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665 resultados encontrados para "Conselho Tutelar"
- Resolução CMAS N°009/2023 Inscrição da Associação Sonhar e Realizar (SONERE) | Sena Madureira
Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA CONSELHO O Conselho Municipal de Assistência Social – (CMAS), de Sena Madureira– Acre, em Reunião Ordinária realizada maio de 2014, que define os parâmetros, diretrizes, critérios, organização, para fins de inscrição nos Conselhos de Assistência Social, bem como nos Serviços, Programas, Projetos e Benefícios Socioassistenciais no Conselho 0001-79, situada a rua Siqueira Campo nº 1.892, bairro Neném das Neves, a mesma está inscrita neste Conselho
- Resolução N°004/2023 Inscrição do Serviço de Acolhimento Institucional | Sena Madureira
Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA CONSELHO O Conselho Municipal de Assistência Social – (CMAS), de Sena Madureira– Acre, em Reunião Ordinária realizada maio de 2014, que define os parâmetros, diretrizes, critérios, organização, para fins de inscrição nos Conselhos de Assistência Social, bem como nos Serviços, Programas, Projetos e Benefícios Socioassistenciais no Conselho Cidadania e Assistência Social, Rua Padre Egídio, nº 1031 – Centro, CEP: 69940-000 está inscrita neste Conselho
- Resolução n°005/2023 - Aprovar a Comissão de Orçamento e Financiamento | Sena Madureira
Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Sena Madureira - Ac, em sua Primeira Reunião Ordinária, E: Art. 1º Aprovar a Comissão de Orçamento e Financiamento – COFIN, regidas por Leis específicas do Conselho Nomear os membros abaixo relacionados para compor a Comissão de Orçamento e Financiamento – COFIN do Conselho Nº 040/2022 Sena Madureira – Acre Homologo a Resolução do Conselho Municipal de Saúde nº 005 de 17 de
- Resolução CMAS N°007/2023 - APROVAR a Inscrição da APAE - CMAS | Sena Madureira
Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA CONSELHO O Conselho Municipal de Assistência Social – (CMAS), de Sena Madureira– Acre, em Reunião Ordinária realizada maio de 2014, que define os parâmetros, diretrizes, critérios, organização, para fins de inscrição nos Conselhos de Assistência Social, bem como nos Serviços, Programas, Projetos e Benefícios Socioassistenciais no Conselho 13.152.044/0001-89, situada a Avenida Avelino Chaves nº 1462, bairro centro, a mesma está inscrita neste conselho
- CMDI - Regimento Interno da Casa de Apoio - LAEPE | Sena Madureira
Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA ASSOCIAÇÃO DA CASA LAR ESPECIAL PARA PESSOAS ESPECIAIS CONSELHO
- Resolução N° 001/2021-Fica aprovado a minuta do projeto de projeto de lei | Sena Madureira
ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL CONSELHO projeto de lei da implantação do Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes de Sena Madureira O Conselho Abias Dias de Araújo Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente/ DEC.
- Resolução CMAS N°001/2025 Aprovar a Mesa Diretora do CMAS 2025 a 2026 | Sena Madureira
Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – CMAS RESOLUÇÃO Nº001 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 O Conselho Municipal 8.742, de 7 de dezembro de 1993 e Lei Municipal nº 746, de 29 de março de 2023 e regimento interno do conselho
- Resolução CMAS N°009/2024 - Aprovar Mesa Diretora do CMAS relativa a 2024-2025 | Sena Madureira
Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – CMAS RESOLUÇÃO Nº 009 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024 O Conselho Municipal 8.742, de 7 de dezembro de 1993 e Lei Municipal nº 746, de 29 de março de 2023 e regimento interno do conselho
- Decreto N° 071/2019 - CIRLEUDO ALENCAR DE LIMA | Sena Madureira
/N° 071/2019 “Dispõe sobre a Exoneração do Presidente da Diretoria Executiva do Conselho Municipal de CONSIDERANDO a Resolução Nº 453, de 10 de maio de 2012, em sua Segunda Diretriz: A instituição dos Conselhos Exonerar o Senhor CIRLEUDO ALENCAR DE LIMA, CPF: 484.194.942-91, da Presidência da Diretoria Executiva do Conselho
- Resolução CMS N°002/2025 -Aprovar Calendário de Reuniões Ordinárias do CMS 2025 | Sena Madureira
DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO Resolução do CMS Nº 02 de 21 DE JANEIRO DE 2025 O Plenário do Conselho Sistema Único de Saúde; Considerando a Lei Municipal nº 576 de 07 de dezembro de 2017, em seu Art 21° - O Conselho simples dos conselheiros presentes R E S O L V E: Art 1º Aprovar o Calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho Dias da costa Vice Presidente do CMS Dec Nº 038/2025 Sena Madureira - Acre Homologo a Resolução do Conselho
- Resolução N°02/2021-Declarar Aprovado a Prestação de Contas de 2019 | Sena Madureira
Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENA MADUREIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Sena Madureira, em sua Terceira Reunião Extraordinária, Considerando a Resolução nº 453 de 10 de maio de 2012 do Conselho Nacional de Saúde; Considerando a lei Nº 020/2020 Sena Madureira - Acre Homologo a Resolução do Conselho Municipal de Saúde nº 002, de 26 de
- Resolução n°014/2022 - Prestação de Contas do 1º Quadrimestre – RDQ - 2022 | Sena Madureira
Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Sena Madureira, em sua Sexta Reunião Extraordinária realizada Considerando a Resolução nº 453 de 10 de maio de 2012 do Conselho Nacional de Saúde; Considerando a lei Nº 040/2022 Sena Madureira – Acre Homologo a Resolução do Conselho Municipal de Saúde nº 014 de 16 de
- Resolução CMS Nº009/2026 - Aprovar Aquisição de Material de Informática | Sena Madureira
Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENA MADUREIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Sena Madureira, em sua Sétima Reunião Ordinária realizada Considerando a necessidade da gestão apresentada ao Pleno do Conselho Municipal de Saúde, em Reunião Nº180/2026 Sena Madureira – Acre Art. 3º Homologo a Resolução do Conselho Municipal de Saúde Nº 009 de
- Resolução N°06/2021 - Aprovar o Remanejamento de equipamentos e material | Sena Madureira
Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE RESOLUÇÃO DO CMS Nº 006 de 24 de novembro de 2021 O Plenário do Conselho Municipal RAG), previsto na Lei 8.142/90 e no Decreto Nº 1.651 de 28 de setembro de 1995 e será analisado pelo Conselho Nº 064/2021 Sena Madureira - Acre Homologo a Resolução do Conselho Municipal de Saúde nº 006 de 24 de
- Resolução n° 012/2022 - Aprovar o Relatório Final da 1ª Conferência Municipal | Sena Madureira
Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE RESOLUÇÃO DO CMS Nº 012 de 31 de maio de 2022 O Plenário do Conselho Municipal de 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental; Considerando a Resolução Nº 006 de 19 de abril de 2022 do Conselho Nº 040/2022 Sena Madureira – Acre Homologo a Resolução do Conselho Municipal de Saúde nº 012 de 31 de
- RESOLUÇÃO CMS Nº005 de 31 de março de 2026 | Sena Madureira
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Sena Madureira, em sua Terceira Reunião Ordinária realizada Considerando a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que determina a obrigatoriedade de que os Conselhos Art. 2º A 8ª Conferência Municipal de Saúde, será coordenada pelo Presidente do Conselho Municipal de Art. 4º O regimento interno da 8ª Conferência Municipal de Saúde será editado e aprovado pelo Conselho Nº038/2025 Sena Madureira – Acre Art. 7º Homologo a Resolução do Conselho Municipal de Saúde Nº 005 de
- Resolução n°004/2023 - Aprovar o Calendário de Reuniões Ordinarias | Sena Madureira
Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Sena Madureira - AC, em sua Primeira Reunião Ordinária, R E S O L V E: Art. 1º Aprovar o Calendário de Reuniões Ordinarias do Conselho Municipal de Saúde do Nº 040/2022 Sena Madureira – Acre Homologo a Resolução do Conselho Municipal de Saúde nº 004 de 17 de Municipal de Saúde Dec. 003/2022 Sena Madureira ANEXO I CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CONSELHO
- Resolução N°05/2021 - Aprovar por unanimidade o Plano de Ação | Sena Madureira
Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENA MADUREIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE RESOLUÇÃO DO CMS Nº 005 de 27 de julho de 2021 O Plenário do Conselho Municipal de Considerando a Resolução nº 453 de 10 de maio de 2012 do Conselho Nacional de Saúde; Considerando a Lei Nº 044/2021 Sena Madureira - Acre Homologo a Resolução do Conselho Municipal de Saúde nº 005 de 27 de
- Resolução N°02/2020 Comissão para fiscalizar,vistoriar,elaborar relatórios | Sena Madureira
Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENA MADUREIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Sena Madureira, em sua Segunda Reunião Extraordinária, realizada Considerando a Resolução nº 453 de 10 de maio de 2012 do Conselho Nacional de Saúde; Considerando o Art Nº 020/2020 Sena Madureira - Acre Homologo a Resolução do Conselho Municipal de Saúde nº 002, de 16 de
- Resolução n°007/2023 Prestação de Contas do 1º, 2º e 3º Quadrimestre –RDQ e RAG | Sena Madureira
Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Sena Madureira, em sua Terceira Reunião Ordinária realizada Considerando a Resolução nº 453 de 10 de maio de 2012 do Conselho Nacional de Saúde; Considerando a Lei Homologo a Resolução do Conselho Municipal de Saúde nº 007 de 28 de março de 2023, nos termos da Lei