Ata de Registro de Preços N°020/2026 - M. B. OLIVEIRA LTDA
Data de Abertura
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Hora de Abertura
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Registro de preços com a empresa M. B. OLIVEIRA LTDA para aquisição de apontadores escolares com depósito, valor total R$ 5.840,00.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2026
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2026
PROCESSO ADM Nº 7758/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA/AC, pessoa jurídica de direito público, com sede na cidade de Sena Madureira-AC, na Av. Avelino Chaves n.º 720, inscrita no CNPJ (MF) n.º 04.513.362/0001-37, neste ato representado por seu Prefeito, Sr. Gehlen Diniz Andrade, portador do CPF/MF n.º 359.545.***-** e RG n.º 205*** SSP/AC, residente e domiciliado neste município, doravante denominado ÓRGÃO GERENCIADOR, e do outro lado a empresa M. B. OLIVEIRA LTDA, CNPJ: 14.600.715/0001-90, Rua Quintino Bocaiúva, nº 138 – Centro Tarauacá – Acre CEP: 69.970-000 e-mail: mirna.b35@hotmail.com, (68) 3462-2669(68) 99966-7785, Responsável legal da empresa: Mirna Borges Oliveira, Proprietária, RG nº 352*** e CPF nº 012.606.***-**, denominada simplesmente DETENTOR DA ATA, pactuam a presente ATA em conformidade com o que dispõe a Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, mediante as cláusulas e condições a seguir:
DO OBJETO
Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando à futura e eventual contratação de empresa para a aquisição de kits de materiais escolares, compostos por itens didáticos, mochilas, garrafas e sandálias, destinados aos alunos matriculados na rede municipal de ensino de Sena Madureira.
ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO, QUANTIDADE E VALOR
| ITEM | DESCRIMINAÇÃO | UN | QUANT REG | Valor Un R$ | Valor Total R$ |
|---|---|---|---|---|---|
| 19 | APONTADOR ESCOLAR COM DEPÓSITO RETANGULAR, DESTINADO AO USO ESCOLAR, COM LÂMINA DE ALTA QUALIDADE EM AÇO INOXIDÁVEL, DE MAIOR DURABILIDADE, COM DEPÓSITO DE 40MM. O APONTADOR DEVE SER CERTIFICADO PELO INMETRO E ACOMPANHADO DE LAUDOS DE CONFORMIDADEQUE ATESTEM O ATENDIMENTO ÀS NORMAS ABNT NBR 15236:2021 E ABNT NBR 16.040:2020, COMPROVANDO A ISENÇÃO DE FTALATOS E NÍVEIS ACEITÁVEIS DE BISFENOL-A (BPA FREE) | UNID. | 8.000 | R$ 0,73 | R$ 5.840,00 |
Valor total de R$ 5.840,00 (cinco mil, oitocentos e quarenta reais).
DA VIGÊNCIA/VALIDADE
A validade da Ata de Registro de Preços será de 01 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso.
Sena Madureira/Acre, 29 de maio de 2026
Prefeito de Sena Madureira
Órgão Gerenciador
Mirna Borges Oliveira
M. B. OLIVEIRA LTDA
Detentor da Ata
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.
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4 de junho de 2026
Arquivos e Movimentações Vinculadas
Data da Publicação
Título da Publicação ou Arquivo