Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°050/2024 - Desapropriação Judicial /N°050/2024 “Declara de Utilidade Pública para Fins de Desapropriação Judicial ou Administrativa nos Madureira a Rio Branco, registro no cartório de imóveis MATRÍCULA nº 5325, registro atual em nome de JOÃO GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira – Acre, 15 de abril de 2024. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13754 203 16 de abril de 2024 Gabinete

SENA MADUREIRA CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA EDITAL PROCESSO DE ESCOLHA Final 2ª fase (prova aferição de conhecimento) Processo de Escolha para membros do Conselho Tutelar com data unificada para o quadriênio 2024/2028. relação dos candidatos que foram aprovados na 2ª fase (prova aferição de conhecimento) do Processo de Escolha para membros do Conselho Tutelar com data unificada para o quadriênio 2024/2028.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 018/2020 - Nomear os membros da Diretoria /N° 018/2020 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA/AC, no uso de suas atribuições que lhes conferem – 2021. Secretário: Altemir Mota da Silva Primeiro Tesoureiro : Franquiley Dias dos Santos Segundo Tesoureiro: João GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira-Acre, 27 de Fevereiro de 2020.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°029/2022 - Nomear os membros da Diretoria /N° 029/2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA/AC, no uso de suas atribuições que lhes conferem – 2023. Segundo Secretário: Luana Flores Maia Primeiro Tesoureiro: Sheilene Araújo de Souza Segundo Tesoureiro: João GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira-Acre, 16 de março de 2022.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Adesão/Carona N°006/2023 - Locação de máquinas ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENA MADUREIRA 1° TERMO ADITIVO Prorrogado por mais 12 MESES, ATÉ 31/12/2024 CONTRATO N°071/2023 EXTRATO DO CONTRATO N°071/2023 ATA N°026/2022- PE SRP N°032/2022 - EMURB CONTRATADO Justificativa anexa nos autos do processo de CARONA Nº 006/2023. Sena Madureira - Acre, 31 de maio de 2023.

Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA CONTRATO Nº026/2024 RETIFICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº026 2024 ERRATA DO CONTRATO N°026/2024 RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº039/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº039/2024 VALOR GLOBAL R$ 2.350.000,00 VIGÊNCIA : ATÉ 31/12 /2024 DATA: 12/02/2024 ATA N°037/2023 EXTRATO DA ATA N°037/2023 CONTRATADO : A C P P QUEIROZ LTDA CNPJ : 11/12/2023 ATA N°036/2023 EXTRATO DA ATA N°036/2023 CONTRATADO : L.M.

VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2022 DATA: 01/07/2022 CONTRATO N°131/2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº 131/2022 CONTRATADO /2022 ACRÉSCIMO DE 20% CONTRATO N°033/2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº033/2022 VALOR GLOBAL: R$ 77.000,00 VIGÊNCIA: ATÉ 25/12/2022 DATA: 25 DE FEVEREIRO DE 2022 CONTRATO N°057/2021 EXTRATO DO CONTRATO N°057/ 2021 VALOR GLOBAL: R$ 42.000,00 VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2021 DATA: 06 DE JULHO DE 2021 ATA N°04/2021 CONTRATADO Nº023/2022 1°ADITIVO - CONTRATO Nº023/2022 CONTRATO N°023/2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº023/2022 VALOR

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 021/2021 - Nomear o Senhor JOÃO PAULO /N° 021/2021 O Exm°. Sr. Madureira – Acre, no uso de suas atribuições que lhes conferem a Lei, RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Senhor JOÃO Art. 2° - Os atos provenientes desse Decreto vigoram a partir de 01 de Janeiro de 2021. GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira – Acre, 19 de Janeiro de 2021.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°008/2024 Nomeação dos Conselheiros /N°008/2024 “Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros Tutelares do Município de Sena Madureira –Acre. de Sena Madureira – Acre; CONSIDERANDO a Posse dos eleitos, a ser realizada em 10 de janeiro de 2024 nomeados os Conselheiros do Conselho Tutelar do Município de Sena Madureira - Acre para o quadriênio 2024 GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira – Acre, 10 de janeiro de 2024.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE N°038/2022 - Máquinas Agrícolas Licitações CONTRATO N°016/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2023 CONVÊNIO N°921981/2021 CONTRATADO: ROLV COMERCIO ASSINATURA: 0 2 DE MARÇO DE 2023 EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO ( RTF ) PREGÃO ELETRÔNICO N° 038 ABERTURA: 09/12/2022 às 11h00min (horário de Brasília- DF) LOCAL: COMPRASNET. Sena Madureira-AC, 24 de novembro de 2022. Michelle do Sacramento Ramos Pregoeira.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir TP N°002/2022 - Implantação de iluminação e CONTRATO Nº010/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº010/2023 CONVÊNIO SICONV N°898247/2020 – PCN 135/2020 CONTRATADO SILVA LTDA CNPJ: 03.792.313/0001- 18 VALOR: R$574.646,26 VIGÊNCIA: 150 DIAS ASSINATURA: 01/03/2023 ** ABERTURA: 29/07/2022 às 9h (horário Acre) LOCAL: Comissão Permanente de Licitação, Av. Sena Madureira-AC, 14 de julho de 2022.

Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA 3° TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº086/2020 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 04/01/2023 ATÉ 31/12/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº086/2020 EXTRATO DO CONTRATO N°108/2019 ATA N°019/2019 CONTRATADO : CARLOS AUGUSTO AZEVEDO DE FRANÇA CPF/MF n° 667.903.952-53 EXTRATO DO CONTRATO N°006/2020 EXTRATO DO CONTRATO N°107/2019 ATA João Paulo Cavalcante d’Avila Neto Pregoeiro Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial,

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução N°02/2022 - Aprovar o Plano de Ação 2022-2023 Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE RESOLUÇÃO DO CMS Nº 002 de 08 de fevereiro de 2022 RESOLVE: Art. 1º - Aprovar o Plano de Ação 2022-2023 da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde fevereiro de 2022, nos termos da Lei Municipal nº 576 de 07 de dezembro de 2017.

- Gestor e Fiscal do Contrato N°111 2025 EXTRATO DO CONTRATO N°111/2025 Portaria N°183/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°109 2025 EXTRATO DO CONTRATO N°109/2025 EXTRATO DOS CONTRATOS Nº110, 109, 108 , 107 e 106/2025 Portaria N°179/2025 /Tornar sem efeito a PUBLICAÇÃO-CT N°109/2025 PROCESSO ADM. N°4999/2025 ATA N°002/2025 - PP SRP N°012/2024 - Prefeitura de Epitaciolândia *********************** , na modalidade de Pregão Presencial SRP n°012/2024, gerenciada pela Prefeitura Municipal de Epitaciolândia

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Ata de Transmissão de Cargo de Prefeita - 19/12/2024 GABINETE DA PREFEITA ATA DE TRANSMISSÃO DO CARGO DE PREFEITA Aos 19 (dezenove) dias do mês de dezembro de 2024 Aline Tamires Alves de Oliveira Chefe de Gabinete Decreto nº 089/2022 Este texto não substitui o publicado Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13929 20 de dezembro de 2024 Arquivos

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 019/2021 - Nomear o Senhor JOÃO /N° 019/2021 O Exm°. Sr. Madureira – Acre, no uso de suas atribuições que lhes conferem a Lei, RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Senhor JOÃO Art. 2° - Os atos provenientes dessa Portaria vigoram a partir de 01 de Janeiro de 2021. GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira – Acre, 08 de Janeiro de 2021.

N°3799/2025 ATA N°035/2024 - PP SRP N°031/2024 - Prefeitura de Porto Walter CONTRATADO: J. L. de Adesão à Ata de Registro de Preços n° 035/2024 Declaro para os devidos fins que a Prefeitura Municipal de Sena Madureira - AC adere à Ata de Registro de Preços n° 035/2024, oriunda Do Pregão Presencial SRP n. o 031/2024, cujo órgão gerenciador é a Prefeitura de Porto Walter - AC, por meio da Secretaria Municipal Sendo assim, ficam mantidos todos os termos e condições da Ata de Registro de Preços n. o 035/2024, garantindo-se

N°1377/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 058/2024 ATA N°043/2023 EXTRATO DA ATA N°043/2023 CONTRATADO: BEM ATA N°042/2023 EXTRATO DA ATA N°042/2023 CONTRATADO : ACREMED MEDICAMENTOS E CORRELATOS LTDA CNPJ 40.005.297 CONTRATO Nº 052/2024 ATA N°041/2023 EXTRATO DA ATA N°041/2023 CONTRATADO: DELTA IMP. CONTRATO Nº021/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº021/2024 VALOR GLOBAL: R$ 1.215.028,26 VIGÊNCIA: ATÉ 31/12 /2024 DATA DA ASINATURA: 07/02/2024 ATA N°040/2023 EXTRATO DA ATA N°040/2023 CONTRATADO: DISPROFARMA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 117/2024 Valor total R$$ 39600,00 VIGÊNCIA: 31/12/2024 DATA DA ASSINATURA: 30 /08/2024 ATA N°066/2023 EXTRATO DA ATA N°066/2023 CONTRATADO: E. 1º TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO N°003/2024 Inclusão de Programa de Trabalho e Fonte de recursos EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2024 (PDF ) VALOR GLOBAL: R$ 1.318.912,00 VIGÊNCIA : ATÉ 31/12/2024 ATA N °065/2023 EXTRATO DA ATA N°065/2023 CONTRATADO: E.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução CMS N°019/2024 Aprovar a Prestação de Contas 2º RDQ 2024/Santa Casa Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE RESOLUÇÃO DO CMS Nº 019 de 17 de dezembro de 2024 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13931 26 de dezembro de 2024 Sec.