Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°087/2023 - Revogação do Decreto 039 /N°087/2023 “Dispõe sobre a revogação do Decreto 039/2022 e renomeia o Conselho Municipal de Saúde de a 2024. Dantas Suplente: José Alves dos Santos ARCO-ÍRIS - Associação dos Jovens de Sena Madureira Titular: João GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira – Acre, 03 de julho de 2023.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir LEI N°812/2024 - Semana Municipal do Bebê Legislação Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO LEI N°812/2024 DE 11 DE JUNHO DE 2024 “Institui a Semana Municipal do Bebê no município de Sena Madureira”. GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira – AC, 11 de junho de 2024. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13804 173 26 de junho de 2024 Gabinete

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CHP N°005/2025 Gêneros Alimentícios,Materiais CONTRATO N° 06/2026 CONTRATO 129/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº129/2025 CONTRATADO: LUCIANE A COSTA LTDA CONTRATO N° 05/2026 CONTRATO 128/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº128/2025 CONTRATADO: M DIAS REGO LTDA CNPJ CONTRATO N° 04/2026 CONTRATO 127/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº127/2025 CONTRATADO: ANTONIO EDNALDO DE LIMA , e subsidiariamente com o Decreto Municipal nº 016/2024, em cumprimento às normas gerais de licitações

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°013/2024 - Comissão Organizadora do Carnaval de Rua 2024 Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive /N°013/2024 “Dispõe sobre a nomeação da Comissão Organizadora do “Carnaval de Rua 2024” e dá outras providências DECRETA: Art. 1º - Fica constituída a Comissão Organizadora do Carnaval de Rua 2024 do Município de Sena GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira – Acre, 25 de janeiro de 2024.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1° Termo Aditivo - Contrato nº120/2025 - CE N°002/2025 Extrato do Primeiro Termo Aditivo de prazo ao Contrato nº 120/2025 e à Ordem de Serviço nº 012/2025 com a empresa C. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N.º 120/2025 E ORDEM DE SERVIÇO N.º 012/2025, DE PRESTAÇÃO DO OBJETO Constitui objeto do presente Termo Aditivo de prazo ao Contrato n.º 120/2024 e à Ordem de Serviço

Prorrogado por mais 12 MESES, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024 CONTRATO N°094/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº094 /2023 VALOR GLOBAL: R$ 346.331,95 VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2023 DATA: 07 DE AGOSTO DE 2023 ATA N°049 /2023 EXTRATO DA ATA N°049/2022 CONTRATO : W.V. TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº092/2023 Prorrrogado até 31/12/2024 CONTRATO N°092/2023 CONTRATO Nº092/2023 DE 2023 ATA N°047/2023 EXTRATO DA ATA N°047/2022 CONTRATADO: B.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°001/2024 - Comissão Organizadora ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 001/2024 Sena Madureira – Acre, 22 de maio de 2024. º Donizety Lima Fer nandes, considerando o Decreto Municipal Nº 054 de 24 de abril de 2024, que convocou Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13787 3 de junho de 2024 Gabinete

, que altera a Resolução nº 170, de 10 de dezembro de 2014 para dispor sobre o processo de escolha em CONSIDERANDO o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar que se dá por meio de votação popular mais precisamente em 01/10/2023. Escolha para membros do Conselho Tutelar com data unificada para o quadriênio 2024/2028, sendo realizado Sena Madureira/AC 1° de maio de 2023.

Credenciamento Acesse AQUI Relação dos editais para acesso e inscrição Acesso os editais AQUI Editais 2024 Edital N°006/2024 Apoio às demais áreas da cultura Edital N°004/2024 Formação, capacitação, qualificação e difusão de cineclubes Edital N°003/2024 Premiação à manutenção, restauro, reforma e cinema Chamamento Público N°002/2024 Premiação para Agentes Culturais EDITAL Nº001/2024 - APOIO ÀS PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS 2023 Edital N°006/2023 - Apoio às demais áreas da cultura Edital N°005/2023 - Premiação de Mestres da

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Adesão/Carona N°/2025 Locação de Veículos (Van N°4901/2025 ATA N°353/2025 - PE N°326/2024 - SESACRE CONTRATADO: W. O. DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONSIDERANDO o conteúdo do Processo Administrativo n. o 4901/2025 , na modalidade de Pregão Eletrônico SRP n°326/2024, PROCESSO SEI n°0019.015002.00140/2024-30, gerenciada Sena Madureira/AC, 30 de setembro de 2025.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 29/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 PROCESSO ADM – CPL Nº 0899/2026 2A, Bairro Parque Industrial São Paulo, Vilhena/RO – CEP 76.987-487, neste ato representada pelo Sr JOÃO , ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2026 e todos os seus anexos. Sena Madureira / Acre, 14 de abril de 2026. ASSINA: GEHLEN DINIZ ANDRADE, PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA/AC – Contratante e JOÃO LUCIO ORNELAS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 29/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 PROCESSO ADM – CPL Nº 0899/2026 e-mail: licitacoes@gruponissey.com.br / Lucioornelas2013@gmail.com , neste ato representada pelo Sr JOÃO , ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2026 e todos os seus anexos. Sena Madureira / Acre, 14 de abril de 2026. ASSINA: GEHLEN DINIZ ANDRADE, PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA/AC – Contratante e JOÃO LUCIO ORNELAS

Pagamentos dos servidores do Executivo 2024 Você está em: Início > Portal da Transparência > Calendário de Pagamentos > Pagamentos 2024 Pagamentos dos servidores do Executivo 2024 A Prefeitura de Sena Madureira Piso nacional do salário-mínimo: R$ 1.412,00 ( decreto n.º 11.864/2023 ) Art. 1º A partir de 1º de janeiro de 2024, o valor do salário-mínimo será de R$ 1.412,00 (mil quatrocentos e doze reais).

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução CMDCA N°006/2024 EDITAL de Chamamento Público FMDCA Nº001/2024 Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SENA MADUREIRA – ACRE RESOLUÇÃO Nº 006 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 Art. 1º. – Tornar público o resultado final referente ao EDITAL de Chamamento Público FMDCA Nº 001/2024 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13928 19 de dezembro de 2024 Sec.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato nº030/2026 - RIMACRE DISTRIBUIDORA - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar CONTRATO Nº 030/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2026 PROCESSO Nº 7516/2025 A PREFEITURA , PROCESSO Nº 7516/2025 e todos os seus anexos. Administração e Finanças 3.3.90.30.00.00 500 R$ 40.000,00 08.020 12.361.0004.2.024 – Manutenção do Transporte Escolar

1° TERMO ADITIVO PRORROGADO POR MAIS 06 (SEIS) MESES, ATÉ 23/03/2023 CONTRATO N°042/2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº 042/2022 Convenio nº 907691/2020 PROCESSO ADM. N°7949/2021 CONTRATADO: M. F. 22 DE MARÇO DE 2022. Sena Madureira-AC, 27 de outubro 2021.

INCISO II, ALÍNEA “D”, DA LEI nº. 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES 2° TERMO ADITIVO Prorrogado ATÉ 31/12/ 2024 1° TERMO ADITIVO Prorrogado ATÉ 31/12/ 2023 CONTRATO N°008/2022 EXTRATO DO CONTRATO N°008/2022 ATA N °062/2021 EXTRATO DA ATA n°062/2021 CONTRATADO: I9 SOLUÇÕES DO BRASIL LTDA CNPJ: 04.361.899/0001-29 VALOR Retirada do Edital: do dia 22/10/2021 à 03/11/2021, no edifício sede da Comissão Permanente de Licitação Sena Madureira-AC, 08 de novembro de 2021.

ADMINISTRAÇÃO, SAÚDE, EDUCAÇÃO E CIDADANIA 2° TERMO ADITIVO PRORROGADO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, ATÉ 31/12/2024 1° TERMO ADITIVO PRORROGADO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, ATÉ 31/12/2023 CONTRATO N°135/2022 EXTRATO DO /0001-10 VALOR: R$ 53.100,00 VIGÊNCIA: 15 de julho de 2022. N° 75, INCISO II, § 3° DA LEI 14.133/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 032/2022 COM BASE NO ART. de Pessoa Jurídica para serviços de recarga e aquisição de extintores de incêndio visando atender as escolas

EXTRATO DO CONTRATO Nº111/2023 VALOR GLOBAL: R$1.630.777,50 VIGÊNCIA: ATÉ 19/10/2024 DATA: 19 DE OUTUBRO DE 2023 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº094/2023 Prorrogado por mais 11 MESES, ATÉ 31/12/2024 ATA N°001 /2023 EXTRATO DA ATA N°001/2023 - REPUBLICADO POR INCORREÇÃO EXTRATO DA ATA N°001/2023 - REPUBLICADO POR INCORREÇÃO EXTRATO DA ATA N°069/2022 CONTRATADO : W. Retirada do Edital: do dia 15/12/2022 à 26/12/2022, no edifício sede da Comissão Permanente de Licitação

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Adjudicação e Homologação - PE N°001/2026 – Prefeitura Municipal de Sena Madureira PREGÃO ELETRÔNICO nº 001/2026– PROCESSO ADMINISTRATIVO 7758 , da Lei nº 14.133/2021 e PARECER JURÍDICO CONCLUSIVO Nº 074/2026 – Procuradoria Jurídica, ADJUDICO e à futura e eventual contratação de empresa para a aquisição de kits de materiais escolares, compostos Sena Madureira – Acre, 06 de abril de 2026.