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1176 resultados encontrados para "Plano de Vacinação da Covid-19"
- 1° Termo Aditivo - Contrato N°046/2025 - Credenciamento N°002/2025 | Sena Madureira
Doc Ver no Licon Visualizar PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1984 ADITIVO, decorrente do Processo do EDITAL DE CREDENCIAMENTO n.º 002/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 1984 Edital de Credenciamento de nº 002/2025, conforme autorização contida no Processo Administrativo de nº 1984 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14270 191 20 de maio de 2026 Arquivos
- Resolução CMAS N°004/2026 - Nomeação da Mesa Diretora | Sena Madureira
Madureira/AC, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993
- Resolução CMDCA N°005/2024 Aprovar o Edital de Chamamento Público FMDCA Nº01/24 | Sena Madureira
reunião Ordinária realizada em 26 de novembro de 2024, e Considerando a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990
- Notificação - Bar e Mercearia Guimarães | Sena Madureira
presentes autos, e contraria o Código de Defesa do Consumidor – Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990
- Resolução n° 004/2022 - Aprovar o Edital de Chamamento Público | Sena Madureira
Considerando a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente
- Resolução N°007/2021 - PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR PROGRAMA Nº 202181000789 | Sena Madureira
Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 017 de 29 de dezembro de 1995 Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 017 de 29 de dezembro de 1995
- Notificação - Panificadora Rezende | Sena Madureira
presentes autos, e contraria o Código de Defesa do Consumidor – Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990
- Decreto Nº191/2026 - Exoneração - Marcela Santana Lira | Sena Madureira
SENA MADUREIRA ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 191
- DL Nº001/2022 - DESINSETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, DESRATINAÇÃO E DESINFECÇÃO | Sena Madureira
MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATO N°016/2022 EXTRATO DO CONTRATO N°016/2022 PROCESOS N°195
- Inexigibilidade Nº012/2025 - Consultoria em Engenharia Civil e Arquitetura | Sena Madureira
Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14108 193 17 de outubro de 2025 Gabinete
- Extrato da Ata de Registro de Preços nº139/2025 - PURAH MEDICAL & CO LTDA - PE nº90012/2025 | Sena Madureira
0001-09, JP MED DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO, CNPJ n.º 46.019.525/0001-70, KIENTRO BRASIL LTDA, CNPJ n.º 19.717.870
- Resolução CMAS N°009/2023 Inscrição da Associação Sonhar e Realizar (SONERE) | Sena Madureira
CONSIDERANDO a Lei Federal nº 8.742 - Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), de 7 de dezembro de 1993
- Resolução CMDCA N°008/2023 - Relação dos candidatos Aprovados na 2ª fase | Sena Madureira
considerando o disposto no art. 132 e 139 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal n. 8.069/1990
- Notificação - Mercantil Jakeline | Sena Madureira
presentes autos, e contraria o Código de Defesa do Consumidor – Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990
- Decreto Nº196/2026 - Exoneração - Ítalo Ferreira de Araújo | Sena Madureira
Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 196
- Concorrência Eletrônica N°004/2025 Construção de piscina no Complexo Esportivo | Sena Madureira
N°1970/2025 CONVÊNIO N°916031/2021 – Ministério da Defesa CONTRATADO: C.
- Portaria N°39/2025 - FISCAL DO CONTRATO Nº012 2025 | Sena Madureira
Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13993 198 1 de abril de 2025 Gabinete
- Notificação - Supermercado Avenida | Sena Madureira
presentes autos, e contraria o Código de Defesa do Consumidor – Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990
- Cotação de Preço N°03/2025 - Vestuário - Sec. de Serviços Urbanos | Sena Madureira
, em observância aos princípios basilares, consignado no art. 37, caput, da Constituição Federal de 1988
- Extrato do Contrato Nº044/2026 - GALAXY BRINDES E SERVIÇOS LTDA - PE Nº001/2026 | Sena Madureira
GARRAFINHA: GARRAFA D’ÁGUA PERSONALIZADA COM CAPACIDADE DE 500 ML, NAS MEDIDAS DE 7 CM DE DIÂMETRO E 19,5