TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2026

PROCESSO Nº 17.110002633.00004/2026-42

O Prefeito Municipal de Sena Madureira uso de suas atribuições, em conformidade com inciso VIII. Art. 72 da Lei 14.133/2021, vem através do presente, RATIFICAR e AUTORIZAR a execução do objeto do Processo Administrativo nº 17.110002633.00004/2026-42, Inexigibilidade de Licitação nº 003/2026, que tem como objeto a contratação do cantor MARCYNHO SENSAÇÃO, atração que se apresentará na ExpoSena Rural Show 2026, no dia 26 de setembro de 2026.

EMPRESA: MDB SHOWS LTDA

CNPJ: 13.019.646/0001-62

VALOR: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais).

DA DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA

Órgão: 20.020

Programa de Trabalho: 13.392.0012.2.096

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00

Fonte de Recurso: 500

Sena Madureira - AC, 08 de agosto de 2026.

Gehlen Diniz Andrade

Prefeito Municipal de Sena Madureira