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Search results for "Conselho Tutelar"

645 resultados encontrados para "Conselho Tutelar"

  • Resolução COMPIR N°001/2025 - Mesa Diretora do COMPIR 2025-2027 | Sena Madureira

    Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA CONSELHO O Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR de Sena Madureira-/AC, no uso de suas atribuições Jecilene Silva da Rocha, representante Titular da Secretaria Municipal de Assistência Social como Presidente Maria Cecilia Santos Silva, representante Titular como Vice-Presidente e a Sra. Rizemilia Chagas de Lima, representante dos conselhos como secretária Geral Art. 2o.

  • Decreto N°043/2024 - Nomear, em substituição, membros do CMAS | Sena Madureira

    /N° 043/2024 “Nomeia em substituição, membros do Conselho Municipal Assistência Social - CMAS “. RESOLVE: Art. 1º - Nomear, em substituição, membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS com duração para o biênio 2023-2025, conforme abaixo discriminado: I – Secretaria Municipal de Saúde Titular : Idelzuite Cristina Araújo de Queiroz; II – Secretaria Municipal de Educação Titular: Kaio Feitosa de Lucena Araújo III – Representante de entidade (UMASEM) Titular: José Ribamar Vitoriano da Silva Suplente

  • Decreto N°061/2025 - Nomear os Conselheiros do CMS 2025 a 2026 | Sena Madureira

    Renomeia o Conselho Municipal de Saúde de Sena Madureira 2025 a 2026. Considerando a Resolução Nº 453, de 10 de maio de 2012, Segunda Diretriz: A instituição dos Conselhos RESOLVE: Art. 1º - Nomear os conselheiros abaixo relacionados para comporem o Conselho Municipal de Saúde : Mustafa Bento Assem Suplente: Nataiana de Araujo Silva Secretaria Municipal de Meio Ambiente Titular AMBN - Associações de Moradores do Niterói Titular: Raimundo Nonato Oliveira da Silva Suplente: Maria

  • Decreto N° 030/2021 - Nomear o CMAS | Sena Madureira

    /N° 030/2021 “Nomear o Conselho Municipal de Assistência Social de Sena Madureira - CMAS”. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR o Conselho Municipal de Assistência Social de Sena Madureira, com duração até Representantes do Poder Público Municipal. - Josafá Carvalho Vieira - Secretaria Municipal de Educação - Titular Organizada. - Chaena Carvalho Pereira Vileça – APAE – Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - Titular ; - Gerlian Lima da Silva – Suplente; - Thayna Martins de Oliveira – Trabalhador – Titular; - Veruska

  • Decreto N° 027/2021 - Exonerar o CMAS | Sena Madureira

    /N° 027/2021 “Exonerar o Conselho Municipal de Assistência Social de Sena Madureira - CMAS”. RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR o Conselho Municipal de Assistência Social de Sena Madureira, com os seguintes Guedes Coelho da Silva Secretaria Municipal de Assistência Social 02 Titular: Francisca Zacarias Nunes de Matos Suplente: Salutiano Nielson Lima Secretaria Municipal de Saúde 03 Titular: Josafá Carvalho Vieira Suplente: Luciene Almeida de Lima Secretaria Municipal de Educação 04 Titular: Chaena Carvalho

  • Ata de Eleição e Posse da Mesa Diretora do CMS 2024-2028 | Sena Madureira

    Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE ATA DE ELEIÇÃO E POSSE DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE SENA MADUREIRA ano de dois mil e vinte e quatro às 15h00min, reuniram-se a Comissão Eleitoral e os conselheiros (a) titulares

  • Decreto N°076/2024 - Nomear os membros do CMDPI | Sena Madureira

    /N°076/2024 “Nomeia em substituição, Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI RESOLVE: Art. 1º - Nomear, em substituição, membro do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa duração para o biênio 2023- 2025, conforme abaixo discriminado: I - Pela Secretaria Municipal de Saúde TITULAR Regina da Silva Santana SUPLENT E: Eliza Lima de Oliveira II- Pela Paróquia Nossa Senhora da Conceição TITULAR Antônia Isidio de Almeida III- União Municipal das Associações de Moradores de Sena Madureira - UMAMSEM TITULAR

  • Decreto N° 036/2021 - Nomeia em substituição, Membros do CMDCA | Sena Madureira

    /N° 036/2021 Nomeia em substituição, Membros do Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente RESOLVE: Art. 1º - Nomear, em substituição, membros do Conselho Municipal dos Direito da Criança e do 2022, Conforme abaixo discriminado: I - pela Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social Titular : Geina de Oliveira Lima Mesquita; II - Secretaria Municipal de Saúde Titular: Francisca Zacarias Nunes Raimundo da Conceição III – União Municipal das Associações de Moradores de Sena Madureira – UMAMSEM Titular

  • Ata da Reunião - Eleição (2019/2020) | Sena Madureira

    SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ATA DA REUNIÃO REALIZADA PARA FUNDAÇÃO DO CONSELHO Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer) deu boas vindas a todos e colocou a importância do conselho Onde ficou assim determinado, tendo em vista não haver registrosde Conselho formado e eleito para os Os membros do Conselho Municipal de Política Cultura representando o Poder Público são : Titular:Ecinairoda Foi aberto processo de eleição para os membros do Conselho Municipal de Política Cultura representando

  • Decreto N° 044/2021 - Revoga o Decreto Nº 014/2020 e renomeia novos membros | Sena Madureira

    Suplentes; CONSIDERANDO a Resolução Nº 453, de 10 de maio de 2012, Segunda Diretriz: A instituição dos Conselhos RESOLVE: Art. 1º - Renomear os conselheiros abaixo relacionados para comporem o Conselho Municipal de Representantes da ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO JORGE ALVES JUNIOR Titular – Mustafa Bento Assem Suplentes; CONSIDERANDO a Resolução Nº 453, de 10 de maio de 2012, Segunda Diretriz: A instituição dos Conselhos RESOLVE: Art. 1º - Renomear os conselheiros abaixo relacionados para comporem o Conselho Municipal de

  • Decreto N°52/2025 - Nomeação de Representantes do CMAS | Sena Madureira

    Licon Visualizar Nomeia representantes do Poder Público e da Sociedade Civil Organizada para comporem o Conselho lhe confere a Lei Orgânica do Município de Sena Madureira, RESOLVE: Art.1º Nomear representantes do Conselho Geina de Oliveira Lima Mesquita – Titular Secretaria Municipal de Educação Aldenora Gonçalves da silva Patrícia Macedo de Amorim – Titular Secretaria Municipal de Assistência Social Hellyude de Souza Lopes Vanuza Moreira do Nascimento – Titular Representante dos Trabalhadores Narciany Paula de Moraes – Suplente

  • CMUSP

    Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos Você está em: Início > Portal da Transparência > Portal dos Conselhos > Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos >> Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos O Conselho de Usuários Também fazem parte das atribuições dos membros do Conselho, o acompanhamento e avaliação da atuação da Vale ressaltar que a participação como membro do Conselho de Usuários dos Serviços Públicos não implica

  • Decreto N° 092/2021 - Cria Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial | Sena Madureira

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 092/2021 - Cria Conselho Municipal /N° 092/2021 ( RTF ) “Declara a Criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial do Município SENA MADUREIRA/AC, no uso de suas atribuições que lhes conferem a Lei: DECRETA Art. 1° Fica criado o Conselho interno e estatuto eleitoral e decidir sobre as alterações propostas por seus membros; - divulgar o Conselho

  • Decreto N°120/2023 - Nomeia os membros - COMPIR | Sena Madureira

    /N° 120/2023 “Nomeia os membros do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - COMPIR do Município e a sociedade civil; RESOLVE: Art. 1º - Nomear os conselheiros abaixo relacionados para comporem o Conselho Daniely Henrique Amorim – Titular Secretaria Municipal de Educação Josicléia de Queiroz Figueiredo – Suplente Washington Luiz Rocha Aiache - Titular Secretaria Municipal de Saúde Geovanny de Farias Schú – Suplente José Breno de Souza Costa – Titular Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social

  • Decreto N°009/2024 Retificação ao Decreto n°008/2024 de 10 de janeiro de 2024 | Sena Madureira

    sobre a retificação ao Decreto n° 008/2024 de 10 de janeiro de 2024 , da nomeação dos Conselheiros Tutelares º 011.2024/000044-3; CONSIDERANDO o OF/N° 08/2024 do Conselho Municipal dos Direito da Crianças e do Onde se lê, TITULARES: EMERSSON DE SOUZA ESPÍNDOLA NINES NETA OLIVEIRA DA SILVA FARIAS GESSINAIRA DE FLAVIO LOPES BARBOSA LUZIA RAMOS DA SILVA ANTONIA NIELE LIRA DA SILVA ANTONIO JOSE BARBOSA LIMA Lê-se: TITULARES

  • Decreto N°058/2022 - NOMEAR, em substituição, membros do CMAS | Sena Madureira

    /N° 058/2022 “Nomeia em substituição, Membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS”. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, em substituição, membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS o biênio 2021- 2023 Conforme abaixo discriminado: I – Núcleo de Cidadania de Adolescentes - (NUCA) Titular

  • Decreto N° 035/2021 - Nomeia em substituição, Membros do CMAS | Sena Madureira

    /N° 035/2021 Nomeia em substituição, Membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS. RESOLVE: Art. 1º - Nomear, em substituição, membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS 2021 Conforme abaixo discriminado: I – pela Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social Titular

  • Decreto N°082/2023 - Nomeia em substituição, Membros do CMDPI | Sena Madureira

    /N° 082/2023 “Nomeia em substituição, Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI RESOLVE: Art. 1º - Nomear, em substituição, membro do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa duração para o biênio 2023- 2025, conforme abaixo discriminado: I - Pela Secretaria Municipal de Saúde TITULAR

  • Decreto N° 118/2021 - Nomeia em substituição, membros do COMPIR | Sena Madureira

    /N° 118/2021 “Nomeia em substituição, membros do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, em substituição, membro do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial 2021, com duração de dois anos, conforme abaixo discriminado: I – Representante do Movimento LGBTQIA+ Titular

  • Resolução N° 004/2019 - Edital de Convocação de Eleição | Sena Madureira

    Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENA MADUREIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENA MADUREIRA Municipal de Saúde de Sena Madureira; Considerando a Resolução nº 453, de 05 de junho de 2012 do Conselho Nacional de Saúde e Resolução do Conselho Municipal de Saúde Nº 004/2019 de 10 de outubro de 2019 em e suplentes para o pleito do biênio 2019-2021 do Conselho Municipal de Saúde.

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