Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°040/2022 - Nomeia a Mesa Diretora do Conselho /N°040/2022 “Nomeia a Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde de Sena Madureira.” de 2012, que aprova as diretrizes para instituição, reformulação, reestruturação e funcionamento dos Conselhos RESOLVE: Art. 1º - Nomear os conselheiros abaixo relacionados para comporem a Mesa Diretora do Conselho

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei 737/2022 - Criação do Conselho Municipal MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO LEI N°. 737/2022 DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 “Dispõe sobre a criação do Conselho

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 067/2021-Nomea a Diretoria do Conselho /N° 067/2021 “Nomear a Diretoria do Conselho Municipal dos Direito do Idoso de Sena Madureira – Acre. MADUREIRA/AC, no uso de suas atribuições que lhes conferem a Lei: DECRETA: Art. 1º - NOMEAR a Diretoria do Conselho

- Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Nomeia e cria o Conselho Nutricional criado pela Lei n° 11.346, de 15 de setembro de 2006; DECRETA: Art. 1° Nomeia e cria o Conselho Art. 2º Cabe ao Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA de Sena Madureira, estabelecer Art. 4º O Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA de Sena Madureira, será composto por REPRESENTANTES DO GOVERNO MUNICIPAL: SEMSA (Titular: Isnayra Consuelo Huanuiri Ribeiro, Suplente: Jessica

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°153/2025 - Conselho Municipal de Segurança SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO DECRETO No 153 de 19 de Agosto de 2025 Dispõe sobre a criação do Conselho

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°120/2025-Nomear o Conselho Municipal DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 120 de 21 de maio de 2025 “Dispõe sobre Nomear o Conselho

Revoga o Decreto Nº 138/2024. renomeia o Conselho Municipal de Saúde de Sena Madureira 2025 a 2026. * Renomeia o Conselho Municipal de Saúde de Sena Madureira 2025 a 2026. ***************** DECRETO/PMSM/ Revoga o Decreto Nº 138/2024.Renomeia o Conselho Municipal de Saúde de Sena Madureira 2025 a 2026. Considerando a Resolução Nº 453, de 10 de maio de 2012, Segunda Diretriz: A instituição dos Conselhos RESOLVE: Art. 1º - Nomear os conselheiros abaixo relacionados para comporem o Conselho Municipal de Saúde

/N°028/2021 “Nomear o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências DE SENA MADUREIRA/AC, no uso de suas atribuições que lhes conferem a Lei: CONSIDERANDO a criação do Conselho DECRETA: Art. 1º - Nomear a Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, com Araujo de Souza - Secretaria Municipal de Educação - Titular; - Fabricia Pinto de Lima – Suplente; - Conceição – Suplente; - Franquiley Dias dos Santos – Gabinete do Prefeito - Titular; - Adriana Martha

/N°025/2021 “Exonerar o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências DE SENA MADUREIRA/AC, no uso de suas atribuições que lhes conferem a Lei: CONSIDERANDO a criação do Conselho DECRETA: Art. 1º - Exonerar a Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, com os seguintes Membros Titulares: Representantes do Poder Público Municipal. - Sheilene Araujo de Souza - Secretaria Municipal de Educação - Titular; - Fabricia Pinto de Lima – Suplente; - João José Bispo

/N°058/2024 “Nomear o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, e dá outras providências”. DE SENA MADUREIRA/AC, no uso de suas atribuições que lhes conferem a Lei: CONSIDERANDO a criação do Conselho DECRETA: Art. 1º - Nomear a Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM, para o biênio de 2024/2026 , com os seguintes Membros Titulares: Representantes do Poder Público Municipal. Judith Cristina de Almeida Morais - Secretaria Municipal de Administração - Titular; - Adriana Martha

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei 686/2021 - novo Conselho Municipal de Acompanhamento MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO LEI N°. 686/2021 DE 1° DE ABRIL DE 2021 “Dispõe sobre a Criação do novo Conselho

/N°026/2022 “Nomeia o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências CONSIDERANDO a criação do Conselho Municipal dos Direito da Criança e Adolescente – CMDCA, com fulcro DECRETA: Art. 1º - Fica constituída a Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA ; - Warlesson Coelho de Souza – Suplente; - Luana Flores Maia – Fundação Assistencial e Educacional Betel - Associação Arco Iris – Titular - Antônio Saulo Verçosa Pinheiro – Suplente.

/N°020/2022 “Nomear Diretoria do Conselho Municipal de Turismo, para o Biênio 2022 – 2023, e dá outras Município de Sena Madureira, CONSIDERANDO a Lei Municipal 647/2019 de 15 de Março de 2019, que cria o Conselho CONSIDERANDO o Conselho Municipal de Turismo designados pelo Poder Público e Sociedade Civil, juntamente com os funcionários da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Laser, para empossar o Conselho, eleger RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a Diretoria do Conselho Municipal de Turismo, para o biênio de 2022 - 2023:

/N°098/2022 “Nomear os membros do Conselho Municipal de Política Esportiva do Município de Sena Madureira Orgânica do Município de Sena Madureira, CONSIDERANDO a Lei 742 de 22 de novembro de 2022, que Cria o Conselho RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR os membros do Conselho Municipal de Política Esportiva do Município de Sena das Artes Maciais 03 Titular: Julio Cesar Ferreira da Silva Segmento do Futebol 04 Titular: Joel Carlos 07 Titular: Fabio Marcos Moraes Costa Segmento dos Esportes de Identidade Nacional 08 Titular: Bruno

/N°099/2022 “Nomear os membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Sena Madureira - CMPC, Orgânica do Município de Sena Madureira, CONSIDERANDO a Lei 741 de 22 de novembro de 2022, que Cria o Conselho RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR os membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais do Município de Sena Costa Suplente: Eliene Rodrigues Guedes Coelho da Silva Secretaria Municipal de Cultura 02 Titular: Jo´se Santos Inacio Suplente: Jailton Gomes de Freitas Segmento Humanidade 04 Titular: Marcio Farias

PREF/N°138/2024 “Nomeia o Conselho Municipal de Saúde de Sena Madureira, para o Biênio de 2024 a 2026 CONSIDERANDO a Resolução Nº 453, de 10 de maio de 2012, Segunda Diretriz: A instituição dos Conselhos RESOLVE: Art. 1º - Nomear os conselheiros abaixo relacionados para comporem o Conselho Municipal de Saúde AMBN - Associações de Moradores do Niterói Titular: Raimundo Nonato Oliveira da Silva Suplente: Maria SINTESAC – Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Acre Titular: Francisco Tadeu Pena Branã Suplente:

/N°087/2023 “Dispõe sobre a revogação do Decreto 039/2022 e renomeia o Conselho Municipal de Saúde de CONSIDERANDO a Resolução Nº 453, de 10 de maio de 2012, Segunda Diretriz: A instituição dos Conselhos RESOLVE: Art. 1º - Nomear os conselheiros abaixo relacionados para comporem o Conselho Municipal de Saúde Coelho de Souza STTR – Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Sena Madureira Titular: SINTESAC – Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Acre Titular: Francisco Tadeu Pena Branã Suplente:

Revoga o Decreto No 061/2025 e renomeia o Conselho Municipal de Saúde de Sena Madureira 2025 a 2026. Considerando a Resolução No 453, de 10 de maio de 2012, Segunda Diretriz: A instituição dos Conselhos RESOLVE: Art. 1o – Nomear os conselheiros abaixo relacionados para comporem o Conselho Municipal de Saúde Representantes dos Gestores/Prestadores do Sistema Único de Saúde: Secretaria Municipal de Saúde Titular AMBN – Associações de Moradores do Niterói Titular: Raimundo Nonato Oliveira da Silva Suplente: Maria

de 2023 , publicada no Diário Oficial Nº 13.585, pag. 233, no dia 01 de agosto de 2023, que nomear o Conselho /N°095/2023 “Nomear o Conselho Municipal de Assistência Social de Sena Madureira - CMAS”. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR o Conselho Municipal de Assistência Social de Sena Madureira, com duração para o Biênio 2023 – 2025, com os seguintes membros: Representantes do Poder Público Municipal • Titular: : Karolaynne Brito Gomes – representante dos Trabalhadores Suplente: Eliane de Araújo Jorge • Titular

Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA CONSELHO O Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR de Sena Madureira-/AC, no uso de suas atribuições Jecilene Silva da Rocha, representante Titular da Secretaria Municipal de Assistência Social como Presidente Maria Cecilia Santos Silva, representante Titular como Vice-Presidente e a Sra. Rizemilia Chagas de Lima, representante dos conselhos como secretária Geral Art. 2o.