Extrato do Contrato Nº044/2026 - GALAXY BRINDES E SERVIÇOS LTDA - PE Nº001/2026
Aquisição de kits de materiais escolares (garrafinhas) para os alunos matriculados na rede municipal de ensino de Sena Madureira.
Data de Abertura
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Hora de Abertura
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CONTRATO Nº 044/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2026
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2026
PROCESSO ADM Nº 7758/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA/AC, pessoa jurídica de direito público, com sede na cidade de Sena Madureira-AC, na Av. Avelino Chaves n.º 720, inscrita no CNPJ (MF) n.º 04.513.362/0001-37, neste ato representado por seu Prefeito, Sr. GEHLEN DINIZ ANDRADE, portador do CPF/MF n.º 359.545.***-** e RG n.º 205***, residente e domiciliado neste município, denominada simplesmente CONTRATANTE, e do outro lado a empresa GALAXY BRINDES E SERVIÇOS LTDA, devidamente inscrita no CNPJ Nº 26.824.426/0001-53, estabelecida na Rua da Gloria Nº 358 1º andar Capelinha, Salvador – Bahia – Cep: 40394-130, tel: 71 3304-4499/ 99916-5757, e-mail: ester@galaxybrindes.com.br; daisydias@galaxybrindes.com.br, neste ato representada pelo Sr. ENOC FRANCISCO DOS SANTOS FILHO, portador do CNH Nº 03284*** DETRAN/BA, inscrito no CPF/MF n° 716.***.***-68, residente e domiciliado na cidade de Salvador - BA, denominada simplesmente CONTRATADA, pactuam o presente CONTRATO em conformidade com o que dispõe a Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, mediante as cláusulas e condições a seguir:
DO OBJETO: Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando à futura e eventual contratação de empresa para a aquisição de kits de materiais escolares, compostos por itens didáticos, mochilas, garrafas e sandálias, destinados aos alunos matriculados na rede municipal de ensino de Sena Madureira.
ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO, QUANTIDADE E VALOR:
| ITEM | DESCRIÇÃO | UNID. MED. | QUANT. | VALOR UNIT. R$ | VALOR TOTAL. R$ |
|---|---|---|---|---|---|
| 04 | GARRAFINHA: GARRAFA D’ÁGUA PERSONALIZADA COM CAPACIDADE DE 500 ML, NAS MEDIDAS DE 7 CM DE DIÂMETRO E 19,5 CM DE ALTURA COM A TAMPA FECHADA. TAMPA ROSQUEÁVEL EM PVC, COM DIÂMETRO DE 4,7 CM E ALTURA DE 4 CM, NA COR AMARELO OURO, COM BICO EM PVC NO CENTRO DA TAMPA, COM SISTEMA “ABRE E FECHA” PARA SAÍDA D’ÁGUA. O CORPO DA GARRAFA DEVE SER CONFECCIONADO POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE (PRODUTOS NÃO RECICLADOS), NA COR AZUL MARINHO, COM ALTURA DE 15,5 CM (DESCONTANDO A TAMPA), ONDE DEVE SER ESTAMPADO O BRASÃO OFICIAL DE SENA MADUREIRA, CONSERVANDO AS CORES ORIGINAIS DO BRASÃO, (MEDINDO APROXIMADAMENTE 7CM DE ALTURA POR 5CM DE LARGURA) ATRAVÉS DOPROCESSO DE SERIGRAFIA ULTRAVIOLETA. COM CERTIFICAÇÃO DO INMETRO. | UND | 5.333 | R$ 3,99 | R$ 21.278,62 |
| VALOR TOTAL | R$ 21.278,62 | ||||
DO PRAZO DO CONTRATO: O Termo de contrato terá como termo inicial de vigência a data de sua assinatura, e sua duração até o dia 31 de dezembro de 2026, contados a partir desta data 29/06/2026, podendo ser prorrogado nos termos da legislação vigente, mediante justificativa e interesse da Administração.
DO VALOR: O valor total da aquisição é de R$ 21.278,67 (vinte e um mil, duzentos e setenta e oito reais e sessenta e sete centavos), conforme detalhamento especificado.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste CONTRATO estão programadas em dotação orçamentária do orçamento do Estado do Acre para o presente exercício de 2026, na classificação abaixo:
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.
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1 de julho de 2026
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