Nacional de Imunizações (PNI) e do Sistema Único de Saúde (SUS), incluindo a organização das campanhas de vacinação , o monitoramento das coberturas vacinais, o controle, armazenamento e distribuição de imunobiológicos , a garantia da cadeia de frio, bem como o registro, análise e validação das informações nos sistemas de saúde, promover a qualificação dos profissionais e adotar medidas para ampliação das coberturas vacinais

ESTABELECE REGRAS DE SEGURANÇA SANITÁRIA, ORIENTAÇÕES E RESTRIÇÕES, VISANDO A PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELA COVID -19 EM EVENTOS QUE POSSAM IMPORTAR EM AGLOMERAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

A Lei Aldir Blanc (LAB) foi uma resposta da sociedade brasileira ao impacto da pandemia de COVID-19 no foi nomeada em homenagem ao escritor e compositor Aldir Blanc, que morreu em maio de 2020, vítima da Covid -19. Em 1972, conheceu João Bosco, com quem formou uma das parcerias mais importantes da música brasileira AQUI Editais da Fundação Elias Mansour Acesse os editais da FEM Lei Paulo Gustavo Lei Complementar n.º 195

2020, para a prevenção e enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus – COVID -19.

CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 6.206, de 22 de junho de 2020, criando o denominado “PACTO ACRE SEM COVID paralisação das atividades econômicas e isolamento social em caso de agravamento ou aumento dos casos de Covid -19.

enfrentamento da emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID -19); CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012 que Regulamenta o § 3o do art. das despesas com saúde nas 3 (três) esferas de governo; revoga dispositivos das Leis nos 8.080, de 19 -19, causada pelo coronavírus SARS-CoV-2; CONSIDERANDO o Decreto nº 027/2020, de 23 de março de 2020 -19; CONSIDERANDO a Nota Técnica do CONASEMS de 16 de abril de 2020, que orienta, com base na Lei Complementar

Em caso de atendimento domiciliar: Ser o tutor do animal e apresentar carteira de vacinação; Documentos necessários Ficha de recolhimento de animais de rua; RG; CPF; Carteira de vacinação.

no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município: CONSIDERANDO o avanço do Covid 19 no Estado do Acre e em Sena Madureira; CONSIDERANDO a necessidade de manter em vigência os atos municipais já editados e publicados; CONSIDERANDO as Recomendações do MPAC, no auxílio ao enfrentamento ao Covid 19; DECRETA: Art. 1º. – Fica prorrogado por 15 (quinze) dias a vigência e o inteiro teor do Decreto

que trata a presente Lei serão amparadas e regidas pela Lei nº 144/2005 de 06 de setembro de 2005, Plano planejamento e andamento das metodologias propostas no Ensino Remoto, devido situação imposta pela Pandemia do COVID -19, ressalvadas algumas necessidades da Rede Municipal de Ensino.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Plano Municipal de Assistência Social Legislação Plano de Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Plano Municipal de Assistência Social 2022-2025 (Aprovado em reunião extraordinária

.: 04.607.706/0001-77 Valor Global: R$ 13.738,90 Data da Assinatura: 19 de maio de 2020 Vigência : 03 limpeza, visando atender as necessidades das unidades de saúde nas ações de combate e prevenção ao Covid -19 (Coronavírus) em Sena Madureira. Data da Assinatura: 19 de maio de 2020.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Compromisso de Elaboração do Plano ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO TERMO DE COMPROMISSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – Sisan, declara o compromisso de elaborar o Plano Sena Madureira/Ac 19 de agosto de 2025.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Plano Municipal de Saúde 2022-2025 Legislação Plano Municipal de Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Plano Municipal de Saúde 2022 a 2025 Plano Municipal de Saúde Este texto não

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Plano Municipal de Saúde 2026-2029 Legislação Plano Municipal de Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Plano Municipal de Saúde 2026-2029 Plano Municipal de Saúde Este texto não substitui

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução n° 008/2022 - Aprovar o Plano Anual 2022, com base em suas competências regimentais e atribuições conferidas por Leis do SUS nº 8.080 de 19 de setembro de 1990, nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990 e Lei Municipal nº 576 de 07 de dezembro de RESOLVE: Art. 1º - Aprovar o Plano Anual de Metas (PAM), I’STS, HIV/AIDS e HEPATITES VIRAIS do município Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13288 19 de maio de 2022 Sec.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução n°002/2023 - Aprovar O PLANO DE AÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE SENA MADUREIRA – ACRE RESOLUÇÃO Nº 002 DE 19 lhe confere a Lei municipal Nº 519 de 31 de março de 2016, e conforme reunião Ordinária realizada em 19 R E S O L V E: Art. 1º Aprovar O PLANO DE AÇÃO ANUAL DA POLITICA NACIONAL DE ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE Sena Madureira - Acre, 19 de Janeiro de 2023.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Plano Diretor Municipal de Sena Madureira Legislação Plano Diretor,Lei Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Estado do Acre Prefeitura Municipal de Sena Madureira Lei Municipal n.º 185/2006 - Plano

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Plano Municipal de Educação 2015-2025 Legislação Plano de Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Plano Municipal

âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, mediante o enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus (COVID -19).

serviços gráficos para confecção de panfletos, visando auxiliar nas medidas de prevenção da epidemia de COVID -19 (Coronavírus) em Sena Madureira, através da Secretaria Municipal de Saúde.