TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2026 PROCESSO ADM Nº 1520/2026 O Prefeito Municipal de Sena Madureira uso de suas atribuições, em conformidade com inciso VIII. Art. 72 da Lei 14.133/2021, vem através do presente, RATIFICAR e AUTORIZAR a execução do objeto do Processo Administrativo nº 1520/2026, Inexigibilidade de Licitação nº 001/2026, que tem como objeto a contratação da dupla Guilherme & Benuto, atração que se apresentará na ExpoSena Rural Show 2026, no dia 23 de setembro de 2026. VENCEDOR: VIENA PRODUCOES MUSICAIS LTDA CNPJ: 34.457.782/0001-04 VALOR: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) DA DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA Órgão: 20.020 Programa de Trabalho: 13.392.0012.2.096 Elemento de Despesa: 3.3.9.39.00 Fonte de Recurso: 500 Sena Madureira/AC, 29 de maio de 2026. Gehlen Diniz Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira