Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°940/2025 - Altera a Lei Nº869 2025 - Reorganiza DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO LEI N° 940 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 (DOEAC N°14177) “Altera a lei no 869/2025, reorganiza a estrutura administrativa da administração municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14177 568 30 de dezembro de 2025 Gabinete

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria nº156/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato nº064/2026 - KIENTRO BRASIL LTDA Designa gestores e fiscais para o contrato nº 064/2026 com a empresa Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA/PMSM/GAB/SAPF Nº 156/2026 O prazo de execução do contrato terá vigência até o dia 31 de dezembro de 2026 contados da data de sua Sena Madureira - AC, 09 de julho de 2026.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Republicado por Incorreção - Portaria N°102/2026 - Fiscais do Contrato N°030/2026 Designa gestores e fiscais para o contrato n.º 030/2026 com a empresa Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar REPUBLICADA POR INCORREÇÃO PORTARIA/PMSM/GAB/SAPF Nº 102/2026 Sena Madureira - AC, 28 de abril de 2026. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14261 153 7 de maio de 2026 Arquivos

, DE 23 DE ABRIL DE 2020. Ratifica e altera dispositivos do Decreto nº 041/2020 , publicado em 23 de abril de 2020, no âmbito do ; Art. 2º - O Decreto nº 041/2020, de 23 de abril de 2020 , passa a vigorar com as seguintes alterações em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 23 de abril de 2020. GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira - AC, 23 de abril de 2020.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria 169/2025 - REVOGAR PORTARIA Nº128 2025 MARIA SANDRA DE SOUZA RÊGO REVOGAR PORTARIA Nº128 2025 MARIA SANDRA DE SOUZA RÊGO Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14134 171 23 de outubro de 2025 Arquivos

, DE 03 DE JULHO DE 2020. Prorroga o Decreto nº 041/2020 e as alterações nos Decretos nº 043/2020 e 044/2020 e regulamenta a abertura e as alterações trazidas pelos Decretos nº 043/2020 e 044/2020 e as prorrogações dos Decretos n°049/ 2020 , 058/2020 e 061/2020 ; Art. 2º - Altera o Artigo 7º do Decreto nº 041/2020, de 23 de abril de 2020 GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira-Acre, 03 de Julho de 2020.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°096/2025 - Comissão de Credenciamento - Chamamento Público N°003 2025 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA/PMSM/GAB/ PREF/N° 96/2025 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14060 120 9 de julho de 2025 Gabinete

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°095/2025 - Comissão de Credenciamento - Chamamento Público N°004/2025 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta N°095/2025 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO PARA O CHAMAMENTO PÚBLICO REFERENTE Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14058 74 7 de julho de 2025 Gabinete

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°076/2025 -TORNAR SEM EFEITO- DECRETO Nº073 2025 - Exonerou Estevão Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 076 DE 13 de MARÇO DE 2025 de 10 de Março de 2025, que exonerou o senhor Estevão de Souza Campelo, do Cargo em Comissão de Chefia vigor na data de sua publicação Publique-se; Registre-se; Cumpra-se Sena Madureira, 13 de Março de 2025

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 049/2020 Prorroga o Decreto nº 041 , DE 18 DE MAIO DE 2020. Prorroga o Decreto nº 041/2020 e as alterações nos Decretos nº 043/2020 e 044/2020 , no âmbito do município e as alterações trazidas pelos Decretos nº 043/2020 e 044/2020. GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira/AC, 18 de Maio de 2020.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°220/2025 - Gestor e Fsical do Contrato N°131 2025 - Carona Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA/PMSM/GAB/SAPF N° 220/2025 indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como Gestores e Fiscais do contrato n.o 131/2025 O prazo de execução do contrato terá vigência até o dia 31 de dezembro de 2025 contados da data de sua

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°223/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°132 2025 - Carona Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA/PMSM/GAB/SAPF N° 223/2025 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14177 569 30 de dezembro de 2025 Gabinete

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Dispensa de Licitação 010/2025 - 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO N°015 2025 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO N°015 2025 Licitações Termo Aditivo Data de Abertura Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14108 193 17 de setembro de 2025 Arquivos

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução N°03/2025 -Aprovar edital de Chamamento Público Nº 002 2025 Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO RESOLUÇÃO Nº 03, DE 09 DE ABRIL DE 2025 RESOLVE: Art. 1º Aprovar o lançamento do Edital de Chamamento Público nº 002/2025, datado de 04 de abril de 2025, conforme previsto na Portaria/PMSM/GAB/SAPF nº 56/2025.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA/PMSM/GAB/SAPF Nº49/2026 Fornecimento Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA/PMSM/GAB/SAPF Nº 49/2026 indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como Gestores e Fiscais do contrato n.º 02/2026 O prazo de execução do contrato terá vigência até o dia 31 de dezembro de 2025 contados da data de sua Sena Madureira - AC, 28 de janeiro de 2026.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 111/2020 NOMEAR os membros do Conselho a 2022. Representante dos Diretores das Escolas Públicas Municipais; Titular: Quitéria da Silva Oliveira – CPF Representante dos Servidores Técnico-Administrativos das Escolas Públicas Municipais; Titular: Aneilton GABINETE DO PREFEITO, em Sena Madureira – Acre, 20 de novembro de 2020.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RREO 2021 - 5º Bimestre Contas Públicas RREO Madureira Secretaria Municipal de Finanças Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 5º Bimestre 2021 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 30 de novembro de 2022 Arquivos e

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RREO 2022 - 6º Bimestre Contas Públicas RREO Madureira Secretaria Municipal de Finanças Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 6º Bimestre 2022 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13489 121 31 de janeiro de 2023 Arquivos

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RREO 2021 - 1º Bimestre Contas Públicas RREO Madureira Secretaria Municipal de Finanças Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 1º Bimestre 2021 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13169 305 31 de março de 2022 Arquivos

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RREO 2021 - 3º Bimestre Contas Públicas RREO Madureira Secretaria Municipal de Finanças Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 3º Bimestre 2021 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13169 334 29 de julho de 2022 Arquivos