Portal de Publicações Oficiais

5° TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº008/2022 - PP SRP N°031/2021

DECRETO Nº096, DE 03 DE MARÇO DE 2026

Termo de Adjudicação e Homologação - PE N°009/2025

DECRETO Nº097, DE 03 DE MARÇO DE 2026

Termo de Adjudicação e Homologação

Aviso de Licitação - Credenciamento N°02/2026 - DOEAC N°14215

CHP N°002/2026 - Mudas de café clonal (Coffea canephora)

DECRETO Nº094 de 27 de fevereiro de 2026

PORTARIA/PMSM/GAB/SAPF Nº066/2026

AVISO DE LICITAÇÃO - CHP N° 002/2026 - Aquisição de mudas de café clonal (Coffea canephora)

1° Termo Aditivo - Contrato 100/2025

Republicado por Incorreção - DECRETO N°090/2026

DECRETO N°092/2026 Exonerar Antônio Francisco Silva do Nascimento

Republicado por Incorreção - Decreto Nº082/2026

DECRETO N°093/2026 NOMEAÇÃO - ANTÔNIO FRANCISCO SILVA DO NASCIMENTO

Republicado por Incorreção - Decreto Nº084/2026

DECRETO Nº087, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026

DECRETO Nº089, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026

DECRETO Nº88, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026

DECRETO Nº090, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026