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Resultados da busca por "Plano de Vacinação da Covid-19"
1176 resultados encontrados para "Plano de Vacinação da Covid-19"
- Edital N°006/2023 - APOIO ÀS DEMAIS ÁREAS DA CULTURA | Sena Madureira
Turismo, Esporte e Lazer, considerando as normas e princípios alicerçados na Constituição Federal de 1988 estabelece diretrizes para a política municipal de cultura, bem como a Lei Federal Complementar No 195 julho de 2023 que regulamenta no Município de Sena Madureira, Estado do Acre a Lei Complementar No 195 acessibilidade de que trata o Decreto no 11.525, de 11 de maio de 2023, que regulamenta a Lei Complementar no 195
- Decreto N°089/2025 - Nomear Richarlisson Gabriel da Silva Araújo | Sena Madureira
Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13993 197 1 de abril de 2025 Gabinete
- Notificação - Casa de Carne da Família | Sena Madureira
presentes autos, e contraria o Código de Defesa do Consumidor – Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990
- Notificação - Sabor Tradicional | Sena Madureira
presentes autos, e contraria o Código de Defesa do Consumidor – Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990 II , III, Lei Estadual Complementar ° 6, de 27 de Dezembro de 1982: art. 227 § III e o Código Sanitário
- Notificação - Mercearia do Airton | Sena Madureira
presentes autos, e contraria o Código de Defesa do Consumidor – Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990
- Notificação - Sorveteria Araujo | Sena Madureira
presentes autos, e contraria o Código de Defesa do Consumidor – Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990
- Resolução CMAS N°006/2023 - Aprovar a Mesa Diretora do CMAS - Biênio 2023 a 2024 | Sena Madureira
Sena Madureira-/AC, no uso de suas atribuições previstas na Lei Federal nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 Sena Madureira-/AC, no uso de suas atribuições previstas na Lei Federal nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993
- Ata de Registro de Preços N°017/2026 - J S CORDEIRO LTDA | Sena Madureira
8.000 R$ 0,31 R$ 2.480,00 21 CADERNO ESPIRAL, FORMATO CAPA: 205 X 280 MM - CAPA/CONTRACAPA EM MÁXIMA 19,90 19,90 PAPELÃO 2,2 MM (CAPA DURA) - EMPASTADO E ACOPLADO COM PAPEL OFFSET 120 G, COR: 4X0, LAMINADO BRILHO
- 1° Termo Aditivo - Contrato N°054/2025 - Credenciamento N°002/2025 | Sena Madureira
Doc Ver no Licon Visualizar PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1984 ADITIVO, decorrente do Processo do EDITAL DE CREDENCIAMENTO n.º 002/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 1984 Edital de Credenciamento de nº 002/2025, conforme autorização contida no Processo Administrativo de nº 1984 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14270 192 20 de maio de 2026 Arquivos
- Portaria N°215/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°119 2025 | Sena Madureira
Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14160 190 3 de dezembro de 2025 Gabinete
- Portaria N°109/2025 - Gestor e Fiscal do CONTRATO N°083 2025 | Sena Madureira
Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14066 195 17 de julho de 2025 Gabinete
- DECRETO Nº094 de 27 de fevereiro de 2026 | Sena Madureira
Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14215 194 3 de março de 2026 Arquivos
- Portaria N°38/2025 - FISCAL DO CONTRATO Nº009 2025 | Sena Madureira
Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13993 197 1 de abril de 2025 Gabinete
- 1° Termo Aditivo - Contrato N°051/2025 - Credenciamento N°002/2025 | Sena Madureira
Doc Ver no Licon Visualizar PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1984 ADITIVO, decorrente do Processo do EDITAL DE CREDENCIAMENTO n.º 002/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 1984 Edital de Credenciamento de nº 002/2025, conforme autorização contida no Processo Administrativo de nº 1984 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14270 191 20 de maio de 2026 Arquivos
- Errata ao Extrato do Contrato nº05/2026 | Sena Madureira
Onde se lê: 199 50 UND Escorredor de macarrão industrial de alumínio R$ 123,70 R$ 6.185,00. Leia-se: 199 50 UND Escorredor de macarrão industrial de alumínio R$ 123,50 R$ 6.175,00.
- Notificação - AABB | Sena Madureira
presentes autos, e contraria o Código de Defesa do Consumidor – Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990
- Notificação - Mercearia G.S | Sena Madureira
presentes autos, e contraria o Código de Defesa do Consumidor – Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990
- Notificação- Comercial Torres | Sena Madureira
presentes autos, e contraria o Código de Defesa do Consumidor – Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990
- Decreto N°143/2026 - Criação da Junta Médica Oficial | Sena Madureira
no art. 37 da Constituição Federal; CONSIDERANDO o direito social à saúde, nos termos dos arts. 6º e 196 critérios técnicos, uniformes e imparciais; CONSIDERANDO a aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.112/1990
- Notificação - Casa de Carne Fortaleza - Autos nº 33/2018 de 03.12.2018 | Sena Madureira
presentes autos, e contraria o Código de Defesa do Consumidor – Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990