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Resultados da busca por "Conselho Tutelar"
665 resultados encontrados para "Conselho Tutelar"
- Edital de Notificação N° 001/2022 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL | Sena Madureira
representado pelo seu PREFEITO, OSMAR SERAFIM DE ANDRADE, vem através deste edital, NOTIFICAR a todos os titulares Art. 2º - Os titulares de domínio, confinantes e terceiros eventualmente interessados são notificados
- Portaria nº120/2026 - Gestores e Fiscais do contrato nº 037/2026 - PE N°005/2026 | Sena Madureira
I - Gestor Titular: Willisson Viana Barbosa II- Gestor Suplente: Geovanny de Farias Schú III - Fiscal Titular: Duan de Souza Soares IV – Fiscal Suplente: Gabriel dos Santos Pinheiro Art. 2º Compete aos
- Portaria Nº180/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato Nº071/2026 - PE N°007/2025 | Sena Madureira
I - Gestor Titular: WILLISSON VIANA BARBOSA II – Gestor Suplente: GEOVANE DE FARIAS SCHÚ III - Fiscal Titular: TONI RAMOS DA SILVA IV- Fiscal Suplente: GABRIEL DOS SANTOS PINHEIRO Art. 2º Compete aos gestores
- Portaria N°087/2026 - Designação de Gestores e Fiscais - Agro Sena Ltda | Sena Madureira
I – Gestor Titular: Mauro Pinto de Souza II – Gestor Suplente: Massileudo Mendes Teixeira III – Fiscal Titular: Maria Inês dos Santos Costa IV – Fiscal Suplente: Alciléia Maia da Costa Art. 2º Compete aos
- Portaria Nº177/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato Nº068/2026 - PE N°007/2025 | Sena Madureira
I - Gestor Titular: WILLISSON VIANA BARBOSA II – Gestor Suplente: GEOVANE DE FARIAS SCHÚ III - Fiscal Titular: TONI RAMOS DA SILVA IV- Fiscal Suplente: GABRIEL DOS SANTOS PINHEIRO Art. 2º Compete aos gestores
- Portaria nº090/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato nº 024/2026 | Sena Madureira
I – Gestor Titular: josé Marcelo Nascimento dos Santos II – Gestor Suplente: Débora Rafaela Freitas da Silva III – Fiscal Titular: Advagno Santos Vasconcelos IV – Fiscal Suplente: Clemília Alves de Oliveira
- Decreto N°037/2024 Autoriza consulta à movimentação das contas bancárias | Sena Madureira
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°037/2024 Autoriza consulta à movimentação Nacional no Município de Sena Madureira a concederem acesso ao Tribunal de Contas do Estado do Acre para consulta através da Resolução nº 87, de 28 de novembro de 2013, requer documento de autorização de acesso para consulta município de Sena Madureira, autorizadas a concederem ao Tribunal de Contas do Estado do Acre, acesso para consulta Municipais, vinculadas aos seguintes CNPJ’s: I. 04.513.362/0001-37 II. 12.415.300/0001-10 Art. 2º O acesso à consulta
- Decreto N°035/2023 - TCE consulta à Movimentação das contas bancárias | Sena Madureira
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°035/2023 - TCE consulta à Movimentação Nacional no Município de Sena Madureira a concederem acesso ao Tribunal de Contas do Estado do Acre para consulta através da Resolução nº 87, de 28 de novembro de 2013, requer documento de autorização de acesso para consulta município de Sena Madureira, autorizadas a concederem ao Tribunal de Contas do Estado do Acre, acesso para consulta Estaduais, vinculadas aos seguintes CNPJ’s: 04.513.362/0001-37 12.415.300/0001-10 Art. 2º O acesso à consulta
- Decreto N°011/2022 - NOMEAR, Nildete Lira do Nascimento | Sena Madureira
Plano Municipal de Saneamento Básico, o seguinte membro: II - Secretário Municipal de Saúde - SEMSA Titular
- Portaria nº201/2026 - Fiscal e Gestor do Contrato nº039/2026 - CE N°001/2026 | Sena Madureira
I - Gestor Titular: Débora Rafaela Freitas da Silva- Decreto nº: 004/2025 II- Gestor Suplente: Advagno Santos Vasconcelos – Matrícula nº 8091 III - Fiscal Titular: Richarllison Gabriel da Silva Araújo– Decreto
- Portaria nº192/2026 - Fiscal e Gestor do Contrato nº082/2026 - Adesão/Carona N°/2026 | Sena Madureira
I – Gestor titular: Adriano Alves de Andrade II – Gestor suplente: Whisley Pereira Diniz III – Fiscal titular: Vinícius Miranda Diniz IV – Fiscal suplente: Ismael Dany Cunha da Silva Art. 2º Compete aos
- Portaria nº116/2026 - Gestores e Fiscais de Termo de Reconhecimento de Dívida - Materiais médico-hospitalares e odontológico | Sena Madureira
Fiscais do Contrato: Fiscais do Contrato: I - Fiscal Titular: Leandro de Lima Souza Gestão do Contrato : I– Gestor Titular: Geovanny de Farias Schù Art. 2º Compete aos gestores o acompanhamento da execução
- Portaria N°104/2026 - Gestores e Fiscais do Termo de reconhecimento de dívida - Marcelo Mota Pinheiro | Sena Madureira
Secretaria de assistência social: I– Fiscal Titular: Abias Dias de Araújo Secretaria de Obras, Urbanismo
- Portaria N°001/2026 - Designação de servidor responsável pela Controladoria Geral - Ítalo Ferreira de Araújo | Sena Madureira
matrícula nº 94232, para respon der pela Controladoria Geral do Município – CGM/PMSM, durante a ausência do titular
- Decreto N° 145/2021 - NOMEAR, em substituição Adevaldo dos Santos Rodrigues | Sena Madureira
Municipal de Saneamento Básico, o seguinte membro: III- Secretário Municipal de Serviços Urbanos - SEMSUR Titular
- Portaria Nº134/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato - Termo de Reconhecimento de Dívida - CONSTRUTORA DEUS PROVERA LTDA | Sena Madureira
Gestores: I– Gestor Titular: Debora Rafaela Freitas da Silva II– Gestor Suplente: Advagno Santos Vasconcelos Fiscais: III– Fiscal Titular: Richarlison Gabriel da Silva Araujo IV– Fiscal Suplente: Esthevão de Souza
- Portaria N°207/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°112 2025 | Sena Madureira
I – Gestor Titular: Elienai Raulino da Costa II – Gestor Suplente: Karolayne Souza Passos III – Fiscal Titular: Mauro Pinto de Souza IV – Fiscal Suplente: Estefane de Oliveira Amarante Art. 2o Compete aos
- Portaria N° 052/2026 - Sena Madureira | Sena Madureira
Gestor Titular: Débora Rafaela Freitas da Silva - Decreto nº: 004/2025 Gestor Suplente: Clemilcia Alves de - Matrícula nº 8178/0 Fiscal Titular: Richarllison Gabriel da Silva Araújo- Decreto nº 89/2025 Fiscal
- Portaria N° 102/2026 - Gestor e Fiscal de Contrato N° 030/2026 | Sena Madureira
I - Gestor Titular: Whisley Pereira Diniz II- Gestor Suplente: Amanda Diniz Andrade III - Fiscal Titular
- Portaria N°116/2026 - Gestores e Fiscais - Paula Helena dos Santos Mandroti | Sena Madureira
Fiscais do Contrato: I - Fiscal Titular: Adevaldo dos Santos Rodrigues; Gestão do Contrato: I– Gestor Titular: Whisley Pereira Diniz Art. 2º Compete aos gestores o acompanhamento da execução processual

