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Aquisições, contratações de bens, serviços e insumos para enfrentamento da Inundação

Última atualização da página:

16 de maio de 2024 21:13:06

>> TRANSPARÊNCIA: AQUISIÇÕES, CONTRATAÇÕES DE BENS, SERVIÇOS E INSUMOS PARA ENFRENTAMENTO NAS ÁREAS AFETADAS POR INUNDAÇÕES


>> Legislação Estadual

Decreto Estadual nº 11.414, de 24 de fevereiro de 2024 - Situação de Emergência nas áreas afetas por inundações no Estado do Acre (INUNDAÇÃO COBRADE - 1.2.1.0.0.)


>> Legislação Municipal

Decreto Municipal nº39 de 23/02/2021

Decreto Municipal de nº23 de 27/02/2024

Decreto Municipal nº25 de 04/03/2024


>> Quantitativo acumulado de chuva mensal


>> Acesse o Painel de Transparência da Inundação

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