Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°020/2025 - Autorizar o Afastamento Alan Hudson Ganum Areal Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA/PMSM/GAB. PREF.Nº 020/2025 RESOLVE: Art 1º AUTORIZAR, CONCEDER a pedido, o afastamento com Ônus para o servidor desta Prefeitura Municipal o Senhor Alan Hudson Ganum Areal, Médico, Classe “F”, Nível III, por motivos particulares, com ônus para esta Municipalidade, pelo prazo de 03 (três) meses, a contar do dia 01 de fevereiro de 2025 a 30 de abril de 2025, devendo retornar às suas atividades normais, no dia 01 de maio de 2025, Tudo em conformidade com o PCCR em sua Lei de número 144/2005 no seu artigo 101 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13961 293 11 de fevereiro de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato de Contrato Nº072/2026 - GALLI E LIOTTO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - PE SRP Nº007/2025 Contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos para a Prefeitura Municipal de Sena Madureira. Licitações Extrato do Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar CONTRATO Nº 072/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 032/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2025 PROCESSO Nº 7164/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA/AC, pessoa jurídica de direito público, com sede na cidade de Sena Madureira-AC, na Av. Avelino Chaves n.º 720, inscrita no CNPJ (MF) n.º 04.513.362/0001-37, neste ato representado por seu Prefeito, Sr. Gehlen Diniz Andrade, portador do CPF/MF n.º 359.545.***-** e RG n.º 205*** SSP/AC, residente e domiciliado neste município, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro lado a empresa GALLI E LIOTTO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, devidamente inscrita no CNPJ nº 42.092.374/0001-24, estabelecida na Rua Pernambuco, nº 1647, Bairro Linho, CEP: 99.704-480, na cidade de Erechim/RS, neste ato representada pela Sr.ª CAMILA LIOTTO, brasileira, farmacêutica, solteira, portadora do CPF sob o n.º 036.***.***-82, e portadora da carteira de identidade n.º 8102****89 SSP/RS, residente e domiciliado município Erechim/RS, denominada simplesmente CONTRATADA, pactuam o presente CONTRATO em conformidade com o que dispõe a Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, mediante as cláusulas e condições a seguir: DO OBJETO Contratação, sob demanda, de pessoa jurídica especializada no fornecimento de medicamentos, tais como antibióticos, anti-inflamatórios, medicamentos de uso geral e psicotrópicos, destinados ao atendimento das necessidades das unidades de saúde da Prefeitura Municipal de Sena Madureira – Acre. ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO, QUANTIDADE E VALOR ITEM DESCRIÇÃO UNID. MARCA QUANT VALOR UNIT R$ VALOR TOTAL CONTRATO R$ 14 Doxiciclina 100 mg Drágeas PHARLAB 9.800 0,80 7.840,00 26 Dexametasona 4 mg/ml, solução injetável, ampola 2,5 ml Ampola HYPOFARMA 980 1,50 1.470,00 125 Pantoprazol 40 mg Comp CIMED 4.900 0,20 980,00 164 Clonazepam 2 mg Comp GEOLAB 45.500 0,06 2.730,00 201 Quetiapina (hemifumarato) 25 mg Comp CIMED 49.000 0,19 9.310,00 203 Risperidona 1 mg Comp PRATI 4.900 0,13 637,00 VALOR TOTAL R$ 22.967,00 DA DOCUMENTAÇÃO São partes integrantes deste CONTRATO e vinculam a contratação, para todos os fins de direito, independentemente de transcrição, o processo relativo ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025, PROCESSO Nº 7164/2025 e todos os seus anexos. DA VIGÊNCIA O Termo de contrato terá como termo inicial de vigência a data de sua assinatura, e sua duração ao término do exercício financeiro de 2026. DO VALOR O valor total da aquisição é de R$ 22.967,00 (vinte e dois mil e novecentos e sessenta e sete reais), conforme detalhamento especificado. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA As despesas decorrentes deste CONTRATO estão programadas em dotação orçamentária do orçamento do Estado do Acre para o presente exercício de 2026, na classificação abaixo: Unidade Gestora: 09.020 Fonte de Recurso: 600 Programa de Trabalho: 10.301.0005.2.041 Elemento de Despesa: 3.3.90.32.99.00 DA RESOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS E DO FORO Fica eleito o Foro da Comarca de Sena Madureira para dirimir os litígios decorrentes deste CONTRATO que não puderem ser compostos pela conciliação, obedecidos os termos do art. 92, §1º, da Lei 14.133, de 2021. E, para firmeza e como prova de assim haver entre si ajustado e contratado, foi lavrado o presente instrumento contratual, o qual depois de lido e achado conforme, foi assinado pelas partes contratantes. Sena Madureira/Acre, 10 de agosto de 2026. ASSINAM: Gehlen Diniz Andrade, Prefeito de Sena Madureira – Contratante e Camila Liotto, GALLI E LIOTTO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - Contratada Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14329 302 14 de agosto de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria 081/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°070 2025 Gestor e Fiscal do Contrato N°070 2025 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14037 164 5 de junho de 2025 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP N° 046/2017 Locação de Máquinas Pesadas Licitações Pregão Presencial Concluída Data de Abertura 31/08/2017 Hora de Abertura 11:00 Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar EDITAL E ANEXOS Data de Abertura : 31/08/2017 11:00 Órgão : SMO Objeto : CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PARA ATENDER AOS SERVIÇOS DE REABERTURA DE RAMAIS Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução n° 004/2022 - Aprovar por unanimidade o Plano de Trabalho Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENA MADUREIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE RESOLUÇÃO DO CMS Nº 004 de 24 de fevereiro de 2022 Dispõe sobre aprovação do Plano de Trabalho da Santa Casa de Misericórdia da Amazônia, para serviços de saúde complementar ao Sistema Único de Saúde – SUS, no Município de Sena Madureira. O Conselho Municipal de Saúde de Sena Madureira, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a Lei Municipal nº 131/2004, alterada pela Lei Municipal nº 576/2017, que reformulou o Conselho Municipal de Saúde; Considerando a Lei Federal nº 8.080 de 19 de setembro de 1990; Considerando a Lei Federal nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990; Considerando o Decreto Municipal nº 044 de 17 de março de 2021, que nomeia os novos membros do Conselho Municipal de Saúde; Considerando a Lei Complementar nº 141, de 13n de janeiro de 2012, nos artigos 31 a 42; Considerando a Reunião Extraordinária realizada de 24 de fevereiro de 2022; RESOLVE: Art. 1º - Aprovar por unanimidade o Plano de Trabalho da Santa Casa de Misericórdia da Amazônia de 2022, para atuar de forma complementar ao Sistema Único de Saúde – SUS – Municipal, ofertando serviços de consultas ambulatoriais em clínica geral e especialidades médicas, exames laboratoriais, diagnóstico por imagem, cirurgias eletivas e internações clínicas de media complexidade. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. José Maclean Cavalcante de Sá Vice Presidente do CMS Dec. Nº 064/2021 Sena Madureira - Acre Homologo a Resolução do Conselho Municipal de Saúde nº 004 de 24 de fevereiro de 2022, nos termos da Lei Municipal nº 576 de 07 de dezembro de 2017. Nildete Lira do Nascimento Sec. Municipal de Saúde Dec. 003/2022 Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13244 16 de março de 2022 Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir LEI N°786/2023 Título de Cidadão Senamadureirense Wellington Miranda Freitas Legislação Lei Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO LEI N°786/2023 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023 “Concede o Título de Cidadão Senamadureirense ao Senhor Wellington Miranda Freitas”. OSMAR SERAFIM DE ANDRADE, Prefeito Municipal de Sena Madureira, Estado do Acre. FAÇO SABER que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1° - Fica concedido o Título de Cidadão Senamadureirense ao Senhor Wellington Miranda Freitas. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira – AC, 07 de dezembro de 2023. Osmar Serafim de Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13671 167 12 de dezembro de 2023 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Adesão/Carona N°012/2026 - Máquina, equipamentos e veículos Licitações Adesão/Carona Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Relatório da Carona Informações Gerais Número do Processo Administrativo: 1114/2026 Número da Adesão/Carona: 012 Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA Ano: 2026 Valor: R$ 779.790,00 Objeto: Aquisição de máquina, equipamentos e veículos. Data da Adesão/Carona: 14/04/2026 Naturezas do Objeto: Compras Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 20 de abril de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA/PMSM/GAB/SAPF Nº49/2026 Fornecimento de Colchões de espuma flexível de poliuretano para Solteiro – D33 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA/PMSM/GAB/SAPF Nº 49/2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Sena Madureira, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como Gestores e Fiscais do contrato n.º 02/2026, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Sena Madureira e a empresa DREAM LTDA, CNPJ: 23.799.842/0002-31, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada no fornecimento de Colchões de espuma flexível de poliuretano para Solteiro – D33, devendo trazer impresso a data limite de 03 (três) anos de sua vida útil, especificada na forma (data de fabricação e prazo de validade) atender os modelos certificados pelo INMETRO, visando atender às necessidades na Pousada do Agricultor no município de Sena Madureira/AC. O prazo de execução do contrato terá vigência até o dia 31 de dezembro de 2025 contados da data de sua assinatura. I - Gestor Titular: Antônio Francisco Silva do Nascimento II – Gestor Suplente: Nilciléia Mendes da Silva III - Fiscal Titular: Nelisson Mota de Oliveira IV - Fiscal Suplente: Ecinário Silva Carvalho Art. 2º Compete aos gestores o acompanhamento da execução processual do Processo Administrativo de Despesa Pública – PADP, bem como, a realização de todos os atos materiais e documentais necessários ao atendimento da legislação vigente, sem prejuízo das disposições do Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos da CGE/AC: I - Instruir os processos administrativos de despesa pública com os documentos obrigatórios e necessários, nos termos e limites estabelecidos pelo Contrato Administrativo firmado; II - Acompanhar a vigência do instrumento contratual, a fim de proceder as diligências administrativas de prorrogação, se possível e vantajoso for, ou ao encerramento da contratação, de modo a garantir o atendimento do interesse público. PARAGRAFO ÚNICO: O gestor que não observar as normas contidas nesta Portaria e no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus e ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 3º Compete aos fiscais à verificação da correta execução do objeto contratual, em seu aspecto quantitativo e qualitativo, bem como o atendimento às normas regulamentares aplicáveis ao objeto contratado. PARÁGRAFO ÚNICO: O fiscal que não observar as normas contidas nesta Portaria e no Manual de Gestão e Fiscalização dos Contratos Administrativos e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ficando vinculada a vigência do Contrato. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Sena Madureira - AC, 28 de janeiro de 2026. Gehlen Diniz Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14198 271 3 de fevereiro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP 040/2018 - LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAÇAMBA COM MOTORISTA Licitações Pregão Presencial Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar CONTRATO N°143/2018 CONTRATADO: PEDRO BARROS FERREIRA - ME CNPJ: 10.211.720/0001-50 EDITAL E ANEXOS OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO CAÇAMBA TRUCADA, COM OPERADOR DEVIDAMENTE HABILITADO. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12347 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Cotação de Preços - Materiais esportivos e itens de premiação Licitações Cotação de Preço Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS Avenida Avelino Chaves - Bairro Centro - CEP 69940-000 CONVITE PARA COTAÇÃO DE PREÇOS N.º 6/2026/PMSM-SELIC PROCESSO SEI N.º 17.110002633.00091/2026-38 CONVITE PARA COTAÇÃO DE PREÇOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 004/2026/PMSM-SELIC A Prefeitura Municipal de Sena Madureira/AC, convida as empresas interessadas a apresentarem proposta de preços, com vistas à instrução de procedimento de Dispensa de Licitação, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021: Objeto: Constitui objeto da presente contratação para aquisição de materiais esportivos e itens de premiação destinados à realização e à premiação do Campeonato Municipal de Futebol de Campo 2026, da Copa da Floresta 2026 e do evento Craques do Passado. RESOLVE: Art. 1° Tornar público o interesse em realizar a pesquisa de preços, referente à contratação direta, por Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, com valores atualizados pelo Decreto nº 12.807/2025. Art. 2° Os interessados em participar deste processo licitatório deverão apresentar suas propostas, devidamente preenchidas conforme o modelo estabelecido no Anexo I , e encaminhá-las para o e-mail licitacaosenamadureira@gmail.com , no prazo máximo até o dia 04/09/2026 às 8h. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 28 de agosto de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aviso de Licitação - PE SRP Nº008/2026 - DOEAC Nº14312 Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção e correlatos. Licitações Aviso de Licitação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP 008/2026 O Município de Sena Madureira-AC, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que fará realizar, a ABERTURA do PREGÃO ELETRÔNICO SRP do tipo MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO POR LOTE, constitui objeto da presente licitação o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção, materiais de manutenção, equipamentos, ferramentas, materiais hidráulicos, elétricos e insumos correlatos, com aplicação de desconto percentual (%) sobre a tabela SINAPI vigente, para atendimento das necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Sena Madureira. Retirada do Edital: a partir do dia 22/07/2026, no edifício sede da Comissão Permanente de Licitação das 07h às 12h e das 14h às 17h ou através do e-mail: licitacaosenamadureira@gmail.com , no endereço eletrônico: http:app.tce.ac.gov.br/portaldelicitacoes (site do Tribunal de Contas do Estado do Acre – TCE/AC – LICON) e no site da Prefeitura Municipal de Sena Madureira/AC: https://www.senamadureira.ac.gov.br/licitacoes. ABERTURA: 04/08/2026 às 10h15min (horário de Brasília) LOCAL: COMPRAS.GOV Sena Madureira-AC, 20 de julho de 2026. Antônio Francisco Silva do Nascimento Secretário Municipal de Licitações e Contratos Decreto nº 93 de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14312 347 21 de julho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL Nº027/2019 - Motor a gasolina de 5,5 HP Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar CONTRATO N°159/2019 EXTRATO DO CONTRATO N°159/2019 CONTRATADO : J. ALBERTO HESSEL - EIRELI CNPJ 04.515.722/0001-30 Valor Global : R$ 3.600,00 Data da Assinatura: 21 de novembro de 2019. Vigência : 01 mês EXTRATO DO CONTRATO N°159/2019 DISPENSA Nº 027/2019 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA CNPJ: 04.513.362/0001-37 Pessoa Jurídica: J. ALBERTO HESSEL - EIRELI CNPJ Nº 04.515.722/0001-30. Objeto: aquisição de motor a gasolina de 5,5 HP. Órgão: 12 – Sec. Mun. De Serv. Urbanos; Unidade Orçamentária: 021201 – Gab do Sec. de Serv. Urbanos; Programa (Projeto Atividade): 2031; Elemento de Despesa: 44.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente; Fonte: 001 – 014; Ficha: 334 Valor Global : R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais). Data da Assinatura: 21 de novembro de 2019. Vigência : 01 mês. OSMAR SERAFIM DE ANDRADE PREFEITO DE SENA MADUREIRA CONTRATANTE E J. ALBERTO HESSEL - EIRELI I CNPJ Nº 04.515.722/0001-30 CONTRATADA Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12686 59 25 de novembro de 2019 Sec. Obras Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Concorrência Presencial N°001/2019 - Construção de Escola com 12 Salas de Aula Licitações Concorrência Presencial Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar 4º TERMO ADITIVO prorrogação até 12/09/2025 REPUBLICAÇÃO - 3º TERMO ADITIVO REAJUSTADO O VALOR DO CONTRATO 2° TERMO ADITIVO (PDF) Prorrogado até 18/09/2024 1º TERMO ADITIVO Reajustado o Valor do Contrato CONTRATO N°160/2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº160/2022 CONTRATADO: MASTER ENGENHARIA EIRELI CNPJ N° 04.434.500/0001-92 VIGÊNCIA: ATÉ 16/09/2023 ASSINATURA: 16 DE SETEMBRO DE 2022 ***************************************** AVISO DE NOTIFICAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2019 CONVOCA a empresa: R M CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ N° 08.731.640/0001-83 para que no prazo de até 05 dias úteis, retome a obrigação assumida no Contrato nº 074/2021 do dia 11/08/2021, processo de Licitação Concorrência Pública 001/2019, cujo objeto é CONSTRUCAO DE ESCOLA COM 12 SALAS DE AULA – PADRÃO FNDE, conforme o Convênio nº 201804362/2018, NO MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA/AC. Com a retomada imediata da obra, ressaltando que a inobservância ensejará as medidas administrativas e judiciais cabíveis, para RESCISÃO DO CONTRATO, nos termos dos Arts. 78 e 79 da Lei 8.666/93. Podendo apresentar defesa em igual prazo. Após o prazo a empresa está sujeita as penalidades dispostas no referido contrato, sem prejuízos de outras medidas previstas na legislação atinente a matéria. Na certeza de sermos atendidos nos termos, forma e prazos previstos, sem a necessidade de aplicação das penalidades impostas na forma da Lei, aguardamos o cumprimento do objeto, o qual essa empresa fora vencedora. Sena Madureira – Acre, 02 de setembro de 2022. José Douglas Araújo de Farias Presidente da Comissão Permanente de Licitação. ********************************************************************** AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA RETOMADA DOS SERVIÇOS *********************************************************************** CONTRATO Nº 074/2021 DISTRATO AO CONTRATO Nº074/2021 EXTRATO DO CONTRATO Nº 074/2021 CONTRATADO: R M CONSTRUÇOES LTDA CNPJ N° 08.731.640/0001-83 VALOR GLOBAL: R$ 2.046.232,28 VIGÊNCIA: ATÉ 11/08/2022 DATA: 11 DE AGOSTO DE 2021. CONTRATO N°132/2019 EXTRATO DO CONTRATO N°132/2019 Contratda: EMOT CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ/MF no 08.909.332/0001-03 VALOR R$ 3.567.966,31 VIGÊNCIA : ATÉ 30 DE AGOSTO DE 2020 DATA: 30 DE AGOSTO DE 2019 ************************************************************** AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA CONTRATUAL ***************************************************************** EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2019 O Município de Sena Madureira-AC, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que fará realizar, licitação do tipo menor preço por empreitada global, cujo OBJETO: CONSTRUCAO DE ESCOLA COM 12 SALAS DE AULA – PADRÃO FNDE, conforme o Convênio nº 201804362/2018. Retirada do Edital : do dia 18/04 à 03/05/2019, no edifício sede da Comissão Permanente de Licitação das 07h às 13h, e/ou por e-mail: licitacaosena@gmail.com . ABERTURA: 04/06/2019 ás HORA: 08h(horário Acre) LOCAL: Comissão Permanente de Licitação, Av. Avelino Chaves, 816 - Centro - Sena Madureira - AC. Sena Madureira-AC, 16 de abril de 2019. José Douglas Araújo de Farias Presidente da Comissão de Licitação Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12534 121 17 de abril de 2019 Sec. Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato Nº029/2026 - NISSEY MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA Aquisição de retroescavadeira para atender a Prefeitura Municipal de Sena Madureira, com a empresa NISSEY MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA. Valor: R$ 453.900,00. Licitações Extrato do Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar CONTRATO Nº 029.2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 004/PMJ/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/PMJ/2025 PROCESSO ADM – CPL Nº 1115/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA/AC, inscrito no CNPJ sob o nº 04.513.362/0001-37, com sede na Avenida Avelino Chaves, nº 722, Centro, no município de Sena Madureira – AC, neste ato, representado por seu Prefeito, o Sr. GEHLEN DINIZ ANDRADE, brasileiro, portador da cédula de identidade RG n.º 205753 SSP/AC e inscrito no CPF n.º 359.545.902-49, residente e domiciliado neste Município, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro lado a empresa NISSEY MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, devidamente inscrita no CNPJ nº 07.527.707/0001-08, estabelecida na Avenida Celso Mazutti, n. 7403, QD 79, lote 2A, Bairro Parque Industrial São Paulo, Vilhena/RO – CEP 76.987-487, Telefones: (69) 99941-5571 / (69) 99317-4957, e-mail: licitacoes@gruponissey.com.br / Lucioornelas2013@gmail.com , neste ato representada pelo Sr JOÃO LUCIO ORNELAS SILVA, portador da cédula de identidade n° 445**** SPC RO, inscrito no CPF/MF n°614.031***-**, denominada simplesmente CONTRATADA, pactuam o presente CONTRATO em conformidade com o que dispõe a Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, mediante as cláusulas e condições a seguir: OBJETO O objeto do presente instrumento é Aquisição de RETROESCAVADEIRA para atender a Prefeitura Municipal de Sena Madureira. ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO, QUANTIDADE E VALOR ITEM DESCRIÇÃO UNID. QTD. VALOR UNIT R$ VALOR TOTAL R$ 1 RETROESCAVADEIRA com as especificações mínimas a seguir: – nova, ano de fabricação vigente; – motor diesel, turboalimentado, 04 cilindros; – potência líquida mínima de 70 KW/ 93 HP; – tanque de combustível com capacidade para no mínimo 160 L; – tração 4x4 peso operacional mínimo de 7.100 kg; UNID. 1 R$ 453.900,00 R$ 453.900,00 DA DOCUMENTAÇÃO São partes integrantes deste CONTRATO e vinculam a contratação, para todos os fins de direito, independentemente de transcrição, o processo relativo ao Pregão Eletrônico Nº 101/PMJ/2025, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/PMJ/2026 e todos os seus anexos. DA VIGÊNCIA O Termo de contrato terá como termo inicial de vigência a data de sua assinatura, e sua duração aos créditos orçamentários. DO VALOR O valor total da aquisição é de R$ 453.900,00 (quatrocentos e cinquenta e três mil e novecentos reais), conforme detalhamento especificado. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA As despesas decorrentes deste CONTRATO estão programadas em dotação orçamentária do orçamento do Estado do Acre para o presente exercício de 2026, na classificação abaixo: Unidade Gestora: 13.010; Fonte de Recurso: 1.700; Funcional: 15.451.9; Projeto/Atividade: 1009; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.99. Sena Madureira / Acre, 24 de abril de 2026. ASSINAM: GEHLEN DINIZ ANDRADE, PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA/AC – Contratante e JOÃO LUCIO ORNELAS SILVA, NISSEY MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA – Contrata Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14256 166 29 de abril de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei 710/2022 - Cria o Fundo Municipal de Cultura, Estabelece Diretrizes Legislação Lei Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO LEI N°. 710/2022 DE 19 DE MAIO DE 2022 “Institui o Sistema Municipal de Cultura de Sena Madureira, Cria o Fundo Municipal de Cultura, Estabelece Diretrizes para a Política Municipal de Cultura e dá outras providências”. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13292 226 25 de maio de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°177/2025 - Prorrogar por mais 60 dias Conclusão dos trabalhos PAD Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA/PMSM/GAB/SAPF N° 177/2025 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Sena Madureira; CONSIDERANDO a necessidade de conclusão do Processo Administrativo Disciplinar instaurado para apurar as condutas atribuídas ao servidor em questão; CONSIDERANDO a previsão de prorrogação de prazo no art. 152 da Lei 8112/2025; RESOLVE: Art.1o Determinar nos termos do art. 152, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a prorrogação por mais 60 (sessenta) dias do prazo para conclusão dos trabalhos inerentes ao Processo Administrativo Disciplinar no 001/2025, instaurado a partir da PORTARIA/PMSM/GAB/ PREF/No 125, de 19 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial do Estado no 14.089, de 20 de agosto de 2025. Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos de 19 de outubro de 2025. Art. 3o Ficam revogadas as disposições em contrário. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Sena Madureira – AC, 23 de outubro de 2025. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14136 98 27 de outubro de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Plano Municipal de Saúde 2026-2029 Plano Municipal de Saúde 2026-2029 Legislação Plano Municipal de Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Plano Municipal de Saúde Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 17 de agosto de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°113/2026 - Gestores e Fiscais de Contrato N°034/2026 - PE N°007/2025 Designa gestores e fiscais para o contrato nº 034/2026 com a empresa Santana Farma Distribuidora de Medicamentos Ltda para fornecimento de medicamentos. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA/PMSM/GAB/SAPF Nº 113/2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Sena Madureira, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como Gestores e Fiscais do contrato n.º 034/2026, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Sena Madureira e a empresa SANTANA FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, devidamente inscrita no CNPJ nº 55.007.465/0001-66, que tem como objeto a contratação, sob demanda, de pessoa jurídica especializada no fornecimento de medicamentos, tais como antibióticos, anti-inflamatórios, medicamentos de uso geral e psicotrópicos, destinados ao atendimento das necessidades das unidades de saúde da Prefeitura Municipal de Sena Madureira – Acre. O prazo de execução do contrato terá vigência ao término dos créditos orçamentários, contados da data de sua assinatura. I - Gestor Titular: Willisson Viana Barbosa II- Gestor Suplente: Geovanny de Farias Schú III - Fiscal Titular: Marcela Sant’Ana Lira IV – Fiscal Suplente: Toni Ramos da Silva Art. 2º Compete aos gestores o acompanhamento da execução processual do Processo Administrativo de Despesa Pública – PADP, bem como, a realização de todos os atos materiais e documentais necessários ao atendimento da legislação vigente, sem prejuízo das disposições do Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos da CGE/AC: I - Instruir os processos administrativos de despesa pública com os documentos obrigatórios e necessários, nos termos e limites estabelecidos pelo Contrato Administrativo firmado; II - Acompanhar a vigência do instrumento contratual, a fim de proceder as diligências administrativas de prorrogação, se possível e vantajoso for, ou ao encerramento da contratação, de modo a garantir o atendimento do interesse público. PARAGRAFO ÚNICO: O gestor que não observar as normas contidas nesta Portaria e no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus e ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 3º Compete aos fiscais à verificação da correta execução do objeto contratual, em seu aspecto quantitativo e qualitativo, bem como o atendimento às normas regulamentares aplicáveis ao objeto contratado. PARÁGRAFO ÚNICO: O fiscal que não observar as normas contidas nesta Portaria e no Manual de Gestão e Fiscalização dos Contratos Administrativos e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14270 184 20 de maio de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 085/2020 - Exonerar CARINA CUSTÓDIO DE CASTRO Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA/PMSM/GAB. PREF./N° 085/2020 O Exm°. Sr. Prefeito Municipal de Sena Madureira – Acre, no uso de suas atribuições que lhes conferem a Lei, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a Senhora CARINA CUSTÓDIO DE CASTRO , CPF: 018.158.472-71, do Cargo em Comissão G6, de Gerente do PROCON, vinculado ao Gabinete do Prefeito, da Prefeitura Municipal de Sena Madureira - Acre. Art. 2° - Essa Portaria entra em vigor na data de sua Publicação. Registre-se. Publique-se. GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira – Acre, 31 de Dezembro de 2020. Osmar Serafim de Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12954 6 de janeiro de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei 686/2021 - novo Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social Legislação Lei Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO LEI N°. 686/2021 DE 1° DE ABRIL DE 2021 “Dispõe sobre a Criação do novo Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS - FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e da outras providências”. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13016 6 de abril de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas