Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 039/2021 - Exonerar a Senhora RISÂNGELA MENDES TEIXEIRA Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA/PMSM/GAB. PREF./N° 039/2021 O Exm°. Sr. Prefeito Municipal de Sena Madureira – Acre, no uso de suas atribuições que lhes conferem a Lei. RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a Senhora RISÂNGELA MENDES TEIXEIRA, CPF: 523.183.112-34, do Cargo de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal de Ensino Fundamental Euclides Feitosa Cavalcante, devidamente classificada no Nível “C” vinculado à Secretaria Municipal de Educação, da Prefeitura Municipal de Sena Madureira – Acre. Art. 2° - Os atos provenientes dessa Portaria vigoram a partir de 04 de Janeiro de 2021. Registre-se. Publique-se. GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira – Acre, 14 de Janeiro de 2021. Osmar Serafim de Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12975 5 de fevereiro de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº 38/2026 - Concessão de Função Gratificada Conceder Função Gratificada, referência 3, ao senhor Advagno Santos Vasconcelos, lotado na Secretaria de Obras, Urbanismo e Ramais. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 38 DE 21 DE JANEIRO DE 2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do município de Sena Madureira, resolve: RESOLVE: Art. 1º Conceder Função Gratificada, referência 3, ao senhor Advagno Santos Vasconcelos, CPF - 808.060.902-00, bem como, lotado na Secretaria de Obras, Urbanismo e Ramais. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos financeiros a contar de 02 de janeiro de 2026. Publique-se; Registre-se; Cumpra-se. Sena Madureira, 21 de janeiro de 2026 Gehlen Diniz Andrade Prefeito Municipal, de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14193 222 26 de janeiro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Relatório Anual de Gestão (RAG) 2022 Relatório Anual de Gestão (RAG) 2022 Legislação Relatório Anual de Gestão - RAG Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Relatório Anual de Gestão (RAG) 2022 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 17 de agosto de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Homologação - PE N°005/2026 Homologação do Pregão Eletrônico nº 005/2026 para registro de preços visando futura contratação de empresa para fornecimento de caminhonete 4x4 para a Secretaria Municipal de Saúde, valor R$ 2.628.990,00. Licitações Termo de Adjudicação e Homologação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Termo de Adjudicação e Homologação UASG 980145, COMPRASGOV nº 90005/2026 – Prefeitura Municipal de Sena Madureira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026– PROCESSO ADMINISTRATIVO 0949/2026 Para que se produzam os efeitos legais em sua plenitude e com respaldo no inciso IV, do Art. 71, da Lei nº 14.133/2021 e PARECER JURÍDICO CONCLUSIVO Nº 074/2026 – Procuradoria Jurídica, ADJUDICO e HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO 005/2026, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de caminhonete 4x4, destinada a atender às demandas institucionais da Prefeitura Municipal de Sena Madureira/AC, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde. A aquisição será custeada com recursos oriundos de emenda parlamentar, conforme propostas cadastradas sob os números 12415300000125001 e 12415300000125005, devidamente vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde. AGRO NORTE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ/MF sob nº 04.582.979/0001 Item Descrição completa Unid. Medida Quant. Registro Valor Unitário Valor total 1. CARACTERÍSTICAS GERAIS Veículo Automotor tipo Caminhonete pick-up, utilitário, cabine dupla 4X4, zero quilômetro (novo). unid 10 R$ 262.899,00 R$ 2.628.990,00 Sena Madureira – Acre, 29 de maio de 2026. Gehlen Diniz Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14279 297 2 de junho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°106/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°078 2025 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA/PMSM/GAB/ PREF/N° 106/2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14062 157 11 de julho de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Notificação - Casa de Carne da Família Legislação Notificação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENA MADUREIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE GERENCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NOTIFICAÇÃO A Coordenação de Vigilância Sanitária do Município de Sena Madureira/ AC, no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA o infrator Casa de Carne da Familia, de propriedade do Senhor Raimundo Ribeiro de Souza , estabelecido na Rua Virgulino de Alencar, Feira Livre, no Município de Sena Madureira-AC, que, conforme Decisão Administrativa prolatada nos autos de nº. 22/2019, datado de 31.10.2019, lhe foram impostas as penalidades Apreensão com inutilização do produto e Multa considerando que o estabelecimento, já tinha sofrido advertência em outro processo administrativo. Onde a multa aplicada é de 4,30 UFMSM de acordo com o Art. 138 inc II, dando ciência de que, devido à gravidade em que se encontrava o produto, com isso levando grande risco a população. A infração restou amplamente evidenciada nos presentes autos, e contraria o Código de Defesa do Consumidor – Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990, art. 6°, Inc. I e art. 18, § 6°, inc. II e III e o Código Sanitário do Município de Sena Madureira, Lei nº 446, de 30 de abril de 2014, artigo 47 e 48, parágrafo único, artigo 138 inc.I, II,III e estando tipificada no artigo 156, Incisos VI e XI, deste mesmo diploma legal. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Sena Madureira/AC, 17 de dezembro de 2019. _____________________________________________ Daniel Herculano da Silva Filho SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12708 26 de dezembro de 2019 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei 714/2022 - Título de Cidadão Senamadureirense - Thalles Ferreira Costa Legislação Lei Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO LEI N°. 714/2022 DE 24 DE JUNHO DE 2022 “Concede o Título de Cidadão Senamadureirense a Thalles Ferreira Costa”. OSMAR SERAFIM DE ANDRADE, Prefeito Municipal de Sena Madureira, Estado do Acre. FAÇO SABER que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1° - Fica concedido o Título de Cidadão Senamadureirense ao Senhor Thalles Ferreira Costa. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira- AC, 24 de junho de 2022. Osmar Serafim de Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13319 236 5 de julho de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir INEXIGIBILIDADE Nº001/2019 Locação de Caminhão para Coleta de Lixo Licitações Inexigibilidade Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar CONTRATO Nº010/2019 EXTRATO DO CONTRATO Nº010/2019 CONTRATADA : AROLDO PEREIRA DE OLIVEIRA CPF: 390.835.432-34 VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00 VIGÊNCIA: DE 11/02/2019 ATÉ 11/05/2019 DATA: 08 DE MARÇO DE 2019 EXTRATO DO CONTRATO N.º 010/2019 LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE N.º 001/2019 CONTRATADA : AROLDO PEREIRA DE OLIVEIRA CPF: 390.835.432-34 OBJETO : LOCAÇÃO DE CAMINHÃO PARA COLETA DE LIXO DADOS DO OBJETO VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR COM COLETA DE LIXO BRANCO NOS BAIRROS E AVENIDAS. LOCAL: SENA MADUEIRA – AC. VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS) VIGÊNCIA : DE 11/02/2019 ATÉ 11/05/2019 PREFEITURA MUNICIPAL: SENA MADUREIRA – AC, 08 DE MARÇO DE 2019 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12508 87 12 de março de 2019 Sec. Obras Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Ata de Eleição - Instituições de Trabalhadores/Profissionais, Individuais do SUS Legislação Ata de Eleição Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE ATA DE ELEIÇÃO DA PLENÁRIA DAS INSTITUIÇÕES TRABALHADORES/PROFISSIOANAIS, INDIVIDUAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE Aos vinte e um dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e quatro às 10h00min, em atendimento ao EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO 003/2024, publicado nos meios de comunicação do município e DOE, reuniram-se a Comissão Eleitoral para o Biênio 2024 – 2026 . Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13918 5 de dezembro de 2024 Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°019/2025 - NOMEAR Rones Albuquerque Lima Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO DECRETO/PMSM/GAB. PREF. Nº 19 DE 03 DE JANEIRO DE 2025 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA, Estadodo Acre, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Sena Ma dureira. RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, para o cargo de Secretário Municipal de Serviços Urbanos, o senhor Rones Albuquerque Lima. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13939 8 de janeiro de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir TP N°004/2018 (Construção quadra de esporte com grama sintética - Bairro Pista) Licitações Tomada de Preços Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Estado do Acre Prefeitura Municipal de Sena Madureira CONTRATO N°088/2018 CONTRATADA : CONSTRUTORA FORTE LTDA - ME CNPJ: 24.995.817/0001-05 Valor: R$ 398.552,90 VIGÊNCIA: 02/05/2019 DATA DA ASSINATURA: 02/03/2018 EDITAL E ANEXOS OBJETO: CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES COM GRAMA SINTÉTICA - BAIRRO DA PISTA Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Cotação de Preços - Gás de cozinha (GLP) e vasilhames vazios Procedimento para cotação de preços visando o futuro fornecimento de gás de cozinha (GLP) e vasilhames vazios para as Secretarias Municipais. Licitações Cotação de Preço Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar CONVITE PARA COTAÇÃO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Sena Madureira comunica a abertura de procedimento para apresentação de proposta de preços, visando à composição da estimativa de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada, por meio de Sistema de Registro de Preços, para fornecimento de gás de cozinha (GLP) e vasilhames vazios, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais e demais unidades vinculadas à Prefeitura Municipal de Sena Madureira. A contratação será realizada nos termos da legislação vigente, observadas todas as condições estabelecidas neste convite. RESOLVE: Art. 1° Os interessados em participar deverão apresentar suas propostas, devidamente preenchidas conforme o modelo estabelecido no Anexo I, e encaminhá-las para o e-mail licitacaosenamadureira@gmail.com , no prazo máximo de 3 (três) dias úteis, contados a partir da data de publicação deste aviso. Art. 3° Os interessados poderão solicitar maiores informações pelo e-mail licitacaosenamadureira@gmail.com . Sena Madureira – Acre, 22 de maio de 2026. GEHLEN DINIZ ANDRADE, Prefeito Municipal ANEXO I DADOS DA EMPRESA: Razão Social, CNPJ, Endereço, Telefones, E-mail. ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de gás de cozinha (GLP) e vasilhames vazios, visando atender às necessidades das Secretarias Municipais e demais unidades vinculadas à Prefeitura Municipal de Sena Madureira. ITEM DESCRIÇÃO DO OBJETO UN QUANT REGISTRO VALOR UNIT R$ VALOR TOTAL R$ 1 CARGA DE GÁS ACONDICIONADO EM BOTIJA DE 13KG; (GÁS DE COZINHA); COMERCIAL A GRANEL; COMPOSIÇÃO PROPANO E BUTANO, TÓXICO E INFLAMÁVEL; DE ACORDO COM AS LEGISLAÇÕES VIGENTES DA ANP. SENA MADUREIRA. RECARGA 2.282 2 BOTIJÃO VAZIO DE GÁS, 13 KG. UND 83 3 CARGA DE GÁS ACONDICIONADO EM BOTIJA DE 7kg ou 8KG; (GÁS DE COZINHA); COMERCIAL A GRANEL; COMPOSIÇÃO PROPANO E BUTANO, TÓXICO E INFLAMÁVEL; DE ACORDO COM AS LEGISLAÇÕES VIGENTES DA ANP. SENA MADUREIRA. RECARGA 105 4 BOTIJÃO VAZIO DE GÁS 7kg ou 8 kg KG.. UND 10 Declara a empresa que estão inclusos no(s) preço(s) da presente cotação, taxas, frete, seguros e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente na comercialização do material/prestação de serviços. Prazo de validade da cotação: 90 (noventa) dias. Local e data: ______________________ -___. _____/_____/_____ Responsável pela cotação Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14274 297 26 de maio de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP N°022/2022 - Manutenção preventiva, corretiva e reforma em pontes Licitações Pregão Presencial Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA 1° TERMO ADITIVO Prorrogado por mais 12 MESES, ATÉ 31/12/2024 1° TERMO ADITIVO NO VALOR GLOBAL DESTE DO OBJETO CONTRATUAL CONTRATO N°008/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2023 VALOR GLOBAL: R$ 3.000.000,00 VIGÊNCIA: ATÉ 15/02/2.024 DATA DA ASSIANTURA: 15 DE FEVEREIRO DE 2023 ATA N°039/2022 EXTRATO DA ATA N°039/2022 CONTRATADO: CONSTRUTORA NOVO TEMPO EIRELI CNPJ: 15.017.690/0001-69 VALOR: R$ 3.000,000,00 VIGÊNCIA: 12 (doze) MESES ASSINATURA: 30 de junho de 2022 EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2022 - SRP O Município de Sena Madureira-AC, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que fará realizará licitação, do tipo menor preço (maior percentual de desconto). OBJETO: Visa atender o Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para manutenção preventiva, corretiva e reforma em pontes e vias de acesso, visando atender as necessidades desta municipalidade. Retirada do Edital: do dia 09/06 a 24/06/2022 no edifício sede da Comissão Permanente de Licitação das 07h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min ou através do e-mail: cplsenamadureira@gmail.com , no endereço eletrônico: http:app.tce.ac.gov.br/portaldelicitacoes (site do Tribunal de Contas do Estado do Acre – TCE/AC – LICON) e no site da Prefeitura Municipal de Sena Madureira/AC: https://www.senamadureira.ac.gov.br/licitacoes. ABERTURA: 27/06/2022 às 09h00min (horário Acre) LOCAL: Comissão Permanente de Licitação, Av. Avelino Chaves, 816 - Centro - Sena Madureira - AC. Sena Madureira-AC, 09 de junho de 2022. Michelle do Sacramento Ramos Pregoeira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13303 9 de junho de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°009/2026 - Nomeação para Cargo em Comissão - Maria Nilda da Costa de Freitas Nomeia a servidora Maria Nilda da Costa de Freitas para exercer a função de Coordenadora de Administrativo na Escola Municipal Rural Laurita Alves. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº. 009/2026 A Ilma. Srª. ANDRÊSKA ALVES DE OLIVEIRA ABEJDID, Secretária Municipal de Educação de Sena Madureira, Estado do Acre, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei... RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a servidora MARIA NILDA DA COSTA DE FREITAS, para exercer a função de Coordenadora de Administrativo, classificação tipo “A” na Escola Municipal Rural de Ensino Fundamental Laurita Alves. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com seus efeitos retroativos a contar de 12 de junho de 2026. Registre-se, Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se. GABINETE DA SECRETÁRIA, em 12 de junho de 2026. Andrêska Alves de Oliveira Abejdid Secretária Municipal de Educação Decreto Municipal nº 160/2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14290 213 18 de junho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA N°009 De 01 DE FEVEREIRO DE 2019 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA/PMSM/GAB. PREF./N° 009/2019 O Exm°. Sr. Prefeito Municipal de Sena Madureira – Acre, no uso de suas atribuições que lhes conferem a Lei, Art. 1º - Nomear a Senhora MARIA RODRIGUES BRANDÃO, CPF: 665.972.772-87,ao Cargo em Comissão G6-a, de Assessora Institucional IV, vinculado ao Gabinete do Prefeito, da Prefeitura Municipal de Sena Madureira – Acre. Art. 2° - Esta Portaria terá seus efeitos financeiros com data retroativa em 02 de Janeiro de 2019. Registre-se. Publique-se. GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira – Acre, 01 de Fevereiro de 2019. Osmar Serafim de Andrade Prefeito Municipa Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12496 20 de fevereiro de 2019 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL Nº026/2021 - Elaboração de relatório detalhado quadrimestral RDQ Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar CONTRATO N°062/2021 EXTRATO DO CONTRATO N°062/2021 CONTRATADO: AZENATE HERCULANO MARQUES RIBEIRO CPF N°: 360.240.072-72 VALOR R$ 6.500 VIGÊNCIA: 03 MESES DATA DA ASSINATURA: 22 de julho de 2021 TERMO DE RATIFICAÇÃO À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 24 incisos II da Lei Federal 8.666/93, CONSIDERANDO que A COMISSÃO DE LICITAÇÃO atesta que foram cumpridas as exigências legais, e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 24 da Lei de Licitações, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO do PROCEDIMENTO Nº026/2021. Autorizo em consequência, a proceder-se à prestação dos serviços nos termos da adjudicação expedida pela Comissão Permanente de Licitação, conforme abaixo descrito: Serviço a ser prestado: Contratação de serviços técnicos para elaboração de relatório detalhado quadrimestral RDQ – AB financeiro 2021, para atender as demandas da Secretária Municipal de Saúde de Sena Madureira –AC. Favorecido: AZENATE HERCULANO MARQUES RIBEIRO Valor Total: R $ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais) Fundamento Legal Artigo 24 Inciso II da Lei nº 8.666/93. Justificativa anexa nos autos do processo de Dispensa de licitação nº 026/2021. Órgão – 015 (SEMSA) – Unidade Orçamentária: 01 – Funcional: 2.040/1.170 – Elemento de Despesa: 3.3.90.36 PF - Fonte: 01/14 – Ficha: 110/69. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Sena Madureira – Acre, 21 de julho de 2021. Osmar Serafim de Andrade Prefeito de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13095 179 29 de julho de 2021 Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL Nº 023/2019 - Reforma do palco e pintura do prédio do executivo municipal Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar CONTRATO N° 133/2019 EXTRATO DO CONTRATO N°133/2019 CONTRATADO : CONSTRUTORA FORTE EIRELI CNPJ N º 24.995.817/0001-05 Valor Global: R$ 32.742,92 Data da Assinatura: 30 de agosto de 2019 Vigência: 60 dias EXTRATO DO CONTRATO N°133/2019 DISPENSA Nº 023/2019 Partes : PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA CNPJ: 04.513.362/0001-37 Pessoa Jurídica: CONSTRUTORA FORTE EIRELI CNPJ Nº 24.995.817/0001-05. Objeto: reforma do palco e pintura do prédio do executivo municipal Órgão: 06 Secretaria Municipal de Administração; Proj/ativ: 2003 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração; Elemento de Despesa : 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Código Reduzido : 09; Fonte : 001; Unidade Orçamentária : 01 – Gab. do Secretário Municipal de Administração. Valor Global: R$ 32.742,92 (trinta e dois mil setecentos e quarenta e dois reais e noventa e dois centavos) Data da Assinatura : 30 de agosto de 2019. Vigência : 60 dias. OSMAR SERAFIM DE ANDRADE PREFEITO DE SENA MADUREIRA CONTRATANTE CONSTRUTORA FORTE EIRELI CNPJ Nº 24.995.817/0001-05 CONTRATADA Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12636 167 17 de setembro de 2019 Sec. Administração Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL Nº048/2023 Consultoria e Assessoria p/ implementação da Lei Paulo Gustavo Licitações Dispensa de Licitação Revogada Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENA MADUREIRA PROCESSO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº048/2023 TERMO DE REVOGAÇÃO E ENCERRAMENTO Trata-se de Processo de Dispensa de Licitação instaurado com o fito de contratar empresa para prestar serviços de consultoria e assessoria para implementação da LEI PAULO GUSTAVO (LC Nº 195/2022) no município de Sena Madureira. Contudo, após o parecer nº 037/2023 da Procuradoria Geral do Município, do qual recomenda a REVOGAÇÃO da Dispensa de Licitação Nº 048/2023, REVOGAÇÃO do CONTRATO Nº 120/2023, suspensão da homologação ou publicação do resultado prévio dos projetos analisados, tem-se que, ao menos por ora, não há mais conveniência e oportunidade na contratação dos serviços do objeto do procedimento licitatório. Dessa forma, considerando que nos termos da súmula nº 473 do Supremo Tribunal Federal “a administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial” e, ainda, considerando que o procedimento não gerou efeitos externos e que sua revogação não trará qualquer prejuízo a direitos de terceiros, declara-se revogado o presente processo de dispensa de licitação, com seu consequente envio ao arquivo. Sena Madureira, 18 de dezembro de 2023. Osmar Serafim de Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira **************************************************************************** Portaria N°186/2023 Fica revogada a Dispensa de Licitação nº 048/2023 ************************************************************************* CONTRATO N°120/2023 EXTRATO DO CONTRATO N°120/2023 PROCESO ADM. N°10.569/2023 CONTRATADO: CAEP CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL E POLÍTICA LTDA CNPJ Nº 46.876.559/0001-80 VALOR R $ 19.600,00 VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 10 de novembro de 2023 EDITAL DE ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021, CONSIDERANDO que A COMISSÃO DE LICITAÇÃO atesta que foram cumpridas as exigências legais, e no uso das atribuições que me foram conferidas, nas conformidades do Inciso VIII do Art. 72 e em consonância ao Parágrafo Único do Art. 72 da Lei mencionada anteriormente, DETERMINAR a publicação em sítio eletrônico oficial, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO do PROCEDIMENTO Nº 048/2023. Autorizo em consequência, a proceder-se à aquisição do objeto nos termos da adjudicação expedida pela Comissão Permanente de Licitação, conforme abaixo descrito: Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de consultoria e assessoria para implementação da Lei Paulo Gustavo (LC Nº 195/2022), para atender as demandas do setor de elaboração dos instrumentos necessários à sua operacionalização integral junto à Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer para eventos culturais no município. Favorecido: CAEP CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL E POLÍTICA LTDA CNPJ: 46.876.559/0001-80 Valor Total: R$ 19.600,00 (dezenove mil e seiscentos reais). Fundamento Legal Artigo 75 Inciso II da Lei nº 14.133/2021. Justificativa anexa nos autos do processo de Dispensa de licitação nº 048/2023. ÓRGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02 PROJETO/ATIVIDADE: 1.016 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO: 701 Sena Madureira – Acre, 10 de novembro de 2023. Osmar Serafim de Andrade Prefeito de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13661 28 de novembro de 2023 Sec. Cultura Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 087/2019 Nomeia os membros da Comissão- Avaliação de Bens e Imóveis Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA/PMSM/GAB. PREF./N° 087/2019 “Nomeia os membros da Comissão de Avaliação de Bens e Imóvel e dá outras providências”. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA/AC, no uso de suas atribuições que lhes conferem a Lei: CONSIDERANDO o disposto no inciso VI do Art. 66, da Lei Orgânica do Município de Sena Madureira. RESOLVE: Art. 1º - Instituir a Comissão de Avaliação de Bens e Imóvel, indicando para tal os seguintes membros: - Ezio José Carrero Márquez - Presidente - Adriana Martha Bezerra Verçosa - Membro - Rarison Nunes de Almeida – Membro Art. 2° - Fica estabelecido, a partir da Publicação desta Portaria, que será exigido para avaliação de Imóvel Rural, a marcação de no mínimo dois pontos de GPS, sendo um na porteira e o outro na sede da propriedade, para que a avaliação não venha causar prejuízo ao erário público e ao proprietário do Imóvel que esta sendo avaliado. Art. 3° - Essa Portaria entra em vigor na data de sua Publicação. Registre-se. Publique-se. GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira – Acre, 09 de Outubro de 2019. Osmar Serafim de Andrade Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12653 10 de outubro de 2019 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução n° 003/2022 - Comissão Técnica de Avaliação de Projetos Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA RESOLUÇÃO Nº 003 DE 25 DE JULHO DE 2022 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei municipal Nº 519 de 31 de março de 2016, e conforme reunião Ordinária realizada em 25 de julho de 2022, e. Considerando a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências e; Considerando ainda o Art. 6º do edital de chamamento público, que trás orientações sobre a comissão técnica de avaliação de projetos. RESOLVE: Art. 1º Aprovar a Comissão Técnica de Avaliação de Projetos do Município de Sena Madureira/AC com os seguintes conselheiros: TITULARES: Sheilene Araújo de Souza; Francisca Zacarias Nunes de Matos; Janaína dos Santos Francalino; João Raimundo Verçosa Pinheiro; Raimundo Nonato de Oliveira. SUPLENTE: Maria Antônia Ferreira da Rocha; Geovana Dias da Costa Dantas. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Francisca Zacarias Nunes de Matos Presidente do CMDCA Dec.nº029/2022 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13335 27 de julho de 2022 Sec. Assistência Social Arquivos e Movimentações Vinculadas