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- Parecer CMS N°002/2025 - 3° Quadrimestre RDQ 2024 | Sena Madureira
Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE MUNICIPIO DE SENA MADUREIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Sena Madureira, em sua Quinta Reunião Ordinária realizada Considerando a Resolução no 453 de 10 de maio de 2012 do Conselho Nacional de Saúde; Considerando a Lei RESOLVE: Art. 1o – Emitir Parecer No 02/2025 dando conhecimento e ciência ao Pleno do Conselho Municipal sobre a existência do Relatório do 3o Quadrimestre – RDQ – 2024, que não houve apresentação ao Pleno do Conselho
- Resolução CMDCA N°007/2023 - Registro da Associação sob o Número 13 APAE - CMDCA | Sena Madureira
Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SENA MADUREIRA – ACRE ERRATA CONSELHO MUNICIPAL O Conselho Municipal de Assistência Social – (CMAS), de Sena Madureira– Acre, em Reunião Ordinária realizada de Assistência Social, bem como nos Serviços, Programas, Projetos e Benefícios Socioassistenciais no Conselho O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Sena Madureira-/AC, no uso de
- Resolução CMS N°006/2024Relatório Anual de Gestão – RAG 2023 - CMS | Sena Madureira
Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Sena Madureira, em sua Primeira Reunião Extraordinária realizada Considerando a Resolução nº 453 de 10 de maio de 2012 do Conselho Nacional de Saúde; Considerando a Lei , bem como os Recursos Financeiros da Prefeitura de Sena Madureira; Considerando que apresentado ao Conselho Donizety Lima Fernandes Secretário Municipal de Saúde Dec. 058/2023 Sena Madureira Homologo a Resolução do Conselho
- Resolução N°01/2022 - Nomear os membros da Comissão Eleitoral | Sena Madureira
Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENA MADUREIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE RESOLUÇÃO DO CMS Nº 001 de 08 de fevereiro de 2022 O Plenário do Conselho Municipal Considerando a Resolução nº 453 de 10 de maio de 2012 do Conselho Nacional de Saúde; Considerando o Art abaixo relacionados para compor a Comissão Eleitoral, na condução do Processo Eleitoral da Eleição do Conselho Nº 064/2021 Sena Madureira - Acre Homologo a Resolução do Conselho Municipal de Saúde nº 001 de 08 de
- Resolução N°02/2022 - Aprovar a Prestação de Contas do Demonstrativo Sintético | Sena Madureira
Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL RESOLUÇÃO/CMAS/ Nº 02 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 O Conselho Municipal encaminha o Demonstrativo Sintético de execução Físico Financeiro referente aos serviços e Programas ao conselho Chaena Carvalho Pereira Vilaço Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social em exercício –
- Resolução N°01/2023 - Prestação de Contas do Demonstrativo Sintético | Sena Madureira
Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA CONSELHO O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, Sena Madureira – Acre, em reunião Extraordinária realizada encaminha o Demonstrativo Sintético de Execução Físico Financeira referente aos Serviços e Programas ao Conselho Emanuel Pereira de Araújo Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS Decreto nº 087
- Portaria N°001/2024 - Comissão Organizadora da 1ª CMGTES | Sena Madureira
Rodrigo Felici Bortolan – Coordenador Geral e Presidente do Conselho Mu nicipal de Saúde� 2. Joseane Lima da Silva Souza – Membro do Conselho Municipal de Saúde 9. Gilvana Dias da Costa Dantas – Membro do Conselho Municipal de Saúde 10. João Raimundo Verçosa Pinheiro – Membro do Conselho Municipal de Saúde 11. José Maclean Cavalcante de Sá – Membro do Conselho Municipal de Saúde 12.
- Resolução CMAS N°006/2023 - Aprovar a Mesa Diretora do CMAS - Biênio 2023 a 2024 | Sena Madureira
Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA CONSELHO O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Sena Madureira-/AC, no uso de suas atribuições previstas 8.742, de 7 de dezembro de 1993 e Lei Municipal nº 746, de 29 de março de 2023 e regimento interno do conselho O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Sena Madureira-/AC, no uso de suas atribuições previstas 8.742, de 7 de dezembro de 1993 e Lei Municipal nº 746, de 29 de março de 2023 e regimento interno do conselho
- Resolução n° 006/2022 - Convocar a VII Conferência Municipal | Sena Madureira
Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA RESOLUÇÃO CMDCA Nº 06/2022 O CONSELHO MUNICIPAL Criança e do Adolescente e dá outras providências; CONSIDERANDO, a necessidade do fortalecimento do Conselho Direitos da Criança e do Adolescente de Sena Madureira/AC; CONSIDERANDO, a deliberação do colegiado do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Sena Madureira/AC, será de responsabilidade do Conselho
- Resolução CMDCA N°003/2025 - Nova diretoria do CMDCA | Sena Madureira
Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA CONSELHO O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Sena Madureira-/AC, no exercício resolve: CONSIDERANDO a competência da Plenária do CMDCA eleger o Presidente e o Vice-presidente do Conselho O processo de mudança da diretoria, foi conduzido conforme determina o Regimento Interno do conselho
- Resolução n° 019/2022 - Aprovar a Implantação de Aterro Sanitário | Sena Madureira
Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Sena Madureira, em sua Oitava Reunião Ordinária, realizada os ofícios: OF/PMSM/SEPLAN/Nº 217/2022 e OF/ SEMSA/Nº 403/2022 recebidos para ciência do Plenário do Conselho Nº 040/2022 Sena Madureira – Acre Homologo a Resolução do Conselho Municipal de Saúde nº 019 de 21 de
- Resolução CMS N°001/2024 - Aprovar Ad referendum O Plano de Ação Anual | Sena Madureira
Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO O Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Sena Madureira, com base em suas competências regimentais Considerando que o Pleno do Conselho Municipal de Saúde, não iniciou os trabalhos das Reuniões Ordinarias Lima Fernandes Secretário Municipal de Saúde Dec. 058/2023 Sena Madureira Homologo as Resoluções do Conselho
- Resolução n° 001/2023 - Plano de Ação Anual da Política Naciona | Sena Madureira
Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO O Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Sena Madureira, com base em suas competências regimentais Considerando que o Pleno do Conselho Municipal de Saúde, não iniciou os trabalhos das Reuniões Ordinarias Nº 040/2022 Sena Madureira – Acre Homologo a Resolução do Conselho Municipal de Saúde nº 001 de 09 de
- Resolução N°006/2021 - Altera a data da XII Conferência Municipal | Sena Madureira
Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA CONSELHO O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº Emanuel Pereira de Araújo Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS Decreto nº 086
- Portaria N°012/2025 - Comissão Organizadora da 3ª Conferência Municipal de Saúde | Sena Madureira
. ° Rodrigo Fecili Bortolan – Presidente do Conselho Municipal de Saúde como Coordenador Geral da Conferencia Lostonaud Galvão – Enfermeiro 07 – Samara Soares Assef – Odontóloga 08 – Joseane Lima da Silva Souza – Conselho Municipal de Saúde 09 – José Maclean Cavalcante de Sá – Conselho Municipal de Saúde 10 – Francisco Tadeu Pena Branã – Conselho Municipal de Saúde 11 – Ana Beatriz da Silva Carvalho – Conselho Municipal de Saúde 12 – Atalício Barbosa Cavalcante – Conselho Municipal de Saúde Art. 6° Designar os servidores abaixo
- Resolução N°04/2021 - Aprovado por unanimidade a Prestação de Contas | Sena Madureira
Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENA MADUREIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE RESOLUÇÃO DO CMS Nº 004 de 13 de julho de 2021 O Plenário do Conselho Municipal de Considerando a Resolução nº 453 de 10 de maio de 2012 do Conselho Nacional de Saúde; Considerando a lei Nº 064/2021 Sena Madureira - Acre Homologo a Resolução do Conselho Municipal de Saúde nº 004 de 13 de
- Resolução n° 006/2023 - Regimento Interno da 6ª Conferencia Municipal de Saúde | Sena Madureira
Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENA MADUREIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Sena Madureira - Ac, em sua Primeira Reunião Extraordinária Considerando a Resolução nº 453, de 10 de maio de 2012, que define o funcionamento dos conselhos e conferencia Nº 040/2022 Sena Madureira – Acre Homologo a Resolução do Conselho Municipal de Saúde nº 006 de 02 de
- Resolução n° 003/2022 - Aprova Ad referendum a Programação Anual de Saúde | Sena Madureira
Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENA MADUREIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE RESOLUÇÃO DO CMS Nº 003 de 15 de fevereiro de 2022 O Plenário do Conselho Municipal Considerando que muitos dos trabalhos a serem desenvolvidos, deliberados e aprovados por este Conselho Nº 064/2021 Sena Madureira - Acre Homologo a Resolução do Conselho Municipal de Saúde nº 003 de 15 de
- Resolução N°08/2022 - Aprovar A PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR | Sena Madureira
Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ERRATA RESOLUÇÃO Nº 008 DE 27 DE JUNHO DE 2022 O Conselho Chaena Carvalho Pereira Vilaço Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS em Exercício Decreto nº 087/2021 ******* ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS RESOLUÇÃO Nº 008 DE 28 DE JUNHO DE 2022 O Conselho Municipal de Assistência Chaena Carvalho Pereira Vilaço Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS em Exercício
- Resolução n°002/2023 - Aprovar a realização da 6ª Conferência Municipal de Saúde | Sena Madureira
Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Sena Madureira - AC, em sua Primeira Reunião Ordinária, correspondentes; Considerando a Resolução nº 453, de 10 de maio de 2012, que define o funcionamento dos conselhos chamamento da 6ª Conferência Municipal de Saúde com data de realização conforme calendário definido com Conselho Nº 040/2022 Sena Madureira – Acre Homologo a Resolução do Conselho Municipal de Saúde nº 002 de 17 de

