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Resultados da busca por "Conselho Tutelar"
665 resultados encontrados para "Conselho Tutelar"
- Edital de Credenciamento PNAB N°001/2026 - Pareceristas | Sena Madureira
Titulares de cargos efetivos, comissionados, empregados temporários e terceirizados lotados na Secretaria Os membros titulares integrarem o Conselho Municipal de Políticas Culturais – CMPC bem como seus cônjuges
- PE N°022/2023 - Máquina Agrícola - Convênio N°921332/2021 | Sena Madureira
Diante das circunstâncias, como nenhuma empresa inicialmente classificada consegue atender ao edital
- Emissão de 2ª Via do Contrato de Concessão de Uso de Espaço Público Municipal | Sena Madureira
Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos: Ser Titular, Representante legal
- Emissão de Declaração de Cadastro Mobiliário – DCM | Sena Madureira
Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos: Ser Titular, Representante legal
- Certidão Negativa de Débitos | Sena Madureira
Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos: Ser Titular, Representante legal
- Reemissão de Débitos | Sena Madureira
Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos: Ser Titular, Representante legal
- Certidão Positiva com Efeito Negativo em processo de Parcelamento de Débitos | Sena Madureira
Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos: Ser Titular, Representante legal
- Emissão de Demonstrativo de Débitos | Sena Madureira
Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos: Ser Titular, Representante legal
- Carnê de Anuidade do IPTU | Sena Madureira
Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos: Ser Titular, Representante legal
- Portaria N°100/2026 - Comissão de Credenciamento - PNAE | Sena Madureira
Art. 5º Os membros titulares, nos casos de impossibilidade e ausência, serão suplantados pelos suplentes
- Denúncia Espontânea de Infração | Sena Madureira
Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos: Ser Titular, Representante legal
- Emissão de Boletim de Cadastramento Imobiliário – BCI | Sena Madureira
Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos: Ser Titular, Representante legal
- Portaria nº122/2026 - Comissão de Credenciamento - CHP N°003/2026 | Sena Madureira
Art. 5º Os membros titulares, nos casos de impossibilidade e ausência, serão suplantados pelos suplentes
- Emissão de 2ª Via do Laudo de ITBI – Pessoa Física e Jurídica | Sena Madureira
Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos: Ser Titular, Representante legal prestação de serviços pelo município na prática de atos, recebimento de papéis e documentos, apreciação de consultas
- Revisão de Preço Público de Espaço Público Municipal | Sena Madureira
Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos: Ser Titular, Representante legal
- Cancelamento de Débitos | Sena Madureira
Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos: Ser Titular, Representante legal
- Nota Fiscal Avulsa | Sena Madureira
Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos: Ser Titular, Representante legal
- Emissão de Certidão Positiva com Efeito Negativo em Processo em Fase Recursal | Sena Madureira
Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos: Ser Titular, Representante legal
- Portaria Nº135/2026 - Instituição de Comissão de Credenciamento - Chamamento Público Nº004/2026 | Sena Madureira
Art. 5º Os membros titulares, nos casos de impossibilidade e ausência, serão suplantados pelos suplentes
- Emissão de 2ª Via de Alvará de Funcionamento Provisório | Sena Madureira
Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos: Ser Titular, Representante legal prestação de serviços pelo município na prática de atos, recebimento de papéis e documentos, apreciação de consultas