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Resultados da busca por "Plano de Vacinação da Covid-19"
1176 resultados encontrados para "Plano de Vacinação da Covid-19"
- Decreto N°47/2025 -Nomear ANTONIO FRANCISCO SILVA DO NASCIMENTO | Sena Madureira
Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13959 192 7 de fevereiro de 2025 Gabinete
- PP N° 009/2019 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS – Mini Carregadeira e implemento) | Sena Madureira
RAMOS - ME CNPJ n° 19.225.362/0001-09 CONTRATO N°67/2019 Contratada: VCA Produtos & Serviços Importação
- Notificação - Comercial Costa | Sena Madureira
presentes autos, e contraria o Código de Defesa do Consumidor – Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990
- Cotação de Preço - Materiais médico-hospitalares | Sena Madureira
, em observância aos princípios basilares, consignado no art. 37, caput, da Constituição Federal de 1988
- Decreto N°087/2025 - EXONERAR Maria das Dores da Silva | Sena Madureira
Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13993 197 1 de abril de 2025 Gabinete
- Contrato N°034/2026 - Santana Farma Distribuidora de Medicamentos Ltda - PE N°007/2025 | Sena Madureira
EMS 400 R$ 5,84 R$ 2.336,00 13 Ciprofloxacino Cloridrato 500 mg, comprimido Comp PRATI 800 R$ 0,24 R$ 192,00 comprimido Comp BRAINFARMA 14.000 R$ 0,07 R$ 980,00 USO GERAL 51 Albendazol 400 mg, comprimido Comp PRATI 19.000
- Cotação de Preço N°06/2025 - COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS | Sena Madureira
, em observância aos princípios basilares, consignado no art. 37, caput, da Constituição Federal de 1988
- Notificação - Best Gold/ Beliza’s Beer | Sena Madureira
presentes autos, e contraria o Código de Defesa do Consumidor – Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990
- Resolução CMAS N°004/2025 - Aprovar o Termo de Adesão ao Programa de Erradicação | Sena Madureira
de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS (Lei no 8.742/1993
- Resolução N°03/2022 - Aprovar A PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR | Sena Madureira
Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 017 de 29 de dezembro de 1995
- Decreto N° 003/2024 - Calendário de feriados e pontos facultativos - 2024 | Sena Madureira
Christi Ponto Facultativo JUNHO 15 (sábado) Aniversário do Estado do Acre Feriado Estadual (Lei n° 14/1964 Revolução Acreana Ponto Facultativo SETEMBRO 5 (quinta-feira) Dia da Amazônia Feriado Estadual (Lei n° 243/1968 Proclamação da República Feriado Nacional 17 (domingo) Tratado de Petrópolis Feriado Estadual (Lei n° 57/1965
- Resolução CMDCA N°006/2023 - Alterar o item 3.1 com a nova redação - CMDCA | Sena Madureira
considerando o disposto no art. 132 e 139 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal n. 8.069/1990
- Notificação - Mercearia Mãe e Filho | Sena Madureira
presentes autos, e contraria o Código de Defesa do Consumidor – Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990
- TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - DROGARIA PREÇO JUSTO LTDA | Sena Madureira
Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14094 196 27 de agosto de 2025 Gabinete
- Termo de Adesão - Nota Fiscal de Serviço eletrônica (NFS-e) | Sena Madureira
exercer opção por produtos disponíveis pelo Sistema Nacional da NFS-e, de acordo com o disposto no artigo 199 da Lei no 5.172, de 25 de outubro de 1966 – Código Tributário Nacional. . domiciliado no mesmo endereço acima, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 100 e no art. 199 da Lei no 5.172, de 25 de outubro de 1966 – Código Tributário Nacional (CTN), ora de nominado ADERENTE da Lei no 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional.
- CC N°004/2020 - AQUISIÇÃO DE CONSUMO (EXPEDIENTE) | Sena Madureira
Anarson Cunha de Farias, CPF Nº 197.448.112-34, procurador Este texto não substitui o publicado no Diário
- LEI N°795/2023 - Reconhecimento da Associação Favela Viva | Sena Madureira
Utilidade Pública a Associação Favela Viva, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 19.489.785
- Ata nº013/2026 - M.Q. Fioravante Importação e Exportação Ltda - PE N°002/2026 | Sena Madureira
empresa M.Q.FIORAVANTE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA CNPJ/MF: 08.777.931/0002-93, endereço: Artur Maia, 1931
- Notificação - Supermercado Avenida - Proprietária Maciane Alves Teixeira | Sena Madureira
presentes autos, e contraria o Código de Defesa do Consumidor – Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990
- Extrato de Contrato Nº064/2026 - Kientro Brasil Ltda | Sena Madureira
PREFEITO MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA, CONTRATANTE – JOSIANE SABINO MATTOS, KIENTRO BRASIL LTDA - CNPJ N° 19.717.870