Mudas de café clonal (Coffea canephora) e Insumos agrícolas

AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO – 002/2026 

O Município de Sena Madureira–AC, torna público aos interessados que realizará a abertura do CREDENCIAMENTO – 002/2026. 

O presente instrumento tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas para a aquisição de mudas de café clonal (Coffea canephora) e insumos agrícolas, destinados ao apoio à implantação e ao fortalecimento da cultura do café clonal, visando atender produtores rurais do município de Sena Madureira/AC, nos termos do art. 74, inciso IV, c/c art. 78, inciso I, e art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021. 

Retirada do Edital: a partir do dia 03/03/2026, no edifício sede da Comissão do Credenciamento das 07h às 12h e das 14h às 17h ou através do e-mail: pregaosenamadureira@gmail.com, no endereço eletrônico: http:app.tce.ac.gov. br/portaldelicitacoes (site do Tribunal de Contas do Estado do Acre – TCE/ AC – LICON) e no site da Prefeitura Municipal de Sena Madureira/AC: https:// www.senamadureira.ac.gov.br/licitacoes. 

Período de Credenciamento: A partir do dia 25/03/2026 até 31/12/2026. 

Sena Madureira-AC, 27 de fevereiro de 2026. 

Antônio Francisco Silva do Nascimento

 Secretário Municipal de Licitações e Contratos 

Decreto nº 93 de 2026