Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Adjudicação Homologação - PE Nº007/2026 - Registro de Preços - Gás de Cozinha Homologação do Pregão Eletrônico nº 007/2026 para registro de Prefeitura Municipal de Sena Madureira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026– PROCESSO ADMINISTRATIVO 1212/2026 produzam os efeitos legais em sua plenitude e com respaldo no inciso IV, do Art. 71, da Lei nº 14.133/2021 007/2026, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Homologação - CE Nº001/2026 Homologação da Concorrência Eletrônica nº 001/2026 para construção de 100 unidades habitacionais populares. Prefeitura Municipal de Sena Madureira CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 001/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO . 71, da Lei nº 14.133/2021 e PARECER JURÍDICO CONCLUSIVO Nº 113/2026 – Procuradoria Jurídica, ADJUDICO Sena Madureira – Acre, 10 de junho de 2026.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1° Termo Aditivo - Contrato Nº003/2026 - Carona Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº003/2026 com a empresa J. º 003/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA/AC, inscrito no CNPJ sob o nº 04.513.362/0001-37, º 14.133/2021, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo. CLÁUSULA SEXTA – DA PUBLICAÇÃO. º 14.133, de 2021. Sena Madureira – Acre, 23 de junho de 2026.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria 144/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°074 2025 Gestor e Fiscal do Contrato N°074 2025 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14101 109 8 de setembro de 2025 Arquivos

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria 081/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°070 2025 Gestor e Fiscal do Contrato N°070 2025 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14037 164 5 de junho de 2025 Arquivos

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Concorrência Eletrônica 005/2025 - EXTRATO DO CONTRATO N°103 2025 EXTRATO DO CONTRATO N°103 2025 Licitações Extrato do Contrato Data de Abertura - Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14113 248 24 de setembro de 2025 Arquivos

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Ata de Registro de Preços Nº039/2026 - PE N° 005/2026 Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Ata de Registro de Preços nº 039/2026 /PMSM-SELIC PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2026 PROCESSO ADM Nº 1284/2026 A PREFEITURA ATA, pactuam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS em conformidade com o que dispõe a Lei nº 14.133/2021

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°036/2025 - FISCAL DE CONTRATO N°010 2025 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc /Nº 36/2025 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais , em observância à legis lação vigente, atuarem como Fiscais e Gestores do CONTRATO/SELIC/AC Nº 010/2025 A vigência do contrato terá início na data de sua assinatura (11/03/2025) com término dentro do exercício

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria 078/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°067 2025 Gestor e Fiscal do Contrato N°067 2025 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14037 163 5 de junho de 2025 Arquivos

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução CMS Nº007/2026 - Pactuação de Metas e Indicadores para o ano de 2026 Dispõe sobre pactuação de Metas e Indicadores para o ano de 2026, com SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE RESOLUÇÃO DO CMS Nº 007 de 30 de junho de 2026 planejamento da saúde; RESOLVE: Art. 1º - Aprovar a Pactuação das Metas e Indicadores para o ano de 2026 Nº038/2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria 080/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°069 2025 Gestor e Fiscal do Contrato N°069 2025 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14037 164 5 de junho de 2025 Arquivos

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Doação 077/2025 - TERMO DE DOAÇÃO Nº077 2025 - FUNBIO TERMO DE DOAÇÃO Nº077 2025 - FUNBIO Legislação Termo de Doação Data de Abertura - Hora Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14091 115 22 de agosto de 2025 Arquivos

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria 146/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°094 2025 Gestor e Fiscal do Contrato N°094 2025 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14101 110 8 de setembro de 2025 Arquivos

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°38/2025 -Fiscais e Gestores do CONTRATO Nº009 2025 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar /Nº 38/2025 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais , em observância à legislação vigente, atuarem como Fiscais e Gestores do CONTRATO/ SELIC/AC Nº 009/2025 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13995 233 3 de abril de 2025 Gabinete

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº170/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato Nº067/2026 - Carona Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais do contrato n.º 067/2026 Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar SENA MADUREIRA PORTARIA/PMSM/GAB/SAPF Nº 170/2026 indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como Gestores e Fiscais do contrato n.º 067/2026 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14321 89 3 de agosto de 2026 Arquivos

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria 083/2025 - Gestores e Fiscais do Contrato N°059 2025 Gestores e Fiscais do Contrato N°059 2025 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14038 198 6 de junho de 2025 Arquivos

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°029/2025 - Calendário de feriados e Pontos facultativos 2025 Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Nº 29 DE 14 DE JANEIRO DE 2025 “Edita o calendário de feriados e pontos facultativos do ano de 2025, Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, a contar de 01 de janeiro de 2025. Sena Madureira /Acre, 14 de janeiro de 2025.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°162/2023 - Revogação da Portaria n° 038/2023 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar /N° 162/2023 “Dispõe sobre a revogação da Portaria n° 038/2023 da Servidora LÚCIA MARIA D’AVILLA CAVALCANTE , a Portaria n° 038/2023 da Servidor LÚCIA MARIA D’AVILLA CAVALCANTE, matricula n° 1104, pertencente GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira – Acre, 21 de agosto de 2023.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir N°883 /2025 -ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 869 /2025 Legislação Lei Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 883/2025 DE 24 DE MARÇO DE 2025 “ALTERA A L EI COMPLEMENTAR Nº 869/2025 , CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13992 209 31 de março de 2025 Gabinete

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°064/2022 - Nomear o Comissão Central da EXPOSENA 2022 Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar /N° 064/2022 “Nomear o Comissão Central Organizadora da Feira Agropecuária Industrial e Comercial de Sena Madureira – EXPOSENA 2022.” GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira – Acre, 25 de julho de 2022.