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Search results for "Conselho Tutelar"
645 resultados encontrados para "Conselho Tutelar"
- Cancelamento de Débitos | Sena Madureira
Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos: Ser Titular, Representante legal
- Emissão de 2ª Via do Laudo de ITBI – Pessoa Física e Jurídica | Sena Madureira
Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos: Ser Titular, Representante legal prestação de serviços pelo município na prática de atos, recebimento de papéis e documentos, apreciação de consultas
- Portaria nº122/2026 - Comissão de Credenciamento - CHP N°003/2026 | Sena Madureira
Art. 5º Os membros titulares, nos casos de impossibilidade e ausência, serão suplantados pelos suplentes
- Compensação de Crédito Tributário | Sena Madureira
Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos: Ser Titular, Representante legal
- Licença de Instalação para Postos de Combustíveis | Sena Madureira
Documentos necessários Se for Titular, apresentar: 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira
- Portaria N° 3851/2024 - Área de Exclusão para cumpridores do Regime Semiaberto | Sena Madureira
no 12.403, de 4 de maio de 2011, possibilitando a utilização da monitoração eletrônica como medida cautelar
- Decreto N° 026/2020 - medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 | Sena Madureira
nosso Município, à confirmação em outras cidades do Estado faz com que seja prudente a tomada de ações cautelares
- Parcelamento de Débitos | Sena Madureira
Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos: Ser Titular, Representante legal
- Débitos Pagos e não Baixados | Sena Madureira
Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos: Ser Titular, Representante legal
- Alteração de Cadastro do Credor - Pessoa Física e Jurídica | Sena Madureira
Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos: Ser Titular, Representante legal prestação de serviços pelo município na prática de atos, recebimento de papéis e documentos, apreciação de consultas
- Restituição de Crédito Tributário | Sena Madureira
Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos: Ser Titular, Representante legal
- Reparcelamento de Débitos | Sena Madureira
Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos: Ser Titular, Representante legal
- Ouvidoria
⚠️ Acesso à Informação Acesso ao sistema da Ouvidoria (denúncias, elogios, reclamações, sugestões) Consulta Madureira ) PROTEÇÃO DO REPORTANTE DE SUSPEITA DE IRREGULARIDADE A Prefeitura de Sena Madureira baseada na tutela
- Impugnação de Débitos | Sena Madureira
Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos: Ser Titular, Representante legal
- Alvará de Autorizações | Sena Madureira
Documentos necessários Se for Titular, apresentar: 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira
- Cancelamento de Nota Fiscal Avulsa | Sena Madureira
Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos: Ser Titular, Representante legal prestação de serviços pelo município na prática de atos, recebimento de papéis e documentos, apreciação de consultas
- PORTARIA Nº 001 DE 11 Janeiro de 2019 | Sena Madureira
servidor efetivo EDILSON FERREIRA DE OLIVEIRA diretamente ao Ministério Público, que originou a AÇÃO CAUTELAR
- Certidão de Viabilidade de Uso e Ocupação do Solo | Sena Madureira
Documentos necessários Se for Titular, apresentar: 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira
- Licença Prévia para Postos de Combustíveis | Sena Madureira
Documentos necessários Se for Titular, apresentar: 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira
- Alvará de Funcionamento Provisório - Pessoa Física e Jurídica | Sena Madureira
Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos: Ser Titular, Representante legal prestação de serviços pelo município na prática de atos, recebimento de papéis e documentos, apreciação de consultas