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Search results for "Conselho Tutelar"
645 resultados encontrados para "Conselho Tutelar"
- Portaria N°142/2025 Revoga Portaria N°034/2025 Gestor e Fiscal do Contrato 01/25 | Sena Madureira
na data de sua assinatura(06/02/2025) com término dentro do exercício financeiro vigente: I Fiscal Titular : Weverton Lima Freire; II Fiscal Suplente: Esthevão de Souza Campelo; III Gestor Titular: José Marcelo
- Portaria N°207/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°112 2025 | Sena Madureira
I – Gestor Titular: Elienai Raulino da Costa II – Gestor Suplente: Karolayne Souza Passos III – Fiscal Titular: Mauro Pinto de Souza IV – Fiscal Suplente: Estefane de Oliveira Amarante Art. 2o Compete aos
- Portaria N° 052/2026 - Sena Madureira | Sena Madureira
Gestor Titular: Débora Rafaela Freitas da Silva - Decreto nº: 004/2025 Gestor Suplente: Clemilcia Alves de - Matrícula nº 8178/0 Fiscal Titular: Richarllison Gabriel da Silva Araújo- Decreto nº 89/2025 Fiscal
- Decreto N°011/2022 - NOMEAR, Nildete Lira do Nascimento | Sena Madureira
Plano Municipal de Saneamento Básico, o seguinte membro: II - Secretário Municipal de Saúde - SEMSA Titular
- Decreto N° 145/2021 - NOMEAR, em substituição Adevaldo dos Santos Rodrigues | Sena Madureira
Municipal de Saneamento Básico, o seguinte membro: III- Secretário Municipal de Serviços Urbanos - SEMSUR Titular
- Portaria Nº149/2026 - Gestor e Fiscal do Termo de Reconhecimento de Dívida - CONTRATO N°057/2026 - Inexigibilidade Nº002/2026 | Sena Madureira
Fiscais do Contrato: I– Fiscal Titular: Mauro Pinto de Souza II– Fiscal Suplente: Estefane de Oliveira Amarante Gestão do Contrato: III– Gestor Titular: Maria Inês do Santos Costa IV– Gestor Suplente: Massileudo
- Autorização Ambiental para Atividade de Som | Sena Madureira
Documentos necessários Se for Titular, apresentar: 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira pode ser feita de próprio punho ou obtida no ato do atendimento (comprovante de endereço deve ser do titular
- Portaria Nº137/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato Nº047/2026 - CHP Nº003/2026 | Sena Madureira
I - Gestor Titular: Massileudo Mendes Teixeira II – Gestor Suplente: Maria Ines dos Santos Costa III - Fiscal Titular: Mauro Pinto de Souza IV – Fiscal Suplente: Estefane de Oliveira Amarante Art. 2º Compete
- Portaria Nº136/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato Nº046/2026 - CHP Nº003/2026 | Sena Madureira
I - Gestor Titular: Massileudo Mendes Teixeira II – Gestor Suplente: Maria Ines dos Santos Costa III - Fiscal Titular: Mauro Pinto de Souza IV – Fiscal Suplente: Estefane de Oliveira Amarante Art. 2º Compete
- Portaria N°001/2026 - Designação de servidor responsável pela Controladoria Geral - Ítalo Ferreira de Araújo | Sena Madureira
matrícula nº 94232, para respon der pela Controladoria Geral do Município – CGM/PMSM, durante a ausência do titular
- Portaria N°104/2026 - Gestores e Fiscais do Termo de reconhecimento de dívida - Marcelo Mota Pinheiro | Sena Madureira
Secretaria de assistência social: I– Fiscal Titular: Abias Dias de Araújo Secretaria de Obras, Urbanismo
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 14/2026 - LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA EVENTOS | Sena Madureira
21.263,50 24 Treliça Alumínio Módulo Torre Q30 Diária 6.250 R$ 17,49 R$ 109.312,50 25 Treliça Alumínio Base Tubular Q15 M/D 120 R$ 14,99 R$ 1.798,80 26 Treliça Alumínio Base Tubular Q30 M/D 110 R$ 15,99 R$ 1.758,90 27
- Portaria N°221/2025 - Gestore e Fiscal do termo de reconhecimento de dívida | Sena Madureira
Fiscal da Educação: I– Fiscal Titular: Elienai Raulino da Costa II– Fiscal Suplente: Karolayne Souza
- Notificação - Açougue Rei do Porco, Propriedade do Senhor Pedro Rodrigues Pessoa | Sena Madureira
, lhe foram impostas as penalidades Apreensão com inutilização do produto, Advertência e Interdição Cautelar
- Portaria N° 090/2019 - ELIENE RODRIGUES GUEDES COELHO DA SILVA | Sena Madureira
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- Portaria N°007/2025-AUTORIZAR afastamento DAHIANA CASTRO COELHO | Sena Madureira
link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°007/2025-AUTORIZAR afastamento DAHIANA CASTRO COELHO Município de Sena Madureira RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR, o afastamento sem ônus da Servidora DAHIANA CASTRO COELHO
- Retificação do Edital N°001/2026 - Credenciamento PNAB N°001/2026 | Sena Madureira
Titulares de cargos efetivos, comissionados, empregados temporários e terceirizados lotados na Secretaria Os membros titulares integrarem o Conselho Municipal de Políticas Culturais – CMPC bem como seus cônjuges
- Lei Nº955/2026 - Concede Título de Cidadão Senamadureirense - Mauricio de Figueiredo Coelho | Sena Madureira
Instagram Imprimir Lei Nº955/2026 - Concede Título de Cidadão Senamadureirense - Mauricio de Figueiredo Coelho Ver no Licon Visualizar Concede o Título de Cidadã Senamadureirense ao Senhor Mauricio de Figueiredo Coelho 955 DE 25 DE JUNHO 2026 “Concede o Título de Cidadã Senamadureirense ao Senhor Mauricio de Figueiredo Coelho Fica concedido o Título de Cidadão Senamadureirense ao Senhor Mauricio de Figueiredo Coelho.
- Portaria N° 126/2020 - Exonerar ELIENE RODRIGUES GUEDES COELHO DA SILVA | Sena Madureira
link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 126/2020 - Exonerar ELIENE RODRIGUES GUEDES COELHO atribuições que lhes conferem a Lei, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a Senhora ELIENE RODRIGUES GUEDES COELHO
- Inscrição Municipal de Cadastro Pessoa Física | Sena Madureira
Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos: Ser Titular ou Procurador; Apresentar

