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1031 resultados encontrados para "Plano de Vacinação da Covid-19"
- Notificação - Casa de Carne Fortaleza - Autos nº 33/2018 de 03.12.2018 | Sena Madureira
presentes autos, e contraria o Código de Defesa do Consumidor – Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990
- 1° Termo Aditivo - Contrato nº008/2026 | Sena Madureira
º 08/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1970/2025 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. constitutivos da empresa ou procuração apresentada nos autos, tendo em vista o que consta no Processo nº 1970
- CC N°001/2023 - SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA CIVIL/ARQUITETURA | Sena Madureira
Com obediência a Lei no 8.666/1993 e suas alterações e Lei Complementar Estadual no 126/2003, realizará
- Termo de Reconhecimento de Dívida - OFICINA & REFRIGERAÇÃO 4 IRMÃOS LTDA | Sena Madureira
Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14100 195 4 de setembro de 2025 Gabinete
- Decreto N°126/2023 - Ponto Facultativo no dia 16 novembro de 2023 | Sena Madureira
Art. 3º - No dia 17 de novembro de 2023, Feriado Estadual – Tratado de Petrópolis (Lei n°57/1965) Art
- Decreto N°165/2025 - Utilidade Pública, para fins de desapropriação | Sena Madureira
estrada São João, no setor 06, quadra 02, lote 434, localizado no Município de Sena Madureira/AC, medindo 19.000,00m2
- Resolução CMAS N°009/2024 - Aprovar Mesa Diretora do CMAS relativa a 2024-2025 | Sena Madureira
Sena Madureira-/AC, no uso de suas atribuições previstas na Lei Federal nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993
- Chamamento Público - Eleição ( CMDCA ) | Sena Madureira
PUBLICAÇÕES: RESULTADO OFICIAL - lista oficial Publicado em 18/08/2022 - DOEAC 13.350 Pág. 192-193 RESULTADO
- Decreto N°47/2025 -Nomear ANTONIO FRANCISCO SILVA DO NASCIMENTO | Sena Madureira
Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13959 192 7 de fevereiro de 2025 Gabinete
- Notificação - Mercearia do Airton | Sena Madureira
presentes autos, e contraria o Código de Defesa do Consumidor – Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990
- Adesão/Carona N°/2025 - Medicamentos Psicotrópicos | Sena Madureira
Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14066 196 17 de julho de 2025 Sec.
- Resolução N°006/2021 - Altera a data da XII Conferência Municipal | Sena Madureira
Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 017 de 29 de dezembro de 1995
- Decreto N° 003/2024 - Calendário de feriados e pontos facultativos - 2024 | Sena Madureira
Christi Ponto Facultativo JUNHO 15 (sábado) Aniversário do Estado do Acre Feriado Estadual (Lei n° 14/1964 Revolução Acreana Ponto Facultativo SETEMBRO 5 (quinta-feira) Dia da Amazônia Feriado Estadual (Lei n° 243/1968 Proclamação da República Feriado Nacional 17 (domingo) Tratado de Petrópolis Feriado Estadual (Lei n° 57/1965
- PORTARIA N° 017 DE 01 DE Março de 2019. | Sena Madureira
atribuições que lhes conferem a Lei, RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Senhor ALDEMIR DE MENEZES LIMA, CPF: 196.295.242
- Concorrência Eletrônica N°004/2025 Construção de piscina no Complexo Esportivo | Sena Madureira
N°1970/2025 CONVÊNIO N°916031/2021 – Ministério da Defesa CONTRATADO: C.
- Portaria N°122/2025 - Serviço de Apoio à Reforma Agrária e Governança Fundiária | Sena Madureira
Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14077 198 1 de agosto de 2025 Gabinete
- Decreto N°071/2022 Ponto Facultativo no dia 6 de setembro de 2022 (terça-feira) | Sena Madureira
CONSIDERANDO o Feriado Estadual do dia 5 de setembro de 2022 (Lei n° 243/1968) – Dia da Amazônia, e o Art. 2º - No dia 5 de setembro de 2022, Feriado Estadual (Lei n° 243/1968) – Dia da Amazônia (segunda-feira
- Notificação - Casa de Carne Fortaleza - datado de 11.07.2019 | Sena Madureira
presentes autos, e contraria o Código de Defesa do Consumidor – Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990
- Extrato do Contrato nº 024/2026 - Nissey Máquinas Agrícolas LTDA. | Sena Madureira
Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14249 190 17 de abril de 2026 Arquivos
- DL Nº 023/2021 - Serviços de engenharia | Sena Madureira
CONTRATO N°055/2021 EXTRATO DO CONTRATO N°055/2021 CONTRATADO: CONCEPT – CONSULTORIA E PROJETOS LTDA CNPJ 19.409.897