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645 resultados encontrados para "Conselho Tutelar"
- Resolução CMS N°002/2025 -Aprovar Calendário de Reuniões Ordinárias do CMS 2025 | Sena Madureira
DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO Resolução do CMS Nº 02 de 21 DE JANEIRO DE 2025 O Plenário do Conselho Sistema Único de Saúde; Considerando a Lei Municipal nº 576 de 07 de dezembro de 2017, em seu Art 21° - O Conselho simples dos conselheiros presentes R E S O L V E: Art 1º Aprovar o Calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho Dias da costa Vice Presidente do CMS Dec Nº 038/2025 Sena Madureira - Acre Homologo a Resolução do Conselho
- Resolução n° 012/2022 - Aprovar o Relatório Final da 1ª Conferência Municipal | Sena Madureira
Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE RESOLUÇÃO DO CMS Nº 012 de 31 de maio de 2022 O Plenário do Conselho Municipal de 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental; Considerando a Resolução Nº 006 de 19 de abril de 2022 do Conselho Nº 040/2022 Sena Madureira – Acre Homologo a Resolução do Conselho Municipal de Saúde nº 012 de 31 de
- RESOLUÇÃO CMS Nº005 de 31 de março de 2026 | Sena Madureira
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Sena Madureira, em sua Terceira Reunião Ordinária realizada Considerando a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que determina a obrigatoriedade de que os Conselhos Art. 2º A 8ª Conferência Municipal de Saúde, será coordenada pelo Presidente do Conselho Municipal de Art. 4º O regimento interno da 8ª Conferência Municipal de Saúde será editado e aprovado pelo Conselho Nº038/2025 Sena Madureira – Acre Art. 7º Homologo a Resolução do Conselho Municipal de Saúde Nº 005 de
- Resolução n°004/2023 - Aprovar o Calendário de Reuniões Ordinarias | Sena Madureira
Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Sena Madureira - AC, em sua Primeira Reunião Ordinária, R E S O L V E: Art. 1º Aprovar o Calendário de Reuniões Ordinarias do Conselho Municipal de Saúde do Nº 040/2022 Sena Madureira – Acre Homologo a Resolução do Conselho Municipal de Saúde nº 004 de 17 de Municipal de Saúde Dec. 003/2022 Sena Madureira ANEXO I CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CONSELHO
- Decreto N° 071/2019 - CIRLEUDO ALENCAR DE LIMA | Sena Madureira
/N° 071/2019 “Dispõe sobre a Exoneração do Presidente da Diretoria Executiva do Conselho Municipal de CONSIDERANDO a Resolução Nº 453, de 10 de maio de 2012, em sua Segunda Diretriz: A instituição dos Conselhos Exonerar o Senhor CIRLEUDO ALENCAR DE LIMA, CPF: 484.194.942-91, da Presidência da Diretoria Executiva do Conselho
- CMDI - Regimento Interno da Casa de Apoio - LAEPE | Sena Madureira
Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA ASSOCIAÇÃO DA CASA LAR ESPECIAL PARA PESSOAS ESPECIAIS CONSELHO
- Resolução n°002/2023 - Aprovar a realização da 6ª Conferência Municipal de Saúde | Sena Madureira
Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Sena Madureira - AC, em sua Primeira Reunião Ordinária, correspondentes; Considerando a Resolução nº 453, de 10 de maio de 2012, que define o funcionamento dos conselhos chamamento da 6ª Conferência Municipal de Saúde com data de realização conforme calendário definido com Conselho Nº 040/2022 Sena Madureira – Acre Homologo a Resolução do Conselho Municipal de Saúde nº 002 de 17 de
- Resolução n° 009/2022 - Aprovar o Prestação de Contas | Sena Madureira
Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE RESOLUÇÃO DO CMS Nº 009 de 17 de maio de 2022 O Plenário do Conselho Municipal de Considerando a Resolução nº 453 de 10 de maio de 2012 do Conselho Nacional de Saúde; Considerando a lei Nº 040/2022 Sena Madureira – Acre Homologo a Resolução do Conselho Municipal de Saúde nº 009 de 17 de
- Resolução N°02/2021-Declarar Aprovado a Prestação de Contas de 2019 | Sena Madureira
Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENA MADUREIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Sena Madureira, em sua Terceira Reunião Extraordinária, Considerando a Resolução nº 453 de 10 de maio de 2012 do Conselho Nacional de Saúde; Considerando a lei Nº 020/2020 Sena Madureira - Acre Homologo a Resolução do Conselho Municipal de Saúde nº 002, de 26 de
- Resolução n°014/2022 - Prestação de Contas do 1º Quadrimestre – RDQ - 2022 | Sena Madureira
Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Sena Madureira, em sua Sexta Reunião Extraordinária realizada Considerando a Resolução nº 453 de 10 de maio de 2012 do Conselho Nacional de Saúde; Considerando a lei Nº 040/2022 Sena Madureira – Acre Homologo a Resolução do Conselho Municipal de Saúde nº 014 de 16 de
- Resolução n°007/2023 Prestação de Contas do 1º, 2º e 3º Quadrimestre –RDQ e RAG | Sena Madureira
Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Sena Madureira, em sua Terceira Reunião Ordinária realizada Considerando a Resolução nº 453 de 10 de maio de 2012 do Conselho Nacional de Saúde; Considerando a Lei Homologo a Resolução do Conselho Municipal de Saúde nº 007 de 28 de março de 2023, nos termos da Lei
- Resolução CMS N°005/2024 - Prestação de Contas do 3º– RDQ de 2023 - CMS | Sena Madureira
Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Sena Madureira, em sua Primeira Reunião Extraordinária realizada Considerando a Resolução nº 453 de 10 de maio de 2012 do Conselho Nacional de Saúde; Considerando a Lei Donizety Lima Fernandes Secretário Municipal de Saúde Dec. 058/2023 Sena Madureira Homologo a Resolução do Conselho
- Resolução N°02/2020 Comissão para fiscalizar,vistoriar,elaborar relatórios | Sena Madureira
Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENA MADUREIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Sena Madureira, em sua Segunda Reunião Extraordinária, realizada Considerando a Resolução nº 453 de 10 de maio de 2012 do Conselho Nacional de Saúde; Considerando o Art Nº 020/2020 Sena Madureira - Acre Homologo a Resolução do Conselho Municipal de Saúde nº 002, de 16 de
- Resolução N°004/2021 - Aprovar A PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR | Sena Madureira
Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA CONSELHO O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº Vilaça Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS Decreto nº 073/2020 Este texto não
- Resolução CMAS N°007/2024 - Prestação de Contas Financeira do SUAS 2020 | Sena Madureira
Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA CONSELHO O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, Sena Madureira – Acre, em reunião ordinária realizada regularização da Prestação de Contas Exercício 2020 no Bloco da Proteção Social Especial, que notifica este conselho
- Resolução CMAS N°001/2025 Aprovar a Mesa Diretora do CMAS 2025 a 2026 | Sena Madureira
Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – CMAS RESOLUÇÃO Nº001 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 O Conselho Municipal 8.742, de 7 de dezembro de 1993 e Lei Municipal nº 746, de 29 de março de 2023 e regimento interno do conselho
- Resolução CMAS N°004/2026 - Nomeação da Mesa Diretora | Sena Madureira
Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Nomeação da Mesa Diretora do Conselho ESTADO DO ACRE MUNICIPIO DE SENA MADUREIRA CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – CMAS RESOLUÇÃO CMAS Nº 04, DE 21 DE MAIO DE 2026 O Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de Sena Madureira
- Resolução N°03/2022 - Aprovar A PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR | Sena Madureira
Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENA MADUREIRA CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SENA MADUREIRA AC - CMAS RESOLUÇÃO Nº 003 DE 24 DE MARÇO DE 2022 O Conselho Emanuel Pereira de Araújo Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS Decreto nº 087
- Resolução N°07/2022 - PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR PROGRAMA Nº 120050020220004 | Sena Madureira
Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS RESOLUÇÃO Nº 007 DE 21 DE JUNHO DE 2022 O Conselho Municipal Emanuel Pereira de Araújo Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS Decreto nº 087
- Resolução CMAS N°002/2024 - Prestação de Contas | Sena Madureira
ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL CONSELHO O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, Sena Madureira – Acre, em reunião ordinária realizada uma inconsistência no Demonstrativo Sintético de Execução Físico Financeira referente aos Serviços ao Conselho