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1032 resultados encontrados para "Plano de Vacinação da Covid-19"
- Portaria N° 075/2020 - Exonerar KENEDE ARNÓBIO DE SOUZA | Sena Madureira
atribuições que lhes conferem a Lei, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o Senhor KENEDE ARNÓBIO DE SOUZA , CPF: 196.289.272
- Portaria N°156/2025 - REVOGAR PORTARIA N°098 2025 Thacito da Costa Furtado | Sena Madureira
Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14108 193 17 de setembro de 2025 Gabinete
- Notificação - Mercearia Machado | Sena Madureira
presentes autos, e contraria o Código de Defesa do Consumidor – Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990
- Notificação - Colônia dos Pescadores | Sena Madureira
presentes autos, e contraria o Código de Defesa do Consumidor – Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990
- Resolução N°003/2021 - Aprovar A PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR | Sena Madureira
Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 017 de 29 de dezembro de 1995
- CHP N°001/2025 UNIFORMES ESCOLARES | Sena Madureira
Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13980 194 13 de março de 2025 Sec.
- Portaria N°41/2025 -FISCAL DO CONTRATO Nº014 2025 | Sena Madureira
Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13993 199 1 de abril de 2025 Gabinete
- Notificação - Comercial São Felipe | Sena Madureira
presentes autos, e contraria o Código de Defesa do Consumidor – Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990
- DL Nº/2025 Utensílios diversos para copa e cozinha - Sec. de Educação | Sena Madureira
AUGUSTO BRASIL DA SILVA CNPJ 30.283.640/0001-17 VALOR R$ 198.665,00 VIGÊNCIA: 31/12/2025 DATA DA ASSINATURA
- Decreto N°088/2025 - Nomear Gabriel Cavalcante Nasserala | Sena Madureira
Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13993 197 1 de abril de 2025 Gabinete
- DL Nº 002/2023 - Contratação de pessoa física ou jurídica | Sena Madureira
EXTRATO DO CONTRATO N° 006/2023 VENCEDOR: ANA LUCE GALVÃO MOREIRA DA CRUZ CNPJ: 391.213.212-72 VALOR: R$ 19.125,60 2.076 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 / 3.3.90.39.00 FONTE DE RECURSO: 500 e 501 Valor Global: R$ 19.125,60 ALTEMIR LIRA DE ALMEIDA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATANTE ANA LUCE GALVÃO MOREIRA DA CRUZ CPF: 196.390.742
- Termo de Adesão - Ata N°029/2026 - PE SRP N°010/2025 | Sena Madureira
Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14249 190 17 de abril de 2026 Arquivos
- Portaria 116/2025 - REVOGAR a PORTARIA N°065 2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°023 2025 | Sena Madureira
Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14069 197 22 de julho de 2025 Arquivos
- Notificação - Mercearia Fernandes | Sena Madureira
presentes autos, e contraria o Código de Defesa do Consumidor – Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990
- PORTARIA Nº48 DE 28 DE JANEIRO DE 2026 | Sena Madureira
Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14197 192 2 de fevereiro de 2026 Arquivos
- Decreto N°090/2025 - Nomear Anna Kaylla Rodrigues dos Santos | Sena Madureira
Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13993 197 1 de abril de 2025 Gabinete
- Notificação - Casa de Carne Sena | Sena Madureira
presentes autos, e contraria o Código de Defesa do Consumidor – Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990
- PE N°039/2022 - Equipamento Agrícola e Veículo de Carga - Convênio nº928422/2022 | Sena Madureira
DO CONTRATO Nº 015/2023 Convênio nº928422/2022 CONTRATADO: ATOS EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA CNPJ: 19.864.034
- Portaria N°218/2025 - Revogar Portaria N°102 2025 Função Gratificada Junior | Sena Madureira
Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14166 198 11 de dezembro de 2025 Gabinete
- DECRETO Nº097, DE 03 DE MARÇO DE 2026 | Sena Madureira
Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14216 196 4 de março de 2026 Arquivos