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Doc Ver no Licon Visualizar Resultado final do credenciamento de pareceristas da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) conforme Edital nº 001/2026. DOS HABILITADOS E CLASSIFICADOS EDITAL Nº 001/2026 – CREDENCIAMENTO PARECERISTAS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB A Secretaria Municipal De Cultura, Turismo, Esporte E Lazer, no uso de suas atribuições

Blanc (PNAB) no município de Sena Madureira. SELETIVOS DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC PNAB EM SENA MADUREIRA -ACRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA A implementação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) no Município de Sena Madureira Blanc – PNAB. 3. Proponentes contemplados com recursos da Lei Paulo Gustavo LPG ou Política Nacional Aldir Blanc PNAB,

EDITAL Nº 001/2026 – CREDENCIAMENTO POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS PARA ANÁLISE DE PROJETOS CULTURAIS INSCRITOS EM PROCESSOS SELETIVOS DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC A implementação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) no Município de Sena Madureira Blanc – PNAB. 3. Proponentes contemplados com recursos da Lei Paulo Gustavo LPG ou Política Nacional Aldir Blanc PNAB,

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER EDITAL PUBLICADO COM RECURSOS DA LEI EMERGENCIAL ALDIR BLANC Nº 14.017/2020 EDITAL Nº 01/2020 EDITAL DE FOMENTO – ESPAÇOS CULTURAIS Seleção e Fomento de Espaços Madureira - Acre, que serão apoiados com recursos emergenciais da Lei Federal de Emergência Cultural Adir Blanc n° 14.017/2020 INSCRIÇÃO O período de inscrições estará aberto de 30 de novembro até as 17 horas

do art. 7º e § 10º do art. 9º do Decreto nº 10.464/2020 que regulamenta a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, Lei Federal 14.017 de 29 de junho 2020, alterada pela Lei nº 14.150, de 12 de maio de 2021, que

E ainda de acordo com o Artigo 2° da Lei Aldir Blanc No 14.017, de 29 de Junho de 2020, regulamentada

destinado à seleção e ao apoio financeiro de projetos culturais, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022, regulamentada

Constituição Federal de 1988 e em cumprimento Lei nº 14.339 de 8 de julho de 2022 – Plano Nacional Aldir Blanc – PNAB, regulamentada pelo Decreto n° 11.740 de 18 de outubro de 2023, quedispõe sobre o apoio

Constituição Federal de 1988 e em cumprimento Lei nº 14.339 de 8 de julho de 2022 – Plano Nacional Aldir Blanc – PNAB, regulamentada pelo Decreto n° 11.740 de 18 de outubro de 2023, quedispõe sobre o apoio

Constituição Federal de 1988 e em cumprimento Lei nº 14.339 de 8 de julho de 2022 – Plano Nacional Aldir Blanc – PNAB, regulamentada pelo Decreto n° 11.740 de 18 de outubro de 2023, quedispõe sobre o apoio

Covid-19; o Decreto Municipal N° 085/2020, de 29 de Junho de 2020 bem como a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc No 14.017, de 29 de junho de 2020 regulamentada pelo Decreto N° 10.464, de 17 de Agosto de 2020

° 093/2020 Regulamenta a destinação dos recursos provenientes da Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc, nº 14.017/2020 , regulamentada pelo Decreto Presidencial Nº 10.464/2020 para o Município de Sena

Conheça as Leis Aldir Blanc (PNAB) e Paulo Gustavo.

Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°135/2026 - Revogação de cessão da servidora - Maria Alzira - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Revoga a cessão da servidora Maria Alzira conferidas pela Lei Orgânica do Município DECRETA: Art. 1º Fica revogada a cessão da servidora Maria Alzira

09:00 Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar CONTRATO N°091/2018 CONTRATADO: VALDIR EDITAL E ANEXOS Data de Abertura: 28/03/2018 09:00 Objeto: LOCAÇÃO DE ÔNIBUS (SEM CONDUTOR) Vencedores: VALDIR

Licon Visualizar Colocar à disposição da Assembleia Legislativa do Estado do Acre a servidora Maria Alzira RESOLVE: Art. 1º Colocar, a disposição da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a servidora Maria Alzira

VALDIR GENÉZIO KAXINAWÁ Prefeito de Santa Rosa do Purus em Exercício Este texto não substitui o publicado

2026 - “Art. 1º - Colocar, a disposição da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a servidora Maria Alzira

Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA CONTRATO N° 138/2019 Contratada : VALDIR

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