Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE N°008/2022 - Veículos e Implementos Agrícolas Sena Madureira, 09 de maio de 2022. N°/2020 CONVÊNIO N°902272/2020 CONTRATADO: E. L. N. ABERTURA: 03/05/2022 às 11h00min (horário de Brasília- DF) LOCAL: COMPRASNET. Sena Madureira-AC, 13 de abril de 2022. Michelle do Sacramento Ramos Pregoeira.

1° ADITIVO Prorrogado ATÉ 07 DE MARÇO DE 2022 CONTRATO N°152/2021 EXTRATO DO CONTRATO N°152/2021 PROCESSO : 31 de dezembro de 2021 ASSINATURA: 07 de dezembro de 2021 TERMO DE RATIFICAÇÃO À vista dos elementos CONFORME OF/PMSM/SEPLAN/Nº226/2021. Justificativa anexa nos autos do processo de Dispensa de licitação nº 044/2021. Sena Madureira – Acre, 06 de dezembro de 2021.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA Nº069/2026 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO PAD Processo Administrativo Disciplinar Permanente, constituída através da Portaria /PMSM/GAB.PREF nº 97/2025 de 07 de julho de 2025, publicada no DOE nº 14.061. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, a contar da data de 12 de março de 2026 Sena Madureira, 19 de março de 2026 Gehlen Diniz Andrade Prefeito Municipal, de Sena Madureira Este texto

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA N°059/2026 Designação de Fiscais e indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como Gestores e Fiscais Contrato n.º 010/2026 , PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 003/2025. Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar SENA MADUREIRA PORTARIA/PMSM/GAB/SAPF N° 059/2026 , PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 003/2025 PROCESSO N° 5503/2025 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Sena

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto nº157/2026 - Alteração e Retificação do Anexo I do Decreto nº19/2026 Altera e retifica o Anexo I do Decreto nº 19/2026, relativo aos cargos DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 157 DE 21 DE MAIO DE 2026 de corrigir omissão material de publicação ocorrida no Anexo I do Decreto nº 19, de 08 de janeiro de 2026 nº 941/2025, de 23 de dezembro de 2025, DECRETA: Art. 1º O Anexo I do Decreto nº 19, de 08 de janeiro

Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Reconhecimento de Dívida - CONTRATO N°057/2026 - Inexigibilidade Nº002/2026 Reconhecimento de dívida pela Prefeitura Municipal de Sena Madureira no Prefeitura Municipal para instalação da Creche Sagrado Coração de Jesus, no período de 01 de junho de 2025 a 31 de maio de 2026 PARÁGRAFO PRIMEIRO - O crédito que se confere o CREDOR, decorre do pagamento de a 31 de maio de 2026 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Ratificação - Inexigibilidade Nº004/2026 CONTRATOS TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE - PROCESSO SEI Nº 17.110002633.00001/2026 PMSM-SELIC TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2026 PROCESSO Nº 17.110002633.00001/2026-17 O Prefeito do Município de Sena Madureira, Estado do Acre, no FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso II, da Lei Federal no 14.133/2021.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°106/2026 - Prorrogação de PAD N°001 /2026 Prorroga por 60 dias o prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2026 ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA/PMSM/GAB Nº 106/2026 14.184, de 12 de janeiro de 2025. Sena Madureira - AC, 07 de maio de 2026.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Inexigibilidade Nº004/2026 - Cantor Juliano Son na Exposena Rural Show 2026 Contratação da empresa ADORE ARTISTAS LTDA para apresentação artística do cantor Juliano Son na Exposena Rural Show 2026. N°/2026 CONTRATADA : ADORE ARTISTAS LTDA CNPJ : 64.721.644/0001-51 VALOR R$ 130.000,00 ************** FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL Nº 052/2020 - Urnas Funerárias e Serviços VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 09 (NOVE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 22/03/2021 ATÉ 31/12/2021 CONTRATO da Assinatura: 13/11/ 2020 Vigência: até 31/12/2020 EXTRATO DO CONTRATO N°107/2020 DISPENSA Nº 052/2020 Conforme MEMO/SEMCIAS/Nº204/2020. Data da Assinatura: 13 de novembro de 2020. Vigência: até 31 de dezembro de 2020.

EXTRATO DO CONTRATO Nº057/2023 PROCESSO ADM. N°2450/2023 Convênio N°904160/2020 - Ministério da Defesa CONTRATADO: CONSTRUTORA NOVO TEMPO CNPJ 15.017.690 /0001-69 VALOR R$ 1.023.158,18 VIGÊNCIA: Até 11/10/2023 DATA DA ASSINATURA: 07/06/2023 EDITAL E ANEXOS Retirada do Edital: do dia 16/03/2023 à 30/03/2023, no edifício sede da Comissão Permanente de Licitação Sena Madureira-AC, 16 de março de 2023.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DECRETO Nº88, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 Altera Urbanos e Rurais do Município de Sena Madureira, instituída pelo Decreto nº 42, de 06 de janeiro de 2025 ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 88, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 Urbanos e Rurais do Município de Sena Madureira, instituída pelo Decreto nº 42, de 06 de janeiro de 2025 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14211 161 26 de fevereiro de 2026

Município de Sena Madureira-AC, que, conforme Decisão Administrativa prolatada nos autos de nº. 16/2021 II e o Código Sanitário do Município de Sena Madureira, Lei nº 446, de 30 de abril de 2014, estando tipificada Sena Madureira/AC, 03 de Fevereiro 2021. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13221 9 de fevereiro de 2022 Sec.

Município de Sena Madureira-AC, que, conforme Decisão Administrativa prolatada nos autos de nº. 15/2021 II e III e o Código Sanitário do Município de Sena Madureira, Lei nº 446, de 30 de abril de 2014, artigo Sena Madureira/AC, 03 de Fevereiro 2021. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13221 9 de fevereiro de 2022 Sec.

- DOEAC 13.341 Pág. 202-203 8ª CONVOCAÇÃO Postado 10/05/2022 - DOEAC 13.281 Pág. 107 7ª CONVOCAÇÃO Postado Postado 03/09/2021 - DOEAC 13.121 Pág. 125-126 4ª CONVOCAÇÃO Postado 12/08/2021 - DOEAC 13.105 Pág. 139-140 3° CONVOCAÇÃO Postado 03/08/2021 - DOEAC 13.099 Pág. 226 2° CONVOCAÇÃO Postado 30/07/2021 - DOEAC EDITAL - DOEAC 12.999 PÁG. 73-84 EDITAL 001-2021 (postado 08/03/2021) FICHA DE INSCRIÇÃO (postado 08/ 03/2021) CONSULTAR INSCRIÇÃO (postado 08/03/2021) LEI N°. 685/2021 Postado 05/02/2021 - DOEAC 12.975

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei 704/2022 - TERMO DE CESSÃO DE USO da Usina Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO LEI N°. 704/2022 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 “Autoriza o Poder Executivo Municipal por meio da URBSENA – Empresa de Urbanização a dezembro de 2024, com possibilidade de renovação pelo mesmo número de meses. GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira- AC, 25 de fevereiro de 2022.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 122/2021 - Convoca a 1ª Conferência /N° 122/2021 “Convoca a 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental do Município de Sena Madureira - Acre Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990; CONSIDERANDO a Resolução CNS nº 652, de 14 de dezembro de 2020 Art. 3º A 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental será realizada nos dias 26 e 27 de janeiro de 2022 Registre-se Publique-se GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira-Acre, 05 de novembro de 2021.

Licitações Cotação de Preço Data de Abertura 22/05/2026 Hora de Abertura 14:00 Acessar Pasta no Drive contratação direta, por Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 , com valores atualizados pelo Decreto nº 12.807/2025. I, e encaminhá-las para o e-mail licitacaosenamadureira@gmail.com , no prazo máximo até o dia 22/05/2026 Sena Madureira – Acre, 18 de maio de 2026.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Ratificação - Inexigibilidade Nº004/2026 Ratifica o procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº 004/2026 e autoriza a contratação da empresa ADORE ARTISTAS LTDA para apresentação artística do cantor Juliano Son na Exposena Rural Show 2026. PROCESSO Nº 17.110002633.00001/2026-17 O Prefeito do Município de Sena Madureira, Estado do Acre, no FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE N°013/2023 - Veículo Utilitário tipo pick-up EXTRATO DO CONTRATO Nº080/2023 PROCESSO ADM. 27 DE AGOSTO DE 2023 DATA DA ASSINATURA: 18 DE JULHO DE 2023 EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ABERTURA: 28/06/2023 às 11h00min (horário de Brasília- DF) LOCAL: COMPRASNET. Sena Madureira-AC, 13 de junho de 2023. Michelle do Sacramento Ramos Pregoeira.