Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Consulta para Planejamento Familiar Carta de Serviços CONSULTA Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar O que é o serviço? Atendimento realizado pelo Enfermeiro ou Médico na Unidade de Saúde que consiste em uma consulta paras às pessoas em idade reprodutiva, de acordo com suas necessidades e expectativas, onde serão repassados informações e acesso aos métodos de planejamento familiar, de forma que garanta direitos iguais de constituição, limitação ou aumento de filhos para as mulheres, homens ou casais. Como solicitar? De forma presencial conforme organização do agendamento da unidade de saúde. Onde solicitar? URAP: Endereço: CEP: Telefone: Horário de Funcionamento: Quais os requisitos necessários? Ser adolescente ou adulto. Documentos necessários Documento pessoal; Comprovante de endereço; Cartão do SUS; Cartão G-MUS. Qual o prazo de atendimento e/ou execução? Atendimento por ordem de chegada de acordo com o horário de atendimento da unidade e dependendo da condição clínica do usuário e prioridades legais de atendimento. Qual o valor? Gratuito Passo a Passo Necessidade do serviço de saúde; Se dirigir à uma unidade de saúde mais próxima de sua casa; Ser atendido por profissional de saúde (acolhimento); Realizar o agendamento; Consulta para Planejamento Familiar. Como acompanhar o andamento do serviço? De forma presencial na Unidade de Saúde Qual o procedimento adotado em caso de indisponibilidade do sistema informatizado, se houver? Em situações de indisponibilidade do sistema eletrônico, o atendimento de saúde na unidade é realizado normalmente aos usuários, e o registro feito através dos formulários físicos. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução N°04/2021 - Aprovado por unanimidade a Prestação de Contas Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENA MADUREIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE RESOLUÇÃO DO CMS Nº 004 de 13 de julho de 2021 O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Sena Madureira em sua Quinta Reunião Extraordinária realizada dia 13 de julho de 2021, com base em suas competências regimentais, e atribuições conferidas por Leis do SUS nº 8.080 de 19 de setembro de 1990 e nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990. Considerando a Resolução nº 453 de 10 de maio de 2012 do Conselho Nacional de Saúde; Considerando a lei Complementar Nº 141/2012, que estabelece as diretrizes para o processo de Planejamento e Prestação de Contas dos Recursos Financeiros oriundo do Sistema Único de Saúde, bem como os Recursos Financeiros da Prefeitura de Sena Madureira; Considerando que a Secretaria Municipal de Saúde de Sena Madureira, através de sua Assessoria Técnica apresentou aos senhores Conselheiros Municipais de Saúde a Prestação de Contas do 1ª Quadrimestre – RDQ - /2021 – Relatório Detalhado Quadrimestral, bem como todas as ações e serviços oferecidos à população, apresentação do Relatório de Execução das Ações e Aplicações dos Recursos Financeiros recebidos e as despesas realizadas, configurando-se a apresentação do 1ª - Relatório Detalhado Quadrimestral de 2021 de acordo com a legislação vigente. RESOLVE Art. 1º - Declaro aprovado por unanimidade a Prestação de Contas do 1ª Quadrimestre – RDQ - 2021. José Maclean Cavalcante de Sá Vice Presidente do CMS Déc. Nº 064/2021 Sena Madureira - Acre Homologo a Resolução do Conselho Municipal de Saúde nº 004 de 13 de julho de 2021, nos termos da Lei Municipal nº 576 de 07 de dezembro de 2017. Nildete Lira do Nascimento Séc. Municipal de Saúde Déc. 02/2021 Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13097 30 de julho de 2021 Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução CMDCA N°003/2023 - Aprovar a Mesa Diretora do CMDCA Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SENA MADUREIRA – ACRE RESOLUÇÃO Nº 003 DE 16 DE MARÇO DE 2023. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Sena Madureira-/AC, no uso de suas atribuições previstas na Lei Federal 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), na Lei Municipal nº 519/2016, no exercício de sua função Deliberativa e Controladora das ações da Política de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município de Sena Madureira/AC, CONSIDERANDO que compete a Plenária do CMDCA eleger o Presidente e o Vice-presidente do CMDCA; CONSIDERANDO a eleição da Mesa Diretora do CMDCA ocorrida em Reunião Ordinária realizada em 16 de março de 2023; RESOLVE: Art. 1º. Aprovar a Mesa Diretora do CMDCA relativa ao biênio 2023 a 09 de março de 2024, ficando a Sra. Francisca Zacarias Nunes de Matos, representante da Secretaria Municipal de Saúde como Presidente e a Sra. Gilvana Dias Dantas da Rocha, representante da Organização da Sociedade Civil Pastoral da Criança como Vice-Presidente. Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Sena Madureira 16 de março de 2023 Francisca Zacarias Nunes de Matos Presidente do CMDCA de Sena Madureira/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13540 24 de maio de 2023 Sec. Assistência Social Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL Nº046/2021 - Locação de veículo Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar CONTRATO N°154/2021 EXTRATO DO CONTRATO N°154/2021 PROCESSO ADM. N°8543/2021 CONTRATADO: RAIMUNDO NONATO ROIZ DE QUEIROZ CPF: 183.047.702-10 VALOR: R$17.000,00 VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2021. ASSINATURA: 07 de dezembro de 2021. TERMO DE RATIFICAÇÃO À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 24, inciso II da Lei Federal 8.666/93, CONSIDERANDO que A COMISSÃO DE LICITAÇÃO atesta que foram cumpridas as exigências legais, e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 24 da Lei de Licitações, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO do PROCEDIMENTO Nº 046/2021. Autorizo em consequência, a proceder-se à aquisição do objeto nos termos da adjudicação expedida pela Comissão Permanente de Licitação, conforme abaixo descrito: Objeto: constitui objeto da Dispensa de Licitação para locação de veículo de pessoa física ou jurídica para prestar serviço de transporte escolar da escola municipal de ensino fundamental rural Laurita Alves, localizada na BR 364 – KM 16 – Projeto de Assentamento Boa Esperança, Código do INEP: 12032107, destinados a atender as demandas da Secretaria de Educação. CONFORME MEMO/PMSM/SEME/Nº2140/2021. Favorecido: RAIMUNDO NONATO ROIZ DE QUEIROZ CPF: 183.047.702-10 Valor Total: R$17.000,00 (dezessete mil reais) Fundamento Legal Artigo 24 Inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Justificativa anexa nos autos do processo de Dispensa de licitação nº 046/2021. Órgão – 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; Unidade Orçamentária: 02 e 10; Projeto/Atividade: 2013; 2018; Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física e 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos: 005 e 016; Código reduzido: 052; 054; 066 e 067. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Sena Madureira – Acre, 03 de dezembro de 2021. Osmar Serafim de Andrade Prefeito de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13191 184 23 de dezembro de 2021 Sec. Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto 118/2025 - Nomear Elaine Bessa da costa Cavalcante - Agente de Contratação/Pregoeiro Nomear Elaine Bessa da costa Cavalcante - Agente de Contratação/Pregoeiro Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14026 154 21 de maio de 2025 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aviso de Licitação - PE SRP Nº005/2026 - DOEAC N°14256 Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de caminhonete 4x4 para a Secretaria Municipal de Saúde. Licitações Aviso de Licitação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP 005/2026 O Município de Sena Madureira-AC, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que fará realizar, a ABERTURA do PREGÃO ELETRÔNICO SRP do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de caminhonete 4x4, destinada a atender às demandas institucionais da Prefeitura Municipal de Sena Madureira/AC, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde. A aquisição será custeada com recursos oriundos de emenda parlamentar, conforme propostas cadastradas sob os números 12415300000125001 e 12415300000125005, devidamente vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde. Retirada do Edital: a partir do dia 04/05/2026, no edifício sede da Comissão Permanente de Licitação das 07h às 12h e das 14h às 17h ou através do e-mail: licitacaosenamadureira@gmail.com , no endereço eletrônico: http:app.tce.ac.gov.br/portaldelicitacoes (site do Tribunal de Contas do Estado do Acre – TCE/AC – LICON) e no site da Prefeitura Municipal de Sena Madureira/AC: https://www.senamadureira.ac.gov.br/licitacoes. ABERTURA: 15/05/2026 às 10h15min (horário de Brasília) LOCAL: COMPRAS.GOV Sena Madureira-AC, 28 de abril de 2026. Antônio Francisco Silva do Nascimento Secretário Municipal de Licitações e Contratos Decreto nº 93 de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14256 166 29 de abril de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°064/2023 - Nomear o Conselho Municipal dos Direito do Idoso Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO DECRETO/PMSM/GAB. PREF./N° 064/2023 “Nomear o Conselho Municipal dos Direito do Idoso de Sena Madureira – Acre”. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA/AC, no uso de suas atribuições que lhes conferem a Lei: CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 737/2022 de 24 de outubro de 2023, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, do Fundo Municipal pessoa Idosa e dá outras providências, conforme Art. 4° I, II. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Sena Madureira, com duração para o Biênio de 2023 – 2025, com os seguintes membros: Representantes do Poder Público Municipal • Titular: Evandro Paiva da Silva - Secretaria Municipal de Educação Suplente: José Maria Gomes Diniz • Titular: Dayane Vaz de Aguiar - Secretaria Municipal de Saúde Suplente: Yasmim Barros Freitas • Titular: Letícia Feitosa Figueiredo – Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social Suplente: Cleucilandia da Silva Araújo Representante da Sociedade Civil Organizada • Titular: José Rodrigo Maia - Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Sena Madureira Suplente: Maria Bezerra Crisóstomo • Titular: Eliane Ferreira Mendes - União Municipal das Associações de Moradores de Sena Madureira - UMAMSEM Suplente: José Ribamar Vitoriano da Silva • Titular: Marta Suely Gomes de Souza – Paróquia Nossa Senhora da Conceição Suplente: Ivanilde Pinho Ferreira de Souza Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario. Registre-se. Publique-se. GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira – Acre, 15 de maio de 2023. Osmar Serafim de Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13536 194 18 de maio de 2023 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°032/2022 - Nomear o Senhor RODRIGO FELICI BORTOLAN Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA/PMSM/GAB. PREF./N° 032/2022 O Exm°. Sr. Prefeito Municipal de Sena Madureira – Acre, no uso de suas atribuições que lhes conferem a Lei, RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Senhor RODRIGO FELICI BORTOLAN, CPF: 924.812.052-00, ao Cargo de Fiscal Sanitário, sem proventos da Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Sena Madureira – Acre. Art. 2° - Essa Portaria entra em vigor na data de sua Publicação. Registre-se. Publique-se. GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira – Acre, 19 de abril de 2022. Osmar Serafim de Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13273 28 de abril de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir INEXIGIBILIDADE Nº005/2018 Locação de Imóvel Licitações Inexigibilidade Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar 1° TERMO ADITIVO Prorrogado por mais 12 (DOZE) MESES, ATÉ 31/12/2019 CONTRATO Nº033/2018 EXTRATO DO CONTRATO N°033/2018 CONTRATADA: NILDA GONÇALVES DA SILVA CPF : 216.653.462-72 VALOR R$ VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12510 72 14 de março de 2019 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir INEXIGIBILIDADE Nº002/2019 - Execução do PSS 01/2019 Licitações Inexigibilidade Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar CONTRATO Nº009/2019 EXTRATO DO CONTRATO Nº009/2019 CONTRATADA : MARIA DE NAZARÉ GUEDES MENEZES CPF 030.525.242-91 VALOR GLOBAL: R$ 17.580,00 VIGÊNCIA: ATÉ 30/03/2019 DATA: 20 DE MARÇO DE 2019 EXTRATO DO CONTRATO Nº009/2019 LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº002/2019 CONTRATADA : MARIA DE NAZARÉ GUEDES MENEZES CPF : 030.525.242-91 OBJETO: SERVIÇOS. DADOS DO OBJETO CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS RELATIVOS AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2019 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SENA MADUEIRA. LOCAL: SENA MADUEIRA – AC. VALOR GLOBAL: R$ 17.580,00 (DEZESSETE MIL QUINHENTOS E OITENTA REAIS) VIGÊNCIA: DE 14/02/2019 ATÉ 30/03/2019 PREFEITURA MUNICIPAL: SENA MADUREIRA – AC, 20 DE MARÇO DE 2019 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12516 158 22 de março de 2019 Sec. Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Regimento Interno - Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS Legislação Regimento interno Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SENA MADUREIRA AC. REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SENA MADUREIRA – ACRE Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13520 27 de abril de 2023 Sec. Assistência Social Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PSS PNAB N°002/2026 - Iniciantes SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE FOMENTO À CULTURA PARA INICIANTES Concursos Processo Seletivo Em andamento Data de Abertura 01/07/2026 Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE FOMENTO À CULTURA PARA INICIANTES A Secretaria Municipal de Cultura de Sena Madureira, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente Edital de Fomento Cultural, destinado à seleção e ao apoio financeiro de projetos culturais, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022, regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, e demais normas aplicáveis. 3. DO OBJETIVO 3.1. Constitui objeto do presente Edital a seleção de 8 (oito) propostas culturais destinadas a pessoas físicas, voltadas a projetos de fomento de ações artísticas e culturais nos segmentos de: Pesquisa, Publicação, Produção Cultural, Documentação, Exposição, Salão de Arte, Divulgação, Circuito Cultural Integrado, Eventos e Apresentações Artísticas. Para proponentes iniciantes residentes no município com critério de até três anos de atuação comprovada no setor cultural em Sena Madureira; 5. DO PERÍODO E LOCAL DAS INSCRIÇÕES 5.1. As inscrições serão realizadas por meio do e-mail: semcla2025@gmail.com ou presencialmente no endereço: Avenida Brasil, bairro: Jorge Alves júnior, anexo: estádio Marreirão, Sena Madureira-ac, no horário das 07h às 11h e 14h as 17h , em horário de expediente. 5.2. O período de inscrições terá início no dia 01 de julho de 2026, e encerrará no dia 20 de julho de 2026 , até o horário limite, e presencialmente as 17h. ANEXOS DO EDITAL ANEXO I ANEXO II ANEXO III ANEXO IV ANEXO V ANEXO VI Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 1 de julho de 2026 Sec. Cultura Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Cotação de Preços - Locação de veículos para transporte escolar Convite para cotação de preços visando o credenciamento para locação de veículos com motorista destinados ao transporte escolar da rede pública municipal de Sena Madureira. Licitações Cotação de Preço Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar CONVITE PARA COTAÇÃO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Sena Madureira torna público o presente convite aos interessados para apresentação de propostas de preços, conforme as especificações descritas a seguir. A contratação observará a legislação vigente, bem como todas as condições estabelecidas neste convite e em seus respectivos anexos. RESOLVE: Art. 1º Tornar público o interesse desta Administração em realizar pesquisa de preços para o credenciamento visando à prestação de serviços de locação de veículos com motorista, destinados ao transporte escolar de alunos da rede pública municipal de ensino, de acordo com as rotas e sub-rotas, nas condições e quantitativos relacionados. Art. 2º Os interessados em participar deste processo de pesquisa deverão apresentar suas propostas de preços, devidamente preenchidas conforme o modelo constante do Anexo I, e encaminhá-las para o e-mail licitacaosenamadureira@gmail.com , no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, contados a partir da data de publicação deste aviso. Sena Madureira – Acre, 18 de junho de 2026. GEHLEN DINIZ ANDRADE Prefeito Municipal ANEXO I - ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO ITEM DESCRIMINAÇÃO QUANT VEÍCULO ROTA KM/DIA 01 ESCOLAS URBANAS – TRANSPORTE PARA ALUNOS ESPECIAIS: Van 16 passageiros... 02 VAN PERIMETRO URBANO 150KM 02 ESCOLA MUNICIPAL JOSE DIONIZIO SAMPAIO: Caminhonete 4x4... 01 CAMINHONETE Ramal Miragina, Água Boa, Maçaranduba, Beira Rio 150 KM 03 SUB-ROTA 01: ESCOLA JOSE DIONIZIO SAMPAIO: Caminhonete 4x4... 01 CAMINHONETE Ramal Areal, Preciosa, acessos galhos Taina, Pastora... 145 KM 04 SUB-ROTA 02: ESCOLA JOSE DIONIZIO SAMPAIO: Caminhonete 4x4... 02 CAMINHONETE Ramal Capela Rio Iaco, Bom Destino 140 KM 05 ROTA 01: ESCOLA MARIA GORETE DAVILA: Caminhonete 4x4... 02 CAMINHONETE Ramal do Cassiriam, Ramal do Antônio Nana 150 KM 06 SUB-ROTA 01: ESCOLA MARIA GORETE DAVILA: Caminhonete 4x4... 02 CAMINHONETE Ramal do 25 Cassiriam, Galho do Manoel, Galho do Mourão 140 KM 07 ROTA 01: ESCOLA FRANCISCA MONTEIRO: Caminhonete 4x4... 01 CAMINHONETE Ramal Mucuripe, Ramal Capixaba, Mangas 120 KM 08 SUB-ROTA 01: ESCOLA FRANCISCA MONTEIRO: Caminhonete 4x4... 01 CAMINHONETE Ramal dos Terçados, Ramal da Nazaré e Mangas 125 KM 09 SUB-ROTA 02: ESCOLA FRANCISCA MONTEIRO: Caminhonete 4x4... 01 CAMINHONETE Ramal Ilson Borges 130 KM 10 SUB-ROTA 03: ESCOLA FRANCISCA MONTEIRO: Caminhonete 4x4... 01 CAMINHONETE RAMAL ILSON BORGES, mangas totalizando 22km 140 KM 11 ROTA 01: ESCOLA LAURITA ALVES: Caminhonete 4x4... 01 CAMINHONETE Ramal do 34, Ramal Santa Inês, Ramal do 16 140 KM 12 ROTA 01: ESCOLA LAURITA ALVES: Caminhonete 4x4... 01 CAMINHONETE Ramal do 08, ramal do 12, ramal do 17 108 KM 13 ROTA 01: ESCOLA LEONICE FERNANDES DE ALMEIDA BREGENCE: Caminhonete 4x4... 01 CAMINHONETE Ramal do 23, Mangas Baixadão, Ramal do 21, Ramal do Pedro 130 KM 14 SUB-ROTA 01: ESCOLA LEONICE FERNANDES: Caminhonete 4x4... 01 CAMINHONETE Ramal do 25, Ramal do Cerol e Mangas 150 KM 15 SUB-ROTA 02: ESCOLA LEONICE FERNANDES: Caminhonete 4x4... 01 CAMINHONETE Ramal do 25, Ramal Antônio Nana, Ramal Antônio Sales 150 KM 16 ROTA 03: ESCOLA LEONICE FERNANDES: Caminhonete 4x4... 01 CAMINHONETE Ramal do 17, Mangas 120 KM 17 ROTA 01: ESCOLA JOAQUIM DE MATOS: Caminhonete 4x4... 01 CAMINHONETE Ramal do 28, Ramal da Sandra, Ramal da Lene 130 KM 18 SUB-ROTA 01: ESCOLA JOAQUIM DE MATOS: Caminhonete 4x4... 02 CAMINHONETE Ramal do 28, Ramal do Aroldo, Ramal da Fátima 130 KM 19 SUB-ROTA 02: ESCOLA JOAQUIM DE MATOS: Caminhonete 4x4... 01 CAMINHONETE Ramal da Escracha, Castanhal, Chaga, Lázaro, Principal 150 KM 20 ROTA 01: ESCOLA MARIA NOGUEIRA LIMA: Caminhonete 4x4... 02 CAMINHONETE Ramal do Ouro, Ramal Assef, Ramal da Invasão, Zezim, Bela Vista 140 KM 21 SUB-ROTA 01: ESCOLA MARIA NOGUEIRA LIMA: Caminhonete 4x4... 01 CAMINHONETE Ramal do Ouro, Ramal de Deus, Ramal do T, Gaúcho, Zezim 150 KM 22 ROTA 01: ESCOLA CAZUMBA IRACEMA: Caminhonete 4x4... 01 CAMINHONETE Ramal principal percorrendo 21 km 96 km 23 ROTA 01: ESCOLA FRANCISCA SIQUEIRA MOURA: Caminhonete 4x4... 01 CAMINHONETE Ramal principal percorrendo 21 km 96 km Declara a empresa que estão inclusos no(s) preço(s) da presente cotação, taxas, frete, seguros e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente na comercialização do material/prestação de serviços. Prazo de validade da cotação: 90 (noventa) dias. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14291 174 19 de junho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria 151/2025 - Nomear Francisca Vieira da Silva Nomear Francisca Vieira da Silva Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14105 222 12 de setembro de 2025 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução CMAS N°014/2023 - Transferências financeiras realizadas Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar REPUBLICAR POR INCOREÇÃO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO Nº 14 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023. O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – CMAS, em Reunião Extraordinária no dia 13 de setembro de 2023, órgão de controle dos recursos destinados a Política Municipal Social, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Lei nº 8.742 de 07 dezembro de 1993-Lei Orgânica da Assistência social (LOAS), CONSIDERANDO, a Portaria MC Nº 580, de 31 dezembro de 2020, que dispões sobre as transferências de recursos pelo Ministério da Cidadania, na modalidade fundo a fundo, oriundos de emenda parlamentar, de programação orçamentaria própria e outros que vierem a ser indicados no âmbito do Sistemas Único de Assistência Social-SUAS e dá outras providencias; PORTARIA Nº 378, DE 7 DE MAIO DE 2020 Dispõe sobre os repasses do recurso extraordinário do financiamento federal do Sistema Único de Assistência Social para incremento temporário na execução de ações socioassistenciais nos estados, distrito federal e municípios devido à situação de Emergência em Saúde publica de Importância Internacional decorreste do coronavírus, COVID-19. CONSIDERANDO ART. 122. As transferências financeiras realizadas pelo Fundo Nacional de Saúde e pelo Fundo Nacional de Assistência Social diretamente aos fundos de saúde e assistência social estaduais, municipais e distrais, para enfrentamento da pandemia da Covid-19, poderão ser executadas pelos entes federativos até 31 de dezembro de 2023. RESOLUÇÃO: Art. 1º Aprovar o Plano Físico referente a reprogramação de SALDO/ PORTARIA 378/2020, a ser desenvolvida pela Secretaria Municipal de Assistência Social -SEMAS. Art. 2º Aprovar ainda a reprogramação do saldo em 31 de dezembro de 2022 no valor de 144.200,00(Cento e quatro mil, duzentos reais) a ser executado no exercício de 2023. Senador Guiomard Ac, 14 de setembro de 2023 Regiane Castro Andrade Vice-Presidente do CMAS/SG Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13616 15 de setembro de 2023 Sec. Assistência Social Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei 706/2022 - Concessão de revisão anual de vencimentos dos Servidores Legislação Lei Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO LEI N°. 706/2022 DE 17 DE MARÇO DE 2022 “Dispõe sobre a concessão de revisão anual de vencimentos dos Servidores Públicos e subsídios dos Agentes Políticos/Vereadores da Câmara Municipal de Sena Madureira e dá outras providencias”. OSMAR SERAFIM DE ANDRADE, Prefeito Municipal de Sena Madureira, Estado do Acre. FAÇO SABER que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º. Fica concedida revisão anual de 18,89% (dezoito inteiro e oitenta e nove centésimo por cento) de recomposição de perdas inflacionárias acumuladas nos exercícios dos anos de 2019 a 2021, conforme índices inflacionários apurados nos referidos exercícios pelo Banco Central do Brasil, a incidir sobre os vencimentos dos cargos efetivos e comissionados e subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo Municipal, tendo em vista a última recomposição salarial ocorrida por meio da Lei nº 536/2016, Lei nº 644/2019 e Lei nº 645/2019, nos termos do disposto no inciso X do artigo 37 da Constituição Federal. Art. 2º. Revoga-se o Anexo I da Resolução nº 21 de 07 de março de 2012, que fixou os valores das diárias concedidas aos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal, passando, doravante, a obedecer aos valores atualizados constante no anexo I desta Lei. Art. 3º. As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão à conta de dotações orçamentárias próprias do Legislativo Municipal. Art. 4º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º (primeiro) de março de 2022. GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira- AC, 17 de março de 2022. Osmar Serafim de Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13247 108 18 de março de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CC N°008/2021 - SERVIÇOS GEOTÉCNICOS Licitações Carta Convite Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar CONTRATO N°138/2021 EXTRATO DO CONTRATO Nº138/2021 PROESSO ADM. N°8199/2021 CONTRATADO: SOLU’S ENGENHARIA CNPJ: 05.495.255/0001-96 VALOR: R$72.000,00 VIGÊNCIA: 02 MESES DATA: 22 DE NOVEMBRO DE 2021 EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATORIO CARTA CONVITE Nº 008/2021 Para que produza os efeitos legais, em toda sua plenitude, e de acordo com os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação, consubstanciado no que fundamenta a Lei nº 8.666/93 e legislação complementar, torno público para conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas de que trata o processo licitatório na modalidade CARTA CONVITE nº 008/2021 Objeto: contratação de pessoa jurídica, para prestação de serviços geotécnicos para construção de escadaria as margens do rio Yaco, SOB O MENOR PREÇO, conforme as condições e especificações técnicas constantes no edital e seus anexos, conforme o Termo de Referência. A CPL/PMSM, por unanimidade de seus membros, julgou vencedora, pelo critério de menor valor unitário, em favor da empresa: SOLU’S ENGENHARIA, inscrita no CNPJ nº 05.495.255/0001-96, foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à Lei e ao mérito, HOMOLOGO o processo licitatório Carta Convite nº 008/2021 em favor da empresa: SOLU’S ENGENHARIA, inscrita no CNPJ nº 05.495.255/0001-966, apresentou o menor preço pelo serviço para atendimento do objeto, totalizando o valor de R$72.000,00 (setenta e dois mil reais) a ser contratado, por ter apresentado a proposta mais vantajosa para a Administração Municipal. Notifico e convoco a empresa supracitada, vencedora do certame, para no prazo de até 10 (dez) dias úteis assinar o Termo Contratual, que terá suas cláusulas e condições reguladas pela Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Sena Madureira – AC, 19 de novembro de 2021. Osmar Serafim de Andrade Prefeito do Município Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13195 241 3 de janeiro de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir LEI N°852/2024 - Concede o Título de Cidadão Senamadureirense Janaina Garcia Legislação Lei Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO LEI N°852/2024 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024 “Concede o Título de Cidadão Senamadureirense a Senhora Janaina Garcia da Silva”. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13922 171 11 de dezembro de 2024 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Edital PNAB N°001/2023 Apoio ás produções do Audiovisual Concursos Processo Seletivo Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENA MADUREIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER EDITAL Nº001/2023 Apoio ás produções do Audiovisual A Prefeitura Municipal de Sena Madureira, através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, considerando as normas e princípios alicerçados na Constituição Federal de 1988 e em cumprimento a Lei 380 de 29/11/2012, que institui o Sistema Municipal de Cultura de Sena Madureira, cria o Fundo Municipal de Cultura, estabelece diretrizes para a política municipal de cultura, bem como a Lei Federal Complementar No 195, de 8 de julho de 2022, Lei Paulo Gustavo, regulamentada pelo Decreto Presidencial No 11.525, de 11 de maio de 2023 que dispõe sobre o apoio financeiro da União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural bem como o Decreto Municipal No 824/2023, de 10 de julho de 2023 que regulamenta no Município de Sena Madureira, Estado do Acre a Lei Complementar No 195/2022, Lei Paulo Gustavo, e a Instução Normativa no 05 de 10 de agosto de 2023, que dispõe sobre as regras e procedimentos para implementação das ações afirmativas e medidas de acessibilidade de que trata o Decreto no 11.525, de 11 de maio de 2023, que regulamenta a Lei Complementar no 195, torna público o presente edital para fomento a produções do Audiovisual, conforme a seguir: 1. DOS ANEXOS. 1.1. O presente Edital contém 06 (seis) anexos como partes integrantes da seleção aqui regida, sendo estes: a) ANEXO I: Formulário para Apresentação do Projeto Modalidade I e Modalidade II; b) ANEXO II: Currículo Pessoa Física e/ou Jurídica; c) ANEXO III: Solicitação de Pedido de Recurso; d) ANEXO IV: Declaração de Residência; e) ANEXO V: Relatório de Execução do Objeto; f) ANEXO VI: Formulário de Autodeclaração candidato negro e/ou pardo. 1.2. Este edital e seus anexos estão disponíveis no Site da Prefeitura Municipal de SenaMadureira, www.senamadureira.ac.gov.br Publicações RESULTADO FINAL DE INSCRIÇÕES Publicado em 06/12/2023 - Doeac 13.667 Pag. 147-148 RESULTADO PROVISORIO DE INSCRIÇÕES Publicado em 30/11/2023 - Doeac 13.663 Pag. 276-277 EDITAL - APOIO ÀS PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS - DOEAC N°13.656 Publicado em 21/11/2023 - DOEAC N°13.656 - PÁG.229-232 EDITAL - APOIO ÀS PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS Publicado em 26/10/2023 - DOEAC N°13.642 - PÁG. 178-185 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 26 de outubro de 2023 Sec. Cultura Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CE N° 003/2026 - Recapeamento de vias Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de Recapeamento de vias no município de Sena Madureira/AC, oriundas de emendas parlamentares. Licitações Concorrência Eletrônica Em andamento Data de Abertura 07/05/2026 Hora de Abertura 10:15 Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar EDITAL -------------------------------------------------- AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003/2026 O Município de Sena Madureira-AC, torna público aos interessados que fará realizar, a ABERTURA DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003/2026 do tipo MENOR PREÇO POR EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, a presente licitação tem por objeto a contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de Recapeamento de vias no município de Sena Madureira/AC, oriundas de emendas parlamentares. Retirada do Edital: a partir do dia 22/04/2026, no edifício sede da Comissão Permanente de Licitação das 07h às 12h e das 14h às 17h ou através do e-mail: licitacaosenamadureira@gmail.com , no endereço eletrônico: http:app.tce.ac.gov.br/portaldelicitacoes (site do Tribunal de Contas do Estado do Acre – TCE/AC – LICON) e no site da Prefeitura Municipal de Sena Madureira/AC: https://www.senamadureira.ac.gov.br/licitacoes. ABERTURA: 07/05/2026 às 10h15min (horário de Brasília) LOCAL: COMPRAS.GOV Sena Madureira-AC, 16 de abril de 2026. Antônio Francisco Silva do Nascimento Secretário Municipal de Licitações e Contratos Decreto N° 93 de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 17 de abril de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas