Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Entrega de Medicamento Especial Carta de Serviços MEDICAMENTO Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar O que é o serviço? Serviço de entrega de medicamentos de controle especial aos usuários atendidos nas Unidade de Referência da Atenção Primária e Centro Especializado de Assistência Farmacêutica (CEAFAM), mediante apresentação de receituário válido, conforme a Relação Municipal de Medicamentos – REMUME e Portaria nº 05/2016 da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA Como solicitar? De forma presencial conforme organização do agendamento da unidade. Onde solicitar? URAP: Endereço: CEP: Telefone: (68) Horário de Funcionamento: Quais os requisitos necessários? Maioridade; Formulário específico (receita azul). Documentos necessários Documento pessoal; Receituário válido com cópia; Cartão do SUS; Cartão G-MUS. Qual o prazo de atendimento e/ou execução? Atendimento por livre demanda de acordo com o horário de atendimento da unidade. Qual o valor? Gratuito Passo a Passo Necessidade do serviço de saúde; Se dirigir à uma unidade de saúde mais próxima de sua casa; Acolhimento; Farmácia da Unidade. Como acompanhar o andamento do serviço? De forma presencial na Unidade de Saúde. Qual o procedimento adotado em caso de indisponibilidade do sistema informatizado, se houver? Em situações de indisponibilidade do sistema eletrônico, o atendimento de saúde na unidade é realizado normalmente aos usuários, e o registro feito através dos formulários físicos. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Notificação - Bar e Mercearia Guimarães Legislação Notificação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENA MADUREIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE GERENCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NOTIFICAÇÃO A Coordenação de Vigilância Sanitária do Município de Sena Madureira/ AC, no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA o infrator Bar e Mercearia Guimarães, de propriedade da empresa Ducivan Guimarães - ME, estabelecido na Rua Walter Ilton Maia, n° 711, no Município de Sena Madureira-AC, que, conforme Decisão Administrativa prolatada nos autos de nº. 18/2020, datado de 02.06.2020, lhe foram impostas as penalidades ADVERTÊNCIA, dando ciência de que, devido às orientações terem sido cumpridas nas de 24 horas após o auto de infração, já se julga penalidade suficiente. A infração restou amplamente evidenciada nos presentes autos, e contraria o Código de Defesa do Consumidor – Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990, art. 6°, Inc. I, o Código Sanitário do Município de Sena Madureira, Lei nº 446, de 30 de abril de 2014, artigo 138°; inc.I, II,III e estando tipificada no artigo 156°, Incisos XI, Decreto Municipal 041/2020 e suas alterações, artigo 6° inc. I e 9°, deste mesmo diploma legal. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Sena Madureira/AC, 21 de Dezembro de 2020. Nildete Lira do Nascimento SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA À Empresa Ducivan Guimarães - ME Proprietária do Bar e Mercearia Guimarães Rua Walter Ilton Maia, n° 711 – Sena Madureira/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12952 4 de janeiro de 2020 Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°073/2025 - EXONERAR Estevão de Souza Campelo Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 73 DE 10 de Março de 2025 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Sena Madureira. RESOLVE: RESOLVE: Art.1º EXONERAR, o senhor Estevão de Souza Campelo, do Cargo em Comissão de Chefia, Assistência e Assessoramento, Superior – CAS 4, bem como, da Chefia de Apoio Técnico de Arquitetura e Projetos. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a contar de 01 de Março de 2025. Publique-se; Registre-se; Cumpra-se. Sena Madureira, 10 de Março de 2025 Gehlen Diniz Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13979 12 de março de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resultado Preliminar - PSS PNAB N°001/2026 Licitações Resultado Preliminar Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER RESULTADO PRELIMINAR A Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer de Sena Madureira/AC, no uso de suas atribuições legais, torna público o Resultado Preliminar das Notas dos projetos inscritos nos Editais de Chamamento Público nº 001/2026, da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, contendo a relação dos proponentes e as respectivas pontuações obtidas na etapa de avaliação e seleção, conforme os critérios estabelecidos nos respectivos editais e suas retificações. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 1 de setembro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução N°004/2025 - Lançamento do Edital de Chamamento Público N°004/2025 Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO RESOLUÇÃO Nº 04, DE 27 DE JUNHO DE 2025 A Comissão de Credenciamento, criada pela PORTARIA/PMSM/GAB/SAPF Nº 095/2025, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e subsidiariamente com o Decreto Municipal nº 016/2024, em cumprimento às normas gerais de licitações e contratos públicos. Considerando os autos do Processo Administrativo nº 3405, cujo objeto visa o Chamamento Público nº 004/2025 voltado ao CREDENCIAMENTO de pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Associação Privada, para celebração de Contrato de Gestão, objetivando o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de educação, visando a oferta de até 120 (cem e vinte) vagas para o atendimento de crianças na educação infantil, na faixa etária de 2 e 3 anos e 11 meses de idade, sendo 80 (oitenta) vagas parcial e 40 (quarenta) vagas integral, moradoras dos Bairros Eugênio Areal e Cristo Libertador, no município Sena Madureira Estado do Acre, conforme definido neste edital e seus anexos, que são partes integrantes e indissociáveis deste instrumento. Considerando o Parecer Jurídico nº 0135/2025, manifestando-se favoravelmente à aprovação e publicação do Edital de Chamamento Público nº 004/2025, de forma a garantir o cumprimento dos princípios da legislação aplicável, RESOLVE: Art. 1o Aprovar o lançamento do Edital de Chamamento Público no 004/2025 , datado de 26 de junho de 2025, conforme previsto na PORTARIA/PMSM/GAB/SAPF No 095/2025. Art. 2o Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Sena Madureira – Acre, 27 de junho de 2025. Aurelina Pinheiro Diniz Presidente Getúlio Régio de Oliveira Filho Membro da Comissão de Credenciamento - Titular Elaine Bessa da Costa Cavalcante Membro da Comissão de Credenciamento – Suplente Gilson Araújo da Silva Membro da Comissão de Credenciamento - Suplente José Augusto Lima da Silva Membro da Comissão de Credenciamento - Suplente Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14058 75 7 de julho de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 009/2026 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS No 002/2026 PROCESSO ADM N° 7516/2025 Licitações Ata Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 009/2026 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2026 PROCESSO ADM N° 7516/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA/AC, pessoa jurídica de direito público, com sede na cidade de Sena Madureira-AC, na Av. Avelino Chaves n.o 720, inscrita no CNPJ (MF) n.o 04.513.362/0001-37, neste ato representado por seu Prefeito, Sr. Gehlen Diniz Andrade, portador do CPF/MF n.o 359.545.***-** e RG n.o 205*** SSP/AC, residente e domiciliado neste município, doravante denominado ÓRGÃO GERENCIADOR, e do outro lado a RIMACRE DISTRIBUIDORA DE AUTO PEÇAS LTDA EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o no 08.474.182/0001-44, com sede na AV. NAÇOES UNIDAS 1579, 7o BEC, RIO BRANCO, ACRE, telefone: 68 3227-8580, E - mail: rimautoacre@bol.com.br , neste ato representado por Sr.: RAFAEL BRITO DE SÁ infra assinado, portador(a) da Carteira de e do CPF/MF no 008.638.***- **, domiciliado e residente cidade de Rio Branco/Acre, denominada simplesmente DETENTOR DA ATA, pactuam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS em conformidade com o que dispõe a Lei no 14.133/2021 e suas alterações, mediante as cláusulas e condições a seguir: 1. DO OBJETO 1. Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores de porte leve, médio e grande, bem como de máquinas pesadas, contemplando também os serviços de lavagem, além do fornecimento de peças, pneus, troca de óleo e lubrificantes, com o objetivo de atender às necessidades da frota da Prefeitura Municipal de Sena Madureira. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 9 de abril de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DECRETO Nº109 DE 13 DE MARÇO DE 2026 Nomeação de Vinicius Miranda Diniz para o Cargo em Comissão de Chefia, Assistência e Assessoramento Superior – CAS 4. Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 109 DE 13 DE MARÇO DE 2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do município de Sena Madureira, RESOLVE: Art. 1º Nomear, o senhor Vinicius Miranda Diniz, para o Cargo em Comissão de Chefia, Assistência e Assessoramento Superior – CAS 4. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a contar de 1° de março de 2026. Publique-se; Registre-se; Cumpra-se. Sena Madureira, 13 de março de 2026 Gehlen Diniz Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14225 320 17 de março de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato de Contrato Nº049/2026 - D.L. RAMOS-ME - PE Nº009/2025 Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar - Empresa D.L. RAMOS-ME. Licitações Extrato do Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar CONTRATO Nº 049/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2026 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2025 PROCESSO ADM Nº 7464/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA/AC, pessoa jurídica de direito público, com sede na cidade de Sena Madureira-AC, na Av. Avelino Chaves n.º 720, inscrita no CNPJ (MF) n.º 04.513.362/0001-37, neste ato representado por seu Prefeito, Sr. GEHLEN DINIZ ANDRADE, [...] denominada simplesmente CONTRATANTE, e do outro lado a empresa D.L. RAMOS-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 05.146.814/0001-52, com sede na Rua João Pessoa, Conjunto Solar, nº 24, Bairro Vila Ivonete, CEP 69918-606, Rio Branco – AC, [...] denominada simplesmente CONTRATADA, pactuam o presente CONTRATO em conformidade com o que dispõe a Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, mediante as cláusulas e condições a seguir: DO OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar, para atender às necessidades da Secretaria de Educação Municipal de Sena Madureira – Acre. ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO, QUANTIDADE E VALOR: [Polpas de frutas diversas: Acerola, Cupuaçu, Cajá, Goiaba, Graviola, Açaí Pura]. VALOR TOTAL R$ 51.708,00 DO PRAZO DO CONTRATO: O Termo de contrato terá como termo inicial de vigência a data de sua assinatura, e sua duração até o dia 31 de dezembro de 2026, contados a partir desta data 30/06/2026, podendo ser prorrogado nos termos da legislação vigente, mediante justificativa e interesse da Administração. DO VALOR: O valor total da aquisição é de R$ 51.708,00 (cinquenta e um mil e setecentos e oito reais), conforme detalhamento especificado. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste CONTRATO estão programadas em dotação orçamentária do orçamento do Estado do Acre para o presente exercício de 2026, na classificação abaixo: 08.040 | 12.361.0004.2.031 – Quota Salário Educação | 3.3.90.30.00.00 | 550 Sena Madureira/Acre, 30 de junho de 2026. Assinam Gehlen Diniz Andrade, Prefeito de Sena Madureira, Contratante, e Derli Luiz Ramos, representante legal da D. L. Ramos-ME, Contratada. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14304 203 9 de julho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Nota Fiscal Avulsa Carta de Serviços CAC Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar O que é o serviço? Este serviço deve ser solicitado quando o usuário efetuou prestação de serviço que incide a tributação do ISSQN no município de Assis Brasil, não possui Cadastro de Autônomo junto à Prefeitura e deseja receber o pagamento do serviço prestado junto à terceiros. Como solicitar? Presencialmente Onde solicitar? Centro de Atendimento ao Cidadão – CAC Endereço: Município: Horário de Funcionamento e Atendimento: Horário Comercial da Prefeitura Telefone de atendimento: (68) Quais os requisitos necessários? Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos: Ser Titular, Representante legal ou Procurador; Apresentar documentação requerida; Informar o valor do Serviço prestado; Recolher o valor de 5% (cinco por cento) sobre o valor do Serviço prestado, referente à incidência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). Documentos necessários PESSOA FÍSICA: Documento pessoal: Carteira de Identidade – RG, Carteira de Habilitação – CNH ou Carteira de Identidade Profissional; (documento original) Cadastro de Pessoas Físicas – CPF (este documento será dispensado caso já conste em outra documentação, apresentar via original); Comprovante de Residência (este documento será dispensado caso o usuário já tenha cadastro junto ao município, ou poderá ser substituído por uma Declaração de Endereço obtida no ato do atendimento); CPF ou CNPJ do tomador do serviço (estes documentos não serão necessários estarem impressos, basta que o usuário tenha esta informação em mãos). PROCURADOR: Documento pessoal: Carteira de Identidade – RG, Carteira de Habilitação – CNH ou Carteira de Identidade Profissional; (documento original) Cadastro de Pessoas Físicas – CPF (este documento será dispensado caso já conste em outra documentação, apresentar via original); Procuração Pública ou Procuração Particular com firma reconhecida em cartório (documento original); Apresentar documentação requerida ao Representado. Qual o prazo de atendimento e/ou execução? Prazo de Atendimento: Imediato, com tempo de espera em conformidade com a emissão de senha. Prazo de Execução: 03 dias úteis Qual o valor? 5% (cinco por cento) sobre o valor do Serviço prestado, referente à incidência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). A cobrança é realizada em conformidade com o Art. 66, da Lei 1.508/03, que diz: “Art. 66. Ressalvadas as hipóteses previstas no art. 65 desta lei, o imposto será calculado aplicando- se a alíquota de 5% (cinco por cento) sobre a base de cálculo. (Alterado pela Lei Complementar nº 07/2014)”. Passo a Passo O usuário realiza sua solicitação junto ao CAC; Efetiva o pagamento do ISS e aguarda a respectiva baixa do pagamento no sistema do município dentro do prazo informado; Ocorrendo a baixa a Nota Fiscal Avulsa será emitida, podendo ser retirada no CAC. Como acompanhar o andamento do serviço? Pode ser acompanhado mediante protocolo eletrônico via internet no endereço https://e-gov.betha.com.br/cdweb/, com uso de senha informada no momento do atendimento, por telefone e também presencialmente. Qual o procedimento adotado em caso de indisponibilidade do sistema informatizado, se houver? O usuário apresenta a documentação requerida, preenche o requerimento de forma manual onde informará um e-mail e telefone para contato, após a emissão do ISSQN, este será encaminhado para o e-mail disponibilizado, sendo o usuário informado por meio de telefone da necessidade do pagamento do ISS, bem como do número do protocolo eletrônico para que o mesmo possa acompanhar o andamento da sua solicitação. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Finanças Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir TP N° 004/2020 - Pavimentação de vias Licitações Tomada de Preços Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 1°TERMO DE APOSTILAMENTO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONTRATO N º067/2020 PROCESSO ADM. N°2765/2020 ONTRATADA: CONSTRUTORA SILVA OLIVEIRA LTDA CNPJ Nº 03.792.313/0001-18 VALOR GLOBAL R$ 492.079,00 VIGÊNCIA : 240 (duzentos e quarenta) DIAS DATA DA ASSINATURA: 03 de julho de 2020 EDITAL e ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 004/2020 O Município de Sena Madureira-AC, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que fará realizar, licitação do tipo menor preço por empreitada global, cujo OBJETO: Contratação de empresa para a execução dos serviços de pavimentação de vias, no Município de Sena Madureira/AC, conforme termo de convenio nº 865298/2018. Retirada do Edital: do dia 15/05 à 01/06/2020, no edifício sede da Comissão Permanente de Licitação das 07h às 13h. ABERTURA: 02/06/2020 ás 9h (horário Acre) LOCAL: Comissão Permanente de Licitação, Av. Avelino Chaves, 816 - Centro - Sena Madureira - AC. Sena Madureira-AC, 15 de maio de 2020. José Douglas Araújo de Farias Presidente da Comissão de Licitação Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 2020 224 15 de maio de 2020 Sec. Obras Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP N°010/2023 - Sistema para gestão pública Licitações Pregão Presencial Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA ESTADO DO ACRE 2° TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº061/2024 Prorrogado por 08 meses 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº062/2024 Prorrogado até 02/01/2026 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº062 e 61/2024 Prorrogado até 02/05/2025 REPUBLICADO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 062/2024 REPUBLICADO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 061/2024 ATA N°044/2023 EXTRATO DA ATA N°044/2023 PROCESSO ADM. N°1298/2023 e 1284/2023 CONTRATADO: STATUS TECNOLOGIA E CONSULTORIA EM SISTEMAS LTDA CNPJ Nº. 15.393.826/0001-35 VALOR TOTAL R$ 943.464,00 VIGÊNCIA: 12 MESES DATA DA ASSINATURA: 11/05/2023 ************************************************************ REP. POR INCORREÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO ************************************************************ Edital e Anexos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2023 – SRP O Município de Sena Madureira-AC, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que fará realizar, a ABERTURA da licitação do tipo menor preço por lote, cujo OBJETO: Visa o Registro de Preços, para eventual e futura contratação de empresa especializada em serviços de sistema para gestão pública, destinados a atender as demandas desta municipalidade. Retirada do Edital: do dia 08/03/2023 à 21/03/2023, no edifício sede da Comissão Permanente de Licitação das 07h às 12h e das 14h às 17h ou através do e-mail: cplsenamadureira@gmail.com , no endereço eletrônico: http:app.tce.ac.gov.br/portaldelicitacoes (site do Tribunal de Contas do Estado do Acre – TCE/AC – LICON) e no site da Prefeitura Municipal de Sena Madureira/AC: https://www.senamadureira.ac.gov.br/licitacoes. ABERTURA: 22/03/2023 às 14h00min (horário Acre) LOCAL: Comissão Permanente de Licitação, Av. Avelino Chaves, 816 - Centro - Sena Madureira - AC. Sena Madureira-AC, 08 de março de 2023. Michelle do Sacramento Ramos Pregoeira. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13488 8 de março de 2023 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Convocação - Convocada a 3ª CMSTT Legislação Convocação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO CONVOCAÇÃO RESOLVE Art. 1º - Fica Convocada a 3ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e Trabalhadora – CMSTT, a realizar-se no dia 21 de março de 2025, em Sena Madureira - Acre, com o tema: “Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora como Direito Humano” Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13975 108 6 de março de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL Nº055/2020 - Equipamentos de proteção individual – EPI Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar CONTRATO N°110/2020 CONTRATADO: DENTAL BÉLIA LTDA CNPJ Nº: 04.043.808/0001-07 Valor Global: R $ 9.992,00 Data da Assinatura: 07 de dezembro de 2020 Vigência: 31 de dezembro de 2020 EXTRATO DO CONTRATO N°110/2020 DISPENSA Nº 055/2020 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA CNPJ: 04.513.362/0001-37 Pessoa Jurídica: DENTAL BÉLIA LTDA CNPJ Nº: 04.043.808/0001-07 Objeto: Constitui objeto da presente dispensa de licitação a aquisição de equipamentos de proteção individual – EPI, para atendimento das necessidades dos profissionais das unidades públicas do SUAS, mediante as ações de combate a pandemia da Covid-19, através da Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social. Conforme MEMO/SEMCIAS/Nº216/2020. Órgão: 06; Proj./Ativ.: 1.160; Elemento de Despesa: 33.90.30 – Material de consumo; Unidade Orçamentária: 01; Código reduzido: 406; Fonte: 0017. Valor Global: R$ 9.992,00 (nove mil novecentos e noventa e dois reais). Data da Assinatura: 07 de dezembro de 2020. Vigência: 31 de dezembro de 2020. Osmar Serafim de Andrade PREFEITO DE SENA MADUREIRA CONTRATANTE DENTAL BÉLIA LTDA CNPJ nº 04.043.808/0001-07 CONTRATADO Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12940 11 de dezembro de 2020 Sec. Assistência Social Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP N° 037/2017 Géneros Alimentícios Pão Massa Fina Licitações Pregão Presencial Concluída Data de Abertura 13/07/2017 Hora de Abertura 10:00 Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar EDITAL E ANEXOS Data de Abertura : 13/07/2017 10:00 Órgão : SEMEC Objeto : Aquisição sob demanda de Gêneros Alimentícios Pão Massa Fina Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12084 80 29 de junho de 2017 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Edital 006/2025 - Reabertura Parque Linear Aviso de Reabertura de Prazo para contratação de empresa de engenharia para Construção de Implantação de Parque Linear. Licitações Edital Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar AVISO DE REABERTURA DE PRAZO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 006/2025 COMPRASGOV Nº 90006/2025 O Município de Sena Madureira-AC... torna público aos interessados que fará realizar a REABERTURA da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 006/2025, menor preço, empreitada por preço global. A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa de engenharia especializada na Construção de Implantação de Parque Linear no município de Sena Madureira/AC... Retirada do Edital Retificado: a partir do dia 21/01/2026... ABERTURA: 06/03/2026 às 09h15min (horário de Brasília). LOCAL: COMPRAS.GOV. Sena Madureira-AC, 19 de janeiro de 2026. Getúlio Régio de Oliveira Filho Secretário de Licitações e Contratos Decreto nº 128, de 09 de julho de 2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14191 206 21 de janeiro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Homologação Termo de Adjudicação e Homologação para registro de preços de derivados de petróleo. Licitações Termo de Adjudicação e Homologação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Termo de Adjudicação e Homologação UASG 980145, COMPRASGOV nº 90005/2025 – Prefeitura Municipal de Sena Madureira PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 005/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO 5959/2025 ... ADJUDICO e HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 005/2025, cujo objeto é o Registro de Preços visando à futura e eventual contratação... de pessoa jurídica especializada no fornecimento de derivados de petróleo... A adjudicação e homologação é feita em favor das seguintes empresas: AUTO POSTO ROSELLÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.216.063/0001-07, no valor de R$ 15.423.713,50...; e ALBS COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.409.720/0001-20, no valor de R$ 167.214,16... O valor total dos Lotes I e II é de R$ 15.590.927,66. Item Descrição Unid Total Vencedora 1 GASOLINA COMUM LTS R$ 3.932.032,00 2 ÓLEO DIESEL COMUM LTS R$ 5.484.979,50 3 ÓLEO DIESEL S-10 LTS R$ 6.006.702,00 Sena Madureira – Acre, 16 de janeiro de 2026. Gehlen Diniz Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14191 206 21 de janeiro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Adjudicação e Homologação - CE N°002/2026 (DOEAC) Homologa licita73o para contrata73o de empresa para constru73o de 270 banheiros no munic1pio. Vencedora: MANSIL EMPREENDIMENTOS LTDA, valor R$ 4.311.519,30. Licitações Termo de Adjudicação e Homologação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Termo de Adjudicação e Homologação UASG 980145, COMPRASGOV nº 90002/2026 Prefeitura Municipal de Sena Madureira CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 002/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO 0948/2026 Para que se produzam os efeitos legais em sua plenitude e com respaldo no inciso IV, do Art. 71, da Lei nº 14.133/2021 e PARECER JURÍDICO CONCLUSIVO Nº 119/2026 – Procuradoria Jurídica, ADJUDICO e HOMOLOGO a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a construção de 270 (duzentos e setenta) banheiros destinados à implantação de melhorias sanitárias domiciliares no Município de Sena Madureira/AC, conforme especificações técnicas e arquitetônicas definidas, oriundas das emendas parlamentares nº 202543820002 e 202543300003. MANSIL EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 13.828.871/0001-40, vencedora no valor total de R$ 4.311.519,30 (quatro milhões, trezentos e onze mil, quinhentos e dezenove reais e trinta centavos). Sena Madureira – Acre, 19 de junho de 2026. Gehlen Diniz Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14293 254 23 de junho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DECRETO Nº103 DE 12 DE MARÇO DE 2026 Exonerar Everton Pires Moreira do cargo de Secretário Municipal de Articulação Política. Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº 103 DE 12 DE MARÇO DE 2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do município de Sena Madureira, RESOLVE: Art. 1º Exonerar, o senhor Everton Pires Moreira do cargo de Secretário Municipal de Articulação Política. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a contar do dia 12 de março de 2026. Publique-se; Registre-se; Cumpra-se. Sena Madureira, 12 de março de 2026 Gehlen Diniz Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14223 286 13 de março de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°047/2024 - Nomear CRISTIANE COSTA RODRIGUES Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO DECRETO/PMSM/GAB. PREF./N° 047/2024 O Exm°. Sr. Prefeito Municipal de Sena Madureira – Acre, no uso de suas atribuições que lhes conferem a Lei, RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Senhora CRISTIANE COSTA RODRIGUES, CPF: 754.611.292-34, ao Cargo em Comissão G7, de Secretária Municipal de Serviços Urbanos, da Prefeitura Municipal de Sena Madureira – Acre. Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua Publicação. Registre-se. Publique-se. GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira – Acre, 05 de abril de 2024. Osmar Serafim de Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13754 202 16 de abril de 2024 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução n° 004/2022 - Aprovar o Edital de Chamamento Público Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA RESOLUÇÃO Nº 004 DE 25 DE JULHO DE 2022 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei municipal Nº 519 de 31 de março de 2016, e conforme reunião Ordinária realizada em 25 de julho de 2022, e. Considerando a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências e; Considerando ainda a Lei Municipal nº.519 de 31 de Maço de 2016, art.22, inc. V, de acordo com as normativas do CONANDA e orientações sobre fundos dos direitos da Criança e do Adolescente. RESOLVE: Art. 1º Aprovar o Edital de Chamamento Público FMDCA Nº 001/2022 do Município de Sena Madureira/AC. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Francisca Zacarias Nunes de Matos Presidente do CMDCA Dec.nº029/2022 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13336 28 de julho de 2022 Sec. Assistência Social Arquivos e Movimentações Vinculadas