Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Adesão - ATA N°013/2025 Aquisição de TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO CONSIDERANDO o conteúdo do Processo Administrativo n.º 1101/2026 CONSIDERANDO o Parecer Jurídico n.º 058/2026, que versa sobre a legalidade da adesão da Ata de Registro aplicável ao caso, ADERIR as Ata de Registro de Preço, com fundamento no Art. 86, § 4º, da Lei 14.133/2021 Sena Madureira/AC, 20 de abril de 2026.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução n°003/2023 - Aprovar a Plano de Ação SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE RESOLUÇÃO DO CMS Nº 003 de 17 de janeiro de 2023 e o Monitoramento do ano de 2022 do Município de Sena Madureira – Acre. janeiro de 2023, nos termos da Lei Municipal nº 576 de 07 de dezembro de 2017. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13460 25 de janeiro de 2023 Sec.

Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Ata N°039/2025 - PE SRP n.º177/2025-Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC. , oriunda do Pregão Eletrônico - SRP n.º 177/2025, gerenciada pela Secretaria de Estado da Casa Civil CONSIDERANDO o Parecer Jurídico n.º 23/2026, que versa sobre a legalidade da adesão da Ata de Registro Sena Madureira/AC, 12 de fevereiro de 2026.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR) 2024 O PAAR é um instrumento previsto na própria Lei da PNAB (parágrafo único do art. 3º da Lei 14.399/2022 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13826 25 de julho de 2024 Cultura

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Adesão/Carona N°017/2026 - Serviços gráficos e comunicação visual Adesão à Ata de Registro de Preços nº 159/2025 da Prefeitura Municipal de Tarauacá N° 1635/2026 Ata N°159/2025 - PE N°028/2025 CONTRATADO : COMUNICAÇÃO VISUAL E PUBLICIDADE CNPJ: 11.483.522 , PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 90028/2025 da Prefeitura Municipal de Tarauacá. CONSIDERANDO o Parecer Jurídico n.º 170/2026, que versa sobre a legalidade da adesão da Ata de Registro

Prefeitura Municipal de Sena Madureira, realizará o Credenciamento, conforme art. 79 da Lei n.º 14.133/2021 , decreto nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024 demais normas aplicáveis no âmbito do Estado do Acre e municipal minuta do edital pelo e-mail licitacaosenamadureira@gmail.com , com o assunto: Credenciamento nº 003/2025 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14041 11 de junho de 2025 Gabinete

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução CMAS N°001/2025- Aprovar a Mesa Diretora DE SENA MADUREIRA CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – CMAS RESOLUÇÃO Nº01 DE 14 DE MARÇO DE 2025 , de outubro de 2022 no exercício de sua função Deliberativa e Controladora das ações da Política de Aprovar a Mesa Diretora do CMDPI relativa ao biênio 2025 a 2026, fi cando a Sra. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13983 18 de março de 2025 Sec.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°156/2026 - Composição da Comissão composição da Comissão Avaliadora responsável pela análise das inscrições referentes ao Edital nº 001/2026 composição da Comissão Avaliadora responsável pela análise das inscrições referentes ao Edital nº 001/2026 Presidente da Comissão; II – Thalison Bruno Souza De Oliveira, na qualidade de Membro Titular; III – João Sena Madureira/AC, 20 de maio de 2026.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 2° Termo Aditivo - Contrato nº104/2025 Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 104/2025 com C. º 104/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1977/2025 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. º 104/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA E A EMPRESA C. Sena Madureira – Acre, 10 de abril de 2026.

novembro do ano de dois mil e vinte e quatro às 09h30min, em atendimento ao EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO 003/2024 publicado nos meios de comunicação do município e DOE, reuniram-se a Comissão Eleitoral para o Biênio 2024 – 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13918 5 de dezembro de 2024 Sec.

novembro do ano de dois mil e vinte e quatro às 09h00min, em atendimento ao EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO 003/2024 publicado nos meios de comunicação do município e DOE, reuniram-se a Comissão Eleitoral para o Biênio 2024 – 2026 . Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13918 5 de dezembro de 2024 Sec.

Importação e Exportação Ltda Termo de adesão à ata de registro de preços nº 029/2025 para fornecimento TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO CONSIDERANDO o conteúdo do Processo Administrativo n.º 0774/2025 da Secretaria Municipal de Saúde, no qual solicita a adesão as Atas de Registro de Preço n.º 029/2025 , oriunda do Pregão Presencial - SRP n.º 024/2025 –, gerenciada pela Prefeitura Municipal de Manoel Urbano C ONSIDERANDO o Parecer Jurídico n.º 41/2026, que versa sobre a legalidade da adesão da Ata de Registro

Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Adjudicação e Homologação UASG 980145, COMPRASGOV nº 90005/2025 – Prefeitura Municipal de Sena Madureira PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 005/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO 5959/2025 Para que se produzam os efeitos legais em sua plenitude, e com respaldo no inciso IV do art . 71 da Lei nº 14.133/2021, bem como no Parecer Jurídico Conclusivo nº 0322/2026, Procuradoria Jurídica Sena Madureira – Acre, 16 de janeiro de 2026.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução CMS N°019/2024 Aprovar a Prestação de Contas 2º RDQ 2024/Santa Casa Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE RESOLUÇÃO DO CMS Nº 019 de 17 de dezembro de 2024 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13931 26 de dezembro de 2024 Sec.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato de Contrato Nº069/2026 - SANTANA FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - PE SRP Nº007/2025 Contratação de empresa especializada no fornecimento ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 029/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2025 PROCESSO Nº 7164/2025 A PREFEITURA , PROCESSO Nº 7164/2025 e todos os seus anexos. Sena Madureira/Acre, 10 de agosto de 2026.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PSS PNAB N°001/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI N° 14.399/2022) Concursos Processo Seletivo Em andamento Data de Abertura 01/07/2026 Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS O período de inscrições terá início no dia 01 de julho de 2026, e encerrará no dia 20 de julho de 2026

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução N°08/2022 - Aprovar A PROPOSTA DE Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ERRATA RESOLUÇÃO Nº 008 DE 27 DE JUNHO DE 2022 confere a Lei nº 017 de 29 de dezembro de 1995, e conforme reunião Ordinária realizada em 27 de junho de 2022 Sena Madureira - Acre, 27 de junho de 2022. Sena Madureira - Acre, 28 de junho de 2022.

TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO CONSIDERANDO o conteúdo do Processo Administrativo n.º 2489/2026 da Secretaria Municipal de Saúde, no qual solicita adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2025, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 90004/2025 - Pregão nº 90004/2025, Processo nº 23244.000911/2025 CONSIDERANDO o Parecer Jurídico n.º 0151/2026, que versa sobre a legalidade da adesão da Ata de Registro Sena Madureira/AC, 28 de julho de 2026.

Instagram Imprimir Termo de Homologação Termo de Adjudicação e Homologação UASG 980145, COMPRASGOV nº 90005/2025 Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 005/2025 no inciso IV do art. 71 da Lei nº 14.133/2021, bem como no Parecer Jurídico Conclusivo nº 0322/2026, Procuradoria Jurídica, ADJUDICO e HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 005/2025, cujo objeto é o Registro Sena Madureira – Acre, 16 de janeiro de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial,

ATA N°024/2021 CONTRATADO: LEGALMART SERVIÇO EM EVENTOS EIRELI CNPJ N°: 07.204.141/0001-75 VALOR R$ 124.830,00 VALIDADE: 12 (doze) MESES Data da Assinatura: 08 de julho de 2021 ATA N°023/2021 CONTRATADO : JOAO P. ATA N°022/2021 DISTRATO A ATA Nº022/2021 CONTRATADO(A): K M COSTA - ME CNPJ N°: 20.784.174/0001-08 VALOR João Paulo Cavalcante d’Avila Neto Pregoeiro Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial,