Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°188/2025 - Calendário de Feriados e Pontos Facultativos 2026 Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO DECRETO N°188 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 “Dispõe sobre o calendário de feriados e pontos facultativos do ano de 2026, para as entidades do Poder Sena Madureira/Ac – 29 de dezembro de 2025 Gehlen Diniz Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Concorrência Eletrônica N°006/2025 - Construção de Parque Linear Licitações Concorrência Eletrônica SUSPENSA Data de Abertura 06/03/2026 Hora de Abertura ABERTURA: 12/01/2026 às 09h15min (horário de Brasília) LOCAL: COMPRAS.GOV. Sena Madureira-AC, 27 de novembro de 2025. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 27 de novembro de 2025 Sec.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução CMS nº 004/2026 - Aprovação do Relatório Anual de Gestão – RAG 2026 Aprova o Relatório Anual de Gestão – RAG 2026 do município de Sena Madureira PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO RESOLUÇÃO DO CMS Nº 004 de 17 de março de 2026 RESOLVE: Art. 1º - Aprovar o Relatório Anual de Gestão – RAG 2026, do município de Sena Madureira. março de 2026, nos termos da Lei Municipal nº 576 de 07 de dezembro de 2017.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 026/2021 - Exonerar os membros da /N° 026/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA/AC, no uso de suas atribuições que lhes conferem Secretário: Altemir Mota da Silva Primeiro Tesoureiro: Franquiley Dias dos Santos Segundo Tesoureiro: João GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira-Acre, 04 de Fevereiro de 2021. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12978 10 de fevereiro de 2021 Gabinete

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 152/2021 - Alterar a composição /N°152/2021 “Altera a composição do Grupo de Trabalho de implantação da REDESIM no Município de Sena - GT da REDESIM do Município de Sena Madureira, que passará a ser composta pelos seguintes membros: JOÃO GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira – Acre, 09 de novembro de 2021. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13162 10 de novembro de 2021 Gabinete

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°186/2023 Fica revogada a Dispensa /N° 186/2023 “Dispõe sobre Revogação da Dispensa de Licitação nº 048/2023 , e dá outras providências” /2023 e Decreto Federal nº 11.525/2023; CONSIDERANDO as informações dando conta da ausência de transparência ), assim como os atos e termos do Contrato nº 120/2023. GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira – Acre, 15 de setembro de 2023.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Adesão/Carona N°004/2023 - Equipamentos de Construção - Convênio nº938191/2022 Licitações Adesão/Carona Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar EXTRATO DO CONTRATO Nº066/2023 CONVÊNIO Nº938191/2022 ATA N°005/2023 - PE N°001/2023 - Pref. de Epitaciolândia Justificativa anexa nos autos do processo de CARONA Nº 004/2023. Sena Madureira - Acre, 26 de junho de 2023.

dos membros do Conselho Tutelar; CONSIDERANDO que o referido processo de escolha e eleição dos conselheiros Madureira, tem em vigência e sobre sua responsabilidadeum edital emandamento que dispõe doProcesso de Escolha Unificado para os novos membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2020/2024,cuja fiscalização é seguintes hipóteses: I – Conclusão em todas as etapas, e de todos os atos decorrentes do processo de escolha e eleição dos conselheiros tutelares e suplentes para o quadriênio de 2020 a 2024, incluindo recursos

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 140/2021 - Regulamentação da transposição de exercícios anteriores, autorizada pela Lei Complementar nº 181/2021 e dá outras providências. nº 172, de 15 de abril de 2020, e a Lei nº 14.029, de 28 de julho de 2020, para conceder prazo para ; e revoga o art. 27 da Lei Complementar nº 178, de 13 de janeiro de 2021. GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira – Acre, 20 de dezembro de 2021.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução N°05/2022 - Aprovar o Termo de Aceite MADUREIRA CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SENA MADUREIRA AC RESOLUÇÃO Nº 05 DE 26 DE MAIO DE 2022 Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, em reunião ordinária, realizados no dia 26, de maio de 2022 Sena Madureira - Acre, 27 de maio de 2022. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13296 31 de maio de 2022 Sec.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 036/2023 - Exonerar o servidor FRANCISCO /N° 036/2023 Exonera, por abandono de emprego, o servidor FRANCISCO DA SILVA MAIA, servente, lotado na e 2022; CONSIDERANDO que o abandono ao emprego já perdura cerca de 2 (dois) anos consecutivos após o GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira – Acre, 13 de fevereiro de 2023. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13476 15 de fevereiro de 2023 Gabinete

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução n° 001/2023 - Aprovar Ad refendum DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SENA MADUREIRA – ACRE RESOLUÇÃO Nº 001 DE 09 DE JANEIRO DE 2023 E O MONITORAMENTO DO ANO DE 2022 DO MUNICIPIO DE SENA MADUREIRA - ACRE. Sena Madureira - Acre, 09 de janeiro de 2023. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13451 12 de janeiro de 2023 Sec.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RESOLUÇÃO CMDCA N°001, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026 Aprovar a Mesa Diretora do CMDCA de Sena Madureira para o exercício de 06 de fevereiro de 2026 a 06 de fevereiro de 2027. CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇÃ E DO ADOLECENTE RESOLUÇÃO N° 001, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026 Aprovar a Mesa Diretora para o exercício de 06 de fevereiro de 2026 a 06 de fevereiro de 2027, ficando

Agenda do Prefeito Você está em: Início > Secretarias > Prefeito > Agenda Externa do Prefeito 2023 Agenda do Prefeito >> Agenda do Chefe do Executivo Municipal 2023 Dezembro sem agenda externa Novembro 30 e

Agenda do Prefeito Você está em: Início > Secretarias > Prefeito > Agenda Externa do Prefeito 2021 Agenda do Prefeito >> Agenda do Chefe do Executivo Municipal 2021 Dezembro sem agenda externa Novembro sem

Agenda do Prefeito Você está em: Início > Secretarias > Prefeito > Agenda Externa do Prefeito 2022 Agenda do Prefeito >> Agenda do Chefe do Executivo Municipal 2022 Dezembro sem agenda externa Novembro sem

Agenda do Prefeito Você está em: Início > Secretarias > Prefeito > Agenda Externa do Prefeito 2026 Agenda do Prefeito >> Agenda do Chefe do Executivo Municipal 2026 Dezembro Novembro Outubro Setembro Agosto

Nacionais, Estaduais e Municipais Você está em: Início > Portal de Transparência > Calendários > Feriados 2021 Feriados Nacionais, Estaduais e Municipais Calendário de feriados do exercício 2021 A Prefeitura Municipal calendário de feriados e pontos facultativos do município, obedecera às datas a seguir: Decreto N° 012/2021 Feriado Estadual (Lei n° 3.137/2016) 23 (terça-feira) Dia do Evangélico Feriado Estadual (Lei n° 1.538/2004

Nacionais, Estaduais e Municipais Você está em: Início > Portal de Transparência > Calendários > Feriados 2026 Feriados Nacionais, Estaduais e Municipais Calendário de feriados do exercício 2026 A Prefeitura Municipal calendário de feriados e pontos facultativos do município, obedecera às datas a seguir: DECRETO N°188/2025 nos termos da Lei n° 2.126/2009) 23 (sexta-feira) Dia do Evangélico Feriado Estadual (Lei no 1.538/2004

Nacionais, Estaduais e Municipais Você está em: Início > Portal de Transparência > Calendários > Feriados 2023 Feriados Nacionais, Estaduais e Municipais Calendário de feriados do exercício 2023 A Prefeitura Municipal calendário de feriados e pontos facultativos do município, obedecera às datas a seguir: Decreto N°095/2022 - 2023 Janeiro 1° (segunda-feira) Confraternização Universal Feriado Nacional 20 (sábado) Dia do Católico Feriado Estadual (Lei n° 3.137/2016) 23 (terça-feira) Dia do Evangélico Feriado Estadual (Lei n° 1.538/2004