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A Lei Aldir Blanc (LAB) foi uma resposta da sociedade brasileira ao impacto da pandemia de COVID-19 no foi nomeada em homenagem ao escritor e compositor Aldir Blanc, que morreu em maio de 2020, vítima da Covid -19. Em 1972, conheceu João Bosco, com quem formou uma das parcerias mais importantes da música brasileira AQUI Editais da Fundação Elias Mansour Acesse os editais da FEM Lei Paulo Gustavo Lei Complementar n.º 195

2020, para a prevenção e enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus – COVID -19.

CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 6.206, de 22 de junho de 2020, criando o denominado “PACTO ACRE SEM COVID paralisação das atividades econômicas e isolamento social em caso de agravamento ou aumento dos casos de Covid -19.

enfrentamento da emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID -19); CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012 que Regulamenta o § 3o do art. das despesas com saúde nas 3 (três) esferas de governo; revoga dispositivos das Leis nos 8.080, de 19 -19, causada pelo coronavírus SARS-CoV-2; CONSIDERANDO o Decreto nº 027/2020, de 23 de março de 2020 -19; CONSIDERANDO a Nota Técnica do CONASEMS de 16 de abril de 2020, que orienta, com base na Lei Complementar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Plano Municipal de Saúde 2026-2029 Legislação Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Relação de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores do Plano de Saúde Resumo do Plano de Saúde Estado: Acre Município: Sena Madureira - AC Região de Saúde: Baixo Acre e Purus Período do Plano de Saúde: 2026-2029 Data de finalização: 16/03/2026 11:58:25 Status atual do Plano de Saúde: Aprovado Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Plano Municipal de Saúde 2022-2025 Legislação Plano de Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE > Plano Municipal de

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Plano Municipal de Educação 2015-2025 Legislação Plano de Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Plano Municipal

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Plano Diretor Municipal de Sena Madureira Legislação Plano Diretor,Lei Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Estado do Acre Prefeitura Municipal de Sena Madureira Lei Municipal n.º 185/2006 - Plano

no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município: CONSIDERANDO o avanço do Covid 19 no Estado do Acre e em Sena Madureira; CONSIDERANDO a necessidade de manter em vigência os atos municipais já editados e publicados; CONSIDERANDO as Recomendações do MPAC, no auxílio ao enfrentamento ao Covid 19; DECRETA: Art. 1º. – Fica prorrogado por 15 (quinze) dias a vigência e o inteiro teor do Decreto

Em caso de atendimento domiciliar: Ser o tutor do animal e apresentar carteira de vacinação; Documentos necessários Ficha de recolhimento de animais de rua; RG; CPF; Carteira de vacinação.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR) Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA Secretária Municipal de Cultura Plano do PAAR e preenchimento do formulário podem ser enviadas para o e-mail pnab@cultura.gov.br Dados do Plano de Ação N.º do Plano de Ação: 30882120230005-017623 UF Ente Recebedor: AC Ente Recebedor: MUNICIPIO DE SENA MADUREIRA CNPJ Ente Recebedor: 04 513.362/0001-37 Valor Total do Plano de Ação: R$ 297.624,96

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Compromisso de Elaboração do Plano ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO TERMO DE COMPROMISSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – Sisan, declara o compromisso de elaborar o Plano Sena Madureira/Ac 19 de agosto de 2025.

que trata a presente Lei serão amparadas e regidas pela Lei nº 144/2005 de 06 de setembro de 2005, Plano planejamento e andamento das metodologias propostas no Ensino Remoto, devido situação imposta pela Pandemia do COVID -19, ressalvadas algumas necessidades da Rede Municipal de Ensino.

.: 04.607.706/0001-77 Valor Global: R$ 13.738,90 Data da Assinatura: 19 de maio de 2020 Vigência : 03 limpeza, visando atender as necessidades das unidades de saúde nas ações de combate e prevenção ao Covid -19 (Coronavírus) em Sena Madureira. Data da Assinatura: 19 de maio de 2020.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Plano de Contingência - Prevenção e respostas aos incêndios florestais Legislação Plano de Contingência Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE CORPO DE BOMBEIROS MILITAR 6º BEPCIF/CROF04 3ª REGIONAL DO PURUS PLANO

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução n° 008/2022 - Aprovar o Plano Anual 2022, com base em suas competências regimentais e atribuições conferidas por Leis do SUS nº 8.080 de 19 de setembro de 1990, nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990 e Lei Municipal nº 576 de 07 de dezembro de RESOLVE: Art. 1º - Aprovar o Plano Anual de Metas (PAM), I’STS, HIV/AIDS e HEPATITES VIRAIS do município Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13288 19 de maio de 2022 Sec.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução n°002/2023 - Aprovar O PLANO DE AÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE SENA MADUREIRA – ACRE RESOLUÇÃO Nº 002 DE 19 lhe confere a Lei municipal Nº 519 de 31 de março de 2016, e conforme reunião Ordinária realizada em 19 R E S O L V E: Art. 1º Aprovar O PLANO DE AÇÃO ANUAL DA POLITICA NACIONAL DE ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE Sena Madureira - Acre, 19 de Janeiro de 2023.

âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, mediante o enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus (COVID -19).

ações de contenção de despesas que visem a sustentabilidade econômica do município neste período do COVID 19.

serviços gráficos para confecção de panfletos, visando auxiliar nas medidas de prevenção da epidemia de COVID -19 (Coronavírus) em Sena Madureira, através da Secretaria Municipal de Saúde.