Você está em: Início > Busca > Busca Avançada
Resultados da pesquisa
Resultados da busca por "Plano de Vacinação da Covid-19"
1176 resultados encontrados para "Plano de Vacinação da Covid-19"
- LEI N°781/2023 - Alteração da tabela de funções e referencias | Sena Madureira
valores da tabela de funções gratificadas na forma do Anexo I que é parte da presente Lei, que integra o Plano
- Decreto N°073/2023 - Designado Daniel Herculano da Silva Filho | Sena Madureira
demais atribuições, no sentido de definir a utilização dos recursos alocados no Fundo, por meio de Planos
- Ata de Registro de Preços N°020/2026 - M. B. OLIVEIRA LTDA | Sena Madureira
ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO, QUANTIDADE E VALOR ITEM DESCRIMINAÇÃO UN QUANT REG Valor Un R$ Valor Total R$ 19
- Decreto N°054/2024 Revoga do Decreto Nº024/2024 e Convoca 1ª Conferência CMGTES | Sena Madureira
CONSIDERANDO o disposto pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990; pela Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990; pela Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012; CONSIDERANDO a Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde
- PE N°025/2022 - Máquinas Agrícolas | Sena Madureira
Sena Madureira-AC, 19 de julho de 2022.
- Termo de Adjudicação e Homologação | Sena Madureira
seiscentos e oitenta reais); RESTAURANTE IMPERIAL DELIVERY LTDA, CNPJ no 43.872.031/0001-45 – itens: 19
- Decreto N° 040/2021 - ABERTURA DE CRÉDITO | Sena Madureira
Constituição Federal, no inciso III do art. 41, Arts. 44 e 45 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 declarou Estado de Emergência ainda no dia 15/02/2021; CONSIDERANDO o Decreto Municipal 039/2021 de 19
- Adesão/Carona N°/2025 - Materiais médico-hospitalares de consumo | Sena Madureira
Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14110 168 19 de setembro de 2025 Sec
- Resolução CMS N°008/2024 Revoga a Resolução Nº04/2024 e Convocação 1°Conferência | Sena Madureira
atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 576 de 17 de dezembro de 2017 e garantidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990; e, Considerando a Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação
- Resolução N° 004/2019 - Nomear os membros da Comissão Eleitoral | Sena Madureira
2019, com base em suas competências regimentais, e atribuições conferidas por leis do SUS nº 8.080 de 19 de setembro de 1990, nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990 e Lei Municipal nº 576 de 07 de dezembro de
- Decreto N°039/2022 - Nomeia o Conselho Municipal de Saúde | Sena Madureira
Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13267 136 19 de abril de 2022 Gabinete
- ATA Nº006/2026 - RESTAURANTE IMPERIAL DELIVERY LTDA | Sena Madureira
Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14227 244 19 de março de 2026 Arquivos
- Decreto N° 047/2020 - Abre crédito adicional | Sena Madureira
confere a Lei Orgânica do Município de Sena Madureira e autorização contida na Lei Municipal nº 000675/19
- Edital de Seleção de Projetos CMDCA N°001/2024 - FMDCA 2025 | Sena Madureira
análises Dia 02 até 12 de Dezembro 2024 PUBLICAÇÕES: Resolução N°006/2024 - Resultado Final Publicado em 19
- DL Nº018/2024 - Assessoria para Gestão e Aplicação dos Recursos Aldir Blanc | Sena Madureira
Sena Madureira, 19 de julho de 2024.
- Portaria N°041/2022 - Comissão da II Conferência Promoção da Igualdade Racial, | Sena Madureira
CONSIDERANDO DECRETO Nº 041 de 19 de abril de 2022, convocou a Conferência Municipal de Promoção da Igualdade
- ATA Nº006/2026 - RESTAURANTE IMPERIAL DELIVERY LTDA (ASSINADO) | Sena Madureira
Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14227 244 19 de março de 2026 Arquivos
- Aviso de Cotação de Preços - Gêneros Alimentícios (Carne Moída) | Sena Madureira
Senhor(a), A Prefeitura Municipal de Sena Madureira, por meio da Secretaria Municipal de Educação, convida
- CC N°005/2020 - MATERIAL PERMANENTE E EQUIPAMENTOS | Sena Madureira
sagrou-se vitoriosa nos itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19
- Resolução N°002/2019 (Eleição 2019 - Conselheiro Tutelar) | Sena Madureira
Carga Horária de Trabalho: 40 (quarenta horas) semanais Período de Inscrição: De 20 de maio de 2019 a 19