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969 resultados encontrados para "Plano de Vacinação da Covid-19"
- PSS Nº 003/2020 - Mestres da Cultura | Sena Madureira
termos e condições previstas no presente edital e observadas as disposições da Lei Federal N° 8.666/1993
- Portaria N°215/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°119 2025 | Sena Madureira
Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14160 190 3 de dezembro de 2025 Gabinete
- Portaria N° 077/2024 -Afastamento SHEYLA PIRES GONÇALVES | Sena Madureira
Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13834 192 7 de agosto de 2024 Gabinete
- PE N°003/2025 Manilhas/tubos em concreto armado, meio-fio pré-moldado e bloquete | Sena Madureira
Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14114 196 25 de setembro de 2025 Gabinete
- Cotação de Preço N°01/2025 Combustível/Gasolina Comum, Diesel Comum e Diesel S10 | Sena Madureira
, em observância aos princípios basilares, consignado no art. 37, caput, da Constituição Federal de 1988
- Notificação - Mercearia Marcos, de propriedade da Sra. Eliana Oliveira da Silva | Sena Madureira
presentes autos, e contraria o Código de Defesa do Consumidor – Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990
- Notificação - Comercial Sathila | Sena Madureira
presentes autos, e contraria o Código de Defesa do Consumidor – Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990
- Cotação de Preço N°02/2025 - Uniformes e material de uso pessoal - Sec. de Saúde | Sena Madureira
, em observância aos princípios basilares, consignado no art. 37, caput, da Constituição Federal de 1988
- PE N°039/2022 - Equipamento Agrícola e Veículo de Carga - Convênio nº928422/2022 | Sena Madureira
DO CONTRATO Nº 015/2023 Convênio nº928422/2022 CONTRATADO: ATOS EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA CNPJ: 19.864.034
- PP SRP N°009/2023 - Fornecimento de medicamentos | Sena Madureira
058/2024 ATA N°043/2023 EXTRATO DA ATA N°043/2023 CONTRATADO: BEM ESTAR SERVIÇOS E COMERCIO LTDA CNPJ 19.003.794
- Portaria N° 4081/2024 - Área de Exclusão, para cumpridores do Regime Semiaberto | Sena Madureira
CONSIDERANDO a Lei Federal no 7.210, de 11 de julho de 1984, que instituiu a Lei de Execução Penal, com prisão domiciliar; CONSIDERANDO o Decreto-Lei no 3.689 (Código de Processo Penal), de 3 de outubro de 1941
- Cotação de Preço N°022/2025 - Gêneros Alimentícios (merenda escolar) | Sena Madureira
000, em observância aos princípios basilares, consignado no art 37, caput, da Constituição Federal de 1988
- Notificação - Agroacre Sena de propriedade da empresa Agroacre Sena LTDA | Sena Madureira
presentes autos, e contraria o Código de Defesa do Consumidor – Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990
- Notificação - Mercearia Mãe e Filho | Sena Madureira
presentes autos, e contraria o Código de Defesa do Consumidor – Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990
- Cotação de Preço N°020/2025 - Material de Expediente e Apoio Escolar | Sena Madureira
000, em observância aos princípios basilares,consignado no art 37, caput, da Constituição Federal de 1988
- Portaria N°108/2025 - Gestor e Fiscal - DL 2025 | Sena Madureira
Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14066 195 17 de julho de 2025 Gabinete
- PP SRP N° 024/2017 Manutenção de ar Condicionado e Reposição de peças | Sena Madureira
Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar CONTRATADO: Z.LUCENA PINHEIRO SOUZA -ME CNPJ: 19.628.177
- Decreto N°165/2025 - Utilidade Pública, para fins de desapropriação | Sena Madureira
estrada São João, no setor 06, quadra 02, lote 434, localizado no Município de Sena Madureira/AC, medindo 19.000,00m2
- NOTIFICAÇÃO - Casa de Carne JP - Auto nº 31/2018 de 10/10/2018 | Sena Madureira
presentes autos, e contraria o Código de Defesa do Consumidor – Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990
- Decreto N°084/2025 - EXONERAR Gabriel Cavalcante Nasserala | Sena Madureira
Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13993 196 1 de abril de 2025 Gabinete