Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°126/2025 - Nomear José de Oliveira DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 126 de 06 de junho de 2025 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14040 10 de junho de 2025 Gabinete

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°031/2022 - Nomear o Senhor RONDOM /N° 031/2022 O Exm°. Sr. GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira – Acre, 19 de abril de 2022. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13273 28 de abril de 2022 Gabinete

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°071/2022 - Nomear o Senhor FRANCISCO /N° 071/2022 O Exm°. Sr. RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Senhor FRANCISCO JOSÉ DA SILVA, CPF: 665.748.972-20, ao Cargo de Gestor da Escola GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira – Acre, 1° de julho de 2022. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13332 22 de julho de 2022 Gabinete

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto nº194/2026 - Nomeação de Secretário Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 194/2026 entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a contar da data de 1° de julho de 2026 Sena Madureira/Ac – 29 de julho de 2026 Gehlen Diniz Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira Este Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14319 269 30 de julho de 2026 Arquivos

EXTRATO DO CONTRATO Nº149/2021 PROCESSO ADM. N°8087/2021 CONTRATADO: T. CONFORME OF/PMSM/ SEMCTEL/Nº083/2021. Justificativa anexa nos autos do processo de Dispensa de licitação nº 043/2021. Sena Madureira – Acre, 25 de novembro de 2021.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°003/2022 - Exonerar o Senhor FABRICIO /N° 003/2022 O Exm°. Sr. GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira – Acre, 05 de Janeiro de 2022. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13198 6 de janeiro de 2022 Gabinete

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°913/2025 - Reconhecer o Rodeio como manifestação Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO LEI N° 913/2025 DE 07 DE AGOSTO DE 2025 “RECONHECE O RODEIO COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL E ATIVIDADE ESPORTIVA NO MUNICÍPIO Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14083 151 12 de agosto de 2025 Gabinete

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°068/2025-Nomear Leonice Fernandes PREF.Nº 068/2025 RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, da função de Coordenadora Administrativa a servidora: Maria Rodrigues Bezerra – Letra B – Escola Municipal de Ensino Fundamental Leonice Fernandes de Almeida Breguense Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14030 418 27 de maio de 2025 Gabinete

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 027/2020 - Decreta situação de emergência no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 027/2020 , DE 23 DE MARÇO DE 2020. Decreta situação de emergência e regulamenta a Lei Federal nº 13.979, de 06 de Fevereiro de 2020, bem Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12766 16 de março de 2020 Gabinete

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°749/2023 Prevenção e Combate á Violência Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO LEI N°749/2023 DE 10 DE MARÇO DE 2023 “Institui o Programa de Prevenção e Combate á Violência Doméstica e Intrafamiliar GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira- AC, 10 de março de 2023. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13526 441 4 de maio de 2023 Gabinete

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução CMS N°007/2025 - Aprovar a realização PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO RESOLUÇÃO DO CMS N° 07 de 27 de agosto de 2025 Municipal de Saúde de Sena Madureira, em sua Oitava Reunião Ordinária realizada no dia 19 de agosto de 2025 Considerando o OFICIO CES No 57/2025/SESACRE, de 07 de agosto de 2025. de 2025, nos termos da Lei Municipal no 576 de 07 de dezembro de 2017.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir TP N°003/2023 Pavimentação em tijolo maciço EXTRATO DO CONTRATO N°/2023 PROCESSO ADM. N°6128/2023 Convênio 882781/2019 CONTRATADO: CONSTRUTORA NOVO TEMPO CNPJ 15.017.690/0001-69 VALOR R$ ABERTURA: 18/07/2023 às 09h00min (horário Acre) LOCAL: Comissão Permanente de Licitação, Av. Sena Madureira-AC, 30 de junho de 2023.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL Nº 021/2020 máscaras de confecção artesanal Data da Assinatura: 25 de maio de 2020 Vigência: 03 meses. EXTRATO DO CONTRATO N°049/2020 DISPENSA Nº 021/2020 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA CNPJ Data da Assinatura: 25 de maio de 2020 Vigência: 03 meses. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12809 160 29 de maio de 2020 Sec.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução CMS N°10/2025 - Aprovar o Regimento ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO RESOLUÇÃO N° 10 DE 16 DE SETEMBRODE 2025 Municipal de Saúde de Sena Madureira, em sua Nona Reunião Ordinária realizada no dia 16 de setembro de 2025 de 2025, nos termos da Lei Municipal no 576 de 07 de dezembro de 2017. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14110 167 19 de setembro de 2025 Sec

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL Nº 026/2020 - Divisórias em Eucatex para N.E N°1224/2020 CONTRATADO: W.G PINTO CNPJ N º 22.563.904/0001-68 Valor Global: R$18.102,76 Data da Assinatura: 28 de maio de 2020 Vigência: 03 meses. EXTRATO DO CONTRATO N°054/2020 DISPENSA Nº 026/2020 Partes : PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA CNPJ Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12818 57 17 de junho de 2020 Sec.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°015/2025 - COLOCAR a disposição da /Nº 15/2025 PORTARIA/PMSM/GAB. PREF.Nº 15/2025 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA, Estado do Acre, no uso de suas atribuições Sena Madureira /Acre, 17 de janeiro de 2025. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13948 312 22 de fevereiro de 2025

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°126/2026 - Revogação de Função Gratificada - Estefane de Oliveira Amarante Revoga a Portaria/PMSM/GAB/PREF. 37/2026, que concedeu Função Gratificada ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 126 DE 16 DE JUNHO DE 2026 em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos financeiros a contar de 08 de junho de 2026 Sena Madureira, 16 de junho de 2026 Gehlen Diniz Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira Este texto

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria SEMSA N°35/2026 - Revogação de Designação - Valdilene Santiago de Mendonça Revoga a Portaria SEMSA nº 31/2026 que designava Valdilene Santiago uso de suas atribuições legais R E S O L V E: Art. 1º Fica revogada, a pedido, a Portaria SEMSA nº 31/2026 , publicada em 09 de junho de 2026, que designou a servidora VALDILENE SANTIAGO DE MENDONÇA para exercer Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem a 16 de junho de 2026, data em que a servidora solicitou

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°72/2026 - Prorrogar a cessão da Servidora ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 72 de 27 de Janeiro de 2026 para prestar serviços junto à Prefeitura Municipal de Rio Branco, pelo período de 1º de janeiro de 2026 até o dia 31 de dezembro de 2026, com ônus para esta municipalidade. Sena Madureira, 27 de janeiro de 2026.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°921/2025 Convênio de Cooperação Técnica Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO LEI N°921/2025 DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio de cooperação técnica e financeira com a Casa da Amizade para a realização da Exposena Rural Show 2025 e dá outras providências Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14107 189 16 de setembro de 2025 Gabinete