Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir TP N°006/2020 - Construção de complexo esportivo CONTRATO Nº069/2020 PROCESSO ADM. ABERTURA : 08/06/2020 ás 9h (horário Acre) LOCAL: Comissão Permanente de Licitação, Av. Sena Madureira-AC, 19 de maio de 2020. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 2020 77 21 de maio de 2020 Sec.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°938/2025 - REMUME 2025 Legislação Lei DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO LEI N° 938 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 “INSTITUI A RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS – REMUME 2025 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SENA Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14177 562 30 de dezembro de 2025 Gabinete

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL Nº043/2020 - Um bate-estacas para auxiliar EXTRATO DO CONTRATO N°083/2020 CONTRATADO : BRITO E FREIRE EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 14.204.681/0001 -14 Valor Global: R$16.000,00 Data da Assinatura: 03 de agosto de 2020. EXTRATO DO CONTRATO N° 083/2020 DISPENSA Nº 043/2020 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA CNPJ Valor Global: R$16.000,00 (dezesseis mil reais) Data da Assinatura : 03 de agosto de 2020.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria nº172/2026 - Divulgação do Relatório Resumido de Execução Orçamentária do 3º Bimestre de 2026 Dispõe sobre a Divulgação do Relatório Resumido de Execução Orçamentária do 3º Bimestre de 2026. ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 172 DE 29 DE JULHO DE 2026 “Dispõe sobre a Divulgação do Relatório Resumido de Execução Orçamentária do 3º Bimestre de 2026, do

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL Nº005/2020 - MATERIAL DE INFORMÁTICA Licitações EXTRATO DO CONTRATO N°023/2020 CONTRATADO : N. Valor Global: R$ 11.410,00 Data da Assinatura: 16 de março de 2020. Vigência: 03 meses. EXTRATO DO CONTRATO N° 023/2020 DISPENSA Nº 005/2020 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA CNPJ Data da Assinatura: 16 de março de 2020. Vigência: 03 meses.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Adjudicação e Homologação - CE N°002/2026 Prefeitura Municipal de Sena Madureira CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 002/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO 0948/2026 Para que se produzam os efeitos legais em sua plenitude e com respaldo no inciso IV, do Art . 71, da Lei nº 14.133/2021 e PARECER JURÍDICO CONCLUSIVO Nº 119/2026 – Procuradoria Jurídica, ADJUDICO Sena Madureira – Acre, 19 de junho de 2026.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aviso de Licitação - CHP Nº009/2026 - DOEAC Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO – 9/2026 de Sena Madureira–AC, torna público aos interessados que realizará a abertura do CREDENCIAMENTO – 9/2026 Período de Credenciamento: A partir do dia 08/09/2026 até 08/09/2027. Sena Madureira-AC, 24 de agosto de 2026.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Contrato nº080/2026 - AP GRAVACOES E EDICOES MUSICAIS LTDA - Inexigibilidade nº005/2026 Contratação direta, via inexigibilidade de licitação, tendo artística musical do cantor ALDAIR PLAYBOY, para compor a programação oficial da Exposena Rural Show 2026 - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar CONTRATO N.º 080/2026 .***-**, doravante denominada CONTRATADA, celebram o presente contrato nos termos da Lei nº. 14.133/2021

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº133/2026 - Fiscal de Contrato - CE Nº002/2026 Designa gestores e fiscais para o contrato nº 045/2026, celebrado com a empresa MANSIL EMPREENDIMENTOS LTDA, decorrente da Concorrência Eletrônica nº 002/2026. Sena Madureira - AC, 25 de junho de 2026. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14296 224 26 de junho de 2026 Arquivos

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Edital PNAB N°005/2023 - Premiação de Mestres PREFEITURA DE SENA MADUREIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER EDITAL Nº005/2023 para a política municipal de cultura, bem como a Lei Federal Complementar No 195, de 8 de julho de 2022 , Lei Paulo Gustavo, regulamentada pelo Decreto Presidencial No 11.525, de 11 de maio de 2023 que dispõe No 195/2022, Lei Paulo Gustavo, e a Instução Normativa no 05 de 10 de agosto de 2023, que dispõe sobre

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°56/2025-DESIGNAR,servidores Agentes ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 56 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 RESOLVE: Art 1º DESIGNAR, os servidores abaixo relacionados, para atuarem, nos termos da Lei nº 14133/2021 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13964 14 de fevereiro de 2025 Gabinete

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°103/2023 - Divulgar RREO 1º Bimestre /N° 113/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA/AC, no uso de suas atribuições que lhes conferem Execução Orçamentária do 1º Bimestre, do Poder Executivo, do Município de Sena Madureira do exercício de 2023 Registre-se Publica-se Cumpra-se GABINETE DO PREFEITO de Sena Madureira, 1° de maio de 2023. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13529 9 de maio de 2023 Gabinete do

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CMDPI - Resolução n°002/2023 - Aprovar o Regimento CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE SENA MADUREIRA RESOLUÇÃO/CMDPI/ Nº 02 DE 01 DE JUNHO DE 2023 Pessoa Idosa. no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Nº 737 de 24 de outubro de 2022 Eliane Ferreira da Silva Mendes Res.CMDPI 001/2023 Presidente do CMDPI/AC Este texto não substitui o Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13550 7 de junho de 2023 Sec.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CONTRATO N° 002/2026 - ALEXANDRE C SANTOS LTDA - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar CONTRATO Nº 022/2026 CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0624/2026 CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA simplesmente CONTRATADA, pactuam o presente CONTRATO em conformidade com o que dispõe a Lei n° 14.133/2021 termos do art. 74, inciso IV, c/c art. 78, inciso I, e art. 79, inciso I, da Lei Federal no 14.133/2021

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução N°09/2021 - 1ª Conferência Municipal MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE RESOLUÇÃO DO CMS nº 009 de 20 de dezembro de 2021 do Conselho Municipal de Saúde, em sua Sexta Reunião Ordinária, realizada no dia 20 de dezembro de 2021 Conferência Municipal de Saúde Mental –1ª CMSM, convocada pelo Decreto Municipal Nº 122 de 05 de novembro de 2021 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13206 18 de janeiro de 2022 Sec.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL Nº036/2020 - Estudos Geotécnicos de jazida EXTRATO DO CONTRATO N° 074/2020 PROCESSO ADM. N°4095/2020 CONTRATADO: RAIMUNDO ARAÚJO DE AGUIAR CPF: 081.201.532-00 Valor Global: R$ 14.097,32 Vigência : 03 meses Data da Assinatura: 16 de julho de 2020 EXTRATO DO CONTRATO N° 074/2020 DISPENSA Nº 036/2020 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12846 118 24 de julho de 2020 Sec.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 027/2020 - VALCIONE OLIVEIRA DA /N° 027/2020 O Exm°. Sr. Art. 1º - Exonerar a Senhora VALCIONE OLIVEIRA DA ROCHA, CPF: 512.195.572-34, do Cargo de Gestora da Escola GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira – Acre, 14 de Fevereiro de 2020. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12749 2 de março de 2020 Gabinete

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Adjudicação Homologação - PE Nº007/2026 - Registro de Preços - Gás de Cozinha Homologação do Pregão Eletrônico nº 007/2026 para registro de Prefeitura Municipal de Sena Madureira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026– PROCESSO ADMINISTRATIVO 1212/2026 produzam os efeitos legais em sua plenitude e com respaldo no inciso IV, do Art. 71, da Lei nº 14.133/2021 007/2026, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Homologação - CE Nº001/2026 Homologação da Concorrência Eletrônica nº 001/2026 para construção de 100 unidades habitacionais populares. Prefeitura Municipal de Sena Madureira CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 001/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO . 71, da Lei nº 14.133/2021 e PARECER JURÍDICO CONCLUSIVO Nº 113/2026 – Procuradoria Jurídica, ADJUDICO Sena Madureira – Acre, 10 de junho de 2026.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria nº193/2026 - Gestores e Fiscais do Contrato nº080/2026 - Inexigibilidade nº005/2026 Designar os servidores abaixo indicados para atuarem como Gestores e Fiscais do CONTRATO N.º 080/2026, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2026 Legislação , INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2026, Processo n.º 17.110002616.00007/2026-01 celebrado entre a , no dia 25 de setembro de 2026.