Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 085/2020 Regulamentação da Lei Federal nº 14.017 - Aldir Blanc Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Art. 2º - Fica criado o comitê gestor de acompanhamento e fiscalização da Lei Aldir Blanc, com as seguintes V - Fiscalizar a execução dos recursos transferidos; VI - Elaborar relatório e balanço final a respeito

Artista Via Internet; II- As ações dispostas no inciso anterior visa atender à Lei Emergência Cultural Aldir Blanc N°14.017/2020 para o município de Sena Madureira. Esportes e da Cultura Projeto/Atividade: 1161 - Ações Emergenciais de Apoio ao Setor Cultural (Lei Aldir Blanc) Natureza Despesa: 336041- Contribuições – R$ 162.000,00 (Cento e sessenta e dois mil reais) Fonte Blanc) Natureza Despesa: 339031 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

N°001/2026 Pareceristas Resultado provisório do credenciamento de pareceristas da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) no município de Sena Madureira. dos candidatos inscritos no Edital nº 001/2026 – Credenciamento de Pareceristas da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), observados os prazos e as etapas estabelecidos no referido certame.

CRONOGRAMA DOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026, Nº 002/2026 E Nº 003/2026 – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB) A Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, no uso Editais de Chamamento Público nº 001/2026, nº 002/2026 e nº 003/2026, referentes à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, para alterar exclusivamente o Cronograma constante dos respectivos

CRONOGRAMA DOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026, Nº 002/2026 E Nº 003/2026 – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB) A Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, no uso Editais de Chamamento Público nº 001/2026, nº 002/2026 e nº 003/2026, referentes à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, para alterar exclusivamente o Cronograma constante dos respectivos

final das inscrições deferidas e indeferidas para o credenciamento de pareceristas da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) em Sena Madureira. dos candidatos inscritos no Edital nº 001/2026 – Credenciamento de Pareceristas da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), observados os prazos e as etapas estabelecidos no referido certame.

CRONOGRAMA DOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026, Nº 002/2026 E Nº 003/2026 – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB) A Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, no uso Editais de Chamamento Público nº 001/2026, nº 002/2026 e nº 003/2026, referentes à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, para alterar exclusivamente o Cronograma constante dos respectivos

DOS HABILITADOS E CLASSIFICADOS EDITAL Nº 001/2026 – CREDENCIAMENTO PARECERISTAS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB Concursos Resultado Final Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive DOS HABILITADOS E CLASSIFICADOS EDITAL No 001/2026 – CREDENCIAMENTO PARECERISTAS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB A Secretaria Municipal De Cultura, Turismo, Esporte E Lazer, no uso de suas atribuições

das Notas dos projetos inscritos nos Editais de Chamamento Público nº 002/2026, da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, contendo a relação dos proponentes e as respectivas pontuações obtidas

das Notas dos projetos inscritos nos Editais de Chamamento Público nº 003/2026, da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, contendo a relação dos proponentes e as respectivas pontuações obtidas

referente aos Editais de Chamamento Público n° 001/2026, n° 002/2026 e n° 003/2026, da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, observados os cronogramas retificados, assegurando-se aos interessados

referente aos Editais de Chamamento Público n° 001/2026, n° 002/2026 e n° 003/2026, da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, observados os cronogramas retificados, assegurando-se aos interessados

referente aos Editais de Chamamento Público n° 001/2026, n° 002/2026 e n° 003/2026, da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, observados os cronogramas retificados, assegurando-se aos interessados

referente aos Editais de Chamamento Público n°001/2026 , n° 002/2026 e n° 003/2026, da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, observados os cronogramas retificados, assegurando-se aos interessados

referente aos Editais de Chamamento Público n° 001/2026, n° 002/2026 e n° 003/2026, da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, observados os cronogramas retificados, assegurando-se aos interessados

referente aos Editais de Chamamento Público n° 001/2026, n° 002/2026 e n° 003/2026 , da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, observados os cronogramas retificados, assegurando-se aos interessados

Final - PSS PNAB N°001/2026 Resultado final do credenciamento de pareceristas da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) conforme Edital nº 001/2026. DOS HABILITADOS E CLASSIFICADOS EDITAL Nº 001/2026 – CREDENCIAMENTO PARECERISTAS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB A Secretaria Municipal De Cultura, Turismo, Esporte E Lazer, no uso de suas atribuições

Blanc (PNAB) no município de Sena Madureira. SELETIVOS DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC PNAB EM SENA MADUREIRA -ACRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA A implementação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) no Município de Sena Madureira Blanc – PNAB. 3. Proponentes contemplados com recursos da Lei Paulo Gustavo LPG ou Política Nacional Aldir Blanc PNAB,

SELETIVOS DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC PNAB EM SENA MADUREIRA -ACRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA BLANC (PNAB), NO MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA – ACRE. 1. A implementação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) no Município de Sena Madureira Blanc – PNAB. 3. Proponentes contemplados com recursos da Lei Paulo Gustavo LPG ou Política Nacional Aldir Blanc PNAB,

do art. 7º e § 10º do art. 9º do Decreto nº 10.464/2020 que regulamenta a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, Lei Federal 14.017 de 29 de junho 2020, alterada pela Lei nº 14.150, de 12 de maio de 2021, que