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Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Altera e retifica o Anexo I do Decreto nº 19 DECRETO Nº 157 DE 21 DE MAIO DE 2026 “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E RETIFICAÇÃO DO ANEXO I DO DECRETO Nº 19 CONSIDERANDO a necessidade de corrigir omissão material de publicação ocorrida no Anexo I do Decreto nº 19 termos da Lei Municipal nº 941/2025, de 23 de dezembro de 2025, DECRETA: Art. 1º O Anexo I do Decreto nº 19

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°195/2025 - REVOGAR a PORTARIA N°126 ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA/PMSM/GAB/PREF/N° 195 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14151 247 19 de novembro de 2025 Gabinete

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°196/2025 - REVOGAR a PORTARIA N°126 ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA/PMSM/GAB/PREF/N° 196 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14151 247 19 de novembro de 2025 Gabinete

Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social Titular: Daniel Herculano da Silva filho; Suplente: Elane Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12985 19 de fevereiro de 2021 Gabinete

reunião Ordinária realizada em 25 de julho de 2022, Considerando a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 socioeducativos destinados, dentre outros, ao apoio socioeducativo em meio aberto; Conside rando o Plano III – Comissão do Plano Decenal de Atendimento Socioeducativo em Meio Aberto (2016–2026). por acompanhar, avaliar e propor ajustes na execução das metas e estratégias previstas no referido plano

Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar RESOLUÇÃO DO CMS Nº 003 de 19 Conselho Municipal de Saúde de Sena Madureira, em sua Quarta Reunião Extraordinária, realizada dia 19 2021, com base em suas competências regimentais, e atribuições conferidas por Leis do SUS nº 8.080 de 19 de setembro de 1990 e nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990. Nº 020/2020 Sena Madureira - Acre Homologo a Resolução do Conselho Municipal de Saúde nº 003 de 19 de

ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 000063/20, DE 19 confere a Lei Orgânica do Município de Sena Madureira e autorização contida na Lei Municipal nº 000675/19 GABINETE DO PREFEITO Sena Madureira-Acre, 19 de junho de 2020.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°190/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA/PMSM/GAB/SAPF N° 190 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14151 245 19 de novembro de 2025 Gabinete

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°192/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA/PMSM/GAB/SAPF N° 192 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14151 246 19 de novembro de 2025 Gabinete

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°193/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA/PMSM/GAB/SAPF N° 193 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14151 246 19 de novembro de 2025 Gabinete

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°191/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA/PMSM/GAB/SAPF N° 191 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14151 245 19 de novembro de 2025 Gabinete

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução n°017/2022 - Aprova o (PNAN) 2022 2022, com base em suas competências regimentais e atribuições conferidas por Leis do SUS nº 8.080 de 19 de setembro de 1990, nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990 e Lei Municipal nº 576 de 07 de dezembro de Considerando a Portaria nº 1.357/GM/MS de 23 de junho de 2006, e redefinida pela Portaria nº 1.738/GM/MS, de 19 RESOLVE: Art. 1º - Aprova o Projeto de Implantação da Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PSS N° 002/2022 - Professor de Licenciatura Plena SELETIVO N.º 02/2022 PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DO CARGO DE PROFESSOR DE LICENCIATURA PLENA 2022 Divulgação das Inscrições Deferidas 17/04/2022 Prazo de Recursos das Inscrições Indeferidas 18 e 19 em 31/05/2022 - DOEAC 13.296 Pág. 171-172 1° CONVOCAÇÃO Publicado em 24/05/2022 - DOEAC 13.291 Pág. 190 -193 EDITAL Publicado em 08/04/2022 - DOEAC 13.262 Pág. 207-219 Este texto não substitui o publicado

DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Resolução do CMS Nº 04 de 19 º Nelson Rodrigues Sales, considerando a Resolução do CMS Nº 04 de 19 de fevereiro de 2025, que aprovou

SENA MADUREIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE RESOLUÇÃO DO CMS nº 006 de 19 2022 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental –1ª CMSM, convocada pelo Decreto Municipal n° 042 de 19

MADUREIRA CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE SENA MADUREIRA – ACRE RESOLUÇÃO Nº 001 DE 19 Sena Madureira-/AC, no uso de suas atribuições previstas na Lei Federal 8.842, de 04 de janeiro de 1994 do CMDI; CONSIDERANDO a eleição da Mesa Diretora do CMDI ocorrida em Reunião Ordinária realizada em 19 Sena Madureira 19 de maio de 2023 ELIANE FERREIRA DA SILVA MENDES Presidente do CMDI de Sena Madureira

SENA MADUREIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE RESOLUÇÃO DO CMS Nº 018 de 19 Madureira, com base em suas competências regimentais e atribuições conferidas por Leis do SUS nº 8.080 de 19 de setembro de 1990, nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990 e Lei Municipal nº 576 de 07 de dezembro de Considerando a Lei Municipal nº 576 de 07 de dezembro de 2017, em seu Art. 19° - O Presidente do CMS qualidade, bem como a prerrogativa de deliberar em casos de extrema urgência ad referendum do colegiado pleno

Município de Sena Madureira, o comitê de Coordenação e Executivo para Elaboração e Acompanhamento do Plano AC , no uso de suas atribuições que lhes conferem a Lei: CONSIDERANDO a necessidade d elaboração do Plano nos termos da Lei n° 11.445/2017; CONSIDERANDO que a implantação do Município de Sena Madureira, do plano Coordenação que é a instância consultiva e deliberativa responsável pela elaboração e acompanhamento do Plano objetivo discutir, auxiliar, sugerir alternativas e avaliar o andamento dos trabalhos de elaboração do Plano

. § 1° - Os serviços serão prestados de acordo com as previsões contidas no Plano de Trabalho, que deverá Termo Aditivo, até o limite legal de 60 (sessenta) meses, conforme disposição da Lei Federal nº 8.666/1993 Municipal de Saúde, sendo cobrados os valores descriminados em tabela anexa ao Termo de Convênio e ao Plano custos financeiros e subvenções sociais, devendo estar devidamente expresso no Termo de Convenio e Plano Municipal de Saúde - SEMSA, os contatos dos responsáveis pelos serviços prestados, de forma a garantir o pleno

MADUREIRA CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE SENA MADUREIRA – ACRE RESOLUÇÃO N° 001 DE 19 COMPIR; CONSIDERANDO a eleição da Mesa Diretora do COMPIR ocorrida em Reunião Ordinária realizada em 19 Sena Madureira 19 de novembro de 2025 Jecilene Silva da Rocha Presidente do COMPIR de Sena Madureira/