SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE FOMENTO À CULTURA PARA INICIANTES

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 

SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE FOMENTO À CULTURA PARA INICIANTES 

A Secretaria Municipal de Cultura de Sena Madureira, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente Edital de Fomento Cultural, destinado à seleção e ao apoio financeiro de projetos culturais, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022, regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, e demais normas aplicáveis. 

3. DO OBJETIVO 

3.1. Constitui objeto do presente Edital a seleção de 8 (oito) propostas culturais destinadas a pessoas físicas, voltadas a projetos de fomento de ações artísticas e culturais nos segmentos de: Pesquisa, Publicação, Produção Cultural, Documentação, Exposição, Salão de Arte, Divulgação, Circuito Cultural Integrado, Eventos e Apresentações Artísticas. Para proponentes iniciantes residentes no município com critério de até três anos de atuação comprovada no setor cultural em Sena Madureira; 

5. DO PERÍODO E LOCAL DAS INSCRIÇÕES 

5.1. As inscrições serão realizadas por meio do e-mail: semcla2025@gmail.com ou presencialmente no endereço: Avenida Brasil, bairro: Jorge Alves júnior, anexo: estádio Marreirão, Sena Madureira-ac, no horário das 07h às 11h e 14h as 17h, em horário de expediente. 

5.2. O período de inscrições terá início no dia 01 de julho de 2026, e encerrará no dia 20 de julho de 2026, até o horário limite, e presencialmente as 17h. 

ANEXOS DO EDITAL

ANEXO I

ANEXO II

ANEXO III

ANEXO IV

ANEXO V

ANEXO VI