Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°012/2025 -Designar Kethlen Karoline Moreira da Silva dos Santos Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO DECRETO/PMSM/GAB. PREF. Nº 12 DE 13 DE JANEIRO DE 2025 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Sena Madu reira. RESOLVE: Art. 1º Designar a senhora Kethlen Karoline Moreira da Silva dos Santos, para responder interinamente o cargo de Secretária Municipal de Meio Ambiente. Art. 2º Ficam revogadas as disposições em contrário. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13941 10 de janeiro de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°28/2025 Nomear Maria Zenaria Barbosa Ferreira Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA/PMSM/GAB. PREF./Nº 28/2025 RESOLVE: Art. 1º Nomear como Coordenadora Administrativa, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Eugênio Augusto Areal, Classificação “B”, a servidora Maria Zenaria Barbosa Ferreira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13968 156 20 de fevereiro de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 0136/2020 - Exonerar ADRIANO MARCOS BEZERRA VERÇOSA Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA/PMSM/GAB. PREF./N° 136/2020 O Exm°. Sr. Prefeito Municipal de Sena Madureira – Acre, no uso de suas atribuições que lhes conferem a Lei, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o Senhor ADRIANO MARCOS BEZERRA VERÇOSA , CPF: 663.119.932-87, da Função Gratificada, de Coordenador de Atividades Operacionais, Letra “E”, vinculado a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, da Prefeitura Municipal de Sena Madureira - Acre. Art. 2° - Essa Portaria entra em vigor na data de sua Publicação. Registre-se. Publique-se. GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira – Acre, 31 de Dezembro de 2020. Osmar Serafim de Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12954 6 de janeiro de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Concorrência Eletrônica N°001/2025 - Construção de USB 4 Licitações Concorrência Eletrônica Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA CONTRATO Nº074/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº074/2025 PROCESSO ADM. N°1891/2025 CONTRATADO: JVF CONSTRUÇÕES E COMERCO LTDA CNPJ 09.373.909/0001-60 VALOR R$ 4.481.082,84 VIGÊNCIA: 12 Meses DATA DA ASSINATURA: 23/07/2025 ************************************************************ AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO *********************************************************** Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP ) EDITAL e ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº001/2025 COMPRASGOV Nº 90001/2025 – SELIC PROCESSO Nº 1891/2025 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de construção de uma Unidade Básica de Saúde – UBS 4, no município de Sena Madureira/AC. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 15/04/2025, por meio do site www.comprasnet.gov.br , UASG: 980145. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 13/05/2025, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br . Rio Branco-AC, 14 de abril de 2025. Ana Catherine da Silva Morais Secretária de Licitações e Contratos Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14003 203 15 de abril de 2025 Sec. Obras Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°073/2024 - Nomear ESTEFANE DE OLIVEIRA AMARANTE Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA/PMSM/GAB. PREF./N° 073/2024 O Exm°. Sr. Prefeito Municipal de Sena Madureira – Acre, no uso de suas atribuições que lhes conferem a Lei, RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Senhora ESTEFANE DE OLIVEIRA AMARANTE, CPF: 855.777.152-53, ao Cargo em Comissão FG3 - Gerente de Ensino, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, da Prefeitura Municipal de Sena Madureira - Acre. Art. 2° - Essa Portaria entra em vigor na data de sua Publicação. Registre-se. Publique-se. GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira – Acre, 1° de julho de 2024. Osmar Serafim de Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13827 26 de maio de 2024 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato de Contrato Nº053/2026 - IMED Medicamentos Ltda Contratação de empresa para fornecimento de materiais e insumos odontológico para a Secretaria Municipal de Saúde de Sena Madureira/AC. Licitações Extrato do Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar EXTRATO DO CONTRATO Nº053/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1891/2026 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 053/2026 QUE FAZEM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA IMED MEDICAMENTOS LTDA. OBJETO Contratação de empresa para fornecimento de materiais e insumos odontológico, destinados ao atendimento contínuo das unidades de saúde e demais setores vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Sena Madureira/AC. OBJETO DA CONTRATAÇÃO: ITEM DESCRIÇÃO RESUMIDA UNID MARCA QTD VALOR UNIT. VALOR TOTAL 13 Bandeja clínica Und Golgran 25 R$ 18,19 R$ 454,75 37 Cimento hidróxido de cálcio Fotopolimerizável 150gr. Und Maquira 25 R$ 29,99 R$ 749,75 49 Detergente desincrustante ferrugem Und Ciex 14 R$ 38,86 R$ 544,04 50 Envelope auto selante p/ esterilização 150x250 c/100. Pct Ciex 250 R$ 49,14 R$ 12.285,00 58 Espátula resina dentística simples fina Und Maquira 25 R$ 23,50 R$ 587,50 70 Hemostático – solução. Frasco com 10 ml, caixa com 12 unidades Cx Maquira 25 R$ 229,60 R$ 5.740,00 73 hipoclorito de sódio 2,5 % 1L Und Ciclo Farma 7 R$ 7,73 R$ 54,11 76 Lâmina Bisturi n° 15 Cx Top Med 15 R$ 42,77 R$ 641,55 77 Lâmina Bisturi n° 12 Cx Top Med 5 R$ 45,48 R$ 227,40 89 papel grau cirúrgico branca gramatura 60 ou 80gm2. Med. 100x 100. Rolo Ciex 100 R$ 76,73 R$ 7.673,00 90 Papel grau cirúrgico branca gramatura 60 ou 80gm2. Med. 50x 100. Rolo Ciex 100 R$ 30,96 R$ 3.096,00 117 Tira matriz de poliéster Und Maquira 50 R$ 7,39 R$ 369,50 VALOR TOTAL R$ 32.422,60 DA VIGÊNCIA O Termo do contrato terá como termo inicial de vigência a data de sua assinatura, e sua duração será até o dia 31/12/2026, fim do exercício financeiro de 2026. DO PREÇO O valor total do presente contrato é de R$ 32.422,60 (trinta e dois mil, quatrocentos e vinte e dois reais e sessenta centavos), já incluídos todos os impostos, taxas e quaisquer outras despesas que sejam pertinentes ao objeto contratado. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA As despesas decorrentes da contratação correrão à conta dos recursos consignados abaixo: Cód. Órgão / Unidade Executora: 09.020 | Programa de Trabalho: 2.038 – INCENTIVO PARA DA APS – EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA ESF | Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00 | Fonte de Recurso: 600 Cód. Órgão / Unidade Executora: 09.010 | Programa de Trabalho: 2.035 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00 | Fonte de Recurso: 500 Sena Madureira – AC, 06 de julho de 2026. GEHLEN DINIZ ANDRADE, PREFEITO MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA, CONTRATANTE – THAISA MARIA ENES NEGREIROS, IMED MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ N° 30.556.893/0001-17, CONTRATADA. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14306 106 13 de julho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 173/2022 - Vara do Trabalho o Servidor MAURO PINTO Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA/PMSM/GAB. PREF./N° 173/2022 O Exm°. Sr. Prefeito Municipal de Sena Madureira – Acre, no uso de suas atribuições que lhes conferem a Lei, RESOLVE: Art. 1º - COLOCAR, à disposição da Vara do Trabalho deste Município, o Servidor MAURO PINTO DE SOUZA , auxiliar de Serviços Gerais, pelo período 01 (Um) ano, sem ônus de origem, a partir de 1° de janeiro de 2023, até ulterior deliberação. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação. Registre-se. Publique-se. GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira – Acre, 30 de dezembro de 2022. Osmar Serafim de Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13445 4 de janeiro de 2023 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto nº 140/2026 - Exoneração - Edileuda Gonzaga da Silva Exonera Edileuda Gonzaga da Silva do cargo de Direção, Assessoramento e Coordenação – DAC 2. Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 140 DE 17 DE ABRIL DE 2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do município de Sena Madureira, RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a senhora Edileuda Gonzaga da Silva do cargo de Direção, Assessoramento e Coordenação – DAC 2. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a contar de 17 de abril de 2026. Publique-se; Registre-se; Cumpra-se. Sena Madureira, 17 de abril de 2026 Gehlen Diniz Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14252 278 23 de abril de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°65/2025- Gestor e Fiscal do Contrato N°023 2025 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA/PMSM/GAB PREFNº 65/2025 RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como Gestores e Fiscais do CONTRATO N. º 23/2025 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Sena Madureira através da Secretaria Municipal de Educação – SEME e a empresa LIBIO MENDES ARAUJO – ME CNPJ n° 14.293.153/0001-89, que tem como objetivo a contratação de empresa especializada para o fornecimento de Gêneros Alimentícios (Merenda Escolar), destinado a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, em caráter emergencial para o início do ano letivo escolar 2025. A vigência do contrato terá início na data de sua assinatura e término no dia 31 de dezembro de 2025, limitado ao exercício financeiro vigente. I – Gestor Titular: Aurelina Pinheiro Diniz II – Gestor Suplente: Alciléia Maia da Costa III – Fiscal Titular: Gilson Araújo da Silva IV – Fiscal Suplente: Andreia Nunes Silveira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14013 237 5 de maio de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 043/2019 (JOSÉ CARLOS MOREIRA DE SOUZA) Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA/PMSM/GAB. PREF./N° 043/2019 O Exm°. Sr. Prefeito Municipal de Sena Madureira – Acre, no uso de suas atribuições que lhes conferem a Lei, RESOLVE: Art. 1º -Nomear o Senhor JOSÉ CARLOS MOREIRA DE SOUZA, CPF: 091.266.002-34, a Função Comissionada de Responsável Técnica pela Área de Manutenção de Maquinas, Letra “D”, vinculado a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo,da Prefeitura Municipal de Sena Madureira – Acre . Art. 2° - Essa Portaria entra em vigor na data de sua Publicação. Registre-se. Publique-se. GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira – Acre, 01 de Abril de 2019. Osmar Serafim de Andrade Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12550 14 de maio de 2019 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº175/2026 - Torna sem efeito o Decreto Nº145/2026 - Suele dos Santos Filgueira Torna sem efeito o Decreto Nº145/2026, que exonerou Suele dos Santos Filgueira do cargo de Secretária Municipal de Administração e Finanças de Sena Madureira. Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº175 DE 24 DE JUNHO DE 2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do município de Sena Madureira, RESOLVE: Art. 1º Tornar sem efeito, o Decreto nº 145, de 06 de maio de 2026, que exonerou a senhora Suele dos Santos Filgueira do cargo de Secretária Municipal de Administração e Finanças. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se; Registre-se; Cumpra-se. Sena Madureira, 24 de junho de 2026. Gehlen Diniz Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14295 181 25 de junho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº181/2026 - Nomeação de Jackeline Silva do Vale Nomeação de Jackeline Silva do Vale para o cargo de Secretária Municipal de Apoio ao Produtor Rural do Município de Sena Madureira. Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 181, DE 06 DE JULHO DE 2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do município de Sena Madureira, RESOLVE: Art. 1º. Nomear, a senhora Jackeline Silva do Vale para o cargo de Secretária Municipal de Apoio ao Produtor Rural. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a contar do dia 1° de julho de 2026. Publique-se; Registre-se; Cumpra-se. Sena Madureira, 07 de julho de 2026. Gehlen Diniz Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14303 123 8 de julho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP N°025/2023 - Serviços de publicidade e comunicação Licitações Pregão Presencial Suspensão/Cancelada Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA PROCESSO ADM. N°8742/2023 TERMO DE REVOGAÇÃO E ENCERRAMENTO contratar empresa especializada em publicidade e propaganda. Contudo, após a realização de estudos internos, tem-se que, ao menos por ora, não há mais conveniência e oportunidade na contratação dos serviços do objeto do procedimento licitatório. Dessa forma, considerando que nos termos da súmula no 473 do Supremo Tribunal Federal “a administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial” e, ainda, considerando que o procedimento não gerou efeitos externos e que sua revogação não trará qualquer prejuízo a direitos de terceiros, declara-se revogado o presente processo licitatório, com seu consequente envio ao arquivo. Sena Madureira, 06 de novembro de 2023. Osmar Serafim de Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira ******************************************************** AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO ************************************************* EDITAL e ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 025/2023 – SRP O Município de Sena Madureira-AC, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que fará realizar, a ABERTURA da licitação do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo OBJETO: Visa atender o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para serviços de publicidade e comunicação, visando atender as demandas do município de Sena Madureira/AC. Retirada do Edital: do dia 20/10/2023 à 31/10/2023, no edifício sede da Comissão Permanente de Licitação das 07h às 12h e das 14h às 17h ou através do e-mail: cplsenamadureira@gmail.com , no endereço eletrônico: http:app.tce.ac.gov.br/portaldelicitacoes (site do Tribunal de Contas do Estado do Acre – TCE/AC – LICON) e no site da Prefeitura Municipal de Sena Madureira/AC: https://www.senamadureira.ac.gov.br/licitacoes. ABERTURA: 01/11/2023 às 09h00min (horário Acre) LOCAL: Comissão Permanente de Licitação, Av. Avelino Chaves, 816 - Centro - Sena Madureira - AC. Sena Madureira-AC, 20 de outubro de 2023. Michelle do Sacramento Ramos Pregoeira. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13639 211 20 de outubro de 2023 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°050/2024 - Designar os servidores a função de fiscal de contrato Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA/PMSM/GAB. PREF./N° 050/2024 “Designar os servidores, para a função de Fiscal Sanitário de Vigilância Sanitária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Sena Madureira”. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA/AC, no uso de suas atribuições que lhe confere no disposto do inciso VI do Art. 66 da Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1º - Designar os servidores, abaixo relacionados, para exercerem a função de Fiscal Sanitário de Vigilância Sanitária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Sena Madureira: - Ana Beatriz da Silva Carvalho – CPF: 025.456.452-65 - Narciane da Silva Monteiro – CPF: 045.024.472-50 - Ianca da Costa Mendes – CPF: 031.449.592-43 - João Gabriel Almeida Mendonça – CPF: 065.747.632-31 Art. 2º - Os servidores designados no artigo 1º, serão considerados, para todos os efeitos, autoridade sanitária e exercerão todas as atividades legais inerentes à função de fiscal sanitário, tais como: inspeção e fiscalização sanitária, lavratura de auto de infração sanitária, instauração de processo administrativo sanitário, interdição cautelar de estabelecimento, interdição e apreensão cautelar de produtos, fazer cumprir as penalidades aplicadas pelas autoridades sanitárias competentes nos processos administrativos sanitários. Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira – Acre, 24 de abril de 2024. Osmar Serafim de Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13762 26 de abril de 2024 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 005/2020 - Máquina- tipo Motoniveladora Licitações Pregão Presencial Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA ATA N°011/2020 CONTRATADO: MOTORAUTO VEICULOS E MAQUINAS LTDA CNPJ 04.043.451/0001-67 VALOR R$ 668.900,00 VALIDADE: 12 (doze) MESES Data da Assinatura: 14 de abril de 2020 ATA N°010/2020 CONTRATADO: D.L. RAMOS-ME CNPJ 05.146.814/0001-52 VALOR R$ 264.390,00 VALIDADE: 12 (doze) MESES Data da Assinatura: 14 de abril de 2020 ************************************************** EDITAL E ANEXOS AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO *************************************************** EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 005 - 2020 - SRP O Município de Sena Madureira-AC, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que fará realizará licitação, do tipo menor preço por item. OBJETO : Visa o registro de preço para a aquisição de máquina - tipo motoniveladora, destinado a atender as atividades realizadas por esta municipalidade. Retirada do Edital: dia 06 à 18/03/2020 ABERTURA: 19/03/2020 às 09h (horário Acre) LOCAL : Comissão Permanente de Licitação, Av. Avelino Chaves, 816 - Centro - Sena Madureira - AC. Sena Madureira-AC, 05 de março de 2020. João Paulo Cavalcante d’Avila Neto Pregoeiro Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12753 83 6 de março de 2020 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 063/2020 - Abre crédito adicional Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 000063/20, DE 19 DE JUNHO DE 2020 Abre crédito adicional – Suplementar – originário do orçamento no Orçamento programa de 2020. O PREFEITO MUNICIPAL DE Sena Madureira no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Sena Madureira e autorização contida na Lei Municipal nº 000675/19 de 30 de dezembro de 2019. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 630.838,75 para as seguintes dotações orçamentárias: 15 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 15.02 – APOIO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE 15.02.10.122.0001.1.159-3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo – 330.838,75 15.02.10.122.0001.1.159-3.3.90.32.00.00 .00.00 – MATERIAL BEM OU SERV PARA DISTRIBUIÇÃO GF – 100.000,00 15.02.10.122.0001.1.159-3.3.90.36.00.00.00.00 – Outros Serviços e Terceiros – Pessoa Física – 130.000,00 15.02.10.122.0001.1.159-3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – 50.000,00 15.02.10.122.0001.1.159-4.4.90.52.00.00.00.00 – Equipamentos e Material Permanente – 20.000,00 Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO Sena Madureira-Acre, 19 de junho de 2020. Osmar Serafim de Andrade Prefeito Municipal Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12861 18 de agosto de 2020 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°168/2025 - Gestor e Fiscal do Termo de Reconhecimento de Dívida Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA/PMSM/GAB/SAPF N° 168/2025 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Sena Madureira, Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14132 186 21 de outubro de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RGF 2023 - 2º Quadrimestre Contas Públicas RGF Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Estado do Acre Prefeitura Municipal de Sena Madureira Secretaria Municipal de Finanças Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 2º Quadrimeste 2023 Em atendimento a Seção IV, art. 53 da Lei Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF), publicamos o relatório referente ao quadrimestre em tela. PUBLICAÇÃO Anexo 1 – Demonstrativo da Despesa com Pessoal Anexo 2 – Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida – DCL Anexo 3 – Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores Anexo 4 – Demonstrativo das Operações de Crédito Anexo 5 – Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar Anexo 6 – Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Observação: A publicação do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) nos meios eletrônicos obrigatórios não dispensa a divulgação em papel, em mais de um local de fácil acesso ao público. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13679 29 de setembro de 2023 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°062/2024 - Exonerar GETULIÃO FRANCISCO SARAIVA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO DECRETO/PMSM/GAB. PREF./N° 062/2024 O Exm°. Sr. Prefeito Municipal de Sena Madureira – Acre, no uso de suas atribuições que lhes conferem a Lei, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o Senhor GETULIÃO FRANCISCO SARAIVA, CPF: 220.705.672-49, do Cargo em Comissão G7, de Secretário Municipal de Finanças, da Prefeitura Municipal de Sena Madureira – Acre. Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua Publicação. Registre-se. Publique-se. GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira – Acre, 22 de maio de 2024. Osmar Serafim de Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13782 145 27 de maio de 2024 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Plano Municipal de Saúde 2022-2025 Plano Municipal de Saúde 2022 a 2025 Legislação Plano Municipal de Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Plano Municipal de Saúde Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 17 de agosto de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas