os tributos incidentes sobre a transação, frete e demais despesas para a execução do contrato, não cabendo a contratante nenhum outro ônus. As quantidades e preços unitários estão indicadas na proposta do contratado, que faz parte deste contrato. EMPRESA: R. S MIRANDA LTDA/ CNPJ: 07.650.136/0001-96 ITEM ESPECIFICAÇÕES UNID. QUANT. MARCA VALOR UNIT. VALOR TOTAL 05 Estojo Hidrocor; Ponta Grossa; 12 cores; atóxico. ETJ 5.000 COMPACTOR R$ 16,82 R$ 84.100,00 06 Estojo Hidrocor; Ponta Grossa; 12 cores; atóxico. ETJ 1.800 COMPACTOR R$ 16,82 R$ 30.276,00 08 Caixa massa de modelar; grande; 12 cores. CX 3.600 ACRILEX R$ 5,00 R$ 18.000,00 10 Caixa de giz de cera tipo estaca; 12 cores. CX 2.100 COMPACTOR R$ 7,50 R$ 15.750,00 21 Lápis preto n.º 02; sem borracha. UNID 9.250 FABERCASTEL R$ 0,40 R$ 3.700,00 23 Tesoura multiuso; ponta arredondada; aço inox. UNID 7.000 TRAMONTINA R$ 11,00 R$ 77.000,00 47 Toalhas para mãos; macia; 100%. UNID 8.080 TOALHAS DANIELLI R$ 4,70 R$ 37.976,00 69 Bobina picotada saco plástico 5 kg. UNID 50 PLATIK R$ 36,00 R$ 1.800,00 70 Transferidor 360° 12 cm, plástico. UNID 1.750 MAXCRIL R$ 1,90 R$ 3.325,00 76 Caixa plástica individual, com tampa e trava. UNID 100 USUAL PLASTIC R$ 29,97 R$ 2.997,00 VALOR TOTAL R$ 274.924,00 DA VIGÊNCIA: O Prazo de Vigência da Contratação é até o dia 31 de dezembro de 2026. Sena Madureira – AC, 23 de março de 2026. GEHLEN DINIZ ANDRADE, PREFEITO MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA, CONTRATANTE – RICHARD DE SOUZA MIRANDA, R. S. MIRANDA LTDA - CNPJ N° 07.650.136/0001-96, CONTRATADA. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14252 281 23 de abril de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL Nº011/2021- Material de consumo e equipamentos Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar CONTRATO N°023/2021 PROCESSO ADM. N°2480/2021 CONTRATADO: J. ALBERTO HESSEL EIRELI CNPJ N°: 04.515.722/0001-30 Valor Global: R$ 15.017,20 Data da Assinatura: 27 de abril de 2021. Vigência: 02 (dois) meses. TERMO DE RATIFICAÇÃO À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 24 inciso II da Lei Federal 8.666/93, CONSIDERANDO que a COMISSÃO DE LICITAÇÃO atesta que foram cumpridas as exigências legais, e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO do PROCEDIMENTO Nº011/2021. Autorizo em consequência, a proceder-se o fornecimento do objeto nos termos da adjudicação expedida pela Comissão Permanente de Licitação, conforme abaixo descrito: Objeto : Aquisição de material de consumo e equipamentos, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, do município de Sena Madureira- Acre. Favorecido: J. ALBERTO HESSEL EIRELI Valor Total: R$ 15.017,20 (Quinze mil e dezessete reais e vinte centavos). Fundamento Legal: Artigo 24 Inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Justificativa anexa nos autos do processo de Dispensa de Licitação nº 011/2021. Órgão: 07 – Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo; Unidade Orçamentária: 01 – Gab do Sec. de Obras e Urbanismo; Programa (Projeto Atividade): 2.023- manutenção das atividades da Secretaria municipal de Obras e Urbanismo; Elemento de Despesa: 44.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente; 33.90.30 – Material de Consumo; Fonte: 001; Código Reduzido: 357 e 361. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Sena Madureira – Acre, 26 de abril de 2021. Osmar Serafim de Andrade Prefeito de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13032 29 de abril de 2021 Sec. Obras Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Ata de Transmissão de Cargo de Prefeita - 19/12/2024 Legislação Ata de Transmissão de Cargo Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA ATA DE TRANSMISSÃO DO CARGO DE PREFEITA Aos 19 (dezenove) dias do mês de dezembro de 2024, na Prefeitura de Senador Guiomard, Gabinete da Prefeita, loca lizada na Avenida Castelo Branco, Centro nº1520, Cidade de Senador Guiomard - AC, realizou-se o Ato de Transmissão de Cargo de Prefeito para a titular ROSANA PEREIRA DA SILVA, brasileira, casada, gestora, RG nº (oculto por disposição legal nesta publicação), CPF nº (oculto por disposição legal nesta publicação) que retorna as funções de titular, haja visto que cumpria a licença para tratamento de saúde. E para constar, eu, ALINE TAMIRES ALVES DE OLIVEIRA, lavrei a presente ata, que será assinada por mim, pelo transmitente e quem mais de direito for. Aline Tamires Alves de Oliveira Chefe de Gabinete Decreto nº 089/2022 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13929 20 de dezembro de 2024 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 3° TERMO ADITIVO - CONTRATO N°062/2024 Prorrogação da vigência contratual pelo período de 08 meses para suporte técnico de sistema de gestão pública. Licitações Edital Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N. º 62/2024... E A EMPRESA STATUS TECNOLOGIA E CONSULTORIA EM SISTEMAS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação e suporte técnico de sistema de gestão pública... DA VIGÊNCIA: O presente aditivo tem como fundamento a prorrogação da vigência contratual pelo período de 8 (oito) meses, com início em 02/01/2026. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14221 246 11 de março de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir TP N°004/2021 - PAVIMENTAÇÃO EM TIJOLO MACIÇO Licitações Tomada de Preços Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA 2° TERMO ADITIVO Prorrogado por Mais 04 (QUATRO) MESES, ATÉ 09 DE DEZEMBRO DE 2022 1° TERMO ADITIVO Prorrogado por Mais 04 (QUATRO) MESES, ATÉ 08 DE AGOSTO DE 2022 CONTRATO N°151/2021 EXTRATO DO CONTRATO Nº151/2021 Processo Adm. N°1314/2021 Convenio nº882781/2019 CONTRATADO: SOLU´S ENGENHARIA EIRELI CNPJ: 05.495.255/0001-96 VALOR: R$ 936.716,75 VIGÊNCIA: 120 dias corridos DATA DA ASSINATURA: 07 dezembro de 2021 EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO ( PDF ) TOMADA DE PREÇO N° 004/2021 O Município de Sena Madureira-AC, através de sua Comissão Permanente de Licitação, retifica e torna público aos interessados que fará realizar, licitação do tipo menor preço por empreitada global, OBJETO: Contratação de empresa para a execução dos serviços de PAVIMENTAÇÃ EM TIJOLO MACIÇO EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADA, no Município de Sena Madureira/AC, conforme termo de convenio nº 882781/2019. Retirada do Edital: do dia 20/07 à 03/08/2021, no edifício sede da Comissão Permanente de Licitação das 07h às 13h. Ou pelo e-mail: licitacaosena@gmail.com ABERTURA: 04/08/2021 ás 9h (horário Acre) LOCAL: Comissão Permanente de Licitação, Av. Avelino Chaves, 816 - Centro - Sena Madureira - AC. Sena Madureira-AC, 14 de julho de 2021. José Douglas Araújo de Farias Presidente da Comissão de Licitação ******************************** ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA AVISO DE LICITAÇÃO ( PDF ) TOMADA DE PREÇO N° 004/2021 O Município de Sena Madureira-AC, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que fará realizar, licitação do tipo menor preço por empreitada global OBJETO: Contratação de empresa para a execução dos serviços de PAVIMENTAÇÃO EM TIJOLO MACIÇO EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADA, no Município de Sena Madureira/AC, conforme termo de convenio nº 882781/2019. Retirada do Edital: do dia 16 à 27/07/2021, no edifício sede da Comissão Permanente de Licitação das 07h às 13h. ABERTURA: 28/07/2021 ás 9h (horário Acre) LOCAL: Comissão Permanente de Licitação, Av. Avelino Chaves, 816 - Centro - Sena Madureira - AC. Sena Madureira-AC, 14 de julho de 2021. José Douglas Araújo de Farias Presidente da Comissão de Licitação Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 2021 126 15 de julho de 2021 Sec. Obras Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°914/2025 - Remissão total dos créditos tributários municipais Legislação Lei Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO LEI N° 914/2025 DE 07 DE AGOSTO DE 2025 “DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS INCIDENTES SOBRE IMÓVEIS OBJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL – REURB-S, NO MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA-AC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14083 152 12 de agosto de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas